O comentário foi feito há cinco meses, no Porto Canal, tendo originado agora um inquérito aberto pelo Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP) do Porto.
Àquele grupo de bloquistas - no qual não está incluída Domicília Costa, deputada de 70 anos, eleita pelo Porto - junta-se também a eurodeputada Marisa Matias, todas arroladas pela Justiça para depor como testemunhas neste inquérito. Sobre estas dirigentes do Bloco de Esquerda, Arroja disse que "não queria nenhuma daquelas mulheres, nem dada", entre outras considerações. As declarações foram proferidas a 9 de novembro de 2015 e provocaram enorme polémica. Mas, em entrevistas posteriores, o comentador viria a repetir o mesmo tom jocoso.
Segundo a procuradora responsável pelo inquérito, Diana Ribeiro Gama, em causa poderá estar a prática do crime de discriminação sexual, previsto no Código Penal, que corresponde a uma pena de prisão que vai dos seis meses a cinco anos.
Ao JN, Mariana Mortágua admitiu que este processo pode servir de exemplo "em casos semelhantes". "A decisão não foi nossa. Foi a CIG que encontrou fundamentos para fazer a queixa. Facto que demonstra que essa instituição está atenta e que dá consequência a declarações que, de alguma forma, põem em causa a igualdade de género que existe no país", disse, ontem, após o Parlamento autorizar, por unanimidade, que as deputadas prestem declarações por escrito.
A CIG fez chegar a queixa contra Pedro Arroja no DIAP do Porto, no dia 4 de janeiro deste ano.
28 comentários:
Eu discordo em absoluto do PA. A esganiçada dada não se olha o dente.
.
Rb
Pois é. A velha também se esganiçou para ir à boleia.
Tivesse-lhes chamado mongalhada a ver se conseguiam desencantar um crime de género
Cambada de imbecis e de lis imbecis que já nem conseguem entender o que é uma graçola e precisam de inventar causa de género onde não existe género algum, a não ser o do avacalhamento.
leis imbecis que entram na UE e na ONU vá-se lá saber por quem e como...
Porque isto não é coisa caseira- é lobby mundial a infiltrar-se nas leis de todos os países.
Até o Passos já tinha ministério de igualdade de género, para parecer muito práfrentex.
Gado vacum...e do piorio.
O bar de alterne doméstico, ali a S.Bento, a importar "legislação" mais que urgente e necessária,fabricada por uma fauna muito específica no Bordel Central novaiorquino...E que dá direito à criação de Comissões, Observatórios e à Pata que os Pôs,recheados de parasitas redundantemente imprestáveis em qualquer actividade mìnimamente útil.
Deve ser isto a que se chama modernidade e democracia...Máxima curiosidade a ver o tratamentoque a "justiça" da paróquia dá a este verdadeiro desconchavo.
Entretanto, em Madrid, em Londres, em Paris, em Bruxelas, em...
Tudo isto é ridículo.
Ai o meu Portugal!
O "UnKnown" que se ponha a pau. Não vá um zeloso funcionário do ministério público abrir um inquérito pelo que o "Unknown" disse.
Ainda bem.
Numa sociedade livre e democrática, esse Arroja deve responder pelas suas injúrias.
Claro que o pobre coitado é um paneleiro. Mas não está livre de admoestação e castigo.
Ditadura. Apenas isso. Agora mascarada de democracia.
Nada se pode dizer que é calúnia ou difamação. Estamos feitos.
Qualquer dia voltam a queimar livros na fogueira.
Isto é obviamente um processo político. De perseguição política, diga-se. É a nova PIDE mascarada de defensora dos direitos das mulheres, minorias e maricas.
Calúnia ou difamação era o menos. Grave mesmo é a imbecilidade da "discriminação de género".
O outro rabeta do Groucha também levou para trás com as queixinhas apaneleiradas.
E aposto que estas palermas vão também levar para trás porque a imbecilidade já está feita.
Queixaram-se de uma treta que não existe.
Sempre que se insulta alguém não é preciso justificar que é válido para todos os géneros ou sencientes e demais bicharad@.
errata: e de mais.
Até custa a acreditar que alguma magistrada possa ter dito isto:
« em causa poderá estar a prática do crime de discriminação sexual, previsto no Código Penal,»
Quer-se dizer- imagine-se que a coisa era mesmo insulto directo. Alguém dizia a fulano que o pai era um cabrão.
O tipo ia-se queixar a tribunal de discriminação sexual porque não acrescentaram que a mãe era uma puta.
ehehehehe
E falta o transgénero.
Agora só são válidos insultos em que se inclua a puta da mãe, o cabrão do pai e o transgénico do filh@.
Isto até o PAN reivindicar a discriminação aos restantes animais e faltar dizer que o papagaio também se esganiça pelo resto da famelga.
O lobi dos calores do cu a atacar.
«Até custa a acreditar que alguma magistrada possa ter dito isto:»
Claramente, esta senhora não conhece o nível geral dos magistrados.
Código Penal
LIVRO II - Parte especial
TÍTULO III - Dos crimes contra a identidade cultural e integridade pessoal
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Artigo 240.º - Discriminação racial, religiosa ou sexual
1 - Quem:
a) Fundar ou constituir organização ou desenvolver atividades de propaganda organizada que incitem à discriminação, ao ódio ou à violência contra pessoa ou grupo de pessoas por causa da sua raça, cor, origem étnica ou nacional, religião, sexo, orientação sexual ou identidade de género, ou que a encorajem; ou
b) Participar na organização ou nas actividades referidas na alínea anterior ou lhes prestar assistência, incluindo o seu financiamento;
é punido com pena de prisão de um a oito anos.
2 - Quem, em reunião pública, por escrito destinado a divulgação ou através de qualquer meio de comunicação social ou sistema informático destinado à divulgação:
a) Provocar atos de violência contra pessoa ou grupo de pessoas por causa da sua raça, cor, origem étnica ou nacional, religião, sexo, orientação sexual ou identidade de género; ou
b) Difamar ou injuriar pessoa ou grupo de pessoas por causa da sua raça, cor, origem étnica ou nacional, religião, sexo, orientação sexual ou identidade de género, nomeadamente através da negação de crimes de guerra ou contra a paz e a humanidade; ou
c) Ameaçar pessoa ou grupo de pessoas por causa da sua raça, cor, origem étnica ou nacional, religião, sexo, orientação sexual ou identidade de género;
com a intenção de incitar à discriminação racial, religiosa ou sexual, ou de a encorajar, é punido com pena de prisão de seis meses a cinco anos.
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Porntato, repeito- não dá para crer que uma magistrada tenho dito isso.
Eu tinha a Mariana Mortágua por mais inteligente. Independentemente do que se achar das declarações do PA, facto é que elas não põem em causa de forma alguma a igualdade de género (não que o PA a defenda).
Mas curioso. Ela vem falar da "igualdade de género que existe no país". É bem capaz de 2 horas depois vir dizer por qualquer razão que não há igualdade de género por esta ou por aquela razão. Hum.
Ainda não percebi:
- É por não se considerarem esganiçadas?
- é por o Arroja não as querer?
- é por não as querer dadas?
Afinal:
- São ou não são esganiçadas? Aparentemente são, e muito.
- O Arroja é obrigado a querê-las (caso contrário é crime)?
- E se ele se dispuzer a pagar (e a partir de quanto) já está bem?
Tenho para mim que o nosso quadro jurídico, com a jurisprudência que daqui vai verter, sairá bastente enriquecido.
Sentiram-se ofendidas foram para tribunal. Onde é que está o stress?
Gostava de saber como reagiria o PA se alguma das esganiçadas lhe chamasse "machista reaccionario impotente". O PA iria para tribunal, claro que iria. E fazia bem.
Rui Silva
Zazie,
O tribunal que decida. É tão simples quanto isso.
Por acaso até achei graça aos comentarios do PA mas a verdade é que ele se pos a jeito.
Agora, mesmo tendo razão, não ver ser levado a sério qualquer que seja o tema de que fale tenha ou não razão.
A liberdade de expressao não é sinonimo de desresponsabilização. Liberdade de expressão só significa que não vais ser morto, exilado ou perder o emprego por dizeres o que pensas. Mas podes levar multas e processos.
és parvo?
Não foram para tribunal!
Isto é considerado crime público, como se as pascácias nem boca tivessem para apresentarem uma queixa.
Foi a trampa da Comissão que depende do Conselho de Ministros que decidiu levar ao DIAP a queixa!
Isto nem no mais louco fascismo em parte alguma ou em tempo algum
Isto é a maior anormalidade que se podia ter inventado.
Tudo o resto, acerca do PA ou acerca do caralho a 7 é perfeitamente ao lado.
Estou-me nas tintas para embirrações com PA ou o inverso, apenas conta existir numa democracia europeia, uma merda de comissão para a igualdade de género, com poder e paga por todos nós, para levar uma palhaçada destas à justiça
E considerando crime a ter de ser investigado pelo DIAP!
Mais nada- está aqui tudo o que conta e esconder isto é ser-se besta e ter de enfiar a carapuça de defensor de censura por se chamar esganiçada a um grupo de esganiçadas e não se ter chamado esganiçados ao resto do grupo.
Se tivesse dito que eram todos uma cambadada das esganiçadas das "comichões" gastarem o nosso dinheiro com estas palhaçadas
Uma cambada de mongalhada e não há tabela legal para dizerem que é crime de discriminação de género.
Crime público- como se fossem cadelas a levarem paulada e a ganirem e nem poderem morder ninguém ou fazer queixa à protectora.
Mas repito- estas putas hão-de morrer com a alcunha sem as largar.
Ficaram esganiçadas para toda a vida.
E a velha também, que não pdeiu para ser retirada do grupinho das nem dadas.
ehehe
Isto quando a escardalhada toda tratava a Ferreira Leite pela Velha sem nunca se lembrarem de crime público.
Então se não foram para tribunal está tudo bem.
É o PA a dizer que elas são esganiçadas e elas a dizer que o PA é um machista fascista.
É a liberdade de expressão em acção. Queixam-se de quê?
Rui Silva
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