04 dezembro 2014

presunção de culpa


Há uma velha anedota de que me lembrei ao ler estas “crónicas” (aqui e aqui) e que adaptei ao momento actual:
Uma tipa chega a casa e é logo recebida à bofetada pelo marido.
-       Eu não fiz nada – grita a rapariga.
-       Cala-te minha ganda ordinária, se não fizeste nada hoje estás a pagar pelo que já fizeste e pelo que ainda vais fazer.
-       Mas eu sou uma mulher honesta, com o cadastro limpinho.
-       Limpinho uma ova, sua vaca. Isto não é nenhum tribunal, sua puta. Eu tenho todo o direito de te presumir culpada...
-       Culpada de quê? – pergunta a pobre mulher.
-       Já esgotaste a minha paciência. Andas de minissaia, sapatos de salto alto. Sais de casa toda pintada.... Ainda ontem te estavas a rir ao telefone. E o Rosário diz que te viram a fumar, ganda cabra.
-       Mas...
-       Nem mas nem meio mas, vou fechar-te no quarto até aprenderes.

29 comentários:

cfe disse...

Caro Joaquim,

Algumas questões sobre a mulher suspeita da história:

1. Foi ela (quando tinha poder legítimo para tal) que instituiu ou concordou com a regra de ficar fechada no quarto antes de aceder ao casamento?

2. O motivo foi usar a minissaia e os sapatos altos, ou o marido a saber que não tendo orçamento para tal suspeitava de que o dinheiro advinha de suposto amante?

As comparações tem de ser justas e equilibradas.

PS: Eu sou contra a prisão preventiva sem formação de acusação. As únicas exceções são para casos de segurança nacional

zazie disse...

Bem, se alguém fosse de cana sem haver investigação policial e para ela poder continuar a fazer-se sem que problemas, eu acho que o Birgolino até concedia essa garantia a terroristas.

Mas, como as suposições são achaques femininos desta ordem, ele está é convencido que até eu por embirrar com tanta imbecilidade o podia mandar dentro.

Anónimo disse...

Joaquim,
No outro dia um dos tipos do Governo Sombra (o Tavares ou o Mexia, não me lembro) deu um bom exemplo: você entra lá dentro de machado em punho e corta os gajos às postas. É preso em flagrante. Até ser julgado, você tem direito à presunção de inocência. Mesmo sabendo-se sem sombra de dúvida que é culpado.
Zeze

Anónimo disse...

Outra coisa que tem sido menosprezada: a presunção de competência que deve ter o tribunal que mandou prender preventivamente.
Zeze

Ricciardi disse...

O bom senso não se ensina nas universidades, nem nas faculdades de direito.
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O flagrante delito é, espante-se, o flagrante delito. Não são indícios, são provas.
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O juiz age dentro de leis que lhe permitem arbitrariedade total. A culpa não é dele. É das más leis que temos.
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Mas é engraçado. Há uns tempos o mesmo pessoal que hoje aplaude a decisão do juiz, dizia cobras e lagartos dos juizes do Constitucional por tomarem, tambem eles, decisões com as suas interpretações.
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Ambos agem dentro da margem de discricionaridade que as leis facultam. O que é que está mal aqui?
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Não é a interpretação que cada juiz dá. É, isso sim, as leis que permitem interpretações diversas.
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Por exemplo, o perigo de fuga é uma presunção do juiz. E, pronto, cada um tem a quiser ter. No entanto há a tal presunção de inocencia. Como compatibilizar uma coisa com a outra?
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Mudando as leis que permitem encarcerar um presumivel inocente?
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Como?
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Colocando-lhe uma pulseira electronica limitando-lhe o espaço à sua própria residência.
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É simples, mais barato, embora não dê milhões.
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Com esta solução, aquela outra variavel de tumultos sociais tambem iria para o galheiro.
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Restaria apenas a possibilidade de atrapalhar a investigação. Aqui as leis deviam obrigar o juiz a decidir pela preventiva com um prazo aceitável. 15 dias parece-me bem, a ver se os investigadores garantem que os papeis e as pistas não são apagados.
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Mas não, as leis actuais permitem que um juiz possa colocar uma pessoa em preventiva durante 18 meses. É uma justiça barbara e medieval.
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Mas nesses tempos entendia-se. Não haviam cenas electrónicas de localização, nem escutas à distancia, nem formas de vigiar suspeitos. Hoje não se justifica. E a aplicação das preventivas nestas condições configura uma justiça pérfida, anacrónica, parcial, justiceira etc.
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Rb

zazie disse...

O flagrante delito foi isto que continua a ser tapado:

http://portadaloja.blogspot.pt/search?updated-max=2014-11-29T15:33:00Z

( de Setembro, vésperas de eleições- esses pascácios reunenm-se para tratarem de "questões respeitantes à justiça".

Nunca soubemos que raio de questões juntou estes 3.

Sabemos, isso sim, que houve fuga de informação e logo a seguir o Pinócrates mudou de telemóvel aquando das escutas que o comprometiam a manipular controle da informação.

Agora almoçou, por mero acaso, com o mesmo provedor e tem todos esses a sangrarem-se por ele na praçã pública.

Por ele, é como quem diz....

zazie disse...

Ele ganhou as segundas eleições à conta disto.

Com isto ninguém dos que choram por lhe estar a ser aplicada a lei, como a qualquer outra pessoa, se lembra de chorar.

Na volta por outro motivo que ainda ninguém me conseguiu explicar:

Que raio encontram no Pinócrates que vos leve a considerar "um dos vossos".

Uma vítima e dos vossos- dos coitainhos, mais pequeninos, mais vítimas, sem poder, e mais pobrezinhos.

Ricciardi disse...

Cá para mim intuo que o PA tem razão. O problema trata-se da falta de tempo do juiz em olhar para aquela papelada toda. Para ganhar tempo manda prender e depois logo se vê.
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Em suma, é uma justiça cuja moralidade assentará no tempo disponivel do juiz.
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Se eu fosse o juiz tambem não iria perder o concerto em berlim dos Rolling Stones. Metia 15 dias de férias e mandava o que me aparecesse nessa semana para a choldra a esperar que viesse.
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-Oh filha não dá jeito ir à alemanha que me apareceu um caso complexo do ex-primeiro ministro.
- Oh pai tu prometeste.
- Pois foi, mas olha, pensando melhor, o gajo que espere em preventiva. Eu vou contigo.
-Yupii, e como vais fazer isso, pai, não tens que ter fundamentos?
- É fácil, atiro com perigos de fuga e intervenção na investigação e tumultos sociais.
- E podes?
- Posso. Eu praticamente posso tudo. Quem é que me pode contradizer no perigo de fuga?
- Pois, ninguém, esse perigo existe em qualquer situação.
- Pois então jogarei com isso. Mas olha, filha, não digas nada a ninguém.
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Rb

zazie disse...

A nossa justiça é a mais branda do mundo.
É mesmo o local ideal para qualquer vigarista de alto calibre se refugiar por cá.

Mas, como o fanatismo partidário cega, há quem gost de mostrar publicamente que é faccioso e ignaro.

Ao PA até lhe pagaram para escrever uma besteira no jornal, onde disse que um juiz de instrução é um juiz que vai julgar o caso.

A ignorância é muito atrevida.

E quem se sangra em público lá sente o tal misto de culpa e figura de urso que lhe está atravessado.

Enquanto chamam justiça medieval à justiça tuga não chamam ursos a eles próprios.

zazie disse...

Agora o detalhe de explicar porque é que o "socas"- com este nick ternurento, é um dos deles é que ninguém explica.

É que eu ia jurar que, se começassem a enumerar razões e características que se lhe aplicam, só encontravam as mesmíssimas que usam para aplicar aos famigierados inimigos fascistas, nazis e sabe-se lá que mais- da Direita prepotente, totalitária e corrupta.

Ricciardi disse...

A culpa não é fundamento para a Preventiva. A culpa é determinada em Julgamento.
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O fundamento para a preventiva são aqueles três pontos e mais o flagrante delito. Mais nada.
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Bem podem dizer que o homem fez isto e aquilo que não é por o ter feito que está na preventiva.
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Rb

Anónimo disse...

o jaquim vai a Évora dar um volta e leva-lhe um hamburger....

zazie disse...

A preventiva existe em todo o mundo civilizado.

Mas não existe no mundo onde para os amigos tudo, para os inimigos a lei.

Não existe logo no Brasil, nem existia cá, nem existe em África ou em Timor.

Pelos motivos que os brasileiros dizem- para os amigos tudo, para os inimigos a lei.

Por cá, foi inaugurada em político com o Caso Casa Pia.

Mudaram imediatamente a lei- agora qualquer detido com processo e investigação e validação por juiz para que a investigação possa continuar, tem direito a saber todos os detalhes de que é alvo.

E pode preparar a defesa ou safar o resto que está cá fora.

Quando este aligeiramento que foi feito para político, tiver de ser aplciado a ameaça terrorista, sem haver nenhum flagrante delito mas investigação suficiente para se temer que a coisa estava para acontecer, espero que os tolerantes se sangrem como se sangram agora.

zazie disse...

Um gang mafioso é investigado.

Há suficientes razões para se saber que o resto da investigação e pontas que os unem só pode ser feita se conseguirem meter de cana um deles e de boca fechada.

Pois estas alminhas acham que isto é uma violação do direito de liberdade porque a sociedade é que tem meios naturais de se precaver sem precisar de lei, nem de polícias, nem de preventivas.

È a forca.

Ou a assuada.

No caso político, como já exemplifiquei no Cocanha, sou pela liberdade e assuada.

Correr à chibatada daqui para fora de modo que vá incomodar preto que preto e brasileiro já se acomodou a viver assim e gosta.

zazie disse...

Aqui há uns tempos, num desses países civilizados, onde não existe esta vergonha de lei medieval que existe por cá, houve uns melros ateus militantes que andaram a insultar os islâmicos nos jornais.

Daí a uns tempos, o governo diz que sabia que havia um processo em curso para matar um dos jornalistas, feito por nem se sabe por quem.

Não houve preventiva.

Não houve instução de processo.

Muito menos houve julgamento.

Pegaam nuns tantos muçulmanos e deportaram-nos.

Pois eu acho que nesta matéria temos muito a aprender com a civilidade dinamarquesa.

Deportar- sem culpa formada porque se sabe que fazia mais se pudesse e já fez demais podendo nas calmas.

zazie disse...

Quando em governo de brandos costumes, aquele desgraçado brasileiro foi morto a tir por causa do robuo de caca no banco, todos estes humanistas que vomitam as trevas medievais sempre que arrotam, regozijaram-se com o facto.

Em toda a bloga, apenas o José, eu, o João Miranda e mais um gordinho di Insurgente fomos contra.

Caiu-nos em cima meio mundo de humanistas.

Porque sim, atirador furtivo chamado por ministro da justiça tolerante e para colcoar em perigo a vida das restantes pessoas que estavam lá dentro é que é.

É que é uma actuação exemplar, humanista e altamente inteligente.

zazie disse...

Foram "danos colaterais" como disse outro humanista que, entretanto, já chegou a prof da UBI

zazie disse...

Ah, já me esquecia, o Daniel Oliveira, passados uns bons dias, lá se juntou a nós.

Os únicos que argumentámos contra a imbecilidade e crueldade inútil e perigosa, já que os bancos nem dinheiro têm em caixa e são os próprios a darem ordens para deixar fugir porque têm sempre meios de compensar os clientes em ninharias destas.

Assim podia ter sido um banho de sangue mas aqui o Birgolino da casa, o humanista que vomita a preventiva medieval, babou-se com os snipers.

muja disse...

Ninguém pode maltratar o rapaz do violão
Pois se ele for embora
Deixa a moçada na mão.

Ninguém pode maltratar
Um violonista em noite alta
Pois se ele for embora
Todos sabem que faz falta
O bom Ataulfo é quem diz
O negocio é samba de breque ou canção
Mas o samba é mais samba
Sendo acompanhado por um violão

Ninguém pode maltratar o rapaz do violão
Pois se ele for embora
Deixa a moçada na mão.

Ricciardi disse...

«[a preventiva]Não existe logo no Brasil, nem existia cá, nem existe em África ou em Timor.»
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Existe no Brasil e existe em Angola.
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Rb

zazie disse...

Existe para inglês ver.

Em parte alguma de África ou de Timor um político vai para preventiva.

omensalão no Brasil foi caso para se resolver em eleições.

Conheço quem vive há décadas em Moçambique que me conta que é impossível, insensato e fora de do senso comum, viver lá sem aceitar que o sistema tem de funcionar assim, por corrupção da mínima à máxima porque é por aí que se criou a tal de dona cidadania.

zazie disse...

É uma forma de vida.

As nossas leis são as mais brandas do mundo.
É perguntar a quem sabe de onde foram copiadas e o que aligeiraram ao modelo original.

Não existe em parte alguma deste planeta leis mais protectoras dos infractores.

Claro, mas dentro da lei- que deve ser igual para todos.

Ora nisso, nesse pequeno detalhe é que não é e é nesse pequeno detalhe que os "humanistas" insistem que não deve continuar a ser.

Deve ser como em África- por supesto que devia ser igual para todos e até com proventiva para todos e para os corruptos.

Mas apenas por supoesto porque só a conta bancária do José Eduardo dos Santos dava para pagar a dívida interna a uma série de PALPOPS

zazie disse...

Portanto, o humanismo socretino é desta ordem, é bom pra preto.

E eu acho que o devuiam levar para lá, para África.

Similis cum similibus.

zazie disse...

Se o poder corrompe e o absoluto corrompe absolutmente, estou em crer que os maus hábitos a que as pessoas se habituam para sobreviverem num mundo de maus hábitos, ainda corrompem mais.

Corrompem por aquilo a que chamo poltranice e que, mais não é que hipocrisia barata.

cfe disse...

Desculpe Zazie, mas o mensalão não foi caso para resolver em eleições. Foi fruto da determinação do Joaquim Barbosa, que ate pediu dispensa do Supremo antes do tempo.Dizem que foi alvo de muitas ameças. Mas que os cabeças do PT dormiram na cadeia ...dormiram!

Anónimo disse...

O que é que mudaram na lei no caso do Pedroso ( Caso Casa Pia) ?

cumps

Rui Silva

zazie disse...

Mudaram que te podem ir ao cu porque se forem investigados, têm logo de saber os detalhes de que são acusados para terem forma e tempo de arranjarem alibis para eles e para os restantes que ainda andam à solta.

zazie disse...

Mudaram também as penas que passaram a não ser comulativas pelas violações exercidas.

V.s só lêem o povo socialista e depois nunca estão a par dos factos mais básicos

zazie disse...
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