20 dezembro 2014

Retribuição


Retribuição
Por Pedro Arroja

Se, numa palavra, houvesse que definir o que é Justiça na tradição portuguesa e católica, a palavra a utilizar seria Retribuição. Trata-se, ainda, de um atributo mais prevalecente nas mulheres do que nos homens.

Justiça é premiar o mérito e penalizar o demérito, é louvar as contribuições ao Bem-comum e castigar as agressões, é dar o seu a seu dono,  é dar “a César o que é de César e a Deus o que é de Deus”.

A concepção da cultura protestante é diferente e tem origem em Kant, às vezes chamado “o filósofo do protestantismo”. Kant afirmava que o homem não pode chegar à Verdade, da qual só pode conhecer meras manifestações ou fenómenos. Segue-se que a Verdade deixa de interessar para se fazer Justiça.

Na linha de Kant, o teórico alemão Hans Kelsen, o pai do positivismo jurídico  moderno, foi mesmo mais longe ao afirmar que Cristo veio ao mundo para fazer Justiça, e não para dizer a Verdade (embora Cristo tenha dito “Eu sou o caminho, a verdade  e a vida”, e não “eu sou o caminho, a justiça e a vida”).

É neste momento que ocorre a pergunta: mas como é que se pode fazer Justiça sem Verdade?

Na tradição portuguesa e católica, a Verdade antecede a Justiça,  e é condição sine qua non da Justiça. Na tradição protestante, a Justiça é independente da Verdade (pelo facto de, segundo esta tradição, não se poder chegar à Verdade).

Mas então, se na tradição católica, a Justiça se define na palavra Retribuição, qual é a palavra que define a Justiça na tradição protestante?

Equidade.

O teórico americano do Direito John Rawls, ao seu famoso livro “A Theory of Justice”, dá-lhe precisamente o subtítulo de “Justice as Fairness”.

A diferença entre as duas concepções de Justiça pode ser ilustrada com um exemplo clássico. Duas mulheres reclamam junto do Rei Salomão a maternidade de uma criança. Cansado de as ouvir, e na dúvida quanto à verdadeira maternidade da criança, o Rei anuncia a ambas que vai cortar a criança a meio e dar metade a cada uma. É nessa altura que uma das mulheres irrompe num pranto pedindo ao Rei que entregue a criança à outra. O Rei acabou por entregar a criança à mulher que entrou em pânico, porque ela era a verdadeira mãe da criança.

Esta é também a tradição católica de justiça – dar o seu a seu dono. Na tradição protestante, em que Justiça é equidade,  ter-se-ia procedido a uma repartição equitativa da criança pelas duas mulheres, dando metade a cada uma.

A concepção protestante de Justiça é uma concepção abstracta e igualitária, ao passo que a concepção católica assenta em factos, na Verdade.

Se existem pessoas com poder ou dinheiro na sociedade, a concepção protestante e igualitária da Justiça sugere que a Justiça vá atrás delas para assegurar o sentimento de equidade na sociedade, e independentemente da Verdade.

É esta concepção de Justiça que está presente nos casos mais recentes e mediáticos do sistema português de justiça. Primeiro vai-se atrás dos poderosos, pondo-os na prisão ou humilhando-os publicamente de outra forma. Depois procuram-se as provas (a Verdade), se é que isso interessa para alguma coisa.
(in Vida Económica, 19 de Dezembro de 2014)

19 comentários:

lusitânea disse...

Temos é que retornar ao processo penal da inquisição.Totalmente dentro da nossa tradição.

zazie disse...

Justiça é dupla: a comutativa e adistributiva.

http://www.ricardocosta.com/sites/default/files/ambrogio/ambrogio9.jpg

zazie disse...

Dar a cada um o que lhe pertence e castigar os prevaricadores.

Esta é que é a tradição filosófica cristã por adopção da sabedoria helénica

http://upload.wikimedia.org/wikipedia/commons/f/f3/Ambrogio_Lorenzetti_005.jpg

http://upload.wikimedia.org/wikipedia/commons/4/4d/Ambrogio_Lorenzetti_004.jpg

zazie disse...
Este comentário foi removido pelo autor.
zazie disse...

Tem aqui um bom texto que explica de forma simples e correcta.

Nada como estudar primeiro e falar depois.

http://www.ricardocosta.com/artigo/um-espelho-de-principes-artistico-e-profano-representacao-das-virtudes-do-bom-governo-e-os

zazie disse...

Ela é justa porque é guiada pela Sapiência

http://www.ricardocosta.com/sites/default/files/ambrogio/ambrogio9.jpg

Quanto à balança, já o Ramon Lull a Explicava no sec XII

Cfe disse...

Está aí um artigo dos mais absurdos que se pode ler.

E nele confessa o que acusam aqui no blog sem parar: essa defesa da injustiça da lei só acontece porque foi um poderoso a ser apanhado.

No mínimo inventarão uma inimputabilidade ou um foro específico, como existe no Brasil, para os ocupantes de altos cargos do estado.Ou então criarão algum empecilho para que só quem tenha acesso a advogados muito bem pagos possa escapar a preventiva.

Se quer equidade tenha em atenção que as regras segundo as quais Sócrates foi apanhado foram feitas por seu próprio grupo.

Se acha que a justiça dos países católicos é mais de dar o "seu a seu dono" e até invoca o exemplo de Salomão então explique lá porque a maior parte da população (eu diria todos mas há os tolos e os caras de pau) não consegue entender porque Sócrates viva acima de suas possibilidades.

Mas sim, a preventiva sem prazo definido é uma aberração, coisa com que eu concordava muito antes deste caso. E ela deve ser mudada mas enquanto não for que Sócrates fique por lá para ser tratado enquanto cidadão e não como rico ou poderoso.

zazie disse...

A anormlidade é que isto não é um post.

É um artigo publicado no Vida Económica.

zazie disse...

Diz cada disparate no texto que nem se percebe como publicaram.

Então Cristo é a Verdade.
Mas depois a Verdade está nos factos


ehehehehe

zazie disse...

A justiça não vai atrás de quem tem dinheiro.

O cabrão do Sócrates não tinha dinheiro- robou-o.

Qualquer ladrão tem problemas com a justiça. Não é por ser um gatuno eleito para representar os interesses do povo e o governar que se pode governar à conta disso sem ter de prestar contas pela Lei.

zazie disse...

Mas é o que eu digo- istio é demasiado estranho.

Estes palermas dizem que não são socialistas nem socretinos mas defendem um sacana de bas fond que foi Primeiro Ministro.

E defendem com a ideia de que é rico e está a ser perseguido em nome da igualdade.

Cada imbecil.

Quanto a mim, agora é clarinho- eles colocam-se no lugar dele porque lá sabem como também têm amealhado.

Portanto é assim- hoje ele; amanhã nós, isto assim não pode ser.

zazie disse...

E o da cubata é o mesma projecção.

Lá sabem como untam as beiças e como a corrupção é coisa em que não se deve tocar porque dá muito alimento a estes "atlas de investimento".

Cfe disse...

Eu vou lhe dar um exemplo do que é a justiça católica:

Certo dia um leitor aqui do blog, ainda adolescente teve um sonho no qual acompanhou o pai a uma esquadra de polícia porque a mãe de um seu funcionário telefonou chorando a dizer que seu filho havia sido preso injustamente.

O leitor viu seu pai ir a sede da polícia local e perguntar o porque da prisão e saber que o funcionário detido havia sido delatado por um "comparsa" num interrogatório. A polícia havia ido a casa do funcionário e ali mesmo começou a bater-lhe e dizer-lhe para confessar, segundo a mãe chorando.

Foi então que no sonho, porque td isto era um sonho, seu pai inquiriu o responsável do porque da violência ainda mais sem ter nenhuma prova, apenas a confissão do meliante pego em flagrante.

Perante a ameaça de denuncia da violência o espancamento terminou mas a apresentação ao juiz no dia seguinte foi feita, obedecendo ao rito da lei.

Claro que foi tudo isto um sonho.

Mas na vida real Sócrates não foi espancado, tem visitas a qualquer dia e hora, evidenciando um tratamento diferente do conferido aos demais detidos, inclusive provavelmente terá pratos em louça e alguem que lhe sirva a comida como um outro preso importante de 1984 teve quando foi preso (outro sonho tido pelo leitor no qual um parente seu contava como era tratado o dito cujo).

Meu caro, não se preocupe porque a integridade física do Sócrates está preservada e continua a ser VIP ainda que sofra alguns incômodos.

zazie disse...

Com isto só se descridibilzam. Mais nada.

Vender um artigo a dizer estas anormalidades também é um retrato das ditas elites que temos.

Uma revista que se diz especialista em economia publica uma imbecilidade que só diz disparates.

Não está aqui nem história económica; nem história do Direito, nem história da Ética, nem filosofia e muito menos direito da Igreja.

Está uma redacção da 4ª classe com umas palermices inventadas.

zazie disse...

468. Para que serve uma pena?

2266

A pena, infligida por uma legítima autoridade pública, tem como objectivo compensar a desordem introduzida pela culpa, preservar a ordem pública e a segurança das pessoas, e contribuir para a emenda dos culpados.

Isto até vem no Catecismo

zazie disse...

Mas este nojo de artigo serve para confirmar que liberalismo é mesmo socialismo in progress.

O PA acaba a dizer de caras aquilo que os xuxas e comunas praticam às escondidas.

O que aqui está escrito é que a Lei deve ser refreada pelo Poder Polítítico de forma a não tocar nos apparatchiks e nos líderes socialistas.

Porque só estes líderes de aparelho é que podem alcançar o estatuto de poderosos e ricos sem nunca terem feito mais do que carreira política de serviço público.

É literalmente esta defesa do Rico Poderoso por roubar sem criar nada que é defendido.

Qualquer Ceausescu agradecia este encómio neotonto.

O Sócrates pode viver vida de milionário sem ter criado riqueza alguma e a Lei não deve meter o bedelho nisso.

Porque foi Poderoso servindo o Bem Comum.

E o Bem Comum para os socialistas e para os hipócritas frariseus serve para isso- para roubar impunemente.

zazie disse...

E bardamerda para todos os cretinos que deitem água benta nisto.

Mete nojo e é falsidade de fariseu.

muja disse...

E, curiosamente, dar a César o que é de César e a Deus o que é de Deus, foi o que Jesus Cristo respondeu ao fariseu que lhe perguntou - a quem devemos prestar tributo? - com o fito de entalar o Filho de Deus entre a lei romana e a lei farisaica.

Foi uma das famosas duas perguntas. A seguinte foi aquela cuja resposta é a parábola do bom samaritano e que é a refutação completa e intemporal da lei tribal dos levitas, ou fariseus, ou talmudistas.

Não tem que ver com justiça. Tem que ver com o Deus universal versus o Deus tribal e vingativo.
Tem que ver com a falsidade dos mandamentos dos homens contra os mandamentos de Deus; que já os profetas do antigo testamento denunciavam contra a lei totalitária e arbitrária da seita deminante levítica.

Pedro Sá disse...

Hans Kelsen era austríaco e não alemão.