20 março 2016

Religião de Direito

Aquilo que se passa no Brasil está a pôr em evidência o colapso do Estado de Direito. E que país melhor do que o Brasil - o mais católico dos países do mundo - para pôr em evidência as instituições que funcionam num país de cultura católica e aquelas outras que não funcionam?

Um dos traços dominantes da vida de Cristo foi a sua reacção à Religião de Direito (do latim directus, normas, regras, prescrições, leis)  que é o judaísmo. O judaísmo cumpre-se na observância de 616 regras (ou normas ou prescrições ou leis) que constituem a Lei de Moisés e estão inscritas na Tora, os cinco primeiro livros da Bíblia.

Não é só a lei do Sábado ou do lava-mãos que Cristo ostensivamente ignora. São também as normas relativas às relações entre homens e mulheres, aos comportamentos admissíveis às mulheres, aos alimentos, às relações entre judeus e não-judeus, etc.. Ele não vem para abolir a Lei, mas para a completar. E completa-a substituindo as 616 leis do judaísmo por uma só: "Amar a Deus e ao próximo como a si mesmo". Na realidade, se esta lei fôr cumprida, mais nenhuma é necessária.

Os fariseus - uma seita do judaísmo, com grande poder e influência na altura -, bem como os escribas - os juristas da altura, que se dedicavam à interpretação e aplicação das leis do judaísmo - são o alvo escolhido por Cristo para ilustrar como uma pessoa pode cumprir todas as leis e ainda assim falhar a sua relação com Deus, porque se aproveita do próximo, porque despreza o próximo, porque ambiciona ter poder sobre o próximo.

Hipócritas é o adjectivo que Cristo mais vezes repete acerca deles, e chama-lhes também sepulcros caiados, muito bonitos por fora e cheios de ossadas por dentro. Sob a aparência de cumprirem formalmente todas as leis, e interpretando e executando as leis sempre do modo que mais lhe convém, em seu benefício e em prejuízo dos outros, os fariseus e os escribas são, aos olhos de Cristo, o exemplo acabado da hipocrisia.

Aquilo que interessa não é a aparência, mas a realidade, não o formalismo, mas a substância - é uma das mensagens centrais do cristianismo. Aquilo que interessa, em suma, é ser uma boa pessoa, não um mero cumpridor de leis. O edifício em que se erguia a Religião de Direito, que é o judaísmo, ficou abalado para sempre - e certamente não lhe perdoou a ousadia.

O catolicismo é o verdadeiro cristianismo, e um cristão tem por dever, em primeiro lugar, ser uma boa pessoa, não um  cumpridor de leis, sabendo-se - como Cristo exemplificou - que, por detrás do cumprimentos das leis se escondem frequentemente más pessoas.

O moderno Estado de Direito que o protestantismo alemão foi buscar ao judaísmo no seu regresso às Escrituras como única fonte da revelação, é uma Religião de Direito sem Deus.

Cristo insurgiu-se contra uma Religião de Direito, mas ainda assim contra uma religião onde existe Deus que é o critério do bem e do mal. Na realidade, para criticar os fariseus e os escribas, Cristo invoca constantemente Deus, e Deus é o seu critério. Os brasileiros estão a insurgir-se contra algo de muito pior - uma Religião de Direito sem Deus - onde não existe ninguém que possa decidir o que é o bem e o mal. Na realidade invoca-se quem, quando todos - Presidente, ex-Presidente, senadores, juízes, etc. - são acusados de violar a lei, ou de a modificar e interpretar, mas sempre em seu próprio favor?

A anarquia está à vista no Brasil.

31 comentários:

zazie disse...

Os brasileiros são mistura de canibal com pencudo. Não se insurgem, papam-se.

zazie disse...

Tem preto pelo meio que deve ser o que sobra e vem para a rua ou faz de juiz que empata o banquete.

zazie disse...

Há uma mania de se reduzir toda a história hebraica ao que vem na Torah como se nem tivessem escrita e saber para mais nada.

É mentira e a lei Rabínica não era a única nem se confundia necessariamente com o Sinédrio e com as Ordenanças.

Saduceus e fariseus tinham assento no Sinédrio mas isto não significa que não existisse uma justiça prática para além da religiosa.

Ao que consta, Cristo deu o exemplo da falsa prática religiosa por apenas seguir ditames rabínicos. Isto não pode ser interpretado como Cristo fosse contra todas as leis que ajudam o modo de coexistência de um povo.

zazie disse...

O inverso é querer agora, no Ocidente, regressar a uma sharia para imitar o islão.

Zephyrus disse...

Como dizia o Fernando Pessoa, desde a vitória de D. Pedro a D. Miguel que Portugal vive debaixo de um regime «estrangeiro». A única excepção que me ocorre a esta falta de independência foi o período do Estado Novo.

Os princípios do Cristianismo e da Tradição greco-latina são contrários a esse regime estrangeiro. Propriedade privada? São contra. Deve ser uma concessão e reduzida. Liberdade? Deve existir uma ilusão de liberdade, mas tudo deve ser regulado. A ideia base desse regime é de origem semita, vende um conceito matriarcal para as massas e tem um nome único: Socialismo.

Rui Alves disse...

"Não é só a lei do Sábado ou do lava-mãos que Cristo ostensivamente ignora."

Discordo absolutamente. Está a atribuir a Cristo atitudes que não foram Dele. O que Cristo fez foi censurar o excesso de zelo no cumprimento dessas leis, mas não as ignorou.

No tocante ao Sábado, quando questionado por fariseus por ter realizado um milagre de cura nesse dia, desmontou-lhes a argumentação e expôs o ridículo das suas pretensões (Lc 14,1-6, Mc 2,23-28).

Quanto ao lava-mãos, advertiu que um homem não se torna impuro pelo que entra no seu corpo fisicamente, mas sim pelas palavras e obras que dele emanam. Portanto, implicitamente, advertiu para atribuir ao lava-mãos apenas a importância ritual devida, não mais do que isso (Mt 15,17-20).

Rui Alves disse...

O trecho de S. Marcos não diz respeito a um milagre, mas demonstra igualmente o excesso de zelo dos interpeladores.

Rui Alves disse...

"A anarquia está à vista no Brasil."

Bem, aí inteiramente de acordo. Primeiro foi a Venezuela de Chavez, depois a Argentina de Kirchner, já se adivinhava que mais cedo ou mais tarde a bronca irira transbordar para este grande vizinho, também sob os gloriosos auspícios do social-populismo.

Ricciardi disse...

Não, enquanto o povo tiver o poder de remoção, não haverá anarquia alguma. Anarquia instala-se quando as partes não vislumbram poder para remover governantes.
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Por exemplo, o fim do estado novo ou doutra qualquer autocracia propicia momentos de anarquia. Quando não se pode remover quem não queremos para governar tudo pode acontecer. De mal.
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Portanto, aguentem as passarinhas, porque quando for altura os brasileiros vão poder escolher outros corruptos que substituam os actuais.
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Rb

Rui Alves disse...

Acha mesmo, Ricciardi? O fim da monarquia portuguesa também mergulhou o país no caos e anarquia, e no entanto havia partidos, democracia e eleições. E quando o Chile de Allende também mergulhou no caos socialista (desculpem o pleonasmo), não esperaram propriamente por novas eleições.

A sua afirmação parte de uma falácia, no meu entender, visível logo na primeira frase. Assume que o poder de estabelecer ou derrubar regimes políticos provém do povo.

zazie disse...

No caso do Brasil há suficiente experiência para não se embarcar na ideia que o problema é ser democracia. O problema é falta de Estado de Direito. A corrupção ou é atacada indo aos partidos ou então torna-se emérita.

Porque o exemplo disto não vem de existir clareza num regime eleito mas precisamente o oposto, de se comportar como se fosse ditadura sem lei.

zazie disse...

Nunca entendi a lógica de, perante países onde os políticos são naturalmente corruptos, mesmo podendo apeá-los e havendo justiça que consiga metê-los de cana, se diga que a boa da alternativa era serem de todo intocáveis.

zazie disse...

O que o PA escreveu foi literalmente isto.
O problema é poderem ser apeados e a justiça estragar-lhes a vigarice.

Deviam ser intocáveis e terem a justiça na mão.

zazie disse...

Deposi embrulha isto com umas tretas de tradição católica e inexistência de leis no catolicismo.
Quando o catolicismo foi lei por excelência com Tribunal próprio, onde até os desvios de fé eram casos de inquérito jurídico e tribunal especial (com leis e mais leis a servirem a crença).

Ricciardi disse...

O poder de remoção não substitui a aplicacao justiça.
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Os brasileiros votarão no seu devido tempo quem querem eleger para presidente. Removerao o actual e colocarão quem muito bem entenderem.
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O Brasil deve ser do género de Angola. A corrupção é praticada por todos. Políticos e não políticos. Juízes e leigos. Públicos e privados. Em angola chega ao ponto de os profs receberem gasosa dos pais para não chumbar alunos.
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Enfim, se não houver gasosa as cousas não andam normalmente. É tipo uma taxa de utilização.
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No tempo de Salazar os policiais recebiam uma nota de escudos no meio da carta e fechavam os olhos.
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É o que é. As cousas evoluem. Mas evoluem com tempo e devagar.
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Creio tanto que Lula foi corrupto como creio que o juiz pode se-lo na mesma intensidade. Quem por a mão no fogo? Eu não ponho. E até há sinais. Um juiz que é apanhado em campanha política, que pública no facebook, contra a presidente, que pública partes do segredo de justiça a q está obrigado, não pode ser bom juiz. Até pode ter razão substantiva, mas não prima propriamente pela independência que deveria caber a quem ajuiza.
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Rb

Ricciardi disse...

O povo é manobrável facilmente se não houver rigor no segredo de justiça.
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É facil para um jornal publicar partes da matéria a que teve acesso. Pública as partes q lhe interessa e omite outras menos sensionalistas.
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E alguns confundem isto com justiça.
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Numa frase dita por um suspeito é facil manipular o sentido se quisermos. Basta cortar a sequência e retirar do contexto.
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Há situações de escutas que colocadas por escrito tem sentido diferente do sentido com que foram ditas as palavras.
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A justiça feita a priori, nos tablóides, para suscitar a irá popular, é normalmente feita com intenção maligna. Provavelmente para proteger os verdadeiros culpados.
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Rb

Pedro Sá disse...

Havia de ser bonito em termos de segurança jurídica...com espaço para avaliações inteiramente subjectivas...

Euro2cent disse...

> Numa frase dita por um suspeito é facil manipular o sentido se quisermos. Basta cortar a sequência e retirar do contexto.

"Dêem-me seis linhas escritas pelo mais honesto dos homens, e encontrarei razão para o enforcar.", como alegadamente disse o camarada cardeal Richelieu.

(Note-se a préclara defesa igualitária do direito dos homens honestos a ser enforcados, depois redimida em excesso pelos jacobinos e outros defensores da liberdade.)

Harry Lime disse...

O que o PA escreveu foi literalmente isto.
O problema é poderem ser apeados e a justiça estragar-lhes a vigarice.

Deviam ser intocáveis e terem a justiça na mão.


Sem duvida...

Acho que o "Estado de Direito" serve para fazer o bem que , como definido pelo PA, consiste em chegar-se à frente para pagar 20 milhões pelo Joãozinho.

Rui Silva

Harry Lime disse...

E não percebo porque é que o PA considera que a Lei está forçosamente contra o Bem.

E também não entendo muito bem o espanto perante a evidência de que toda agente tenta usar as leis a a seu favor. Toda agente o faz: até os padres, supostamente "homens de elite"

Calculo que até o PA o faça... a não ser que o PA se considere detentor do Bem acima de qualquer duvida.

Mas se o PA acha isso então que faça um partido e se apresente a eleições ou então que tire um curso de direito e se faça juiz... Isto é simples: se a definição de Bem do PA for assim tão "boa" a assim tão adequada à sua natureza catolica estou certo que os portugueses não vão ter quaisquer problemas em o escolher

Rui Silva

Anónimo disse...

O Prof. P.A. tem razão. Cristo e o Cristianismo opõem-se à idolatria da Lei. Não rejeitam a lei, rejeitam a arrogante sobranceria de quem, por cumprir um «contrato» (os deveres da Lei Mosaica), ou Aliança, se acha com o Direito de submeter o próprio Deus, cujo nome considera até indizível, ao princípio pacta sunt servanda, em ordem a reclamar bênçãos e Graça para si, cumpridor, apenas para si e para os cumpridores estritos e rigorosos. JC vem ensinar que a Graça é gratuita, que as leis servem para nos educar e que o Pai acolhe o pecador (aquele que viola a lei) arrependido. Que o importante nas leis não é a sua letra, como bem aponta o Prof P.A., mas (em judiriquês) a sua ratio. Curiosamente, a ratio pode condensar-se, como Ele, JC, ensina, numa formulação legal: «Amarás a Deus sobre todas as coisas e ao próximo como a ti mesmo.»
Posto isto, as intervenções da Zazie continuam, a meu ver, a ser imprescindíveis para, nalgum contraditório, todos podermos ver mais longe.
É verdade que a Igreja, ao institucionalizar-se como uma religião oficial, já não de catecumenos conversos, mas de gente que nasce já oficialmente cristã, se viu na necessidade de se «afundar», de novo, em regras, que são imprescindíveis em qualquer instituição. Com uma importante diferença, a lei religiosa da Igreja serve a Verdade e a Justiça. E mesmo a lei civil, como muito bem responde o Doge ao agiota judeu durante o julgamento n'O Mercador de Veneza: deve ser interpretada/aplicada com misericórdia (mais ou menos isto). Hoje, um jurista que não seja um positivista estrito diria que a lei deve servir e respeitar aquele mais ou menos indefinido valor constitucionalmente consagrado que é a «dignidade humana». Alguns patuscos conseguem até defender o aborto livre, as barrigas de aluguer, a adopção por homossexuais casados entre si, etc. à luz deste valor e conceito, mas isso já tem mais que ver com limitações no exercício da lógica (ou com a capacidade de fazer muito barulho), deles e dos seus interlocutores e, lá está, com a relativa indefinição do conceito. No final de contas e em última análise, trata-se, como sempre, de uma espécie de apelo, agora constitucional, à ratio da lei. O seu escopo é servir a dignidade humana. O problema é que desta vez deu-lhes (aos constituintes) para ali. Podia ter-lhes dado para outro lado (p.e., a ditadura do proletariado, ou outra distopia qualquer), dependendo da maioria, dos deputados ou da força dos "Lobbys". Sem uma instância superior (transcendente) de referência que nos permita distinguir com certeza o bem do mal, estaremos sempre à mercê da força de um tirano, de uma maioria, ou de um grupo de gente barulhenta.
Concordo com o Prof. P.A., os povos meridionais, católicos, revêm-se muito mais em pessoas e em relações pessoais do que em regras. E as suas relações são hierarquizadas. Para sociedades como a nossa funcionarem capazmente é necessária uma elite virtuosa, que dê o exemplo e que inspire o povo. Serão as televisões, as famílias, as escolas, os clubes e os partidos capazes de formar pessoas e de erigir heróis inteiros, dotados da virilidade que na sua raiz se confunde com a virtude?
Pedro Cruz

Anónimo disse...

Para o Cristianismo, mais do que cumprir as leis, mais, até, do que ser «uma boa pessoa», o que interessa, sobretudo, é fazer a Vontade de Deus. As leis servem para orientar os crentes na generalidade dos casos e nos momentos de dúvida. Há quem os tenha. Aqui ou ali pode ser difícil identificá-La. Para esses, nessas alturas, resta a lei, como último recurso. Que é, julgo eu, essencialmente um repositório de reflexão, de exegese dos textos sagrados, de tradição e de jurisprudência consolidada depuradas em forma de estatuições e previsões gerais e abstractas, i.e., de normas. Totalmente ao contrário da hodierna lei civil, que é apenas o produto da vontade do circunstancial legislador, mesmo se constituinte.
Pedro Cruz




Anónimo disse...

Já agora, complementando, o Professor Adriano Moreira, no Observador:
«Ao lado dos poderes legais, há um poder que na doutrina católica se chama graça — e que é o carisma. São Paulo disse: “Quem tiver o carisma de ensinar, ensine”. Portanto, é preciso, em relação ao chefe de Estado, acrescentar o poder que vem do carisma e o carisma não resulta da lei, resulta de ele ter a graça desse carisma.»
http://observador.pt/2016/03/21/adriano-moreira-assuncao-cristas-da-um-exemplo-espantoso/
Pedro Cruz

zazie disse...

Pois. Isso é tudo muito bonito mas nada tem a ver com a questão do Brasil e com a fuga à lei por roubo.

E, mesmo do ponto de vista da moral, o Cristianismo soube teorizar as virtudes entre teologais e cardinais, precisamente para não haver confusão.

Portanto, a graça salta fora porque é coisa dos prot e como o vento, sopra onde quer. Quem pegou nela foi o jansenismo e até gosto muito no cinema do Bresson ou em teoria. Na prática, passo.

A católica organiza-se assim.

Primeiro as virtudes cardinais- a Justiça, Força, a Sapiência (para ser a razão a decidir), a temperança (para haver moderação)

Subordinadas a estas é que depois existem as teologais, infundidas pela graça do Espírito Santo e que são a Fé, a Esperança e a Caridade.

Andar com o perdão e a caridade sem estarem subordinados à justiça é um tipo de poltranice infelizmente demasiado católica. Porque se esquece sempre as boas das cardinais que ditam tudo.

zazie disse...

Foram representadas pelos Lorenzetti (no séc. XIV) num maravilhoso fresco do Palácio de Siena que, se Deus quiser, vou ver em breve.

Esse fresco do Bom Governo devia ser dado na escola como exemplo do que era a moral católica aplicada à política.

zazie disse...

E vamos lá centralizar a questão naquilo que é e não desviar para o que não é.

Há Lei do Estado e há moral humana.

Eu não sou jacobina, detesto os jacobinos, e portanto, defendo que a Moral é superior à tradução em leis laicas.

Do mesmo modo que defendo que as leis têm de estar subordinadas à Moral.

O que leva logo a mandar para o lixo, toda esta treta nova das despenalizações fracturantes e quejandas.

Os jacobinos é que transformam a Lei em Moral e depois tudo o que não é proibido é obrigatório e bom, incluindo aborto eutanásia e coisas assim.

Mas, nada disto tem paralelo com a fuga da Lei em nome de uma poltranice qualquer a que o PA chama cristianismo e que mais não é que querer a justiça nas mãos de quem governa.

zazie disse...

Ah, e também não sou hegeliana. Sou mais kantiana no que respeita ao ditame moral ser pessoal e não colectivo anexada num sistema de Lei e de Estado.

Para o caso, isso nada tem a ver com tretas de dizer que a justiça pode estar a condenar um inocente, como disse o Euro2Cent que às vezes é como eu e também consegue dizer muitos disparates

":OP

zazie disse...

O carisma da Cristas há-de cá ser uma coisa que faz favor...

Ela é inteligente e serve para deitar abaixo a cretinice fracturante mas nunca para estar à frente de um partido.

Isso tem de ser coisa viril com dose q.b. de maquiavelismo para funcionar.

Não vai lá com beijinhos e bolinhos e perdãozinho para ficarmos todos em pazinha.

zazie disse...

O Adriano Moreira é que é outro poltrão e ficou satisfeito por não haver virilidade verdadeiramente à Direita no CDS.

Fazer daquilo uma cena à Bismerka deve ser um figo para a escardalhada.

O Moreira é de esquerda mas convive (como dizia o outro).

zazie disse...

Está aqui uma excelente análise desse fresco e da teoria católica de Poder.

Bem que gostava de ter debate acerca disso, para depois confrontar com o que saiu do Maquiavel e do Hobbes mas bem posso esperar sentada.
Não aparece ninguém.

E repare-se bem nas duas mãos da Justiça. Com uma castiga, com a outra dá a cada um o que lhe pertence.

zazie disse...

Na wiki existem imagens que mostram melhor os detalhes do fresco.

Ver este

A Justiça subordinada à Sapiência e com tripla função. De um lado o anjo castiga com a espada o infractor e com a outra mão pratica a justiça comutativa e distributiva que têm tradução no que hoje em dia se chama "Bem Comum" ou "Estado Social".

Tudo isto teorizado pelo cristianismo, com junção de platonismo, feita por Tomás de Aquino.
E pintada num palácio comunal no séc. XIV

Ainda hoje ninguém aprende melhor que isto na escola.