Para os leitores que não me têm acompanhado continuamente desde o início, e ao mesmo tempo que as audiências do Portugal Contemporâneo estão a aumentar e o próprio blogue chega a Tribunal, eu gostaria de resumir toda a história envolvida no meu case-study.
Eu sou presidente da Associação Joãozinho que visa construir por via mecenática a ala pediátrica do Hospital de S. João do Porto - uma obra no valor de 20 milhões de euros -, pois as crianças há dez anos que são internadas em contentores metálicos. O Estado não tem orçamento para fazer a obra.
Toda a história está contada neste livro com o título Joãozinho. (O episódio que conduziu o assunto a tribunal está relatado sobretudo entre os caps. 32-47)
A obra começou em 3 de Março de 2015 e, em Abril, a sociedade de advogados Cuatrecasas, assessora jurídica do HSJ, produziu um documento que a paralisou. Durante mês e meio tentei negociar o documento, sem sucesso. Até que, com a obra parada e os custos a correr, cheguei à televisão e produzi um comentário que resolveu o problema.
A Cuatrecasas e o seu director na altura, Paulo Rangel, puseram-me um processo-crime em tribunal, pelos crimes de ofensa a pessoa colectiva e difamação, pelos quais estou agora a responder no Tribunal de Matosinhos. A primeira sessão do julgamento teve lugar no passado dia 6 e a segunda no dia 23. A próxima será a 14 de Março e prevejo vários outras.
Eu não tenho experiência de tribunais, mas parece-me estranho que crimes desta natureza - crimes de ofensas, a que o professor Manuel Costa Andrade chama "crimes de fim de semana" - conduzam a uma julgamento assim tão longo. Mas a verdade é que as circunstâncias do próprio julgamento assim estão a exigir.
Porém, aquilo que me parece absolutamente desproporcional é o número de testemunhas convocadas pela Cuatrecasas e pelo seu ex-director Paulo Rangel, e que é, talvez, a principal razão para o prolongamento do julgamento: treze, contra uma minha. E, já agora, também o número de advogados: dois a representar a acusação, enquanto eu sou representado apenas por uma advogada. Entre as testemunhas de acusação encontra-se mesmo um ex-juiz do Tribunal Constitucional.
Uma conclusão parece-me certa. Embora os crimes sejam de lana-caprina, a Cuatrecasas e o seu ex-director Paulo Rangel atribuem uma importância absolutamente desproporcional a este processo. Parece que, para eles, é um caso de vida-ou-de-morte. Para mim não é. De vida-ou-de-morte é fazer a obra do Joãozinho.
Este assunto tem mistério.
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