30 de Abril

A obra do Joãozinho está parada há dois anos. Durante este período, insisti muitas vezes com a administração do HSJ para cumprir aquilo que assinara e desimpedisse o espaço, a fim de que a obra pudesse prosseguir.

Vendo que não resultava, dirigi-me ao Ministério da Saúde onde fui recebido em Março de 2016 pelo Secretário de Estado Manuel Delgado e pelo seu Chefe de Gabinete, Dr. Poole da Costa. Prometeram-me que actuariam junto da administração do HSJ e creio que o fizeram. Mas sem resultado.

Voltei lá meses depois com a mesma insistência. Nada.

Tive mais tarde uma reunião com o outro Secretário de Estado da Saúde, Prof. Fernando Araújo, no gabinete do presidente do HSJ. Nessa reunião percebi que o Secretário de Estado Fernando Araújo não estava nada interessado na obra do Joãozinho.

Em Setembro recorri ao Ministro da Saúde. Mas sem qualquer resultado (cf. aqui e aqui).

Desde essa altura, e de forma recorrente, pedi uma audiência ao Presidente da República. Objectivo: pedir-lhe que exercesse a sua influência sobre o Governo para que este desse ordens à administração do HSJ para desimpedir o espaço. Continuo à espera da audiência até hoje.

Esta semana pedi uma audiência ao Ministro das Finanças. Objectivo: explicar-lhe a obra mecenática do Joãozinho. Espero ser recebido na próxima semana.

Nos últimos dias, o problema da pediatria do HSJ atingiu uma dimensão pública tal, e as queixas dos pais revelam uma tal gravidade, que eu próprio não imaginava (cf., por exemplo, aqui e também aqui).

A julgar pelos depoimentos dos pais, aquilo que acontece na pediatria do HSJ é um crime continuado de maus tratos a crianças e de colocação das suas vidas em risco devido às condições físicas em que são recebidas e tratadas (enfatizo as condições físicas porque nunca ninguém duvidou, e eu também não o faço, da qualidade dos profissionais que cuidam delas).

É o próprio presidente do HSJ que qualifica as condições de "miseráveis" e "indignas".

Eu estou obviamente esperançado que a onda mediática em curso e a pressão pública que a acompanha, leve a administração do HSJ a desimpedir o espaço a fim de que os trabalhos de construção da ala pediátrica possam ser retomados imediatamente.

Porém, o problema ganhou uma urgência tal, e a minha experiência passada é tão frustrante que, se o espaço não estiver desimpedido até 30 de Abril, eu lançarei mão do último instrumento ao meu alcance.

É um instrumento que eu até aqui sempre recusei utilizar porque revela a irracionalidade a que chegou a vida pública em Portugal: um mecenas a pôr em tribunal o beneficiário do seu próprio mecenato. (*)

Dará entrada no Tribunal Administrativo uma acção interposta pela Associação Joãozinho contra a administração do HSJ para que ela seja forçada a cumprir a Cláusula 1ª (cedência do espaço) do Protocolo que assinou com a Associação e o consórcio construtor.

(*) É claro que o verdadeiro e último beneficiário são as crianças doentes, e não a administração do HSJ.