um facto crucial

Este artigo do Observador, publicado há poucas horas, contém algumas imprecisões e na síntese, a seguir ao título, passa uma mensagem errónea. Centra-se no episódio da história do Joãozinho que eu relato nos capítulos 68 a 75 do meu livro Joãozinho, e que se conta em poucas palavras.

Em Janeiro do ano passado, a jornalista Margarida Gomes do Público fez o frete de publicar uma notícia falsa (com origem, muito provavelmente na administração do HSJ, ARS-Norte e  Ministério da Saúde) segundo a qual o Governo tinha libertado 21 milhões de euros para fazer a ala pediátrica.

O objectivo final, que eu só percebi mais tarde, era pôr a Associação Joãozinho fora do HSJ. (A Associação mantém o estaleiro da obra instalado no HSJ, à espera que este desocupe o espaço, e é legalmente o "Dono da Obra").

O meu propósito principal, desde sempre, é que a obra seja feita, e não necessariamente que seja a Associação Joãozinho a fazê-la. Se o Estado dispunha do dinheiro, muito bem, só que havia algumas questões a tratar. Eu não podia simplesmente pegar na trouxa e vir-me embora virando costas a tudo, como pretendia o presidente do HSJ.

Existia um Protocolo assinado entre o HSJ, a Associação Joãozinho e o consórcio construtor; existia um contrato de empreitada de 20.2 milhões de euros assinado entre a Associação Joãozinho e o consórcio construtor; existiam Acordos de Mecenato assinados entre a Associação Joãozinho e vários mecenas.Tudo isto tinha de ser respeitado.

Coloquei então três condições que me pareciam eminentemente razoáveis para sair. Duas são mencionadas no artigo, mas não a terceira. Estão as três indicadas e explicadas nos capítulos 73, 74 do meu livro Joãozinho. E a terceira era a de que o HSJ me fizesse prova documental credível de que o Governo tinha efectivamente "libertado" o dinheiro para fazer esta obra (v.g., autorização do Ministro das Finanças).

O HSJ não se dispôs a cumprir as condições apresentadas,  e as negociações colapsaram. O presidente do HSJ pretende agora no Observador passar a mensagem de que, se a obra não se fizer, o grande obstáculo é a Associação Joãozinho e o seu presidente. Porém, a julgar pelos comentários ao artigo (eram em número de 5 na altura em que escrevo) estas mentiras já não passam.

O artigo do Observador tem vários méritos, e existe um que é o principal: coloca a Associação Joãozinho - a quem o HSJ cedeu o espaço da obra e que é a Dona da Obra - no centro da questão. O HSJ e o Ministério da Saúde, mesmo que algum dia disponham do dinheiro para fazer a obra (uma hipótese cada vez mais remota) têm necessariamente que falar com a Associação Joãozinho.

Este é um facto crucial ao qual nenhum outro órgão de comunicação social até à data deu relevo. E por isso eu fiquei tão surpreendido ao ver esta semana tantos jornais e televisões a falarem sobre a construção da ala pediátrica do HSJ sem nunca mencionarem a Associação Joãozinho.

Existe um segundo aspecto importante no artigo, que é aquele em que o presidente do HSJ - que não cumpre o Protocolo assinado e mantém o espaço ocupado -, imputar à Associação Joãozinho não ter ela dinheiro para fazer a obra. Ora, em nenhum momento a construtora parou a obra por falta de dinheiro. Ela parou a obra por falta de frente-de-obra, isto é, por o espaço não estar desocupado (cf. aqui a partir do min. 5:50).

Eu não meto o nariz nos dinheiros do HSJ, a que propósito vem o presidente do HSJ meter o nariz nos dinheiros da Associação Joãozinho? O Protocolo contém uma cláusula que determina se a Associação Joãozinho falhará ou não no seu objectivo de construir por via mecenática a ala pediátrica do HSJ. É a Claúsula 7ª, número 4 (na versão final do Protocolo, os prazos são de 9 e 24 meses, respectivamente).

É assim: Se a obra estiver parada por 9 meses (obviamente, por falta de recursos), ou atrasada por mais de 24,  tudo é entregue ao HSJ e a Associação Joãozinho sai de cena. É esta claúsula que determina o falhanço ou o sucesso da Associação Joãozinho - não o presidente do HSJ a contar-lhe aprioristicamente os tostões.

Ele que procure gerir melhor o HSJ - e tem muito com que se preocupar -, porque para gerir a Associação Joãozinho estou cá eu. No Expresso de hoje ele anuncia que se poderá demitir em meados de Maio. Já o devia ter feito. Só está a atrapalhar.