22 agosto 2007

liberais e liberalismo

O que nos pode levar a classificar como liberais homens tão diferentes entre si como Luís de Molina, Juan de Mariana, Adam Smith, John Locke, David Hume, Edmund Burke, Alexandre Herculano, Tocqueville, Acton, Jouvenel, Mises, Hayek, Popper, Rothbard, etc.?

Certamente que não pensavam todos o mesmo e que tinham até opiniões muito distintas sobre questões importantes. Certamente que nem todos se consideravam e respeitavam, tanto pessoalmente como em relação às suas obras e às suas convicções. Basta dizer, a título de exemplo, que Rothbard considerava Adam Smith, o fundador da economia moderna, um inqualificável burlão, a quem acusava de ter copiado de outros a maior parte das ideias que o notabilizaram. Uns eram crentes, outros agnósticos e alguns ateus.

A resposta prende-se com alguns aspectos comuns que os unem: a defesa da individualidade, dos direitos fundamentais dos cidadãos, da propriedade privada, da liberdade de escolha maximizada até ao limite da liberdade alheia, de entidades mediadoras dos direitos individuais instituídas pela convivência social e pela tradição, da liberdade contratual, do mínimo intervencionismo das entidades públicas, no limite, do Estado. Todos estes autores têm uma profunda admiração pela liberdade, que genericamente entendem como a menor coação possível exercida sobre os indivíduos, de modo a permitir-lhes o maior espectro possível de escolhas de vida não condicionadas. E todos eles têm uma enorme desconfiança dos poderes públicos, do Estado e das instituições governativas. Preferem, sempre, que uma decisão possa ser tomada com a máxima liberdade possível, sem intervenção pública, por parte daqueles a quem respeita: os indivíduos.

Os fundamentos da liberdade são, para eles, também muito diversos. Mas, em regra, todos defendem o estado de liberdade como o que é natural ao ser humano, e o que possui uma superioridade moral e ética em relação aos demais tipos de ordenação social. Todos os liberais são, à sua maneira, moralistas, ainda que uns encontrem a origem da moral em Deus, outros na ordenação espontânea das suas regras, outros ainda na razão ou nos sentimentos e nas emoções. Todavia, todos consideram que um quadro de máxima liberdade individual só é concebível num modelo social de responsabilização individual, enquadrada por regras morais objectivas. As «regras de justa conduta», como lhes chamou Hayek, que, por sua vez, hão-de fundamentar as normas jurídicas que dirimam os seus conflitos.

As derivações decorrentes de cada uma das suas posições são, naturalmente, imensas. Por isso, há muito espaço no liberalismo e liberais (quase) para todos os gosto, sem que daí se incorra em relativismo: os valores fundamentais do liberalismo são muito claros e resistem a quaisquer outras dissenções. E, numa altura em que a liberdade é todos os dias diminuída, bem necessários são.

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