acabou-se a festa

Existe um texto do Salazar que data do final dos anos 20 ou princípios dos anos 30 e que eu, por mais que tenha procurado ao longo dos últimos meses, não consigo localizar.

Nesse texto existe um pequeno parágrafo em que ele se refere à situação da Justiça no período que precedeu a revolução de 28 de Maio de 1926.

Nesse parágrafo ele fala de vizinhos que se denunciavam uns aos outros, de pessoas metidas em sarilhos por causa de denúncias anónimas, pessoas que iam a julgamento sem terem feito mal a ninguém, pessoas que estavam presas sem saberem porquê.

Era o prenúncio da queda do regime democrático da I República. A democracia morre pelo sistema de justiça. Na Alemanha hitleriana dos anos 30, a democracia entrou em colapso a partir do momento em que os juízes começaram a condenar os judeus por tudo e por nada.

A situação da justiça hoje em Portugal não é muito diferente de há um século atrás. No Brasil e em Espanha o estado de degradação da justiça está ainda mais avançado. O problema é que Portugal (tal como o Brasil ou a Espanha) não se reforma por dentro.

Quando, há uns meses, e sob inspiração do Presidente da República, os agentes da justiça - advogados, juízes, magistrados - se reuniram uns dias em Tróia para pensarem a reforma da justiça, eu sorri. São três corporações que fazem parte de uma grande corporação - a dos juristas. Ora, a justiça numa democracia é demasiado importante para ser deixada aos juristas.

Não saiu nada dali como não pode sair nada de um mundo fechado, excepto pequenos ajustamentos e reequilíbrios de interesses entre as corporações envolvidas. Concedo uma excepção aos juízes que, entre as três corporações, são as grandes vítimas do actual sistema de justiça.

Claro que gostei da notícia vinda ontem do Congresso da Ordem dos Advogados citada em baixo. Mas não me deixo enganar. Nada vai sair dali, a reforma da justiça nunca será feita por juristas. Aquele é um mundo conveniente para eles, feito por eles e para eles. Eles nunca o irão mudar.

A reforma da justiça só se fará por alguém vindo de fora que, nas circunstâncias actuais, é mais provável que seja uma troika europeia do que um Salazar, e que, com voz grossa, chegue ali e anuncie: "Meus amigos, acabou-se a festa!". E devolva aquele mundo ao mundo da realidade.