liberalismo económico

Arruína-nos

Por: Pedro Arroja

 

A nossa cultura católica ou universal leva-nos a ambicionar tudo aquilo que há no estrangeiro – tornando-nos importadores por excelência (porque só assim a cultura se mantém universal) – e a depreciar tudo aquilo que é nosso – tornando-nos péssimos exportadores.

Nós somos, assim, um país com um défice comercial crónico, que é a origem de todas as nossas dificuldades actuais, o endividamento externo e a Troika. Para além de uma moeda própria, reflectindo as diferenças de produtividade e cuja depreciação possa refrear as importações e estimular as exportações, existe um outro instrumento poderoso para colmatar a natureza importadora da nossa cultura. Refiro-me aos impostos aduaneiros.

Os impostos aduaneiros representam o imposto por excelência da nossa tradição fiscal, ao contrário dos impostos sobre o rendimento que são impostos da tradição germânica (o imposto progressivo sobre o rendimento foi pela primeira vez proposto por Marx e Engels no Manifesto do Partido Comunista de 1848). Acontece ainda que os direitos aduaneiros são o mais racional de todos os impostos.

Um imposto é um mal e um mal deve ser minimizado. Um imposto sobre o rendimento, como o IRS afecta todos, e penaliza sobretudo os mais desprotegidos, que são aqueles que não possuem outra fonte de rendimentos senão o seu trabalho. O imposto aduaneiro, pelo contrário, só o paga quem quer.

Os impostos aduaneiros visam, em primeiro lugar, proteger  a economia nacional e os portugueses. Suponhamos que a pescada portuguesa e a pescada chilena se vendem no supermercado ao preço de 100 por quilo. Dada a nossa cultura, muitos portugueses preferem a pescada chilena à pescada nacional – e isso explica, em parte, por que é que, sendo nós um país com uma enorme tradição piscatória e o terceiro maior consumidor per capita de peixe no mundo, importemos hoje mais de metade do peixe que consumimos.

Um imposto aduaneiro de 30% sobre as importações de pescada chilena eleva o preço desta para 130, em comparação com a pescada portuguesa que continua a custar 100. Quem quiser consumir pescada do Chile pode continuar a fazê-lo, mas agora paga mais caro. Até os pobres que às vezes gostam de imitar os ricos, se podem dar ao luxo, de vez em quando, de fazer um almoço de pescada chilena, vão é pagar a pescada mais cara do que se o almoço fosse de pescada portuguesa. E quem não quiser pagar o imposto de todo, seja rico ou pobre, tem uma boa alternativa – compra pescada portuguesa. Os pescadores portugueses e as suas famílias agradecem. 

É claro que uma política fiscal bem concebida, isenta de direitos aduaneiros os produtos importados e de primeira necessidade que não sejam produzidos no país. São raros, mas existem alguns, como os combustíveis. Quanto ao resto, automóveis, marcas de lavar e secar, pastas de dentes, etc., tudo será tributado à entrada no país – uma boa razão para os produtores estrangeiros virem fazer a produção desses produtos em Portugal, que os trabalhadores portugueses também agradecem – sobretudo quando o desemprego vai a caminho dos 20%.

Hoje em dia, porém, cerca de 75% do nosso comércio internacional é feito com países da União Europeia e, ao abrigo das regras do Mercado Único, os direitos aduaneiros não são permitidos. É pena, porque eles fazem-nos imensa falta. Na realidade, Portugal não vai sair da situação em que se encontra enquanto, entre outras coisas, eles não forem repostos.

Uma última palavra acerca dos países de influência protestante, os países do norte da Europa, como a Alemanha, a Suécia, a Finlândia, a Dinamarca e a Holanda. O Mercado Único não produz o mesmo  efeito ruinoso sobre eles que produz sobre Portugal (e a Itália e a Espanha e a Grécia)? Não. Para eles é ao contrário. A cultura protestante é uma cultura paroquial, as pessoas nesses países valorizam sobretudo aquilo que é seu – tornando-os excelentes exportadores – e depreciam aquilo que é estrangeiro – tornando-os péssimos importadores. O  Mercado Único enriquece esses países. A nós, arruína-nos.  

 

(in Vida Económica desta semana)