26 janeiro 2011

PPP's dos eighties

Nos últimos dias, tenho acompanhado os protestos das escolas privadas com financiamento público. Segundo entendo, este tipo de contrato, estabelecido inicialmente nos anos 80, tinha por objectivo facultar ensino público nas regiões do país onde não existissem infra-estruturas públicas de ensino. Trinta anos depois, num país que possui 308 municípios e que ostenta uma das mais baixas taxas de natalidade da Europa, existem 93 escolas privadas com contratos de associação financiados pelo Estado. Ou seja, é assumir que, quase, um em cada três municípios apresenta défice de infra-estruturas públicas de ensino. Visto de helicóptero, parece-me excessivo. E a prova disso é que, segundo se percebe dos protestos, há escolas privadas que sem financiamento público não terão mesmo viabilidade económica. As PPP's, afinal, nasceram nos anos 80!

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