dois coelhos

E foi assim, neste ambiente que, em finais de  2015, princípios de 2016, coincidente com a entrada em funções do novo Governo, estavam no  Ministério Público duas queixas-crime contra mim. Uma do Paulo Rangel/Cuatrecasas, a outra da CIG/Bloco de Esquerda, e de que eu só conhecia a segunda, pelos jornais.

Por esta altura, o novo Governo já tinha dado ordens para  paralisar uma obra que eu estava a fazer como presidente de uma Associação mecenática - uma paralisação que se mantém até hoje.

Era necessário deixar passar algum tempo para se instalarem os novos poderes, com as suas nomeações, promoções, transferências de serviço, etc.. Por isso, só em Junho recebi notificação para responder a uma das queixas-crime - e que eu inicialmente pensei que era a outra.

Entretanto o Ministério Público lançou para a comunicação social que a outra tinha sido arquivada.

Porque não deu o Ministério Público seguimento às duas?

A partir daqui só posso especular, porque não estava lá. Mas é uma especulação racional que vou fazer, assente nos sinais de que disponho - e eu acredito no poder da razão.

Era demasiado ostensivo, dois processos-crime contra o mesmo comentador televisivo, e ambos vindos de partidos políticos - o PSD (*) e o BE.

A esta hora eu estaria aqui a perguntar:

-Só dois?... Não querem vir os outros também...?

E por que deu o Ministério Público seguimento à queixa do Paulo Rangel/Cuatrecasas e não à da CIG/BE?

Aqui a explicação parece-me ainda mais óbvia.

Era ostensivamente um partido político contra mim. Depois, as deputadas do BE, na ânsia de maximizarem o número de anos que gostariam de me ver na prisão, escolheram um crime (discriminação sexual, pena máxima: 5 anos), que era uma pura futilidade, e ao qual se responderia perguntando:

-Discriminação sexual?... Quer dizer, se além de chamar esganiçadas às deputadas do BE, eu tivesse também chamado esganiçados aos deputados deixaria de haver crime? ...

Escolheram mal... e escolheram mal porque, quando se trata do Ministério Público, os crimes são, na realidade,  à escolha, como quem escolhe de um menú de restaurante, onde a escolha pode sempre sair bem ou mal.

Ao passo que a queixa do Paulo Rangel/Cuatrecasas reunia todas as condições para me  tornar a vida mais difícil e dar credibilidade ao Ministério Público:

a) Partia de advogados, e não de políticos, e o MP, na sua acusação, enfatiza sempre a condição de advogado do Rangel, e nunca a de político. E faz o mesmo em relação à Cuatrecasas-Porto, que é sempre apresentada como uma sociedade de advogados, e nunca como uma célula partidária, que é o que ela também é.

b) Juntando o Ministério Público, eu passaria a ter uma batalhão de advogados contra mim: a sociedade Cuatrecasas mais a sociedade de advogados que representa os queixosos  e ainda os magistrados do Ministério Público que tradicionalmente são conhecidos como "advogados de acusação" (**).

Enfim, era  toda a tropa dos truques contra mim, a corporação alargada dos mentirosos institucionais.

Desta, eu não escaparia.

c) Obrigava-me a provar o conteúdo das ofensas, o que eu fiz, - embora não tivesse de o fazer, invocando o direito à liberdade de expressão -, mas que, ainda assim,  o Ministério Público ignorou completamente.

d) As penas de prisão eram mais discretas,  um ano no caso de injúrias, dois no caso de difamação agravada.

e) E, finalmente, matava dois coelhos com uma cajadada só. Estando na origem de todo o processo-crime uma obra mecenática, matava o comentador televisivo e o presidente da associação que estava a fazer uma obra que o Governo não quer deixar fazer. Nem fazer.



(*) Eu devo aqui ser justo em relação ao PSD. O que está em causa é a facção Paulo Rangel do PSD, aquela que perdeu as últimas eleições internas no partido para a facção Passos Coelho.
(**) Eles detestam que lhes chamem isto. Mas é, na realidade, aquilo que são ou deveriam ser - advogados de acusação por parte do Estado.