fascismo

Tem sido uma das principais vítimas do fascismo persecutório do Ministério Público.

O que é que se passou?

Lendo o artigo na versão em papel ressalta o seguinte:

O julgamento da Operação Fénix teve lugar em Guimarães e a sentença foi pronunciada a semana passada (foram absolvidos 31 dos 54 acusados pelo Ministério Público).

A meio do julgamento, o delegado do MP de Guimarães desistiu da acusação contra Pinto da Costa que, no final, foi naturalmente um dos absolvidos, e assim inviabilizando o MP de recorrer da sentença.

Os patrões do MP em Lisboa ficaram furiosos com os seus colegas de Guimarães por não poderem agora recorrer contra Pinto da Costa.

A senda persecutória contra este homem tem sido extraordinária (ele é a figura pública a que me refiro aqui)

Apenas mais alguns detalhes do processo, segundo o CM. O processo foi instruído pelo MP de Lisboa (Departamento Central de Investigação e Acção Penal). Estiveram 14 arguidos em prisão preventiva (mas só um veio a ser condenado a prisão efectiva - os outros estiveram, portanto, injustamente presos. À parte a fogueira, um homem estar indevidamente preso deve ser a maior injustiça que pode sentir na pele). O despacho de acusação foi assinado pelo juiz- de-instrução Carlos Alexandre.

O adjectivo "fascista" tem tido um uso muito generalizado e abusivo e eu gostaria de ser bastante preciso. É um poder que:
i) não é eleito
ii) é discricionário (v.g., pode prender pessoas e confiscar-lhe os bens sem julgamento)
iii) não presta contas a ninguém (goza de imunidade, está acima da lei).

Não conheço definição mais precisa de fascismo. Aplica-se que nem uma luva ao Ministério Público.

Merece uma palavra de apreço o procurador de Guimarães que se rebelou contra os seus patrões de Lisboa. Segundo o CM, chama-se Anselmo Oliveira.