a combinação perfeita

Num post em baixo, o comentador Lusitânea conclui que, no meu julgamento, o magistrado X andou a trabalhar debalde.

É verdade, se o propósito era fazer justiça, o magistrado X andou a trabalhar para o boneco. Mas não apenas ele. Também o seu colega António Prado e Castro que, faz agora um ano, produziu a acusação e a juiz-de-instrução Catarina Ribeiro de Almeida que a assinou.

Onde eles viram indícios do crime de difamação agravada, o juiz não viu nenhum, e não lhes concedeu nada. Nada, absolutamente zero.

Se o propósito era fazer justiça andaram todos a trabalhar debalde. Mas o propósito não era fazer justiça porque o Ministério Público não é uma instituição de justiça. O propósito era fazer política porque o Ministério Público é uma instituição política (e, por isso, o seu lugar próprio é debaixo do poder executivo, como um departamento do Ministério da Justiça).

Tal como está presentemente instituído em Portugal, o Ministério Público é o veículo que leva a política para dentro do sistema de justiça, para dentro dos tribunais e das salas de audiência e, a prazo, produz o cancro por onde morrem as democracias  -  a judicialização da política (presentemente, este cancro está bastante avançado no Brasil, por exemplo).

No meu caso, a este cancro, juntavam-se mais dois - uma grande sociedade de advogados ligada a um grande partido político. E ainda outra mais pequena, também ligada ao mesmo partido político e à mesma facção desse partido. O Papá Encarnação, que representava a Cuatrecasas no julgamento, é sócio da sociedade  de advogados que tem o nome de um ex-barão do PSD (Miguel Veiga).

Partidos, Ministério Público, grandes sociedades de advogados. Esta é a combinação perfeita para fazer explodir o poder judicial minando-lhe a base sobre a qual ele sustém a democracia - a sua independência.