O Ministério Público intervém como acusador, e possui o monopólio da acusação, nos chamados crimes públicos e semipúblicos (como é o crime de difamação), mas não nos chamados crimes particulares (como é o crime de ofensas a pessoa colectiva).
Portanto, o magistrado X interveio no meu processo precisamente no crime em que eu fui absolvido.
A questão que tenho para lhe colocar - porque ele é meu leitor desde há muito tempo e lê este blogue - é a seguinte: como é que ele se sente hoje depois de andar meses a acusar uma pessoa inocente?
Um incompetente, ou como tendo cometido um crime de calúnia, ou as duas coisas ao mesmo tempo?
O réu responde perante o juiz. O juiz responde perante os seus superiores que analisarão o recurso. Os advogados respondem perante os seus clientes.
E o magistrado X (bem como os seus colegas) respondem perante quem?
São verdadeiros diabos à solta.
Um diabo á solta é aquele que tem inteira liberdade para fazer o mal e ninguém lhe deita a mão.
1 comentário:
Uma rica análise|
ea
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