09 novembro 2017

uma democracia fascista

O Governo catalão convoca um referendo (1 de Outubro) que o Tribunal Constitucional e o Governo de Madrid não reconhecem como válido.

Com base nesse referendo, o Parlamento catalão declara unilateralmente a independência, que o Tribunal Constitucional e o Governo de Madrid não reconhecem.

O Governo de Madrid acciona o artigo 155º da Constituição e destitui o Governo catalão, assumindo ele próprio o poder na Catalunha, e convoca eleições na região para 21 de Dezembro.

Até aqui tudo bem. O que é que correu mal?

A Justiça ter-se metido no assunto (o assunto é político e não judicial), através do Ministério Público (Fiscalia). Foi mais papista que o Papa (Governo de Madrid) e foi ao saco dos crimes buscar uns crimes do arco-da-velha para imputar aos governantes catalães (sedição, rebelião, que dão até 30 anos de prisão).

Resultado, metade do governo catalão está na prisão e a outra metade no exílio.

Uma vergonha internacional. Inquisitorial, fascista, franquista, pior do que o regime de Putin têm sido alguns dos mimos com que tem sido brindada a democracia espanhola na imprensa internacional. Todos merecidos.

Muitos espanhóis interrogam-se, atordoados, se o seu país não é uma democracia (como aqui), sem se aperceberem que o problema está mesmo debaixo dos olhos, no seu sistema de justiça e, em particular, no Ministério Público (Físcalía).

Não, não é uma democracia, excepto no nome. Numa verdadeira democracia o poder judicial é independente do poder político e um contrapeso ao poder político. Em Espanha, como em Portugal, o Ministério Público (Fiscalía) é a voz do dono (poder político), como é típico da Inquisição e do fascismo.

A Espanha é uma democracia fascista, como Portugal, porque embora dois dos três poderes do Estado - o Legislativo e o Executivo - sejam democráticos, o terceiro - a Justiça - é fascista.

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