Neste processo, eu tenho muita pena de não poder interrogar as testemunhas. Dar-me-ia particular prazer, na próxima sessão do julgamento, interrogar o actual director da Cuatrecasas no Porto, Filipe Avides Moreira sobre este Protocolo, a que eu na televisão chamei uma "palhaçada jurídica".
As perguntas seriam as seguintes:
Explique lá como é que uma sociedade de Advogados tão reputada e centenária como a Cuatrecasas elabora um Protocolo entre três instituições que se propõem cooperar para realizar uma obra de boa-vontade e natureza mecenática:
1) Utilizando um contrato-tipo - chapa 7 - de prestação de serviços ao Estado.
2) Não consultando duas das partes envolvidas.
3) Atribuindo a uma das partes a obrigação (garantia) de pagar a obra.
4) Em que uma das partes - curiosamente aquela que é a beneficiária da obra - não coopera coisa nenhuma.
5) Em que, em caso de diferendo, ao fim de dez dias vai tudo parar a tribunal.
6) Impondo a obrigação de licenças de construção quando elas não são necessárias.
7) Imputando a obtenção das licenças de construção a uma das partes que não é a dona do terreno.
Explique lá.
O Portugal Contemporâneo já chegou de certeza à sede portuguesa da Cuatrecasas em Lisboa, e, muito provavelmente também, à sede geral da empresa em Barcelona.
A minha previsão é que o Dr. Avides terá na Cuatrecasas o mesmo futuro que teve o Paulo Rangel meses depois do meu comentário televisivo no Porto Canal.
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