A prisão preventiva (sem acusação) é uma forma de tortura, se considerarmos que a tortura engloba o grande sofrimento psicológico, o suplício e a angústia. É uma forma de tortura aplicada a alguém que se presume inocente e sobre quem não pende qualquer acusação.
A esquerda, nos EUA, sempre se manifestou contra a prisão preventiva. Obama, por exemplo, prometeu encerrar a prisão de Guantánamo pela falta de garantias dos detidos. A situação não é comparável à dos presos preventivos em Portugal porque em Guantánamo só estão combatentes inimigos e a guerra abre excepções.
A situação dos presos preventivos, em Portugal, é pior do que a dos presos de Guantánamo. Numa democracia e em paz, centenas de pessoas estão detidas, naturalmente em grande sofrimento, sem estarem acusadas de nada.
Como libertário, esta situação repugna-me. Claro que é uma infâmia, como acusa o preso preventivo Sócrates. E claro que é uma bandalheira, como acusa o ex-presidente Mário Soares. Só é lamentável que tão ilustres figuras só agora tenham descoberto que esta infâmia é a Lei em Portugal. Pimenta no rabo dos outros é refresco, apetece dizer a estes senhores.
Que José Sócrates tenha escrito um livro sobre a tortura em democracia é da mais fina ironia. Que tenha sido um governo socialista presidido por José Sócrates que tenha aprovado, em 2010, o atual Código do Processo Penal, idem.
O ideal de justiça a que se refere o João Miranda, neste post, realiza-se plenamente neste caso. Para um liberal, contudo, o direito à liberdade - ostensivamente violado com a prisão preventiva - é inalienável. Mesmo para os que, como o ex-primeiro-ministro, não o reconhecem para os outros.
É isto que distingue os liberais dos socialistas. Nós acreditamos que todos fomos criados iguais, eles acreditam que uns são mais iguais do que outros: prisão preventiva para a "racaille"; punhos de renda, mordomias e subvenções vitalícias, para os "apparatchiks".
11 comentários:
Muito bem.
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Só uma pequena retificação. Os presos preventivos são aos milhares. Cerca de 2500.
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Rb
2501 vá, com o numero 44.
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:)
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Rb
Como as questões deste genero se transformam logo em questões partidárias ou de facção, propiciadoras de ódios de estimação, a outra facção só vai perceber o ponto se algum dos membros incorrer em penas iguais. Até lá fazem aproveitamento politico da situação.
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E a manada, a populaça, segue o estoiro, de olhos vendados, ora atrás de uns ora atrás de outros consoante a facção.
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E não enxergam o que está além das vingançazinhas e colerazinhas pessoais, tribais e facciosas.
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Para não pareceram que destilam ódios e rancores acusam logo quem nestas matérias defende a civilidade, de comunista ou socialista ou fascista se for o caso da facção que está a ganhar.
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Se é o Socrates, esse bandalho odioso, o preso preventivo, então as leis são boas e meritosas.
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E são os mesmo que aplaudem este juiz e quando não lhes agrada as sentenças de outros juizes desatam a conspirar contra eles.
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Com os juizes do TC acontecu isso mesmo. Destaram a enxovalha-los quando eles fazem o que as leis lhes permite que eles façam. Diminuir a discriccionaridade dos juiz aperfeiçoando as leis seria uma boa ideia.
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Rb
Caro Rb,
Viva a liberdade :-)
Joaquim
Eu não sou muito libertário, e acho que a liberdade não é o valor mais elevado.
Aquilo que não gosto mesmo é de partidos e facções que estão por trás destas estórias todas a manobrar os desfechos consoante as conveniencias do momento.
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E lá está, os partidos desunem e provocam facções. E as facções são alimentadas pelas fraquezas humanas bem espelhadas nos pecados capitais.
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O PA tem toda a razão nesta matéria. Para além da democracia que faz sempre sentido tem de haver alguém que mande. Alguém que reine. Que presida.
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A Presidência da Republica é, ou transformou-se, numa instituição redundante. Não serve para coisa alguma. Um humanoide a lidera-la faria o mesmíssimo papel. É como se tivesse sido programado para não olhar, não ouvir e não falar como a fotografia do macaco em post anterior.
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Quando olha, nas raras vezes que isso acontece, ninguém o vê. Quando ouve, ninguém lhe presta atenção. Quando fala, ninguém o escuta.
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O presidente não preside a coisa alguma, muito menos à República.
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Quando muito preside no palácio e projecta-se nas obras do convento para aposentadoria.
Quem nessas funções preferiu escolher a Pensão ao Salário de Presidente revelou de imediato ao que vinha.
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Não o incomodem sff. Não se incomode senhor presidente. Quer uma mantinha para cobrir as perninhas? e a lareira está ao gosto? pois ainda mal.
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Rb
A situação dos presos preventivos, em Portugal, é pior do que a dos presos de Guantánamo
http://www.memphisflyer.com/imager/the-guantanamo-dilemma/b/original/3757615/c66f/guantanamo_1765914c1.jpeg
Você é uma cavalgadura.
Este discurso que sirva de bom proveito para os que se julgam engraçados se ofenderam os outros e que aprendam com estas palavras, aquilo que não tiveram cuidado de escutar dos seus próprios pais:
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"Nas últimas décadas – ressaltou no início o Santo Padre – difundiu-se a convicção de que através da pena pública podem ser resolvidos os mais variados problemas sociais, como se para as diferentes enfermidades fosse recomendado o mesmo medicamento."
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Isso fez de modo que o sistema penal ultrapassasse seus confins – aqueles sancionadores – para estender-se ao "terreno das liberdades e dos direitos das pessoas", mas sem uma eficácia realmente constatável.
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Enfraqueceu-se também o debate sobre a substituição do cárcere com outras sanções penais alternativas.
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O Papa Francisco definiu, por exemplo, o recurso à prisão preventiva uma "forma contemporânea de pena ilícita oculta", selada por um "verniz de legalidade", no momento em que produz a um detento não-condenado uma "antecipação da pena" de forma abusiva. Disso – observou – deriva quer o risco de multiplicar a quantidade dos "reclusos sem julgamento", ou seja, "condenados sem que sejam respeitadas as regras do processo" – e em alguns países são 50% do total –, quer, num efeito dominó, o drama das condições de vida nos cárceres.
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Rb
Não tardará a aparecerem os mesmos do costume a chamar nomes ao Papa. Só falta chamar cavalgadura ao Papa por ter uma opinião sensata acerca da prisão preventiva. E fazem-no porque o prazer de ver quem se odeia sofrer é mais forte do que qualquer bom senso que lhes reste.
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Rb
Sim porque o sócrates está lá de joelhos com saco preto na cabeça...
foda-se....
"eles acreditam que uns são mais iguais do que outros: prisão preventiva para a "racaille"; punhos de renda, mordomias e subvenções vitalícias, para os "apparatchiks" Joaquim
Pois que assim é, José Sócrates, Passos Coelho e oPortas, como Luis XIV e XV e assim o XVI (já a Maria Antonieta, levada da sua Áustria para Versailles inocente donzela, sabia nada deste mundo), mas esses todos, com o Obama e o Poroshenko, além do boss da NATO, fulanos da CIA e o mesmo Cameron, depois do Blair e do Bush, com o sionista e donos do petróleo, não são muito diferentes, iguais no abuso e prepotência .
Mas nisto o maior é carlos, é claro, não o coelho, desonesto e já nisso diferente. Que nem o vosso presidente, qual averell do bolo, maior de todos, se lhe deram carta branca, e nem já o ricardo da trindade, nem obama, o poroshenko, o mais importante do estado, malgrado irrevogável portas, é carlos, o tal, ou fernandes ou aleixandre abrantes .
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