tag:blogger.com,1999:blog-19195748.post5370437065619154984..comments2023-11-05T11:18:01.427+00:00Comments on portugal contemporâneo: o aborto do modelo europeurui a.http://www.blogger.com/profile/12719782890063965694noreply@blogger.comBlogger7125tag:blogger.com,1999:blog-19195748.post-8102489431478283962014-06-09T08:14:12.443+01:002014-06-09T08:14:12.443+01:00Treta. O Direito Europeu não se sobrepõe ao Direit...Treta. O Direito Europeu não se sobrepõe ao Direito Constitucional nacional, por muito que alguns fanáticos anti-países o aleguem. Aliás, o Tribunal Constitucional alemão tem sido claríssimo sobre isso.Pedro Sáhttps://www.blogger.com/profile/13738148748104150522noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-19195748.post-33205657350971919912014-06-08T10:23:26.444+01:002014-06-08T10:23:26.444+01:00mais um a querer vender o país! É mesmo isto que a...mais um a querer vender o país! É mesmo isto que a ue quer, gerar o caos e acenar a dizer que o dinheiro deles é a única solução e os tontos estão prontos a vender Portugal.Anonymousnoreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-19195748.post-21342659678572397712014-06-08T02:22:46.695+01:002014-06-08T02:22:46.695+01:00"Se tivéssemos moeda própria, as decisões do ..."Se tivéssemos moeda própria, as decisões do TC poderiam ser facilmente acomodadas pela Casa da Moeda. Como não temos, o TC surge quixotescamente a esgrimir contra moinhos de vento."<br />.<br />Portugal necessita é de uma Constituição Europeia...pois esta tem moeda...e não esgrimem contra moinhos de vento...tricnoreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-19195748.post-82578657242533382492014-06-07T17:37:40.072+01:002014-06-07T17:37:40.072+01:00o aborto europeu nada tem a haver com isto, o tc e...o aborto europeu nada tem a haver com isto, o tc está para a constituição como os árbitros estão para as leis do futebol, são corruptos e viciam os resultados em favor dos seus apaniguados. <br />E o aborto que é a ue até quer isso, eles querem destruir os países por dentro para instituírem a ditadura deles, mas a culpa dos traidores corruptos serem traidores corruptos é apenas dos traidores corruptos.<br /> Anonymousnoreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-19195748.post-16282067922987052972014-06-07T09:38:06.559+01:002014-06-07T09:38:06.559+01:00Além do mais, as funções de um TC é precisamente l...Além do mais, as funções de um TC é precisamente limitar as acções de um qualquer governo. Não vejo nisso problema algum. Pelo contrário.<br />.<br />Principalmente quando se percebe claramente que se podem colocar em acção governamental duas opções:<br />1- Cortar salários no valor de 700 milhoes de euros?<br />2- Eliminar defices no sector de transportes, privatizando-os, de 900 milhoes de euros?<br />.<br />Se um TC percepciona que existem outras formas de chegar ao equilibrio orçamental, escolhe chumbar o mais danoso para as pessoas. No caso vertente escolheu bem.<br />.<br />Outro caso:<br />1- A despesa ocorrida com pareceres, estudos economicos e juridicos, e de engenharia, no ano de 2013 foi de cerca de 1000 milhoes de euros.<br />2- os cortes chumbados pelo TC para Salarios, pensões, desemprego, doença etc foi de 700 milhoes de euros.<br />.<br />Existem opções Constitucionais para diminuir a despesa ou não existem?<br />.<br />Parece que existem. Os governos é que pretendem não abrir mão de deitar a mão a essas verbas e distribui-las pelos amigos.<br />.<br />.<br />Por outro lado, ainda o país mantem activos sem interesse algum. Porque manter dois submarinos cuja venda podia dar uns, sei lá, 800 milhoes de euros para abater à divida total.<br />.<br />RbAnonymousnoreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-19195748.post-66570634197173963672014-06-07T09:26:28.904+01:002014-06-07T09:26:28.904+01:00Assim, um TC teria por missão chumbar qualquer OE ...Assim, um TC teria por missão chumbar qualquer OE proposto se por hipotese o país estivesse a crescer bem e o governo não usasse esse crescimento para reembolsar dividas.<br />.<br />Isso impediria que qualquer governo pudesse usar massas ao sabor de calendário eleitoriais.<br />.<br />RbAnonymousnoreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-19195748.post-40288502761945588752014-06-07T09:22:49.999+01:002014-06-07T09:22:49.999+01:00Sem dúvida, ao modelo europeu.
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Mas mesmo com moe...Sem dúvida, ao modelo europeu.<br />.<br />Mas mesmo com moeda própria um qualquer TC não tem de se pronunciar acerca do cabimento orçamental... excepto se os governos tiverem a coragem de legitimar em lei fundamental aquilo que assinaram em protocolos internacionais. Mas não tem tido.<br />.<br />Cabe apenas aos partidos tornarem as coisas claras para os juizes. Não podem ser os juizes a avaliar a oportunidade das medidas. Isso é matéria da governação.<br />.<br />O PS e o PSD assinaram um acordo em nome de Portugal para redução do montante da divida publica. O pacto orçamental europeu que faria com que a nossa divida desça de 132% do PiB para 60% em apenas 20 anos. Um disparate.<br />.<br />Trata-se de um acordo cuja execução é quase impossivel de cumprir. Nem é preciso ser um zandinga para se perceber que não é possivel prever que se pode pagar valores a 20 ou mesmo 30 anos de vista.<br />.<br />Há tanta coisa que vai acontecer que inviabiliza de imediato este tipo de acordos.<br />.<br />A única coisa que pode e DEVE ser feito e colocado na Constituição é uma regra de bom senso e responsabilidade, a saber:<br />- Provisionar/cativar verbas em OE para abatimento da Divida Publica de acordo, não com um plano prévio abstracto e imutável, mas sim dependente de 4 ou 5 macro indicadores de desempenho da economia. Em função, por exemplo, do ritmo de crescimento das exportações do paíse respectivo saldo da balança de transações; Se o país melhora a sua independencia financeira internacional, então tem condições para reembolsar mais divida. <br />.<br />RbAnonymousnoreply@blogger.com