"Em meio ao escândalo Vaza Jato, uma análise bem interessante sobre o funcionamento da Justiça no Brasil vem do outro lado do Atlântico."
29 fevereiro 2020
o colonizador português
"Moro, Vaza Jato e a influência do colonizador português" (cf. aqui)
"Em meio ao escândalo Vaza Jato, uma análise bem interessante sobre o funcionamento da Justiça no Brasil vem do outro lado do Atlântico."
"Em meio ao escândalo Vaza Jato, uma análise bem interessante sobre o funcionamento da Justiça no Brasil vem do outro lado do Atlântico."
Diria mais, diria mesmo
«O caso é gravíssimo e justifica a indignação e o alarme que o eurodeputado Paulo Rangel deixou nas páginas deste jornal esta semana, ao dizer “Não, não e não! Toda a indignação é necessária: não podemos viver com esta suspeita. Diria mais, diria mesmo: em democracia não podemos sobreviver com ela”.» (cf. aqui)
Fevereiro
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semana
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Cartas do Purgatório (12)
Para: eitores do Portuga Contempoâneo
De. Feuisberto Uauande (cf. aqui)
Assunto: Uma pechincha
O Mestre passa cada vez mais tempo aqui, sinto-o ansioso. Hoje desceu do andar de cima para me perguntar:
-Uauande… tu achas mesmo que vou conseguir empochar os dez mihões?… Precisava tanto de comprar um carrito…
-Mestre... dez mihões não digo… mas um mihãozito é garantido…
-Já chegava para as primeiras impressões, Uauande… a Maria só me pede dinheiro, Uauande…
-É como a minha Uiuiana, Mestre… só sabem pedir dinheiro…
-E o rapaz, Uuauande… o rapaz … aém do curso de chef… agora quer ir fazer o curso de taberneiro… imagina, Uauande, taberneiro… e as propinas estão tão caras, Uauande…
-Taberneiro, Mestre!?…
-Sim, Uauande...para servir vinho de graça aos convidados…
-Não se preocupe, Mestre… o Papá Encarnação já está a eaborar a queixa… enquanto a sociedade de advogados conversa os juízes e os magistrados do Ministério Púbico… e o Rocha de Matosinhos estuda a CEDH para se certificar que ea não se apica á no rectânguo…
-E o Papá Encarnação está-se a queixar de quê, Uauande!?
-Que a tropa á de baixo he chamou padreca, Mestre!...
-E depois, Uauande!?…
-Depois, Mestre… o Mestre ficou como o Rangeu…
-E como é que ficou o Rangeu, Uauande…?
-Ohe, Mestre… eia aqui… eia aqui… humihado… vexado… triste… irritado… desgostoso...revotado...
-Coitado do Rangeu, Uauande...E depois... Uauande... como é que a gente saca o mihão à matosa á de baixo…?
-Deixe isso com o Papá Encarnação, Mestre…
-(…)
-À boca do jugamento, Mestre...o Papá Encarnação propõe à cambada á de baixo desistir da queixa se ees pagarem um mihão…
-E ees vão nisso, Uauande?
-Garantido, Mestre… um desconto de 90% numa queixa certificada pelo Ministério Púbico, Mestre...é uma autêntica pechincha ...Quem é que não aproveita, Mestre?...
De. Feuisberto Uauande (cf. aqui)
Assunto: Uma pechincha
O Mestre passa cada vez mais tempo aqui, sinto-o ansioso. Hoje desceu do andar de cima para me perguntar:
-Uauande… tu achas mesmo que vou conseguir empochar os dez mihões?… Precisava tanto de comprar um carrito…
-Mestre... dez mihões não digo… mas um mihãozito é garantido…
-Já chegava para as primeiras impressões, Uauande… a Maria só me pede dinheiro, Uauande…
-É como a minha Uiuiana, Mestre… só sabem pedir dinheiro…
-E o rapaz, Uuauande… o rapaz … aém do curso de chef… agora quer ir fazer o curso de taberneiro… imagina, Uauande, taberneiro… e as propinas estão tão caras, Uauande…
-Taberneiro, Mestre!?…
-Sim, Uauande...para servir vinho de graça aos convidados…
-Não se preocupe, Mestre… o Papá Encarnação já está a eaborar a queixa… enquanto a sociedade de advogados conversa os juízes e os magistrados do Ministério Púbico… e o Rocha de Matosinhos estuda a CEDH para se certificar que ea não se apica á no rectânguo…
-E o Papá Encarnação está-se a queixar de quê, Uauande!?
-Que a tropa á de baixo he chamou padreca, Mestre!...
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-Depois, Mestre… o Mestre ficou como o Rangeu…
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-Deixe isso com o Papá Encarnação, Mestre…
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28 fevereiro 2020
Crime não é trabalho
No post em baixo citei o parágrafo final do artigo do Francisco Teixeira da Mota de hoje no Público.
Neste post, proponho-me transcrever um trecho mais longo do mesmo artigo para, no final, tirar uma conclusão e deixar uma pergunta (os ênfases são meus):
"Os factos já foram abundantemente divulgados: em 2006, Ricardo Sá Fernandes foi abordado pelo empresário Domingos Névoa com o intuito de corromper o seu irmão José Sá Fernandes e gravou a conversa que o corruptor teve consigo sem, naturalmente, o informar que ia proceder a tal gravação. De seguida, foi à Polícia Judiciária, entregou a gravação e, já com autorização judicial, procedeu à gravação de uma outra conversa com o corruptor, assim permitindo que o mesmo viesse a ser condenado pelo crime de corrupção.
(…)
Certo é que o construtor civil em causa, incomodado por ter sido exposto nacionalmente como um corruptor, moveu contra Sá Fernandes as mais diversas ações, cíveis e criminais, nunca tendo tido qualquer êxito em nenhuma delas, salvo no processo em que eu patrocinei Sá Fernandes, nacional e internacionalmente, e sobre o qual o Tribunal Europeu dos Direitos do Homem se pronunciou esta semana"
Conclusão: O construtor civil cometeu o crime de corrupção pelo qual viria a ser condenado. E cometeu também os crimes de acusar falsamente um inocente [Sá Fernandes] e de litigar de má-fé contra ele.
Nestes últimos crimes, o construtor civil teve a cumplicidade do seu advogado.
Pergunta: O que é que acontece ao advogado que, em nome do seu cliente, acusa falsamente uma pessoa de crimes que ela não cometeu e litiga de má-fé contra ela?
Gostava que o Teixeira da Mota respondesse a esta questão num dos seus próximos artigos. A Ordem dos Advogados ou a Lei terão alguma penalização para este advogado?
Não venha dizer que o advogado está a trabalhar. Não está. Está a cometer um crime (na realidade, vários crimes). Crime não é trabalho.
O cirurgião que propositadamente retira o fígado ao seu paciente não está a trabalhar. Está a cometer um crime [de homicídio]
Quando os advogados deixarem de ter licença para serem criminosos - criminosos legais, é certo, mas, ainda assim, criminosos - a Justiça em Portugal vai melhorar substancialmente. O mesmo vale para os magistrados do Ministério Público que, na prática, são os advogados de acusação por parte do Estado.
Quando uns e outros responderem pelos crimes que cometem no exercício da sua profissão, como qualquer pessoa normal (v.g., médico, motorista), o mundo da Justiça no país vai mudar para muito melhor. E o negócio dos crimes - que tem normalmente os advogados como intermediários e principais beneficiários - vai baixar drasticamente.
É muito curioso - e, certamente, bastante corporativo - que o advogado Teixeira da Mota mencione pelo nome o empresário Domingos Névoa mas nunca mencione o nome do seu colega a quem o Domingos Névoa pagou para cometer crimes contra o Sá Fernandes (e dos quais, o Teixeira da Mota, por via indirecta, também beneficiou).
Neste post, proponho-me transcrever um trecho mais longo do mesmo artigo para, no final, tirar uma conclusão e deixar uma pergunta (os ênfases são meus):
"Os factos já foram abundantemente divulgados: em 2006, Ricardo Sá Fernandes foi abordado pelo empresário Domingos Névoa com o intuito de corromper o seu irmão José Sá Fernandes e gravou a conversa que o corruptor teve consigo sem, naturalmente, o informar que ia proceder a tal gravação. De seguida, foi à Polícia Judiciária, entregou a gravação e, já com autorização judicial, procedeu à gravação de uma outra conversa com o corruptor, assim permitindo que o mesmo viesse a ser condenado pelo crime de corrupção.
(…)
Certo é que o construtor civil em causa, incomodado por ter sido exposto nacionalmente como um corruptor, moveu contra Sá Fernandes as mais diversas ações, cíveis e criminais, nunca tendo tido qualquer êxito em nenhuma delas, salvo no processo em que eu patrocinei Sá Fernandes, nacional e internacionalmente, e sobre o qual o Tribunal Europeu dos Direitos do Homem se pronunciou esta semana"
Conclusão: O construtor civil cometeu o crime de corrupção pelo qual viria a ser condenado. E cometeu também os crimes de acusar falsamente um inocente [Sá Fernandes] e de litigar de má-fé contra ele.
Nestes últimos crimes, o construtor civil teve a cumplicidade do seu advogado.
Pergunta: O que é que acontece ao advogado que, em nome do seu cliente, acusa falsamente uma pessoa de crimes que ela não cometeu e litiga de má-fé contra ela?
Gostava que o Teixeira da Mota respondesse a esta questão num dos seus próximos artigos. A Ordem dos Advogados ou a Lei terão alguma penalização para este advogado?
Não venha dizer que o advogado está a trabalhar. Não está. Está a cometer um crime (na realidade, vários crimes). Crime não é trabalho.
O cirurgião que propositadamente retira o fígado ao seu paciente não está a trabalhar. Está a cometer um crime [de homicídio]
Quando os advogados deixarem de ter licença para serem criminosos - criminosos legais, é certo, mas, ainda assim, criminosos - a Justiça em Portugal vai melhorar substancialmente. O mesmo vale para os magistrados do Ministério Público que, na prática, são os advogados de acusação por parte do Estado.
Quando uns e outros responderem pelos crimes que cometem no exercício da sua profissão, como qualquer pessoa normal (v.g., médico, motorista), o mundo da Justiça no país vai mudar para muito melhor. E o negócio dos crimes - que tem normalmente os advogados como intermediários e principais beneficiários - vai baixar drasticamente.
É muito curioso - e, certamente, bastante corporativo - que o advogado Teixeira da Mota mencione pelo nome o empresário Domingos Névoa mas nunca mencione o nome do seu colega a quem o Domingos Névoa pagou para cometer crimes contra o Sá Fernandes (e dos quais, o Teixeira da Mota, por via indirecta, também beneficiou).
Justiça e decência
"Até quando terão os portugueses de se deslocar a Estrasburgo para encontrar Justiça e decência?" (cf. aqui)
27 fevereiro 2020
Cartas do Purgatório (11)
Para: eitores do Portuga Contemporâneo
De: Feuisberto Uauande (cf. aqui)
Assunto: "Os indígenas do rés-do-chão"
Hoje o Mestre passou aqui no primeiro andar com um ar muito apreensivo e perguntou-me:
-Uauande… tu achas mesmo que eu tenho aguma chance de empochar os dez mihões?...
Eu respondi como podia:
-Mestre... á no meu rectânguo tudo é possíveu
-É que dava mesmo jeito, Uauande… tenho andado com tantas despesas…
-Pois, Mestre... eu sei o que isso é… com a minha Uiuiana Uauande…
-A Maria só me pede dinheiro… e o rapaz quer ir tirar um curso de chef…
-Chef, Mestre… chef de quê?...
-Chef de peixes, Uauande … mutipicação de peixes...vê á tu, Uauande… mutipicação de peixes…
-Mestre... o que é preciso é constituir uma boa equipa…o resto tudo se arranja…
-Para aém do Rocha de Matosinhos e do Papá Encarnação… quem é que me sugeres mais, Uauande?...
-Mestre... sugiro aqui o meu vizinho do ado...o Vasco…
-Para quê, Uauande?...
-Para escrever crónicas para o Diário do Purgatório, Mestre…
-(…)
-Já estou a ver o títuo da primeira crónica, Mestre… "Os indígenas do rés-do chão"...
-E mais… quem mais, Uauande?…
-Mestre... uma grande sociedade de advogados com um sóido currícuo a comprar juízes e magistrados do Ministério Púbico, Mestre…
-E tens aguma sugestão, Uauande?...
-Tenho, Mestre… mas só he posso dizer ao ouvido…
-Então diz, Uauande…
-Cuatre…
-Quatro quê, Uauande!?...com a idade estou a ficar muito surdo deste ouvido...
De: Feuisberto Uauande (cf. aqui)
Assunto: "Os indígenas do rés-do-chão"
Hoje o Mestre passou aqui no primeiro andar com um ar muito apreensivo e perguntou-me:
-Uauande… tu achas mesmo que eu tenho aguma chance de empochar os dez mihões?...
Eu respondi como podia:
-Mestre... á no meu rectânguo tudo é possíveu
-É que dava mesmo jeito, Uauande… tenho andado com tantas despesas…
-Pois, Mestre... eu sei o que isso é… com a minha Uiuiana Uauande…
-A Maria só me pede dinheiro… e o rapaz quer ir tirar um curso de chef…
-Chef, Mestre… chef de quê?...
-Chef de peixes, Uauande … mutipicação de peixes...vê á tu, Uauande… mutipicação de peixes…
-Mestre... o que é preciso é constituir uma boa equipa…o resto tudo se arranja…
-Para aém do Rocha de Matosinhos e do Papá Encarnação… quem é que me sugeres mais, Uauande?...
-Mestre... sugiro aqui o meu vizinho do ado...o Vasco…
-Para quê, Uauande?...
-Para escrever crónicas para o Diário do Purgatório, Mestre…
-(…)
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-E mais… quem mais, Uauande?…
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-Tenho, Mestre… mas só he posso dizer ao ouvido…
-Então diz, Uauande…
-Cuatre…
-Quatro quê, Uauande!?...com a idade estou a ficar muito surdo deste ouvido...
actividade celestial
Aquilo que o Público (cf. aqui) tem revelado é que a Justiça em Portugal se tornou um negócio.
Eu não tenho nada contra os negócios.
Desde que não seja em crimes onde os descontos podem ir até 95% (cf. aqui).
Se é para ser negócio, a justiça tem de ser institucionalizada como negócio.
Não como actividade celestial.
Eu não tenho nada contra os negócios.
Desde que não seja em crimes onde os descontos podem ir até 95% (cf. aqui).
Se é para ser negócio, a justiça tem de ser institucionalizada como negócio.
Não como actividade celestial.
Público
O Público é o jornal que mais e melhor tem trabalhado em prol da reforma democrática da justiça, uma reforma que nunca foi feita, mas que é urgente fazer.
Desta reforma depende uma democracia saudável em que as instituições estejam ao serviço de todos e não apenas de alguns.
Parabéns ao Público e que mantenham o bom trabalho!
Desta reforma depende uma democracia saudável em que as instituições estejam ao serviço de todos e não apenas de alguns.
Parabéns ao Público e que mantenham o bom trabalho!
Cartas do Purgatório (10)
A: eitores do Portuga Contemporâneo
De: Feuisberto Uauande (cf. aqui)
Assunto: O Rocha de Matosinhos
-Uauande… estou a pensar pôr um processo por difamação aquea mata á de baixo…,
disse-me hoje o Mestre.
-Sim, Mestre… já tenho o teefone do magistrado do Ministério Púbico que o pode ajudar, Mestre…,
respondi eu
-Quem é, Uauande?
-É o Rocha, Mestre...o Rocha de Matosinhos…
-O ta que diz que a Convenção Europeia dos Direitos do Homem não se apica á no teu rectânguo, Uauande?...
-Esse mesmo, Mestre…
-Então, é esse que me convém… Quanto é que achas que devo pedir de indemnização, Uauande?...
-Dez mihões, Mestre…nunca menos…
-Tanto, Uauande?...Será que a gajada á de baixo tem essa massa para me pagar, Uauande?...
-Não faz ma, Mestre… Eu depois recomendo-he um advogado que hes faz 99.9% de desconto, Mestre…
-99.9% de desconto, Uauande… isso é negócio de ciganos, Uauande!?...
-Sim, Mestre… é o Papá Encarnação...
De: Feuisberto Uauande (cf. aqui)
Assunto: O Rocha de Matosinhos
-Uauande… estou a pensar pôr um processo por difamação aquea mata á de baixo…,
disse-me hoje o Mestre.
-Sim, Mestre… já tenho o teefone do magistrado do Ministério Púbico que o pode ajudar, Mestre…,
respondi eu
-Quem é, Uauande?
-É o Rocha, Mestre...o Rocha de Matosinhos…
-O ta que diz que a Convenção Europeia dos Direitos do Homem não se apica á no teu rectânguo, Uauande?...
-Esse mesmo, Mestre…
-Então, é esse que me convém… Quanto é que achas que devo pedir de indemnização, Uauande?...
-Dez mihões, Mestre…nunca menos…
-Tanto, Uauande?...Será que a gajada á de baixo tem essa massa para me pagar, Uauande?...
-Não faz ma, Mestre… Eu depois recomendo-he um advogado que hes faz 99.9% de desconto, Mestre…
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explicar no Parlamento
"Van Dunem terá de explicar no Parlamento o que se passa na distribuição de processos judiciais" (cf. aqui)
É simples. De vez em quando a máquina avaria. (cf. aqui).
Como medida de emergência tem de se recorrer ao velho método das sortes: "Este vai ter sorte, aquele vai ter azar… este vai ter sorte, aquele vai ter azar…" (cf. aqui)
É simples. De vez em quando a máquina avaria. (cf. aqui).
Como medida de emergência tem de se recorrer ao velho método das sortes: "Este vai ter sorte, aquele vai ter azar… este vai ter sorte, aquele vai ter azar…" (cf. aqui)
Oliveira Martins
A referência do Vasco Pulido Valente era o Oliveira Martins, o autor do livro - Portugal Contemporâneo - que dá o nome a este blogue.
Um dia dei-me ao trabalho de reler o Portugal Contemporâneo do Oliveira Martins à procura de encontrar um português de quem ele dissesse bem. Não me lembro de ter encontrado algum.
O Vasco Pulido Valente era igual. Dizia mal de tudo aquilo que era português e de todos os portugueses.
Excepto de um - ele próprio.
O grande milagre da vida do Vasco Pulido Valente foi o de ele ter conseguido viver a vida inteira no meio de 10 milhões de abencerragens.
Seria o próprio Oliveira Martins a baptizar a Geração de 70 como Os Vencidos da Vida (cf. aqui).
Passaram a vida a falar de portugueses derrotados pelo que, eles próprios, só poderiam acabar derrotados.
Um dia dei-me ao trabalho de reler o Portugal Contemporâneo do Oliveira Martins à procura de encontrar um português de quem ele dissesse bem. Não me lembro de ter encontrado algum.
O Vasco Pulido Valente era igual. Dizia mal de tudo aquilo que era português e de todos os portugueses.
Excepto de um - ele próprio.
O grande milagre da vida do Vasco Pulido Valente foi o de ele ter conseguido viver a vida inteira no meio de 10 milhões de abencerragens.
Seria o próprio Oliveira Martins a baptizar a Geração de 70 como Os Vencidos da Vida (cf. aqui).
Passaram a vida a falar de portugueses derrotados pelo que, eles próprios, só poderiam acabar derrotados.
Cartas do Purgatório (9)
Para: eitores do Portuga Contemporâneo
De: Feuisberto Uauande (cf. aqui)
Assunto: Rangeu
Esta manhã o Mestre passou por aqui de fugida e perguntou-me:
-Uauande!... O que é que se passa á em baixo com o Rangeu!?
-São dois..Mestre...
-Dois... Uauande!?...
-Sim... Mestre… são dois … o juiz … e o poítico…
-Faa-me do Rangeu juiz, Uauande!...
-O Correio da Manhã chamou-he caoteiro e ee ficou ofendido, Mestre…
-E o Rangeu poítico, Uauande…?
-Ah...isso foi o Arroja que he chamou poitiqueiro e ee também ficou ofendido...
-Estou a ver que é do nome, Uauande...os Rangeus ofendem-se muito... Uauande…
-Pois é... Mestre…
-E o que é que aconteceu depois, Uauande?…
-O Rangeu juiz e o Rangeu poitico queixaram-se ao Ministério Púbico…
-(…)
-Os jornalistas foram condenados a pagar ao Rangeu juiz 50 mi e o Arroja foi condenado a pagar ao Rangeu poítico 10 mi…
-Uauande!… teefona já ao Arroja para te dar os nomes dos magistrados do Ministério Púbico que ee conhece…
-Para quê, Mestre!?
-Ontem fui á a baixo ao rés-do-chão e aquea canahada ofendeu-me... imagina… chamaram-me padreca, Uauande...
De: Feuisberto Uauande (cf. aqui)
Assunto: Rangeu
Esta manhã o Mestre passou por aqui de fugida e perguntou-me:
-Uauande!... O que é que se passa á em baixo com o Rangeu!?
-São dois..Mestre...
-Dois... Uauande!?...
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o funcionário público
O Vasco Pulido Valente era o exemplo acabado do funcionário público presunçoso sempre a dizer mal da mão que lhe dava de comer - a dos contribuintes portugueses.
Só se lhe conhecem empregos no sector público à parte o gancho da Católica. Talvez porque, no sector privado, ao segundo dia, seria despedido.
Aquilo que dá importância social decisiva ao intelectual, e torna o intelectual verdadeiramente livre, é a sua desinstitucionalização. O Vasco Pulido Valente nunca fez isso. Criticava o sistema mas não podia passar sem ele.
Da Geração de 70 só o Antero de Quental parece ter sido excepção.
No fundo, era um saudosista da sociedade fechada, aristocrática, retrógrada e pomposa do passado e um adversário da democracia. Para ele, o povo eram os indígenas.
Aquele detalhe de ter rejeitado os apelidos do pai para adoptar os da mãe diz muito acerca do seu pensamento social. Para ele, a relevância social vinha do nome de família, não do trabalho aplicado e do mérito como é próprio de uma sociedade aberta, progressiva e democrática.
Sempre crítico dos políticos da democracia, não recusou ele próprio fazer umas perninhas pela política partidária e até pelo poder. A ultima, como deputado do PSD, durou poucos meses e veio embora queixando-se que o restaurante do Paramento era um cochicho.
Só se lhe conhecem empregos no sector público à parte o gancho da Católica. Talvez porque, no sector privado, ao segundo dia, seria despedido.
Aquilo que dá importância social decisiva ao intelectual, e torna o intelectual verdadeiramente livre, é a sua desinstitucionalização. O Vasco Pulido Valente nunca fez isso. Criticava o sistema mas não podia passar sem ele.
Da Geração de 70 só o Antero de Quental parece ter sido excepção.
No fundo, era um saudosista da sociedade fechada, aristocrática, retrógrada e pomposa do passado e um adversário da democracia. Para ele, o povo eram os indígenas.
Aquele detalhe de ter rejeitado os apelidos do pai para adoptar os da mãe diz muito acerca do seu pensamento social. Para ele, a relevância social vinha do nome de família, não do trabalho aplicado e do mérito como é próprio de uma sociedade aberta, progressiva e democrática.
Sempre crítico dos políticos da democracia, não recusou ele próprio fazer umas perninhas pela política partidária e até pelo poder. A ultima, como deputado do PSD, durou poucos meses e veio embora queixando-se que o restaurante do Paramento era um cochicho.
26 fevereiro 2020
150 anos de atraso
O Vasco Pulido Valente - Deus lhe tenha a alma em descanso - era o intelectual da Geração de 70 com 150 anos de atraso.
indemnizar os corruptos
Tem sido um annus horribilis para a Justiça em Portugal.
É merecido.
Talvez saia daqui a reforma da Justiça que nunca se fez em democracia.
O caso que esta semana levou a mais uma condenação do Estado português (leia-se: dos tribunais portugueses) pelo TEDH (cf. aqui) é de cabo de esquadra e tem muitas semelhanças com o meu case-study (cf. aqui).
O advogado Ricardo Sá Fernandes denunciou um caso de corrupção e acabou condenado a indemnizar o corrupto. O meu case study-study é análogo.
Pelo caminho, existem muitas outras semelhanças.
Em ambos os casos está presente um Rangel, num caso é juiz, no outro é político ofendido.
Em ambos os casos, os arguidos são absolvidos em primeira instância.
Em ambos os casos, o Tribunal da Relação (de Lisboa, num caso, do Porto, no outro) inverte a decisão de primeira instância e condena os arguidos a indemnizar os ofendidos.
Em ambos os casos, os arguidos recorrem para o TEDH queixando-se de batota por parte dos juízes da Relação (falta de imparcialidade do tribunal, nos termos do artº 6º da CEDH).
O TEDH deu esta semana razão a um deles. O outro aguarda decisão semelhante.
Não se indemnizam corruptos.
É merecido.
Talvez saia daqui a reforma da Justiça que nunca se fez em democracia.
O caso que esta semana levou a mais uma condenação do Estado português (leia-se: dos tribunais portugueses) pelo TEDH (cf. aqui) é de cabo de esquadra e tem muitas semelhanças com o meu case-study (cf. aqui).
O advogado Ricardo Sá Fernandes denunciou um caso de corrupção e acabou condenado a indemnizar o corrupto. O meu case study-study é análogo.
Pelo caminho, existem muitas outras semelhanças.
Em ambos os casos está presente um Rangel, num caso é juiz, no outro é político ofendido.
Em ambos os casos, os arguidos são absolvidos em primeira instância.
Em ambos os casos, o Tribunal da Relação (de Lisboa, num caso, do Porto, no outro) inverte a decisão de primeira instância e condena os arguidos a indemnizar os ofendidos.
Em ambos os casos, os arguidos recorrem para o TEDH queixando-se de batota por parte dos juízes da Relação (falta de imparcialidade do tribunal, nos termos do artº 6º da CEDH).
O TEDH deu esta semana razão a um deles. O outro aguarda decisão semelhante.
Não se indemnizam corruptos.
E na do Porto também
"As recentes suspeitas de manipulação na distribuião de processos e dúvidas sobre a imparcialidade das decisões são chocantes e cobrem de vergonha todos os juízes decentes.
(…)
Que fazer, então?
Primeiro que tudo, imediatamente, uma sindicância exaustiva e rigorosa aos procedimentos de distribuição na Relação de Lisboa" (cf. aqui)
Sugestão minha: E na do Porto também.
(…)
Que fazer, então?
Primeiro que tudo, imediatamente, uma sindicância exaustiva e rigorosa aos procedimentos de distribuição na Relação de Lisboa" (cf. aqui)
Sugestão minha: E na do Porto também.
no quinto ano
"Durante 14 anos tive de transportar esta cruz por ter denunciado um corrupto. E isso diz muito do estado do combate à corrupção em Portugal". E não perdeu a oportunidade para voltar a referir-se à decisão da Relação de Lisboa, como "infame" (cf. aqui)
Eu vou entrar no quinto ano. E, no meu caso, não foi só um, são vários. Quanto à decisão do Tribunal da Relação do Porto, sim, também é infame. (cf. aqui).
Eu vou entrar no quinto ano. E, no meu caso, não foi só um, são vários. Quanto à decisão do Tribunal da Relação do Porto, sim, também é infame. (cf. aqui).
falta de imparcialidade
"As suas apreensões relativamente à falta de imparcialidade revelaram-se objectivamente justificadas" (cf. aqui).
Mais uma condenação de Portugal no TEDH. E mais uma visando o Tribunal da Relação de Lisboa e envolvendo o juiz Rui Rangel.
Eu também tenho uma queixa no TEDH por falta de imparcialidade do tribunal que também envolve um Rangel, mas este é político e eurodeputado. Também envolve um Tribunal da Relação mas é o Tribunal da Relação do Porto. E também envolve um juiz, em particular, desse Tribunal, Pedro Vaz Patto (cf. aqui).
Ter Portugal condenado no TEDH por falta de imparcialidade dos juízes é a maior vergonha que se pode imaginar para a justiça do país. É imaginar que os juízes são comprados para produzir certas decisões.
Mais uma condenação de Portugal no TEDH. E mais uma visando o Tribunal da Relação de Lisboa e envolvendo o juiz Rui Rangel.
Eu também tenho uma queixa no TEDH por falta de imparcialidade do tribunal que também envolve um Rangel, mas este é político e eurodeputado. Também envolve um Tribunal da Relação mas é o Tribunal da Relação do Porto. E também envolve um juiz, em particular, desse Tribunal, Pedro Vaz Patto (cf. aqui).
Ter Portugal condenado no TEDH por falta de imparcialidade dos juízes é a maior vergonha que se pode imaginar para a justiça do país. É imaginar que os juízes são comprados para produzir certas decisões.
25 fevereiro 2020
Estádio D. Afonso Henriques
Estádio D. Afonso Henriques, Guimarães, Setembro de 2019
(cinco meses antes do caso Marega, cf. aqui)
o rabo a arder
"Uma suspeita desta envergadura e deste alcance é demolidora para a credibilidade da justiça e para a confiança no sistema judicial e faz tábua rasa do mais sacrossanto dos princípios constitucionais do Estado de Direito: a independência judicial" (cf. aqui)
Foi o melhor presente de Carnaval que poderia ter tido, se é que o Carnaval é dia de presentes.
Finalmente, está apanhado, como apanhado já tinha sido o seu confrade na Associação O Ninho (cf. aqui).
O mérito é tanto meu como do artista (cf. aqui).
Ele tem o rabo a arder.
Refiro-me ao Rangel, Paulo porque, quanto ao outro, o rabo já lhe ardeu há algum tempo (cf. aqui).
(Nota: Eu já tinha prevenido que este blogue é muito lido embora ninguém admita lê-lo (cf. aqui). Hoje está ao rubro, embora sendo feriado)
Foi o melhor presente de Carnaval que poderia ter tido, se é que o Carnaval é dia de presentes.
Finalmente, está apanhado, como apanhado já tinha sido o seu confrade na Associação O Ninho (cf. aqui).
O mérito é tanto meu como do artista (cf. aqui).
Ele tem o rabo a arder.
Refiro-me ao Rangel, Paulo porque, quanto ao outro, o rabo já lhe ardeu há algum tempo (cf. aqui).
(Nota: Eu já tinha prevenido que este blogue é muito lido embora ninguém admita lê-lo (cf. aqui). Hoje está ao rubro, embora sendo feriado)
Cartas do Purgatório (8)
Para: eitores do Portuga Contemporâneo
De: Feuisberto Uauande (cf. aqui)
Assunto: sem pagar bihete
-Uauande!... Faa-me então dessa casse muito inteigente que existe á no teu rectânguo...Que fazem ees na vida, Uauande?...
perguntou-me o Mestre.
E eu respondi:
-São investigadores criminais, Mestre…
-Então... vou precisar dees aqui para porem ordem naquea canahada á de baixo do rés-do-chão...
-São os mehores do mundo para isso, Mestre…
-Como sabes, Uauande!?…
-Diz a Ministra, Mestre… (cf. aqui)
-Tens provas, Uauande!?...
-Sim... Mestre!...
-Quais, Uauande!?…
-Em Guimarães…Mestre...com o Marega...
-Como assim...Uauande!?...
-Mestre … ees já andavam a investigar o crime muito antes de o crime ter sido cometido, Mestre… (cf. aqui)
-Uauande...ees são mesmo muito inteigentes…esses magistrados do Ministério Púbico... á do teu rectânguo…
-(…)
-... Nunca tinha visto maneira mais inteigente de assistir a todos os jogos do Campeonato sem pagar bihete, Uauande....
De: Feuisberto Uauande (cf. aqui)
Assunto: sem pagar bihete
-Uauande!... Faa-me então dessa casse muito inteigente que existe á no teu rectânguo...Que fazem ees na vida, Uauande?...
perguntou-me o Mestre.
E eu respondi:
-São investigadores criminais, Mestre…
-Então... vou precisar dees aqui para porem ordem naquea canahada á de baixo do rés-do-chão...
-São os mehores do mundo para isso, Mestre…
-Como sabes, Uauande!?…
-Diz a Ministra, Mestre… (cf. aqui)
-Tens provas, Uauande!?...
-Sim... Mestre!...
-Quais, Uauande!?…
-Em Guimarães…Mestre...com o Marega...
-Como assim...Uauande!?...
-Mestre … ees já andavam a investigar o crime muito antes de o crime ter sido cometido, Mestre… (cf. aqui)
-Uauande...ees são mesmo muito inteigentes…esses magistrados do Ministério Púbico... á do teu rectânguo…
-(…)
-... Nunca tinha visto maneira mais inteigente de assistir a todos os jogos do Campeonato sem pagar bihete, Uauande....
Cartas do Purgatório (7)
Para: eitores do Portuga Contemporâneo
De: Feuisberto Uauande (cf. aqui)
Assunto: mais inteigente
-Uauande!... Qua é a casse profissiona mais inteigente á em baixo no teu rectânguo?....
perguntou-me o Mestre.
-Mestre... é a casse dos magistrados do Ministério Púbico!..
respondi eu.
-E como é que tu sabes isso... Uauande!?…
-Mestre... em cento e quarenta… só dois tiveram nota de medíocre… (cf. aqui)
De: Feuisberto Uauande (cf. aqui)
Assunto: mais inteigente
-Uauande!... Qua é a casse profissiona mais inteigente á em baixo no teu rectânguo?....
perguntou-me o Mestre.
-Mestre... é a casse dos magistrados do Ministério Púbico!..
respondi eu.
-E como é que tu sabes isso... Uauande!?…
-Mestre... em cento e quarenta… só dois tiveram nota de medíocre… (cf. aqui)
Cartas do Purgatório (6)
Para: eitores do Portuga Contemporâneo
De: Feuisberto Uauande (cf. aqui)
Assunto: Em amor!
O Mestre passou hoje por aqui. Nunca se demora muito tempo. Passa a maior parte do tempo no andar de cima. Ao andar de baixo é que nunca vai. Diga-se que aquea mata também não o quer ver... só mesmo peas costas...
Contei ao Mestre aquee episódio do mercado dos crimes que se passou aí no rectânguo há poucos anos.
Duas magistradas do Ministério Púbico venderam uns crimes a um senhor muito bem posto.
O comprador, afina, era um cadastrado de Pinheiro da Cruz.
E como é que ee hes pagou?
-Em amor! (cf. aqui e aqui)
O Mestre gostou muito da história. Muitos santos existem no mercado dos crimes sem o Mestre saber. E em Pinheiro da Cruz nem se faa.
De: Feuisberto Uauande (cf. aqui)
Assunto: Em amor!
O Mestre passou hoje por aqui. Nunca se demora muito tempo. Passa a maior parte do tempo no andar de cima. Ao andar de baixo é que nunca vai. Diga-se que aquea mata também não o quer ver... só mesmo peas costas...
Contei ao Mestre aquee episódio do mercado dos crimes que se passou aí no rectânguo há poucos anos.
Duas magistradas do Ministério Púbico venderam uns crimes a um senhor muito bem posto.
O comprador, afina, era um cadastrado de Pinheiro da Cruz.
E como é que ee hes pagou?
-Em amor! (cf. aqui e aqui)
O Mestre gostou muito da história. Muitos santos existem no mercado dos crimes sem o Mestre saber. E em Pinheiro da Cruz nem se faa.
evou!
"Bataha das autárquicas do PS arrancou com forte aposta em Bragana" (cf. aqui)
Ainda bem. É mehor que o PS aposte forte em Bragana, porque há uns anos candidatou um juiz e a coisa saiu-he ma (cf. aqui).
Esse juiz é agora presidente de uma secão crimina do Tribuna da Reaão do Porto.
É caro que, quem se meter com o PS e tiver um processo a passar pea mão desse juiz, eva!
Aconteceu comigo.
Como presidente da Associaão Joãozinho tinha o estaeiro da obra da aa pediátrica no HSJ há três anos à espera que o Governo desse ordem à adminsitraão do Hospita para desimpedir o espao a fim de que a obra pudesse prosseguir.
Durante três anos o Governo do PS não deixou fazer nem fez a obra.
A partir de certa atura, o Governo do PS quis que a Associaão Joãozinho saísse de á sem cumprir os contratos a que estava vincuado.
Por essa atura, um processo (cf. aqui) envolvendo o presidente da Associaºao Joãozinho passou peas mãos do referido juiz no Tribuna da Reaão do Porto (cf. aqui).
Adivinhe o que aconteceu ao homem.
evou!
É assim a justia quando um poítico é juiz ou um juiz é poítico.
A justia em Portuga está corrupta e a precisar de uma reforma radica.
Ainda bem. É mehor que o PS aposte forte em Bragana, porque há uns anos candidatou um juiz e a coisa saiu-he ma (cf. aqui).
Esse juiz é agora presidente de uma secão crimina do Tribuna da Reaão do Porto.
É caro que, quem se meter com o PS e tiver um processo a passar pea mão desse juiz, eva!
Aconteceu comigo.
Como presidente da Associaão Joãozinho tinha o estaeiro da obra da aa pediátrica no HSJ há três anos à espera que o Governo desse ordem à adminsitraão do Hospita para desimpedir o espao a fim de que a obra pudesse prosseguir.
Durante três anos o Governo do PS não deixou fazer nem fez a obra.
A partir de certa atura, o Governo do PS quis que a Associaão Joãozinho saísse de á sem cumprir os contratos a que estava vincuado.
Por essa atura, um processo (cf. aqui) envolvendo o presidente da Associaºao Joãozinho passou peas mãos do referido juiz no Tribuna da Reaão do Porto (cf. aqui).
Adivinhe o que aconteceu ao homem.
evou!
É assim a justia quando um poítico é juiz ou um juiz é poítico.
A justia em Portuga está corrupta e a precisar de uma reforma radica.
24 fevereiro 2020
Feuisberto Uauande
O meu computador hoje está como o Feuisberto Uauande, não consegue dizer os eues (cf. aqui).
Foi uma tragédia escrever o post sobre o juiz Manue Soares, tive de andar a coar os eues um a um.
O computador também não consegue escrever o c cedihado.
As tecas estão avariadas.
Ta como o Feuisberto Uauande também sou de isboa. Nasci em Avaade.
Ao contário do Uauande não sou do ouetano.
Sou do Benfica, que é o cube do juiz Range.
Mas de juízes eu gosto é do juiz Marcoino.
Por causa das pistoas.
E por ser um juiz muito aeatório.
E por dizer ao irmão: "Estouro-te os mioos!"
Foi uma tragédia escrever o post sobre o juiz Manue Soares, tive de andar a coar os eues um a um.
O computador também não consegue escrever o c cedihado.
As tecas estão avariadas.
Ta como o Feuisberto Uauande também sou de isboa. Nasci em Avaade.
Ao contário do Uauande não sou do ouetano.
Sou do Benfica, que é o cube do juiz Range.
Mas de juízes eu gosto é do juiz Marcoino.
Por causa das pistoas.
E por ser um juiz muito aeatório.
E por dizer ao irmão: "Estouro-te os mioos!"
Juiz Manuel Soares
Portugal tem uma curta tradição democrática e isso é notório nas mentalidades e nas instituições. Uma das instituições que não faz parte da tradição democrática é um sindicato de juízes. A razão é que a democracia se caracteriza precisamente por uma estrita separação de poderes - o executivo, o legislativo e o judicial.
A existência de um sindicato de juízes é o sinal mais evidente da dependência do poder judicial em relação ao poder político (sobretudo ao poder executivo), que é típica de uma sociedade tradicional e autoritária, mas não de uma democracia.
Ver o sindicato dos juízes, volta-não-volta, de chapéu na mão a pedir aumentos ao patrão - quer dizer, ao Governo -, ou a ameaçar o patrão com greves para o mesmo efeito, é um espectáculo capaz de fazer levantar do túmulo o Barão de Montesquieu. E imaginar aquilo que os juízes têm de dar em troca aos Governos, e os favores que têm de retribuir aos políticos, por virtude dos aumentos de salários e outras regalias que estes lhes concedem, é algo que nenhum verdadeiro democrata gostaria sequer de imaginar.
O sindicato dos juízes é, pois, uma instituição destinada a desaparecer se Portugal continuar a caminhar para uma democracia respeitável. Mas enquanto o sindicato não é extinto, eu prefiro que tenha como presidente o juiz Manuel Soares.
Sigo-o regularmente na sua coluna no Público e vi-o mais recentemente num programa de opinião na televisão. À frente de uma instituição corporativa como é um sindicato, pertencente a uma classe imensamente corporativa como é a dos juízes, o juiz Manuel Soares representa uma lufada de ar fresco.
O juiz Manuel Soares comunica bem publicamente, o que é raro entre os seus pares. Fá-lo de forma aberta, racional, equilibrada e elegante. E a sua dedicação ao público, que é a quem os juízes devem servir numa democracia (e não a si próprios ou ao poder político), bem como ao serviço público da justiça, parecem inteiramente genuínas.
A tal ponto que ainda recentemente o citei neste blogue num artigo em que ele falava sobre o Compromisso Ético dos Juízes Portugueses. Foi numa altura em que me sentia particularmente indignado com a falta de imparcialidade de um juiz do Tribunal da Relação do Porto. E lembro-me de ter suspirado: "Quem me dera que o juiz Manuel Soares fosse juiz no Tribunal da Relação do Porto…" (cf. aqui e aqui).
Foi com este desejo no espírito que, há dias, no programa de televisão a que fiz referência acima, soube com surpresa que o juiz Manuel Soares é mesmo juiz no Tribunal da Relação do Porto. A princípio nem queria acreditar. Mas fui verificar e é verdade. O juiz Manuel Soares é juiz na segunda secção criminal do Tribunal da Relação do Porto (cf. aqui).
Poderia ter sido ele a julgar o processo do meu case-study (cf. aqui), não fosse aquele malfadado sistema aleatório que é utilizado no Tribunal da Relação do Porto para distribuir os processos, e que tanto azar me tem causado (cf. aqui).
Voltei a admirar a determinação do juiz Manuel Soares quando este fim de semana, à frente do seu sindicato - e a propósito das notícias que vieram a público sobre o juiz Vaz das Neves - ele exigiu uma investigação urgente ao mecanismo de distribuição dos processos no Tribunal da Relação de Lisboa (cf. aqui).
Porém, desta vez já não suspirei. Pelo contrário, pensei que o juiz Manuel Soares faria bem em começar por ver como é que são distribuídos os processos na sua própria casa profissional - o Tribunal da Relação do Porto. E, quanto ao cumprimento do Compromisso Ético dos Juízes Portugueses, também faria bem em começar pela sua própria casa.
Diz-se que santos da casa não fazem milagres. Mas não custa nada tentar.
A existência de um sindicato de juízes é o sinal mais evidente da dependência do poder judicial em relação ao poder político (sobretudo ao poder executivo), que é típica de uma sociedade tradicional e autoritária, mas não de uma democracia.
Ver o sindicato dos juízes, volta-não-volta, de chapéu na mão a pedir aumentos ao patrão - quer dizer, ao Governo -, ou a ameaçar o patrão com greves para o mesmo efeito, é um espectáculo capaz de fazer levantar do túmulo o Barão de Montesquieu. E imaginar aquilo que os juízes têm de dar em troca aos Governos, e os favores que têm de retribuir aos políticos, por virtude dos aumentos de salários e outras regalias que estes lhes concedem, é algo que nenhum verdadeiro democrata gostaria sequer de imaginar.
O sindicato dos juízes é, pois, uma instituição destinada a desaparecer se Portugal continuar a caminhar para uma democracia respeitável. Mas enquanto o sindicato não é extinto, eu prefiro que tenha como presidente o juiz Manuel Soares.
Sigo-o regularmente na sua coluna no Público e vi-o mais recentemente num programa de opinião na televisão. À frente de uma instituição corporativa como é um sindicato, pertencente a uma classe imensamente corporativa como é a dos juízes, o juiz Manuel Soares representa uma lufada de ar fresco.
O juiz Manuel Soares comunica bem publicamente, o que é raro entre os seus pares. Fá-lo de forma aberta, racional, equilibrada e elegante. E a sua dedicação ao público, que é a quem os juízes devem servir numa democracia (e não a si próprios ou ao poder político), bem como ao serviço público da justiça, parecem inteiramente genuínas.
A tal ponto que ainda recentemente o citei neste blogue num artigo em que ele falava sobre o Compromisso Ético dos Juízes Portugueses. Foi numa altura em que me sentia particularmente indignado com a falta de imparcialidade de um juiz do Tribunal da Relação do Porto. E lembro-me de ter suspirado: "Quem me dera que o juiz Manuel Soares fosse juiz no Tribunal da Relação do Porto…" (cf. aqui e aqui).
Foi com este desejo no espírito que, há dias, no programa de televisão a que fiz referência acima, soube com surpresa que o juiz Manuel Soares é mesmo juiz no Tribunal da Relação do Porto. A princípio nem queria acreditar. Mas fui verificar e é verdade. O juiz Manuel Soares é juiz na segunda secção criminal do Tribunal da Relação do Porto (cf. aqui).
Poderia ter sido ele a julgar o processo do meu case-study (cf. aqui), não fosse aquele malfadado sistema aleatório que é utilizado no Tribunal da Relação do Porto para distribuir os processos, e que tanto azar me tem causado (cf. aqui).
Voltei a admirar a determinação do juiz Manuel Soares quando este fim de semana, à frente do seu sindicato - e a propósito das notícias que vieram a público sobre o juiz Vaz das Neves - ele exigiu uma investigação urgente ao mecanismo de distribuição dos processos no Tribunal da Relação de Lisboa (cf. aqui).
Porém, desta vez já não suspirei. Pelo contrário, pensei que o juiz Manuel Soares faria bem em começar por ver como é que são distribuídos os processos na sua própria casa profissional - o Tribunal da Relação do Porto. E, quanto ao cumprimento do Compromisso Ético dos Juízes Portugueses, também faria bem em começar pela sua própria casa.
Diz-se que santos da casa não fazem milagres. Mas não custa nada tentar.
23 fevereiro 2020
A manipulação da justiça (IV)
(Continuação daqui)
No caso que recentemente veio a público, as regras aleatórias da distribuição dos processos foram violadas pelo presidente do Tribunal da Relação de Lisboa, que encaminhou um processo para certos juízes favoráveis a uma das partes, em detrimento da outra (cf. aqui).
Como é que as coisas no Tribunal da Relação do Porto se teriam passado se o presidente ou um funcionário de secretaria com influência na distribuição dos processos tivesse sido falado para obter a minha condenação (cf. aqui)?
Vou colocar-me na posição dessa pessoa. Seria tudo muito simples.
Embora o TRP tenha sido um dos primeiros tribunais superiores do país a adoptar a jurisprudência do TEDH quando está em causa o conflito entre os direito à liberdade de expressão e o direito à honra, ainda há juízes naquele tribunal que recusam fazê-lo. Estes juízes são obviamente conhecidos dos seus colegas e podem ser conhecidos de qualquer cidadão que se dê ao trabalho de estudar os seus acórdãos nesta matéria ou a sua vida pública.
A primeira coisa que eu faria, se tivesse influência na distribuição dos processos no TRP, e quisesse condenar o arguido, seria enviar o processo para a primeira secção criminal (cf. aqui). O juiz que preside a esta secção decide sempre contra a jurisprudência do TEDH. A razão é que ele é uma espécie de campeão dos processos por ofensas por virtude dos quais terá enriquecido substancialmente ao longo da sua vida. Ele não pode absolver o ofensor sob pena de esvaziar todos os processos em que ele próprio se apresenta como ofendido.
Agora, vou colocar-me na posição deste juiz-presidente que tem de distribuir o processo a dois juízes (relator e adjunto) da sua secção. Para dar uma aparência de imparcialidade, escolheria a juiz Paula Guerreiro, que ele sabe decide sempre segundo a jurisprudência do TEDH, e o juiz Pedro Vaz Pato que, por razões ideológicas e religiosas, ele sabe que decide sempre contra a jurisprudência do TEDH.
Na realidade, o juiz-presidente da primeira secção sabe uma coisa mais. Sabe que estes dois juízes não se vão entender e que ele próprio será chamado a desempatar.
A condenação está garantida.
Tudo simples. De maneira aleatória é que teria sido muito difícil isto acontecer.
No caso que recentemente veio a público, as regras aleatórias da distribuição dos processos foram violadas pelo presidente do Tribunal da Relação de Lisboa, que encaminhou um processo para certos juízes favoráveis a uma das partes, em detrimento da outra (cf. aqui).
Como é que as coisas no Tribunal da Relação do Porto se teriam passado se o presidente ou um funcionário de secretaria com influência na distribuição dos processos tivesse sido falado para obter a minha condenação (cf. aqui)?
Vou colocar-me na posição dessa pessoa. Seria tudo muito simples.
Embora o TRP tenha sido um dos primeiros tribunais superiores do país a adoptar a jurisprudência do TEDH quando está em causa o conflito entre os direito à liberdade de expressão e o direito à honra, ainda há juízes naquele tribunal que recusam fazê-lo. Estes juízes são obviamente conhecidos dos seus colegas e podem ser conhecidos de qualquer cidadão que se dê ao trabalho de estudar os seus acórdãos nesta matéria ou a sua vida pública.
A primeira coisa que eu faria, se tivesse influência na distribuição dos processos no TRP, e quisesse condenar o arguido, seria enviar o processo para a primeira secção criminal (cf. aqui). O juiz que preside a esta secção decide sempre contra a jurisprudência do TEDH. A razão é que ele é uma espécie de campeão dos processos por ofensas por virtude dos quais terá enriquecido substancialmente ao longo da sua vida. Ele não pode absolver o ofensor sob pena de esvaziar todos os processos em que ele próprio se apresenta como ofendido.
Agora, vou colocar-me na posição deste juiz-presidente que tem de distribuir o processo a dois juízes (relator e adjunto) da sua secção. Para dar uma aparência de imparcialidade, escolheria a juiz Paula Guerreiro, que ele sabe decide sempre segundo a jurisprudência do TEDH, e o juiz Pedro Vaz Pato que, por razões ideológicas e religiosas, ele sabe que decide sempre contra a jurisprudência do TEDH.
Na realidade, o juiz-presidente da primeira secção sabe uma coisa mais. Sabe que estes dois juízes não se vão entender e que ele próprio será chamado a desempatar.
A condenação está garantida.
Tudo simples. De maneira aleatória é que teria sido muito difícil isto acontecer.
A manipulação da justiça (III)
(Continuação daqui)
O desenho anterior diz tudo, mas o seu autor não sou eu. Por isso, convém que eu formule explicitamente a questão e lhe dê resposta.
-Estou eu convencido que a distribuição do processo relativo ao meu case-study (cf. aqui) no Tribunal da Relação do Porto também foi cozinhada?
-Absolutamente.
Existem vários indícios todos convergindo nessa conclusão e o principal é científico e assente na Teoria das Probabilidades.
Um Tribunal superior está dividido em várias secções. Em geral, um processo é distribuído a uma secção e daí é distribuído a dois juízes dessa secção, um chamado juiz-relator e outro chamado juiz-adjunto.
Se os dois juízes estão de acordo acerca da sentença, o juiz-relator redige o acórdão e o juiz-adjunto assina por baixo. Pelo contrário, se há desacordo entre os dois, é chamado o juiz presidente da secção que desempata e a decisão é por maioria.
O Tribunal da Relação do Porto tem duas secções criminais, cada uma com 19 juízes, incluindo o presidente (cf. aqui). O meu processo foi distribuído à primeira secção e daí foi distribuído aos juízes Paula Guerreiro (relatora) e Pedro Vaz Pato (adjunto).
Os dois juízes não se entenderam, a juiz Paula Guerreiro queria absolver-me, o juiz Vaz Pato queria condenar-me. Foi chamado a desempatar o presidente da secção que votou com o juiz Vaz Pato. O juiz Vaz Pato acabou por tornar-se o relator do acórdão e a juiz Paula Guerreiro fez uma declaração de voto de vencida (cf. aqui).
Neste ponto, e à margem do assunto, devo agora lembrar os leitores do PC que eu tenho medo de pronunciar o nome do juiz que preside à primeira secção criminal do TRP. Já expliquei por quê (cf. aqui). A explicação está também na figura em baixo na parafernália que ele traz à cintura.
Agora, a pergunta: Se a distribuição do meu processo tivesse sido aleatória, qual a probabilidade de ele ter ido parar às mãos do presidente da primeira secção e, a partir daí, aos juízes Paula Guerreiro e Vaz Pato?
A resposta é 1/612 (um a dividir por 612), ou seja 0.0016, quer dizer 0.16%, a sexta parte de um por cento (*).
É caso para dizer - como refere o Francisco Teixeira da Mota (cf. aqui) - que o Paulo Rangel teve sorte, eu diria mesmo muita sorte. Um acontecimento com uma probabilidade tão pequena de ocorrer saiu-lhe mesmo. É como se lhe tivesse saído o jackpot no casino.
A combinação ganhadora era 1 05 06 em que o primeiro dígito se refere à secção e os dois pares de dígitos seguintes se referem à ordem por que os juízes Paula Guerreiro e Vaz Patto aparecem na lista desta secção (são quinto e sexto, respectivamente, cf. aqui).
Esta combinação ocorre uma vez em cada 612 vezes que se puxar a manivela. Mas ao Rangel saiu-lhe logo à primeira.
__________________________
(*) Chega-se a este número multiplicando a probabilidade de o processo ir parar à primeira secção criminal (1/2) pelas probabilidades de, em seguida, serem escolhidos a juiz Paula Guerreiro (1/18) e o juiz Vaz Pato (1/17).
(Continua)
O desenho anterior diz tudo, mas o seu autor não sou eu. Por isso, convém que eu formule explicitamente a questão e lhe dê resposta.
-Estou eu convencido que a distribuição do processo relativo ao meu case-study (cf. aqui) no Tribunal da Relação do Porto também foi cozinhada?
-Absolutamente.
Existem vários indícios todos convergindo nessa conclusão e o principal é científico e assente na Teoria das Probabilidades.
Um Tribunal superior está dividido em várias secções. Em geral, um processo é distribuído a uma secção e daí é distribuído a dois juízes dessa secção, um chamado juiz-relator e outro chamado juiz-adjunto.
Se os dois juízes estão de acordo acerca da sentença, o juiz-relator redige o acórdão e o juiz-adjunto assina por baixo. Pelo contrário, se há desacordo entre os dois, é chamado o juiz presidente da secção que desempata e a decisão é por maioria.
O Tribunal da Relação do Porto tem duas secções criminais, cada uma com 19 juízes, incluindo o presidente (cf. aqui). O meu processo foi distribuído à primeira secção e daí foi distribuído aos juízes Paula Guerreiro (relatora) e Pedro Vaz Pato (adjunto).
Os dois juízes não se entenderam, a juiz Paula Guerreiro queria absolver-me, o juiz Vaz Pato queria condenar-me. Foi chamado a desempatar o presidente da secção que votou com o juiz Vaz Pato. O juiz Vaz Pato acabou por tornar-se o relator do acórdão e a juiz Paula Guerreiro fez uma declaração de voto de vencida (cf. aqui).
Neste ponto, e à margem do assunto, devo agora lembrar os leitores do PC que eu tenho medo de pronunciar o nome do juiz que preside à primeira secção criminal do TRP. Já expliquei por quê (cf. aqui). A explicação está também na figura em baixo na parafernália que ele traz à cintura.
Agora, a pergunta: Se a distribuição do meu processo tivesse sido aleatória, qual a probabilidade de ele ter ido parar às mãos do presidente da primeira secção e, a partir daí, aos juízes Paula Guerreiro e Vaz Pato?
A resposta é 1/612 (um a dividir por 612), ou seja 0.0016, quer dizer 0.16%, a sexta parte de um por cento (*).
É caso para dizer - como refere o Francisco Teixeira da Mota (cf. aqui) - que o Paulo Rangel teve sorte, eu diria mesmo muita sorte. Um acontecimento com uma probabilidade tão pequena de ocorrer saiu-lhe mesmo. É como se lhe tivesse saído o jackpot no casino.
A combinação ganhadora era 1 05 06 em que o primeiro dígito se refere à secção e os dois pares de dígitos seguintes se referem à ordem por que os juízes Paula Guerreiro e Vaz Patto aparecem na lista desta secção (são quinto e sexto, respectivamente, cf. aqui).
Esta combinação ocorre uma vez em cada 612 vezes que se puxar a manivela. Mas ao Rangel saiu-lhe logo à primeira.
__________________________
(*) Chega-se a este número multiplicando a probabilidade de o processo ir parar à primeira secção criminal (1/2) pelas probabilidades de, em seguida, serem escolhidos a juiz Paula Guerreiro (1/18) e o juiz Vaz Pato (1/17).
(Continua)
22 fevereiro 2020
A manipulação da justiça (II)
(Continuação daqui)
É claro que o Correio da Manhã faz hoje uma capa bombástica e cheia de razão. Tratando-se, talvez, do jornal mais popular do país, é uma capa demolidora para a confiança que os portugueses têm na justiça, que, de si, já é pouca.
Eu mantenho o meu case-study (cf. aqui) vivo no Portugal Contemporâneo à espera de um dia poder fazer uma capa semelhante, seja por viciação na distribuição do processo na Relação do Porto, seja pela falta de imparcialidade de, pelo menos, um dos juízes, seja porque um tribunal superior (que será o Supremo ou, em última instância, o TEDH) me absolverá.
Nesse dia será o bom e o bonito. Entretanto, vou aceitando selectivamente os convites de vários foruns para falar sobre o meu case study e assuntos relacionados.
Resta-me acrescentar que, embora raramente citado, este blogue tem sido de uma enorme importância para trazer para o espaço público e para a comunicação social o escrutínio do sistema de justiça.
Este é o blogue que muita gente lê mas que ninguém admite ter lido.
(Continua)
Eu mantenho o meu case-study (cf. aqui) vivo no Portugal Contemporâneo à espera de um dia poder fazer uma capa semelhante, seja por viciação na distribuição do processo na Relação do Porto, seja pela falta de imparcialidade de, pelo menos, um dos juízes, seja porque um tribunal superior (que será o Supremo ou, em última instância, o TEDH) me absolverá.
Nesse dia será o bom e o bonito. Entretanto, vou aceitando selectivamente os convites de vários foruns para falar sobre o meu case study e assuntos relacionados.
Resta-me acrescentar que, embora raramente citado, este blogue tem sido de uma enorme importância para trazer para o espaço público e para a comunicação social o escrutínio do sistema de justiça.
Este é o blogue que muita gente lê mas que ninguém admite ter lido.
(Continua)
A manipulação da justiça (I)
Quando, no início do ano, formulei votos de que a vida pública no país em 2020 fosse marcada pelo escrutínio da justiça, e dei ao post o sugestivo título de "Corrupção na Justiça" (cf. aqui) - eu estava longe de imaginar que, logo ao fim dos primeiros dois meses do ano, as minhas expectativas estavam largamente excedidas.
Mas Portugal é assim, é um traço da sua cultura e dos portugueses. Podem passar-se anos, às vezes décadas, sem que nada se faça acerca de um assunto carecendo de reforma, e depois, num curto espaço de tempo - às vezes, dias - tudo acontece e tudo se resolve. A cultura portuguesa não é de reformas, é de revoluções.
O caso que esta semana veio a público envolvendo o juiz-desembargador Vaz das Neves, ex-presidente do Tribunal da Relação de Lisboa (cf. aqui), tem muitas semelhanças com o meu case-study (cf. aqui). A primeira é que ambos os casos têm no centro processos judiciais cujos autores têm o apelido Rangel. A última é que ambos envolvem a viciação da distribuição dos processos na Relação.
O processo judicial envolvendo o juiz Rui Rangel conta-se em poucas palavras. O Correio da Manhã fez uma notícia de que o juiz Rangel ia ser julgado por causa de um "calote" a uma clínica de estética (cf. aqui).
O juiz sentiu-se ofendido com a palavra calote, sugerindo que ele é um caloteiro, e pôs um processo por difamação aos jornalistas do CM (dois jornalistas mais o director). Esta é a segunda semelhança com o meu case-study. Como já referi noutro lugar, os juízes, os advogados e os políticos são os principais autores dos processos por ofensas (difamação, injúria, calúnia).
A razão é que, sendo insiders do sistema de justiça, podem manipular a justiça em seu favor - como aconteceu neste caso e no meu - e obter condenações, permitindo-lhes enriquecer ilegitimamente, mesmo quando mais tarde o TEDH dá razão ao réu e condena o Estado português por violação do direito à liberdade de expressão.
O juiz exigiu aos jornalistas do CM pela sua honra ofendida uma indemnização de 250 mil euros, nem mais nem menos. Aqui foi bastante mais do que aquilo que a sociedade de advogados Cuatrecasas e o seu director na altura, Paulo Rangel me pediam a mim pela sua honra ofendida, 100 mil euros.
Como se sabe, à boca do julgamento, o Papá Encarnação, em representação dos ofendidos, estava disposto a vender a honra dos seus clientes ao preço da chuva, 5 mil euros, mas eu rejeitei considerando que a honra deles não vale sequer um pingo da dita (cf. aqui).
Pelo contrário, considero-os uma associação conjuntural de criminosos que, em cumplicidade com o Ministério Público e também alguns juízes, manipulam o sistema de justiça a seu favor para perseguir cidadãos e enriquecerem ilicitamente.
Os jornalistas do CM foram absolvidos em primeira instância - e esta é outra semelhança com o meu case-study, eu também fui absolvido do crime de difamação ao Paulo Rangel em primeira instância.
O juiz Rangel recorreu para o Tribunal da Relação de Lisboa (TRL) onde ele próprio era juiz. E é aqui que surge o problema. E mais uma semelhança com o meu case-study, o eurodeputado Rangel também recorreu para o Tribunal da Relação, embora do Porto (TRP).
A distribuição dos processos num tribunal é suposta ser aleatória para garantir a imparcialidade dos juízes. Porém, o juiz Rangel moveu influências junto do presidente do TRL, juiz Vaz das Neves, para que este entregasse o processo a juízes amigos que decidissem a seu favor.
E assim aconteceu. O acórdão da Relação de Lisboa inverteu a decisão de primeira instância e condenou os jornalistas do CM a pagarem uma indemnização de 50 mil euros ao juiz Rangel. Esta é mais uma semelhança com o meu case-study. O Tribunal da Relação do Porto também inverteu a decisão de primeira instância e condenou-me a pagar uma indemnização de 10 mil euros ao eurodeputado Rangel.
A manipulação do sistema de justiça em favor de uma das partes no processo, a viciação das regras de distribuição dos processos, a violação do atributo mais importante da justiça - a imparcialidade - estavam consumadas. É a corrupção da justiça.
(Mais tarde os jornalistas do CM recorreram para o Supremo que os absolveu definitivamente num acórdão arrasador para o juiz Rui Rangel, cf. aqui)
(Continua)
Mas Portugal é assim, é um traço da sua cultura e dos portugueses. Podem passar-se anos, às vezes décadas, sem que nada se faça acerca de um assunto carecendo de reforma, e depois, num curto espaço de tempo - às vezes, dias - tudo acontece e tudo se resolve. A cultura portuguesa não é de reformas, é de revoluções.
O caso que esta semana veio a público envolvendo o juiz-desembargador Vaz das Neves, ex-presidente do Tribunal da Relação de Lisboa (cf. aqui), tem muitas semelhanças com o meu case-study (cf. aqui). A primeira é que ambos os casos têm no centro processos judiciais cujos autores têm o apelido Rangel. A última é que ambos envolvem a viciação da distribuição dos processos na Relação.
O processo judicial envolvendo o juiz Rui Rangel conta-se em poucas palavras. O Correio da Manhã fez uma notícia de que o juiz Rangel ia ser julgado por causa de um "calote" a uma clínica de estética (cf. aqui).
O juiz sentiu-se ofendido com a palavra calote, sugerindo que ele é um caloteiro, e pôs um processo por difamação aos jornalistas do CM (dois jornalistas mais o director). Esta é a segunda semelhança com o meu case-study. Como já referi noutro lugar, os juízes, os advogados e os políticos são os principais autores dos processos por ofensas (difamação, injúria, calúnia).
A razão é que, sendo insiders do sistema de justiça, podem manipular a justiça em seu favor - como aconteceu neste caso e no meu - e obter condenações, permitindo-lhes enriquecer ilegitimamente, mesmo quando mais tarde o TEDH dá razão ao réu e condena o Estado português por violação do direito à liberdade de expressão.
O juiz exigiu aos jornalistas do CM pela sua honra ofendida uma indemnização de 250 mil euros, nem mais nem menos. Aqui foi bastante mais do que aquilo que a sociedade de advogados Cuatrecasas e o seu director na altura, Paulo Rangel me pediam a mim pela sua honra ofendida, 100 mil euros.
Como se sabe, à boca do julgamento, o Papá Encarnação, em representação dos ofendidos, estava disposto a vender a honra dos seus clientes ao preço da chuva, 5 mil euros, mas eu rejeitei considerando que a honra deles não vale sequer um pingo da dita (cf. aqui).
Pelo contrário, considero-os uma associação conjuntural de criminosos que, em cumplicidade com o Ministério Público e também alguns juízes, manipulam o sistema de justiça a seu favor para perseguir cidadãos e enriquecerem ilicitamente.
Os jornalistas do CM foram absolvidos em primeira instância - e esta é outra semelhança com o meu case-study, eu também fui absolvido do crime de difamação ao Paulo Rangel em primeira instância.
O juiz Rangel recorreu para o Tribunal da Relação de Lisboa (TRL) onde ele próprio era juiz. E é aqui que surge o problema. E mais uma semelhança com o meu case-study, o eurodeputado Rangel também recorreu para o Tribunal da Relação, embora do Porto (TRP).
A distribuição dos processos num tribunal é suposta ser aleatória para garantir a imparcialidade dos juízes. Porém, o juiz Rangel moveu influências junto do presidente do TRL, juiz Vaz das Neves, para que este entregasse o processo a juízes amigos que decidissem a seu favor.
E assim aconteceu. O acórdão da Relação de Lisboa inverteu a decisão de primeira instância e condenou os jornalistas do CM a pagarem uma indemnização de 50 mil euros ao juiz Rangel. Esta é mais uma semelhança com o meu case-study. O Tribunal da Relação do Porto também inverteu a decisão de primeira instância e condenou-me a pagar uma indemnização de 10 mil euros ao eurodeputado Rangel.
A manipulação do sistema de justiça em favor de uma das partes no processo, a viciação das regras de distribuição dos processos, a violação do atributo mais importante da justiça - a imparcialidade - estavam consumadas. É a corrupção da justiça.
(Mais tarde os jornalistas do CM recorreram para o Supremo que os absolveu definitivamente num acórdão arrasador para o juiz Rui Rangel, cf. aqui)
(Continua)
21 fevereiro 2020
Cartas do Purgatório (4)
Ao: Juiz do Tribunal de Matosinhos (cf. aqui)
Assunto: A velhota do quarto ao lado
Caro juiz,
O senhor, há perto de dois anos, disse-me que era crime desconfiar dos advogados (cf. aqui).
Pois bem, eu agora tenho andado aqui a falar com o Mestre e o Mestre diz que não é crime nenhum desconfiar dos advogados.
O Mestre até me deu um exemplo. Disse-me que a velhota aqui do quarto ao lado, se tivesse desconfiado do advogado, ainda andaria por aí às curvas. Como não desconfiou, olhe, veio para aqui mais cedo (cf. aqui).
Assunto: A velhota do quarto ao lado
Caro juiz,
O senhor, há perto de dois anos, disse-me que era crime desconfiar dos advogados (cf. aqui).
Pois bem, eu agora tenho andado aqui a falar com o Mestre e o Mestre diz que não é crime nenhum desconfiar dos advogados.
O Mestre até me deu um exemplo. Disse-me que a velhota aqui do quarto ao lado, se tivesse desconfiado do advogado, ainda andaria por aí às curvas. Como não desconfiou, olhe, veio para aqui mais cedo (cf. aqui).
20 fevereiro 2020
Cartas do Purgatório (2)
Ao: Magistrado X
Assunto: Arrematação de crimes
A malta aqui do andar de baixo pergunta a como é que vocês estão a vender os crimes de homicídio aí em Matosinhos.
Souberam que a vossa organização vendeu recentemente meia dúzia deles em Borba (cf. aqui) e também queriam comprar.
Como imagina, esta malta do andar de baixo é irascível.
Perguntam se à dúzia é mais barato. E se se pode comprar na lota.
Dizem eles que os de corrupção pode-se de certeza porque, esses, vocês vendem como a sardinha (cf. aqui).
Também perguntam se há desconto metendo o Papá Encarnação pelo meio.
Assunto: Arrematação de crimes
A malta aqui do andar de baixo pergunta a como é que vocês estão a vender os crimes de homicídio aí em Matosinhos.
Souberam que a vossa organização vendeu recentemente meia dúzia deles em Borba (cf. aqui) e também queriam comprar.
Como imagina, esta malta do andar de baixo é irascível.
Perguntam se à dúzia é mais barato. E se se pode comprar na lota.
Dizem eles que os de corrupção pode-se de certeza porque, esses, vocês vendem como a sardinha (cf. aqui).
Também perguntam se há desconto metendo o Papá Encarnação pelo meio.
Cartas do Purgatório (1)
Aos leitores do PC
Assunto: O andar de baixo
Assunto: O andar de baixo
Esta malta do andar de cima é toda muito sossegada, muito bem comportada, toda muito seráfica.
Agora, a malta do andar de baixo, só vos digo, é só farra, barulho toda a noite, não deixam ninguém dormir.
Morri ontem
Morri ontem e agora quem vier aqui ao blogue à minha procura vai encontrar em primeiro plano, até à eternidade, o post em baixo com a foto do Papá Encarnação.
É chato. Por uns dias estaria bem, agora até à eternidade, é chato.
Como é que hei-de resolver isto a partir daqui [do Purgatório]?
18 fevereiro 2020
terá sido um cigano?
O motivo da minha reflexão era um post que publiquei na quinta-feira com o título "Só mesmo em crimes" (cf. aqui) e que teve um número extraordinário de partilhas, mais de cinco vezes em relação ao normal.
Este post é uma tal anormalidade estatística que é preciso recuar a um post exposto no blogue há mais de sete meses para lhe fazer concorrência em termos de popularidade (cf. aqui).
O motivo da minha reflexão residia precisamente neste ponto:
-O que é que existiria no post "Só mesmo em crimes" para suscitar um tão grande interesse entre os leitores do Portugal Contemporâneo?
Raciocinando por exclusão de partes, e sabendo que os portugueses não são muito dados a argumentos abstractos, considerei que teriam sido os dois exemplos que forneci no post acerca do funcionamento do mercado criminal em Portugal.
Num dos exemplos, referia a venda do arquivamento de um processo-crime por parte de um magistrado do Ministério Público. No outro, referia um desconto de 95% que me foi proposto sobre dois crimes certificados pelo Ministério Público.
Acabei por me inclinar para este segundo exemplo como sendo a chave da popularidade do post. Nele, eu remetia para outro post que escrevi na altura da proposta (Fevereiro de 2018), mas não dava informação sobre o autor.
Foi este mistério que, na minha opinião, motivou o interesse dos leitores.
Na realidade, um leitor novo do blogue e que não estivesse ao corrente do meu case-study (cf. aqui), ao ler o que escrevi, provavelmente iria interrogar-se:
-Quem é que terá feito tal proposta, terá sido um cigano?
E foi com esta questão a bailar no espírito que eu fui surpreendido no domingo com o episódio Marega.
Existe em cada cultura - e a cultura portuguesa não é excepção - um conjunto de clichés, de estereótipos, de ideias feitas e de preconceitos acerca de outras culturas minoritárias que com ela convivem, e que frequentemente têm pouca aderência à realidade.
Por exemplo, nos países que são o destino da emigração portuguesa, quando se fala em portugueses associa-se logo à ideia de que são padeiros, trabalhadores da construção civil ou, no caso das mulheres, empregadas domésticas.
E, embora seja verdade que existem padeiros, trabalhadores da construção civil e empregadas domésticas entre a população portuguesa, a verdade também é que a esmagadora maioria dos portugueses não são nada disso.
Entre nós, os africanos e os ciganos têm sido frequentemente alvos deste tipo de clichés culturais. Assim, por exemplo, quando alguém pede um preço de 100 por alguma coisa que, mais tarde, está disposto a vender por cinco - como me propuseram a mim - e, mesmo a este preço reduzido realiza um lucro considerável, a reacção de alguns portugueses é a de dizer:
-Isto parece um negócio de ciganos,
mesmo se não existe evidência alguma - por exemplo, através de um estudo estatístico adequado - de que os ciganos fazem mais frequentemente esta proposta de negócio - pedir 100 por aquilo que nem sequer vale cinco - do que o resto dos portugueses.
Pela minha parte, e na idade em que me encontro, gostaria de declarar que nunca me senti enganado por um cigano e nunca um cigano alguma vez me pediu 100 por alguma coisa que, mais tarde, estaria disposto a vender-me por cinco ou, sabe-se lá, por muito menos, caso eu decidisse regatear.
É uma homenagem que eu gostaria de prestar à comunidade cigana que vive no nosso país.
Quanto à questão de saber quem é que me queria vender por cinco mil euros os crimes - devidamente certificados pelo Ministério Público - pelos quais antes me pedira cem mil, a resposta é a seguinte:
-Foi o Papá Encarnação (cf. aqui). Até saiu no jornal (cf. aqui).
17 fevereiro 2020
Estava na justiça
Quem ler as citações do Marcelino Moco neste artigo do Observador (cf. aqui) vai concluir que, segundo ele, nos últimos 30 anos em Angola, a principal corrupção, embora também estivesse nos poderes executivo e legislativo, não estava principalmente aí. Estava na justiça:
«Trata-se, defende, de crimes que “foram autorizados durante muitos anos”»
«Trata-se, defende, de crimes que “foram autorizados durante muitos anos”»
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