11 julho 2017

Receios (V): não é para donzelas

A cultura da democracia-liberal é uma cultura de predominância masculina, oriunda do protestantismo que atribui a centralidade à figura do homem - o princípio protestante "Solo Christus". Pelo contrário, a cultura tradicional, católica, é uma cultura de predominância feminina, centrada na figura de Maria.

Esta estatística mostra como os portugueses e alguns tribunais portugueses - todos proclamando-se democratas -, ainda estão longe da cultura democrática e liberal que pretendem imitar dos países do norte da Europa.

É um record para Portugal em toda a Europa e refere-se aos casos em que pessoas ou instituições que foram condenadas em Portugal por crimes contra a honra são depois absolvidas no Tribunal Europeu dos Direitos do Homem (TEHD) - e o condenado passa a ser o Estado português por violação do direito de liberdade de expressão.

O caso mais recente, e talvez o mais paradigmático de todos, envolveu o jornalista José Manuel Fernandes acerca deste artigo no Público. O TEDH proferiu esta sentença.

A cultura democrática é uma cultura para homens. Quem entra na arena pública e no debate democrático, sujeita-se a todo o tipo de ofensas verbais sob a forma de injúrias, calúnias e difamações. O espaço público do debate democrático são os meios de comunicação social - os jornais, as televisões, os livros, mais recentemente, os blogues e as redes socais - e não os tribunais.

A democracia liberal não é para donzelas - sejam elas políticos ou outras figuras públicas, como jornalistas, juízes ou comentadores - que vão fazer queixinhas aos tribunais quando se sentem ofendidas.Um democrata que se comporta desta maneira é, na realidade, um democrata-fascista - diz-se democrata mas está ainda preso à cultura fascista (*) do tempo e do Portugal em que nasceu.


(*) Continuo a usar a palavra fascista como o chavão utilizado pelos detractores do regime do Estado Novo, e que não corresponde à realidade desse regime.

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