Tenho defendido neste blogue desde há anos a ideia de que a declínio dos países católicos a partir do século XVI se deveu ao facto de o catolicismo ter perdido a batalha das ideias com o protestantismo.
A situação mantém-se ainda hoje. Os intelectuais dos países católicos, em lugar de defenderem a sua própria cultura, atacam-na.
O Olavo de Carvalho tem uma posição semelhante (cf. aqui).
O ciclo do intelectual em Portugal é, aliás, bem conhecido. Aparece a criticar tudo o que é português e lhe aparece pelo caminho. Até arranjar um lugar no Estado. A partir daí parece que tudo o que criticava milagrosamente passa a estar bem. E cala-se.
31 outubro 2018
retribuições
Naquele que é o video mais engraçado que alguma vez vi sobre o tema do catolicismo, o Olavo de Carvalho, em baixo (cf. aqui), afirma que ser católico é sobretudo retribuir a Igreja (ou a comunidade, porque é esse o significado original da palavra igreja) por aquilo que ela nos dá (*).
O Olavo de Carvalho ecoa, neste aspecto, a visão do Chesterton, outro católico, para quem a forma mais elevada de pensamento é a gratidão.
De acordo com esta perspectiva católica, a vida é essencialmente feita de obrigações (retribuições), e não de direitos, como defende o protestantismo. A razão é que aquilo que cada um de nós é deve-o sobretudo aos outros (à comunidade), e não a si próprio.
No centro do pensamento de Olavo de Carvalho está a distinção entre catolicismo e protestantismo, que eu próprio tenho enfatizado neste blogue, e a necessidade de o Brasil voltar às suas raízes católicas.
É o mesmo que tenho advogado para Portugal.
(*) A obra do Joãozinho é assumidamente uma obra nesta tradição. É uma tradição em que os problemas sociais se resolvem primeiramente dentro da comunidade e pela comunidade, e só subsidiariamente pelo Estado (a ideia católica de Estado-subsidiário).
O Olavo de Carvalho ecoa, neste aspecto, a visão do Chesterton, outro católico, para quem a forma mais elevada de pensamento é a gratidão.
De acordo com esta perspectiva católica, a vida é essencialmente feita de obrigações (retribuições), e não de direitos, como defende o protestantismo. A razão é que aquilo que cada um de nós é deve-o sobretudo aos outros (à comunidade), e não a si próprio.
No centro do pensamento de Olavo de Carvalho está a distinção entre catolicismo e protestantismo, que eu próprio tenho enfatizado neste blogue, e a necessidade de o Brasil voltar às suas raízes católicas.
É o mesmo que tenho advogado para Portugal.
(*) A obra do Joãozinho é assumidamente uma obra nesta tradição. É uma tradição em que os problemas sociais se resolvem primeiramente dentro da comunidade e pela comunidade, e só subsidiariamente pelo Estado (a ideia católica de Estado-subsidiário).
30 outubro 2018
ser católico
Olavo de Carvalho sobre o que é ser católico: aqui.
Há uma mensagem muito importante expressa de uma forma muito diletante: catolicismo é dádiva.
Há uma mensagem muito importante expressa de uma forma muito diletante: catolicismo é dádiva.
Olavo de Carvalho
Já a obra O Mínimo que Você Precisa Saber para Não Ser um Idiota é de autoria de Olavo de Carvalho. Considerado o "guru" de boa parte do conservadorismo brasileiro, o jornalista, escritor e filósofo paulista já havia sido citado por Bolsonaro antes das eleições como uma de suas referências.
O livro posto sobre a mesa no discurso da vitória do presidente eleito traz 193 artigos e ensaios de Olavo de Carvalho publicados em diversos veículos de imprensa entre 1997 e 2013. Conforme a sinopse da editora Record, nos textos "o autor reflete sobre temas do dia a dia, analisa as notícias, o que nelas fica subentendido e procura entender o que se passa na cabeça do brasileiro". (cf. aqui)
Nota: o livro pode ser lido aqui.
Nota: o livro pode ser lido aqui.
é tudo conversa
Intervenção do deputado Ricardo Baptista Leite (PSD) hoje no Parlamento (cf. aqui).
A Ministra da Saúde vai ao Parlamento na próxima Terça-feira para a discussão na especialidade do Orçamento.
A Ministra da Saúde vai ao Parlamento na próxima Terça-feira para a discussão na especialidade do Orçamento.
na moda
A tendência já se vinha afirmando antes dele. Mas Bolsonaro deu-lhe mais um impulso: Deus está a ficar na moda outra vez.
100-0
Quem nas últimas semanas lesse e ouvisse a comunicação social portuguesa sobre as eleições no Brasil esperaria que Bolsonaro perdesse pela diferença de 100-0.
Já tinha acontecido com Trump.
Já tinha acontecido com Trump.
28 outubro 2018
o pandemónio
De todos os Partidos Políticos que apoiam o Governo, o mais encarniçado contra a obra do Joãozinho - isto é, a construção da ala pediátrica do HSJ por via mecenática - é o PCP. Segue-se, a curta distância, o BE e, por arrasto dos seus parceiros de coligação, o PS.
Mas nem o principal partido da oposição - o PSD -, cujo Governo apadrinhou a obra do Joãozinho, ousa mencionar o dono da obra pelo nome.
Assim, na interpelação parlamentar à Ministra da Saúde a que me referi anteriormente (cf. aqui), os deputados do PSD fazem referência à obra que foi iniciada e depois interrompida. Mas em nenhum momento referem quem é o dono da obra (Associação Joãozinho). Creio que, se o fizessem, lançariam o pandemónio nas bancadas do Parlamento. Pelo contrário, dão a entender que quem iniciou a obra foi o anterior Governo.
Escrevem assim:
Infelizmente, porém, passado um ano, o actual executivo resolveu suspender a construção da referida obra, deste modo adiando o que há muito deveria ter sido realizado e colocado ao serviço daquelas crianças doentes.
(...)
Mas nem o principal partido da oposição - o PSD -, cujo Governo apadrinhou a obra do Joãozinho, ousa mencionar o dono da obra pelo nome.
Assim, na interpelação parlamentar à Ministra da Saúde a que me referi anteriormente (cf. aqui), os deputados do PSD fazem referência à obra que foi iniciada e depois interrompida. Mas em nenhum momento referem quem é o dono da obra (Associação Joãozinho). Creio que, se o fizessem, lançariam o pandemónio nas bancadas do Parlamento. Pelo contrário, dão a entender que quem iniciou a obra foi o anterior Governo.
Escrevem assim:
"A fim de por cobro a essa situação, o
anterior Governo deu início ao processo de construção do novo Hospital
Pediátrico Integrado do CHSJ, com vista a melhorar as condições de qualidade,
segurança e conforto das crianças internadas na referida unidade.
Infelizmente, porém, passado um ano, o actual executivo resolveu suspender a construção da referida obra, deste modo adiando o que há muito deveria ter sido realizado e colocado ao serviço daquelas crianças doentes.
(...)
Porém, a verdade é que, passados já mais de dois anos desde a interrupção
da construção da ala pediátrica do Hospital de São João, a situação permanece
inalterada, continuando as crianças com doença oncológica a ser obrigadas a
realizar tratamentos oncológicos em locais totalmente inapropriados para o
efeito."
-Eu
Passadas 48 horas sobre a frustração do Sexta às 9, acentuou-se a minha convicção de que o Programa, que tinha como conteúdo previsto o Joãozinho, foi boicotado.
A ser assim, a pergunta que imediatamente ocorre é a seguinte:
-O que é que haverá de tão tenebroso naquele Programa que o Governo e a maioria que o apoia não querem, a todo o custo, que venha a público?
A resposta é:
-Eu.
A ser assim, a pergunta que imediatamente ocorre é a seguinte:
-O que é que haverá de tão tenebroso naquele Programa que o Governo e a maioria que o apoia não querem, a todo o custo, que venha a público?
A resposta é:
-Eu.
27 outubro 2018
de vão-de-escada
Há um comentador no post em baixo que me deixou desconcertado, perguntando: "Anunciador de vão-de-escada?".
Sim, qual Egas Moniz, tenho de reconhecer humildemente que sim.
Sou um miserável anunciador de vão-de-escada.
Fui informado da alteração às 17:00 de Sexta-feira.
Que eu possa, ao menos, acrescentar que a explicação que me foi dada não me convenceu - prioridade ao assunto de Tancos.
Passou para a próxima semana. Mas eu agora duvido de tudo.
A SIC, entretanto, também soube da alteração súbita. E vai pegar no assunto a partir de Segunda-feira na rubrica da Manuela Moura Guedes.
A Sandra Felgueiras tinha anunciado o tema na semana passada (cf. aqui). A Sandra Vindeirinho, que me entrevistou para o Programa na Segunda-feira, reiterou-me que o tema iria para o ar esta semana. Eu preveni-a: "Olhe que vai receber pressões políticas até Sexta-feira".
Não creio que ela tenha recebido pressões políticas porque o Programa já está editado e ela pareceu-me uma jornalista imensamente séria e interessada no assunto.
Mas que alguém acima dela na hierarquia da RTP as recebeu e impediu que o Programa fosse para o ar, isso estou convencido que sim.
Eu espero agora um anúncio bombástico do Governo sobre a obra do Joãozinho nos próximos dias para esvaziar o conteúdo do Programa. Mais um anúncio. Receio que já venha tarde.
Sim, qual Egas Moniz, tenho de reconhecer humildemente que sim.
Sou um miserável anunciador de vão-de-escada.
Fui informado da alteração às 17:00 de Sexta-feira.
Que eu possa, ao menos, acrescentar que a explicação que me foi dada não me convenceu - prioridade ao assunto de Tancos.
Passou para a próxima semana. Mas eu agora duvido de tudo.
A SIC, entretanto, também soube da alteração súbita. E vai pegar no assunto a partir de Segunda-feira na rubrica da Manuela Moura Guedes.
A Sandra Felgueiras tinha anunciado o tema na semana passada (cf. aqui). A Sandra Vindeirinho, que me entrevistou para o Programa na Segunda-feira, reiterou-me que o tema iria para o ar esta semana. Eu preveni-a: "Olhe que vai receber pressões políticas até Sexta-feira".
Não creio que ela tenha recebido pressões políticas porque o Programa já está editado e ela pareceu-me uma jornalista imensamente séria e interessada no assunto.
Mas que alguém acima dela na hierarquia da RTP as recebeu e impediu que o Programa fosse para o ar, isso estou convencido que sim.
Eu espero agora um anúncio bombástico do Governo sobre a obra do Joãozinho nos próximos dias para esvaziar o conteúdo do Programa. Mais um anúncio. Receio que já venha tarde.
26 outubro 2018
Perguntas na AR
O Grupo Parlamentar do PSD remeteu por escrito à Ministra da Saúde um conjunto de perguntas sobre a ala pediátrica do HSJ a serem discutidas no decurso do presente debate parlamentar sobre o Orçamento do Estado (cf. aqui).
Depois de uma longa exposição, onde se detalham as contradições do Governo acerca do assunto, e onde se refere nomeadamente que existe uma obra em curso, iniciada sob a vigência do anterior Governo, e que foi parada pelo actual Governo, as perguntas são as seguintes:
1. Vai o Governo prever o recurso ao ajuste directo, tanto no que se refere ao projecto de conceção como para a construção das novas instalações do Centro Pediátrico do Centro Hospitalar de São João, no Porto?
2. Com que data se compromete o Governo para o início da construção do novo Centro Pediátrico do Centro Hospitalar de São João?
3. Reitera a Senhora Ministra da Saúde a sua declaração de hoje, segundo a qual o Governo não tem ainda data para o lançamento da obra para a nova ala pediátrica do Hospital de São João ou corrobora as afirmações de responsáveis políticos do Partido Socialista, segundo as quais, “em janeiro de 2019, o Hospital de São João deverá estar em condições de lançar a obra” do Centro Pediátrico do Hospital de São João?
4. Foi, ou não, a verba necessária à construção do novo Centro Pediátrico do Centro Hospitalar de São João, transferida para esta unidade hospitalar do SNS? Em caso de resposta afirmativa, em que data foi essa transferência efetuada (requerendo-se, neste caso, a remessa aos signatários do respetivo comprovativo bancário)?
5. Está a construção das novas instalações do Centro Pediátrico do Centro Hospitalar de São João dependente do processo legislativo que concerne à aprovação do Orçamento do Estado para 2019?
6. Como explica o Governo que, passado um ano e meio desde a data em que a atual Ministra da Saúde, então Presidente da Administração Central do Sistema de Saúde, assinou um Memorando de Entendimento com o Conselho de Administração do Centro Hospitalar do São João, para a construção do Centro Pediátrico Integrado naquela unidade hospitalar, no qual se previa que a obra arrancasse em 2017, esta ainda não tenha sido sequer iniciada?
7. Quando prevê o Governo que o novo Centro Pediátrico do Centro Hospitalar de São João entre ao serviço das crianças doentes por este servidas?
Depois de uma longa exposição, onde se detalham as contradições do Governo acerca do assunto, e onde se refere nomeadamente que existe uma obra em curso, iniciada sob a vigência do anterior Governo, e que foi parada pelo actual Governo, as perguntas são as seguintes:
1. Vai o Governo prever o recurso ao ajuste directo, tanto no que se refere ao projecto de conceção como para a construção das novas instalações do Centro Pediátrico do Centro Hospitalar de São João, no Porto?
2. Com que data se compromete o Governo para o início da construção do novo Centro Pediátrico do Centro Hospitalar de São João?
3. Reitera a Senhora Ministra da Saúde a sua declaração de hoje, segundo a qual o Governo não tem ainda data para o lançamento da obra para a nova ala pediátrica do Hospital de São João ou corrobora as afirmações de responsáveis políticos do Partido Socialista, segundo as quais, “em janeiro de 2019, o Hospital de São João deverá estar em condições de lançar a obra” do Centro Pediátrico do Hospital de São João?
4. Foi, ou não, a verba necessária à construção do novo Centro Pediátrico do Centro Hospitalar de São João, transferida para esta unidade hospitalar do SNS? Em caso de resposta afirmativa, em que data foi essa transferência efetuada (requerendo-se, neste caso, a remessa aos signatários do respetivo comprovativo bancário)?
5. Está a construção das novas instalações do Centro Pediátrico do Centro Hospitalar de São João dependente do processo legislativo que concerne à aprovação do Orçamento do Estado para 2019?
6. Como explica o Governo que, passado um ano e meio desde a data em que a atual Ministra da Saúde, então Presidente da Administração Central do Sistema de Saúde, assinou um Memorando de Entendimento com o Conselho de Administração do Centro Hospitalar do São João, para a construção do Centro Pediátrico Integrado naquela unidade hospitalar, no qual se previa que a obra arrancasse em 2017, esta ainda não tenha sido sequer iniciada?
7. Quando prevê o Governo que o novo Centro Pediátrico do Centro Hospitalar de São João entre ao serviço das crianças doentes por este servidas?
Jogo Viciado
Jogo viciado
Comparar o Estado a um casino é um insulto para os casinos, bem sei. Pelo menos os casinos desenvolvem uma atividade legal e perfeitamente legítima, sem qualquer violência sobre os jogadores, enquanto o Estado e os seus agentes esmifram os cidadãos e esbulham o seu património sob ameaça de prisão se estes não se comportarem como um cordeiro Pascal.
Dito isto, e com as minhas desculpas aos casinos, há um elemento comum: os casinos e o Estado saem sempre a ganhar porque “o jogo” está, por assim dizer, viciado. Nos casinos porque as probabilidades jogam a favor da casa e com o Estado porque toda a superestrutura compra ou condiciona o apoio de uma qualquer maioria, mesmo que geringôncica.
Neste contexto, qual deve ser a estratégia libertária para superar as regras do viciado jogo coletivista?
Vamos a jogo ou viramos as costas e devotamos todo o nosso desprezo libertário aos pandilheiros? Muito depende da resposta a esta pergunta.
Ir a jogo seria uma tomada de posição tática, a favor dos “amantes da liberdade” e contra o status quo. Votar simplesmente ao desprezo é, no meu ponto de vista, ceder terreno político aos inimigos da liberdade.
Permitam-me um exemplo, qual deve ser a posição dos libertários na questão do salário mínimo nacional (SMN)?
Claro que qualquer libertário que se preze é contra o SMN, mas defender esta posição não garante que uma maior fatia do PNB fique no sector privado e, pelo contrário, dá munições políticas aos nossos adversários.
A esquerdalhada dirá: “se não fossemos nós esta malta nem sequer garantia um nível mínimo de sobrevivência aos mais desfavorecidos”.
No meu ponto de vista, a melhor posição tática será então, no contexto atual, defender um SMN muito mais elevado. Um salário que reflita a produtividade nacional e os montantes distribuídos pelo Estado Social. Deste modo, um número alargado de portugueses poderia escolher escolas privadas para os seus filhos ou até saúde privada e ter alguma poupança.
O Estado ficaria com menos recursos? Com certeza, mas não é essa a finalidade de qualquer política liberal?
Por fim, esse SMN a defender, seria sempre inferior aos salário mais baixos que teoricamente os portugueses poderiam auferir num regime político de Estado mínimo.
“Ir a jogo”, não é, portanto, renegar os nossos princípios, apenas ir à luta. Não virar as costas aos amigos da liberdade e ceder terreno aos colectivistas.
25 outubro 2018
des enfants qui tremblent
Hoje vou a Lisboa,
Não para ver a Ministra da Saúde,
Porque ela ainda não me chamou.
Mas para ver o Adamo.
Adamo: Inch'Allah (cf. aqui)
24 outubro 2018
mais planeamento
"Em Junho do ano passado, Marta Temido, na altura presidente da ACSS, assinava o protocolo de financiamento... hoje, como Ministra da Saúde, diz que é preciso mais planeamento..." (cf. aqui).
E o que dizer da "outra leitura" que a Ministra tem?
Que peça televisiva tão engraçada. A dupla ironia é que é a televisão do Estado - a RTP (a de Lisboa, que não a do Porto, a qual tem andado rendida às mentiras oficiais) - que está a pôr a nu estas trapalhadas. Esperemos que o Sexta às 9 (RTP-Lisboa) dê o golpe final.
Agora, a verdade sobre alguns temas tratados na peça:
1) Segundo o arquitecto responsável, a revisão do projecto de arquitectura nunca estará pronta antes de Abril. Depois, será necessário lançar um concurso público internacional para a obra (empreitada) propriamente dita, o qual, correndo tudo bem, demorará pelo menos um ano. Portanto, a obra nunca se poderá iniciar antes de decorridos cerca de dois anos
2) Não existe dinheiro nenhum para a obra nem no HSJ nem no Orçamento do Estado. Pois se o projecto (revisto) ainda não é conhecido, como se pode orçamentar a obra?
E o que dizer da "outra leitura" que a Ministra tem?
Que peça televisiva tão engraçada. A dupla ironia é que é a televisão do Estado - a RTP (a de Lisboa, que não a do Porto, a qual tem andado rendida às mentiras oficiais) - que está a pôr a nu estas trapalhadas. Esperemos que o Sexta às 9 (RTP-Lisboa) dê o golpe final.
Agora, a verdade sobre alguns temas tratados na peça:
1) Segundo o arquitecto responsável, a revisão do projecto de arquitectura nunca estará pronta antes de Abril. Depois, será necessário lançar um concurso público internacional para a obra (empreitada) propriamente dita, o qual, correndo tudo bem, demorará pelo menos um ano. Portanto, a obra nunca se poderá iniciar antes de decorridos cerca de dois anos
2) Não existe dinheiro nenhum para a obra nem no HSJ nem no Orçamento do Estado. Pois se o projecto (revisto) ainda não é conhecido, como se pode orçamentar a obra?
Pais acusam
"O representante dos pais lembra que a empreitada "já começou [em 2015, através do projeto 'Joãozinho'] com dinheiros privados", mas "o Governo parou a obra dizendo que a fazia com dinheiros públicos".
2 de Novembro
O próximo dia 2 de Novembro é uma data simbólica para o Joãozinho.
Faz três anos que a obra foi iniciada.
E faz 32 meses que foi bloqueada pelo Governo.
Nota: O meu livro "Joãozinho" (cf. aqui, que será em breve actualizado) tem tido nos últimos dias um número anormalmente elevado de partilhas.
Porém, o post mais partilhado ( 6 500 partilhas) sobre a obra do Joãozinho tem o título "obras" (cf. aqui), foi escrito dias depois de a obra ter sido parada, e nele eu prometia tirar o Governo da frente. É uma missão intermédia que está em vias de ser cumprida.
O principal instrumento desta missão intermédia foi este blogue e, nos últimos meses, o presidente da Associação de Pais, Jorge Pires, uma enormíssima ajuda. O Sexta às 9 pode ser o golpe fatal para tirar o Governo do caminho.
Faz três anos que a obra foi iniciada.
E faz 32 meses que foi bloqueada pelo Governo.
Nota: O meu livro "Joãozinho" (cf. aqui, que será em breve actualizado) tem tido nos últimos dias um número anormalmente elevado de partilhas.
Porém, o post mais partilhado ( 6 500 partilhas) sobre a obra do Joãozinho tem o título "obras" (cf. aqui), foi escrito dias depois de a obra ter sido parada, e nele eu prometia tirar o Governo da frente. É uma missão intermédia que está em vias de ser cumprida.
O principal instrumento desta missão intermédia foi este blogue e, nos últimos meses, o presidente da Associação de Pais, Jorge Pires, uma enormíssima ajuda. O Sexta às 9 pode ser o golpe fatal para tirar o Governo do caminho.
semana difícil
Previ uma semana difícil para a nova Ministra da Saúde por causa do Joãozinho (cf. aqui),
Já aí está, no Jornal da Tarde da RTP1 (cf. aqui).
Parece verdadeiramente embaraçada. (Terá sido confrontada pelos jornalistas com o Memorando de Entendimento que assinou em 1 de Junho de 2017 a prometer o arranque imediato da obra).
E o assunto já envolve o Primeiro-Ministro (cf. aqui e aqui).
Actualizado às 17:35:
"O Primeiro-Ministro anunciou hoje..." (cf. aqui; também aqui)
Já aí está, no Jornal da Tarde da RTP1 (cf. aqui).
Parece verdadeiramente embaraçada. (Terá sido confrontada pelos jornalistas com o Memorando de Entendimento que assinou em 1 de Junho de 2017 a prometer o arranque imediato da obra).
E o assunto já envolve o Primeiro-Ministro (cf. aqui e aqui).
Actualizado às 17:35:
"O Primeiro-Ministro anunciou hoje..." (cf. aqui; também aqui)
23 outubro 2018
imagens falsas
A Associação Pediátrica Oncológica do HSJ (APOHSJ), a que me tenho referido aqui abreviadamente como "Associação de Pais", foi criada recentemente e é presidida por Jorge Pires.
Jorge Pires é pai de um adolescente em tratamento oncológico no HSJ.
Foi ele que em 10 de Abril, através do JN, desencadeou o escândalo acerca das condições em que são tratadas as crianças internadas no HSJ.
Inicialmente, Jorge Pires reclamou a melhoria imediata das condições junto da administração do HSJ e do Governo, até se dar conta de que as suas reclamações não eram atendidas nem o Governo tinha qualquer intenção de construir a breve prazo a nova ala pediátrica do HSJ com dinheiros públicos (apesar das sucessivas declarações dos responsáveis em contrário e os repetidos anúncios de que o dinheiro já estava até na conta do HSJ).
A gota de água foram declarações em Julho do Ministro das Finanças no Parlamento segundo as quais as imagens das crianças internadas no HSJ eram falsas (cf. aqui).
Mantendo a separação institucional, e a diferenciação das suas missões, A APOHSJ e a Associação Joãozinho trabalham agora em conjunto para um fim comum - pôr a obra em andamento com urgência.
Objectivo imediato: sentar o Governo à mesa com as duas Associações. O Programa Sexta às 9 do próximo dia 26 na RTP1 pode ser um passo importante para este objectivo.
Jorge Pires é pai de um adolescente em tratamento oncológico no HSJ.
Foi ele que em 10 de Abril, através do JN, desencadeou o escândalo acerca das condições em que são tratadas as crianças internadas no HSJ.
Inicialmente, Jorge Pires reclamou a melhoria imediata das condições junto da administração do HSJ e do Governo, até se dar conta de que as suas reclamações não eram atendidas nem o Governo tinha qualquer intenção de construir a breve prazo a nova ala pediátrica do HSJ com dinheiros públicos (apesar das sucessivas declarações dos responsáveis em contrário e os repetidos anúncios de que o dinheiro já estava até na conta do HSJ).
A gota de água foram declarações em Julho do Ministro das Finanças no Parlamento segundo as quais as imagens das crianças internadas no HSJ eram falsas (cf. aqui).
Mantendo a separação institucional, e a diferenciação das suas missões, A APOHSJ e a Associação Joãozinho trabalham agora em conjunto para um fim comum - pôr a obra em andamento com urgência.
Objectivo imediato: sentar o Governo à mesa com as duas Associações. O Programa Sexta às 9 do próximo dia 26 na RTP1 pode ser um passo importante para este objectivo.
22 outubro 2018
Para a semana
"Para a semana veremos como são tratadas as crianças doentes ..." (cf. aqui ao min. 32:28)
pela primeira vez
Fui hoje entrevistado para o Programa Sexta às 9, de manhã no meu escritório, à tarde no estaleiro da obra no HSJ.
Parece-me que pela primeira vez será contada a história do Joãozinho desde o início e o que aconteceu nos últimos três anos.
O actual Governo boicotou a obra logo que entrou em funções descredibilizando a obra e a Associação Joãozinho (através do Ministério da Saúde e da administração do HSJ, assessorada por uma sociedade de advogados espanhola).
E passou a anunciar de forma recorrente que seria o Estado a fazê-la - desde que o Governo já tinha libertado 21 milhões para a obra em Janeiro de 2017, passando pelo memorando assinado pela actual ministra da Saúde em Junho do mesmo ano até à história dos últimos 6 meses em que o HSJ já tinha o dinheiro, só faltava era a autorização do Ministério das Finanças, etc.
Afinal, não havia nada.
A administração do HSJ recusou prestar declarações ao programa e delegou no director clínico.
As entrevistas são conduzidas pela jornalista Sandra Vindeirinho mas a apresentação do programa será feita pela Sandra Felgueiras.
A verdade começa a vir ao de cima e creio que a opinião pública não vai gostar.
Parece-me que pela primeira vez será contada a história do Joãozinho desde o início e o que aconteceu nos últimos três anos.
O actual Governo boicotou a obra logo que entrou em funções descredibilizando a obra e a Associação Joãozinho (através do Ministério da Saúde e da administração do HSJ, assessorada por uma sociedade de advogados espanhola).
E passou a anunciar de forma recorrente que seria o Estado a fazê-la - desde que o Governo já tinha libertado 21 milhões para a obra em Janeiro de 2017, passando pelo memorando assinado pela actual ministra da Saúde em Junho do mesmo ano até à história dos últimos 6 meses em que o HSJ já tinha o dinheiro, só faltava era a autorização do Ministério das Finanças, etc.
Afinal, não havia nada.
A administração do HSJ recusou prestar declarações ao programa e delegou no director clínico.
As entrevistas são conduzidas pela jornalista Sandra Vindeirinho mas a apresentação do programa será feita pela Sandra Felgueiras.
A verdade começa a vir ao de cima e creio que a opinião pública não vai gostar.
21 outubro 2018
Memorando de Entendimento
Ontem, durante o cordão humano em volta da pediatria do HSJ, o presidente da Associação de Pais, Jorge Pires, pôs nas mãos dos jornalistas o Memorando de Entendimento assinado no dia 1 de Junho de 2017 - Dia Mundial da Criança - pela actual ministra da Saúde, Marta Temido, em que se comprometia a iniciar as obras da ala pediátrica do HSJ ainda em 2017 (cf. aqui; trata-se do documento a que também faço referência aqui).
Os jornalistas mostraram-se muito interessados no documento, o qual parece já ter chegado também às mãos de alguns deputados. Espera-se uma semana difícil para a nova Ministra da Saúde.
A solução para evitar uma escalada política do problema, que não aproveita a ninguém, e resolvê-lo no interesse das crianças, é conhecida: a Ministra sentar-se à mesa com o presidente da Associação Joãozinho e o presidente da Associação de Pais para se porem de acordo para o recomeço imediato da obra. O estaleiro está lá (cf. aqui) e a construtora informa-me que demora uma semana a constituir as equipas de trabalho para pôr de novo a obra em andamento.
(O problema é que no Governo e na maioria parlamentar que o apoia parece haver quem pense que um destes presidentes tem sarna ou qualquer outra doença contagiosa. Posso assegurar que não tem).
Os jornalistas mostraram-se muito interessados no documento, o qual parece já ter chegado também às mãos de alguns deputados. Espera-se uma semana difícil para a nova Ministra da Saúde.
A solução para evitar uma escalada política do problema, que não aproveita a ninguém, e resolvê-lo no interesse das crianças, é conhecida: a Ministra sentar-se à mesa com o presidente da Associação Joãozinho e o presidente da Associação de Pais para se porem de acordo para o recomeço imediato da obra. O estaleiro está lá (cf. aqui) e a construtora informa-me que demora uma semana a constituir as equipas de trabalho para pôr de novo a obra em andamento.
(O problema é que no Governo e na maioria parlamentar que o apoia parece haver quem pense que um destes presidentes tem sarna ou qualquer outra doença contagiosa. Posso assegurar que não tem).
20 outubro 2018
em contentores
O serviço tem sido prestado em contentores (cf. aqui).
A nova Ministra da Saúde "conhece o projecto de dentro e de fora" (cf. aqui)
"Não sabemos que obra é que ele vai começar". (cf. aqui)
"A obra começou e foi parada por este Governo. Porquê?" (cf. aqui)
Marta Temido foi (...) subscritora de um memorando assinado em 1 de Junho de 2017 em que "considerava a nova ala pediátrica do HSJ uma coisa urgentíssima" (cf. aqui)
"É inacreditável que continue a ser ignorada olimpicamente a Associação Joãozinho que iniciou a obra e está pronta a recomeça-la..." (cf. aqui nos comentários).
"É o Infarmed 2" (cf. aqui)
Pela construção "urgente" (cf. aqui)
"É extremamente louvável a luta do povo do Porto!" (cf. aqui nos comentários)
A nova Ministra da Saúde "conhece o projecto de dentro e de fora" (cf. aqui)
"Não sabemos que obra é que ele vai começar". (cf. aqui)
"A obra começou e foi parada por este Governo. Porquê?" (cf. aqui)
Marta Temido foi (...) subscritora de um memorando assinado em 1 de Junho de 2017 em que "considerava a nova ala pediátrica do HSJ uma coisa urgentíssima" (cf. aqui)
"É inacreditável que continue a ser ignorada olimpicamente a Associação Joãozinho que iniciou a obra e está pronta a recomeça-la..." (cf. aqui nos comentários).
"É o Infarmed 2" (cf. aqui)
Pela construção "urgente" (cf. aqui)
"É extremamente louvável a luta do povo do Porto!" (cf. aqui nos comentários)
19 outubro 2018
hoje, outra vez
O Joãozinho foi hoje, outra vez, tema de debate na AR (cf. aqui). Na fotografia que ilustra o artigo, pode ver-se o estaleiro da obra pertencente à Associação Joãozinho. A fotografia foi tirada no dia do início da obra, 2 de Novembro de 2015. O estaleiro continua lá mas a obra está parada há dois anos e meio.
uma funcionária
A obra da Associação Joãozinho relativa à ala pediátrica do HSJ ficou paralisada em Março de 2016.
A partir do final desse ano, inícios de 2017, o Governo (sobretudo através do Ministério da Saúde e da administração do HSJ, assessorada pela sociedade de advogados Cuatrecasas), bem como da actual maioria parlamentar, iniciaram uma campanha de desacreditação da Associação Joãozinho e da sua obra, ao mesmo tempo que prometiam que seria o Governo a fazê-la e a pagá-la (cf. aqui).
Um dos momentos altos da impostura ocorreu no dia 1 de Junho de 2017 numa cerimónia no HSJ com a presença dos dois Secretários de Estado da Saúde e uma ampla cobertura mediática.
Tratou-se da assinatura de um Memorando de Entendimento entre o HSJ, a ARS-Norte e o Ministério da Saúde que anunciava o início imediato da obra com o seguinte faseamento e escalonamento dos custos (cito do documento):
2017: 2 541 035,00
2018: 15 246 212,00
2019: 6 025 554,00
Total: 23 812 801,00
O Memorando de Entendimento era assinado por parte do HSJ pelo seu presidente, António Oliveira e Silva; por parte da ARS-Norte pelo seu presidente, António Pimenta Marinho; pelo Ministério da Saúde não assinava nem o Ministro, nem nenhum dos Secretários de Estado presentes na cerimónia, mas uma funcionária praticamente desconhecida, na qualidade de directora da Administração Central dos Serviços de Saúde.
Passado um ano e meio, é caso para perguntar: onde é que está a obra, e os milhões que nela se prometia gastar em 2017 e 2018? Onde é que está uma coisa e outra?
Que funcionária do Ministério da Saúde é essa que se presta a uma coisa destas, assinando documentos onde promete fazer coisas que não cumpre nem tenciona cumprir?
Pois, deixo ao leitor adivinhar o nome da funcionária que assinou o documento e o cargo que ela hoje ocupa.
(Publicarei a primeira resposta acertada)
A partir do final desse ano, inícios de 2017, o Governo (sobretudo através do Ministério da Saúde e da administração do HSJ, assessorada pela sociedade de advogados Cuatrecasas), bem como da actual maioria parlamentar, iniciaram uma campanha de desacreditação da Associação Joãozinho e da sua obra, ao mesmo tempo que prometiam que seria o Governo a fazê-la e a pagá-la (cf. aqui).
Um dos momentos altos da impostura ocorreu no dia 1 de Junho de 2017 numa cerimónia no HSJ com a presença dos dois Secretários de Estado da Saúde e uma ampla cobertura mediática.
Tratou-se da assinatura de um Memorando de Entendimento entre o HSJ, a ARS-Norte e o Ministério da Saúde que anunciava o início imediato da obra com o seguinte faseamento e escalonamento dos custos (cito do documento):
2017: 2 541 035,00
2018: 15 246 212,00
2019: 6 025 554,00
Total: 23 812 801,00
O Memorando de Entendimento era assinado por parte do HSJ pelo seu presidente, António Oliveira e Silva; por parte da ARS-Norte pelo seu presidente, António Pimenta Marinho; pelo Ministério da Saúde não assinava nem o Ministro, nem nenhum dos Secretários de Estado presentes na cerimónia, mas uma funcionária praticamente desconhecida, na qualidade de directora da Administração Central dos Serviços de Saúde.
Passado um ano e meio, é caso para perguntar: onde é que está a obra, e os milhões que nela se prometia gastar em 2017 e 2018? Onde é que está uma coisa e outra?
Que funcionária do Ministério da Saúde é essa que se presta a uma coisa destas, assinando documentos onde promete fazer coisas que não cumpre nem tenciona cumprir?
Pois, deixo ao leitor adivinhar o nome da funcionária que assinou o documento e o cargo que ela hoje ocupa.
(Publicarei a primeira resposta acertada)
a crueldade da ideologia
O Joãozinho chegou ontem à sessão plenária da Assembleia da República e tornou-se um tema nacional. Até aqui apenas tinha sido tema na Comissão Parlamentar de Saúde.
Na minha opinião, o Governo tem demonstrado uma enorme complacência com este assunto e isso pode vir a sair-lhe caro, sobretudo se a verdade - cujos indícios começam a vir ao de cima -, vier efectivamente ao de cima e ao conhecimento da opinião pública.
E a verdade é simples: este Governo assim que entrou em funções bloqueou a obra que estava a ser feita pela Associação Joãozinho prometendo que seria ele a fazê-la. Passaram três anos e o resultado foi: nem fez nem deixou fazer.
Ninguém vai aceitar esta crueldade ideológica: em nome da sua rejeição da iniciativa privada e do dinheiro privado, os partidos da actual maioria preferem manter crianças doentes nas condições deploráveis em que se encontram. É a crueldade da ideologia levada ao extremo.
Entretanto, os pais das crianças internadas no HSJ organizaram-se e protestam veementemente. Na realidade, já ameaçam proceder criminalmente contra os responsáveis pelo bloqueamento da obra, que prolongou por três anos as condições miseráveis em que as crianças são internadas. Amanhã organizam um cordão humano em torno da ala pediátrica do HSJ.
Para que a obra possa recomeçar imediatamente nada daquilo que se disse ontem na Assembleia da República é crucial. Aquilo que é crucial é que o Governo se sente à mesa com a Associação Joãozinho, à qual o espaço da obra está cedido, e que mantém o estaleiro no local da obra, estando pronta a recomeçá-la a todo o momento (sozinha ou em cooperação com o Governo).
De nada vale ao Governo e aos parlamentares da actual maioria procurarem fazer de conta que a Associação Joãozinho não existe, como fizeram ontem na sessão da Assembleia da República e têm feito na Comissão de Saúde.
Na minha opinião, o Governo tem demonstrado uma enorme complacência com este assunto e isso pode vir a sair-lhe caro, sobretudo se a verdade - cujos indícios começam a vir ao de cima -, vier efectivamente ao de cima e ao conhecimento da opinião pública.
E a verdade é simples: este Governo assim que entrou em funções bloqueou a obra que estava a ser feita pela Associação Joãozinho prometendo que seria ele a fazê-la. Passaram três anos e o resultado foi: nem fez nem deixou fazer.
Ninguém vai aceitar esta crueldade ideológica: em nome da sua rejeição da iniciativa privada e do dinheiro privado, os partidos da actual maioria preferem manter crianças doentes nas condições deploráveis em que se encontram. É a crueldade da ideologia levada ao extremo.
Entretanto, os pais das crianças internadas no HSJ organizaram-se e protestam veementemente. Na realidade, já ameaçam proceder criminalmente contra os responsáveis pelo bloqueamento da obra, que prolongou por três anos as condições miseráveis em que as crianças são internadas. Amanhã organizam um cordão humano em torno da ala pediátrica do HSJ.
Para que a obra possa recomeçar imediatamente nada daquilo que se disse ontem na Assembleia da República é crucial. Aquilo que é crucial é que o Governo se sente à mesa com a Associação Joãozinho, à qual o espaço da obra está cedido, e que mantém o estaleiro no local da obra, estando pronta a recomeçá-la a todo o momento (sozinha ou em cooperação com o Governo).
De nada vale ao Governo e aos parlamentares da actual maioria procurarem fazer de conta que a Associação Joãozinho não existe, como fizeram ontem na sessão da Assembleia da República e têm feito na Comissão de Saúde.
18 outubro 2018
2 - 0
Pedro Arroja bate o Públicohttps://t.co/xs9KA9shwS
— Joaquim Couto (@joaquimsacouto) October 18, 2018
Janeiro
Começa em Janeiro, já tem parecer jurídico (cf. aqui)
Janeiro é um mês muito mau para o Governo começar a ala pediátrica do HSJ, porque já há dois anos o Governo a prometeu em Janeiro (cf. aqui) e não funcionou.
Janeiro é mesmo um mês muito mau para o Governo começar esta obra. Os outros são: Junho, Dezembro, Maio, Fevereiro, Setembro, Março, Agosto, Novembro, Outubro, Julho e Abril.
Janeiro é um mês muito mau para o Governo começar a ala pediátrica do HSJ, porque já há dois anos o Governo a prometeu em Janeiro (cf. aqui) e não funcionou.
Janeiro é mesmo um mês muito mau para o Governo começar esta obra. Os outros são: Junho, Dezembro, Maio, Fevereiro, Setembro, Março, Agosto, Novembro, Outubro, Julho e Abril.
24 777
O Portugal Contemporâneo bateu ontem um record de audiências: 24 777 visualizações.
Há cerca de dois anos, a propósito de um artigo malicioso do Público acerca da obra do Joãozinho, eu prometi que este blogue ultrapassaria as audiências do Público (cf. aqui) - um feito que, como colaborador do Diário de Notícias, eu já tinha conseguido há mais de 20 anos atrás.
Missão cumprida.
Há cerca de dois anos, a propósito de um artigo malicioso do Público acerca da obra do Joãozinho, eu prometi que este blogue ultrapassaria as audiências do Público (cf. aqui) - um feito que, como colaborador do Diário de Notícias, eu já tinha conseguido há mais de 20 anos atrás.
Missão cumprida.
15 outubro 2018
outro nome
Na Sexta-feira à tarde cheguei a Padrón, no final da penúltima etapa de uma peregrinação a Santiago de Compostela, acompanhado de cinco outros peregrinos.
Um deles consultou o telemóvel e deu-me a notícia de que o Ministro da Defesa tinha caído.
Retorqui com uma profecia: "O próximo a cair será o Ministro da Saúde por causa da obra do Joãozinho".
Chegámos a Santiago no Sábado.
No Domingo, ao meio-dia, fomos à Missa dos Peregrinos na Catedral seguindo-se o tradicional abraço simbólico ao Santiago.
Gracejei com os meus companheiros: "Eu dei-lhe umas valentes palmadas nas costas, mas ele nem sequer se mexeu".
Estava terminada a peregrinação.
À tarde regressámos a casa. Dois dos peregrinos de comboio para o Porto, os outros quatro de carro para Lisboa.
A meio da viagem, um deles enviou-me uma mensagem a dar-me a notícia de que o Ministro da Saúde tinha caído. E acrescentou: "Foi por causa do teu abraço ao Santiago".
A cabeça a balancear no comboio, pensei: "Não ... Foi o acaso...embora exista quem dê outro nome ao acaso..."
Um deles consultou o telemóvel e deu-me a notícia de que o Ministro da Defesa tinha caído.
Retorqui com uma profecia: "O próximo a cair será o Ministro da Saúde por causa da obra do Joãozinho".
Chegámos a Santiago no Sábado.
No Domingo, ao meio-dia, fomos à Missa dos Peregrinos na Catedral seguindo-se o tradicional abraço simbólico ao Santiago.
Gracejei com os meus companheiros: "Eu dei-lhe umas valentes palmadas nas costas, mas ele nem sequer se mexeu".
Estava terminada a peregrinação.
À tarde regressámos a casa. Dois dos peregrinos de comboio para o Porto, os outros quatro de carro para Lisboa.
A meio da viagem, um deles enviou-me uma mensagem a dar-me a notícia de que o Ministro da Saúde tinha caído. E acrescentou: "Foi por causa do teu abraço ao Santiago".
A cabeça a balancear no comboio, pensei: "Não ... Foi o acaso...embora exista quem dê outro nome ao acaso..."
cordão humano
Associação de Pais das crianças internadas no HSJ organiza cordão humano pela nova ala pediátrica (cf. aqui).
mais uma
A demissão do Ministro da Saúde é uma boa notícia para a obra do Joãozinho porque sai um importante obstáculo da frente.
No entanto, é necessária mais uma outra demissão para que a obra possa avançar.
Depoimento do Presidente da Associação de Pais do HSJ na Comissão Parlamentar de Saúde na passada Quarta-feira (cf. aqui)
No entanto, é necessária mais uma outra demissão para que a obra possa avançar.
Depoimento do Presidente da Associação de Pais do HSJ na Comissão Parlamentar de Saúde na passada Quarta-feira (cf. aqui)
07 outubro 2018
THE MISSION
The only-men, High Council of the Throw Family, meeting today, Sunday, October 7th, at the city of Valença, under the presidency of Elder Throw, with Middle Throw seating at his right-hand side, and Younger Throw at his left, has decided on THE MISSION.
Destination: St. James.
Distance: 120 Km.
Checkpoints: Porriño, Redondela, Pontevedra, Caldas de Reys, Padrón.
Departure date: Monday, October 8th, at 8:00 AM.
Planned arrival date: Saturday, October 13th, at 6:00 PM.
Means of transportation: on foot.
Women status: wives allowed.
Compulsory assignment: to attend the Pilgrims' Mass at St. James Cathedral on Sunday, October 14th, at 12:00 AM.
Purpose: to pray for the acquittal of Middle Throw at the Regional Court of Oporto.
Invited guests (subject to confirmation): Daddy Incarnation, Tony Meadow, Magistrate X, Quequé, Professor Jonathan Axe and Emily Fourhouses (to clean his tax crimes).
Destination: St. James.
Distance: 120 Km.
Checkpoints: Porriño, Redondela, Pontevedra, Caldas de Reys, Padrón.
Departure date: Monday, October 8th, at 8:00 AM.
Planned arrival date: Saturday, October 13th, at 6:00 PM.
Means of transportation: on foot.
Women status: wives allowed.
Compulsory assignment: to attend the Pilgrims' Mass at St. James Cathedral on Sunday, October 14th, at 12:00 AM.
Purpose: to pray for the acquittal of Middle Throw at the Regional Court of Oporto.
Invited guests (subject to confirmation): Daddy Incarnation, Tony Meadow, Magistrate X, Quequé, Professor Jonathan Axe and Emily Fourhouses (to clean his tax crimes).
06 outubro 2018
05 outubro 2018
The American Maiden
Inspired on Christian Ronald's latest novel The American Maiden and the Portuguese Macho, the Throw Brothers - the Elder, the Middle and the Younger - are planning a secret mission starting on Monday.
Las Vegas?
S. Francisco?
St. James?
St. Louis?
They will meet on Sunday at the border city of Valença to decide on this and other matters.
Las Vegas?
S. Francisco?
St. James?
St. Louis?
They will meet on Sunday at the border city of Valença to decide on this and other matters.
The City of Knowledge
Professor Jonathan Axe from the University of Coimbra, a city known worldwide as "The City of Knowledge", defending the right to freedom of expression in Portugal (see here).
desenvolvimentos
Na próxima Quarta-feira, dia 10, o presidente da Associação de Pais das crianças internadas no HSJ, Jorge Pires, vai depôr na Assembleia da República perante a Comissão Parlamentar de Saúde.
São esperados desenvolvimentos para a obra do Joãozinho.
São esperados desenvolvimentos para a obra do Joãozinho.
Prof. Jónatas Machado
Neste artigo (cf. aqui) do Francisco Teixeira da Mota, a parte que eu gostei mais é a seguinte:
"Mas, para além da história de resistência de O Mirante e de algumas reflexões pessoais e críticas sobre as realidades da nossa comunicação social, tem este livro (para os aficionados, é certo) um particular valor: um extenso parecer jurídico sobre o caso O Mirante de dois professores universitários - Jónatas Machado e Paulo Nogueira da Costa - que minuciosamente enquadra e arrasa as condenações proferidas pelos tribunais".
O Francisco Teixeira da Mota é um advogado que se tem distinguido na defesa do direito à liberdade de expressão, em detrimento do direito à honra, sobretudo defendendo jornalistas nos tribunais portugueses e, em vários casos, no Tribunal Europeu dos Direitos do Homem. Ele é autor de pelo menos dois livros sobre o assunto (cf. aqui e aqui).
Neste esforço de democratizar Portugal e de fazer prevalecer no país o direito fundacional da democracia - que é o direito à liberdade de expressão -, o Francisco Teixeira da Mota tem sido acompanhado por alguns universitários envolvidos na mesma cruzada. Um dos mais destacados é o Professor Jónatas Machado, autor do livro "Liberdade de Expressão" (cf. aqui), bem como a sua discípula Iolanda Rodrigues de Brito que tem uma tese de Mestrado, entretanto publicada em livro, com o título "Liberdade de Expressão e Honra das Figuras Públicas" (cf. aqui).
No meu case study (cf. aqui), eu era acusado do crime de difamação agravada ao Paulo Rangel (pena máxima: 3 anos de prisão). Sendo um crime público, o Ministério Público era o acusador principal e o Paulo Rangel o assistente no processo, (isto é, o acusador secundário), representado pelo Papá Encarnação.
Em primeira instância, eu fui absolvido deste crime.
O Ministério Público conformou-se com a decisão e não recorreu. Mas o Paulo Rangel não se conformou e através do Papá Encarnação recorreu da minha absolvição.
O recurso tem 156 páginas - não seria de esperar menos do Papá Encarnação -, contendo um extenso parecer do Prof. Jónatas Machado e da sua discípula Iolanda onde defendem que eu devo ser condenado (e, se os juízes da Relação estiverem mal dispostos, posto na cadeia).
Três conclusões decorrem daqui:
A primeira é que o Prof. Jónatas Machado é a favor da liberdade de expressão, ou contra ela, dependendo de quem lhe paga. E a sua discípula Iolanda, seguindo as pisadas do mestre, vai pelo mesmo caminho.
A segunda é que eu nunca deveria ter revelado ao Papá Encarnação que o Prof. Jónatas Machado existe (cf. aqui).
A terceira é a mais importante. O Prof. Jónatas Machado que, nos meios académicos do Direito, se vinha tornando quase um ícone em defesa do direito à liberdade de expressão e da sua prevalência sobre o direito à honra, assina agora um parecer - quase de certeza o primeiro da sua vida - em que defende a prevalência do direito à honra sobre o direito à liberdade de expressão. E eu sou o motivo.
Quem é que vai acreditar nele da próxima vez?
Embora sem o pretender, devo-lhe ter estragado a carreira.
"Mas, para além da história de resistência de O Mirante e de algumas reflexões pessoais e críticas sobre as realidades da nossa comunicação social, tem este livro (para os aficionados, é certo) um particular valor: um extenso parecer jurídico sobre o caso O Mirante de dois professores universitários - Jónatas Machado e Paulo Nogueira da Costa - que minuciosamente enquadra e arrasa as condenações proferidas pelos tribunais".
O Francisco Teixeira da Mota é um advogado que se tem distinguido na defesa do direito à liberdade de expressão, em detrimento do direito à honra, sobretudo defendendo jornalistas nos tribunais portugueses e, em vários casos, no Tribunal Europeu dos Direitos do Homem. Ele é autor de pelo menos dois livros sobre o assunto (cf. aqui e aqui).
Neste esforço de democratizar Portugal e de fazer prevalecer no país o direito fundacional da democracia - que é o direito à liberdade de expressão -, o Francisco Teixeira da Mota tem sido acompanhado por alguns universitários envolvidos na mesma cruzada. Um dos mais destacados é o Professor Jónatas Machado, autor do livro "Liberdade de Expressão" (cf. aqui), bem como a sua discípula Iolanda Rodrigues de Brito que tem uma tese de Mestrado, entretanto publicada em livro, com o título "Liberdade de Expressão e Honra das Figuras Públicas" (cf. aqui).
No meu case study (cf. aqui), eu era acusado do crime de difamação agravada ao Paulo Rangel (pena máxima: 3 anos de prisão). Sendo um crime público, o Ministério Público era o acusador principal e o Paulo Rangel o assistente no processo, (isto é, o acusador secundário), representado pelo Papá Encarnação.
Em primeira instância, eu fui absolvido deste crime.
O Ministério Público conformou-se com a decisão e não recorreu. Mas o Paulo Rangel não se conformou e através do Papá Encarnação recorreu da minha absolvição.
O recurso tem 156 páginas - não seria de esperar menos do Papá Encarnação -, contendo um extenso parecer do Prof. Jónatas Machado e da sua discípula Iolanda onde defendem que eu devo ser condenado (e, se os juízes da Relação estiverem mal dispostos, posto na cadeia).
Três conclusões decorrem daqui:
A primeira é que o Prof. Jónatas Machado é a favor da liberdade de expressão, ou contra ela, dependendo de quem lhe paga. E a sua discípula Iolanda, seguindo as pisadas do mestre, vai pelo mesmo caminho.
A segunda é que eu nunca deveria ter revelado ao Papá Encarnação que o Prof. Jónatas Machado existe (cf. aqui).
A terceira é a mais importante. O Prof. Jónatas Machado que, nos meios académicos do Direito, se vinha tornando quase um ícone em defesa do direito à liberdade de expressão e da sua prevalência sobre o direito à honra, assina agora um parecer - quase de certeza o primeiro da sua vida - em que defende a prevalência do direito à honra sobre o direito à liberdade de expressão. E eu sou o motivo.
Quem é que vai acreditar nele da próxima vez?
Embora sem o pretender, devo-lhe ter estragado a carreira.
O exemplo
Neste interessante artigo do rui a. (cf. aqui), uma das conclusões a tirar é que a lei (ou o Estado de Direito) não é um instrumento de defesa suficiente para proteger as pessoas decentes contra os patifes.
Pelo contrário, a lei pode ser utilizada pelos patifes para dar cabo da vida de pessoas decentes.
Cristo já tinha descoberto isso nos fariseus há dois mil anos atrás.
Qual é então a solução?
O exemplo. O exemplo que ele deu.
E que exemplo é esse?
O de não ser patife.
Pelo contrário, a lei pode ser utilizada pelos patifes para dar cabo da vida de pessoas decentes.
Cristo já tinha descoberto isso nos fariseus há dois mil anos atrás.
Qual é então a solução?
O exemplo. O exemplo que ele deu.
E que exemplo é esse?
O de não ser patife.
O Mirante
Ofender advogados?
Não, não e não (cf. aqui).
Leia em baixo o sofrimento da Quequé. É cruel.
Agora, aproveitando as referências que são feitas no artigo do Francisco Teixeira da Mota, procure responder ao mais difícil dos quizzes que alguma vez coloquei aqui sobre o meu case study (cf. aqui).
Qual dos seguintes professores de Direito subscreveu um Parecer a sustentar que eu deveria ir para a prisão (que é a pena prevista pelo crime de difamação agravada ao eurodeputado e advogado Paulo Rangel) pelo meu comentário no Porto Canal (cf. aqui)?
a) Prof. Dr. António de Oliveira Salazar
b) Prof. Dr. Gomes Canotilho
c) Prof. Dr. Marcello Caetano
d) Prof. Dr. Jónatas Machado
e) Prof. Dr. Costa Andrade
(Só publicarei a primeira resposta acertada)
Não, não e não (cf. aqui).
Leia em baixo o sofrimento da Quequé. É cruel.
Agora, aproveitando as referências que são feitas no artigo do Francisco Teixeira da Mota, procure responder ao mais difícil dos quizzes que alguma vez coloquei aqui sobre o meu case study (cf. aqui).
Qual dos seguintes professores de Direito subscreveu um Parecer a sustentar que eu deveria ir para a prisão (que é a pena prevista pelo crime de difamação agravada ao eurodeputado e advogado Paulo Rangel) pelo meu comentário no Porto Canal (cf. aqui)?
a) Prof. Dr. António de Oliveira Salazar
b) Prof. Dr. Gomes Canotilho
c) Prof. Dr. Marcello Caetano
d) Prof. Dr. Jónatas Machado
e) Prof. Dr. Costa Andrade
(Só publicarei a primeira resposta acertada)
02 outubro 2018
O Grande Mistério (VII)
(Continuação daqui)
-O magistrado X apanhou nas orelhas dos seus superiores e foi afastado do julgamento até que a situação se normalizasse,
e assim o Grande Mistério está desvendado. Certo?
Não. Errado. Isso não seria Mistério nenhum, certamente que não um Mistério à altura do magistrado X.
Essa resposta ajuda é a explicar o outro mistério:
-Por que é que a minha advogada não compareceu à reunião que tinha agendado comigo nas vésperas da 5ª sessão do meu julgamento e foi tão branda a interrogar o seu colega Avides Moreira?
Logo a seguir ao do juiz, o trabalho mais difícil naquele julgamento coube-lhe a ela. Os acusadores privados eram advogados, de uma poderosa multinacional - a Cuatrecasas. Os acusadores públicos, embora com o nome pomposo de magistrados, também eram advogados, embora do Estado. A representar os acusadores privados estavam dois advogados - estes pertencendo a uma sociedade de província. E entre as catorze testemunhas pelo lado da acusação, dez eram advogados.
Ela estava a confrontar a sua própria corporação. Depois daquele artigo do JN, a reputação da Cuatrecasas é que estava agora verdadeiramente em risco, bem como a de todos os advogados que participavam no processo. E eles eram tantos que constituíam uma amostra significativa da própria corporação.
A tal ponto que, após a minha condenação, a Ordem dos Advogados, através da sua secção de Matosinhos, pareceu respirar de alívio (cf. aqui).
Eu imagino portanto os sinais explícitos e implícitos que a minha advogada recebeu nos dias que antecederam o julgamento, tanto mais que neste blogue eu anunciava uma chacina:
-Vai para lá armar em esperta e nós arranjamos-te um processo na Ordem que nunca mais serás advogada na vida...
Esta é uma explicação plausível para o mistério que envolvia a advogada de defesa porque a Cuatrecasas é especialista a intimidar pessoas através de processos. Mas não para o Grande Mistério que envolvia o magistrado X.
É certo que, iniciada a sessão, o seu substituto rapidamente deu sinais de querer normalizar a situação, pondo o Ministério Público a acusar o réu e não os acusadores, ao contrário do que fizera o magistrado X.
A advogada de defesa ainda não ia a meio do interrogatório ao seu colega Avides Moreira, e o magistrado-substituto já a estava a interromper de forma intempestiva e intimidatória, a tal ponto que ela protestou com veemência:
Sentado e calado no banco dos réus, fazia agora três meses, eu pensei:
-Escusavas de ser tão bruto, pá!... a coisa está a correr de forma tão cordial...
Depois, ao longo do dia, notei os olhares ternos que ele trocava com o Papá Encarnação, algo que o magistrado X nunca fizera. E se tinha intimidado a advogada de defesa de manhã, ele derreteu-se à tarde quando interrogou a Quequé, que era testemunha de acusação e advogada da Cuatrecasas:
-O que é que um advogado sente quando chamam ao seu trabalho uma palhaçada jurídica?
A puxar assim para o sentimento, até eu desejei ser advogado da Cuatrecasas por um momento.
E a Quequé, muito magoada:
-Sente que há interesses obscuros...até podia levar ao encerramento da sociedade... sente que não há diferenças... senti-me insultada na TV...
Sentado no banco dos réus, até me vieram as lágrimas aos olhos.
Estava a ser uma tarde de lágrimas. Tinham começado à hora do almoço por causa do meu pai.
Logo no intervalo da manhã, depois de dar por falta do magistrado X, andei desvairado pelo átrio do tribunal à procura da resposta ao Grande Mistério:
-Por que é que o magistrado X não compareceu à 5ª sessão do meu julgamento?
Não a encontrei e voltei desolado para a sala de audiências. Foi nessa altura que pensei que devia ser mais contido e refrear o meu entusiasmo. Eu queria uma resposta, mas uma resposta verdadeira. E aquele edifício tinha agora para mim o significado de um antro da mentira, onde as mentiras pareciam brotar espontaneamente até das paredes.
No intervalo para almoço saí outra vez disparado à procura da resposta. Quase não almocei. Regressei depressa ao edifício do tribunal sempre em busca de desvendar o Grande Mistério.
Até que alguém, muito habituado aos rumores dos tribunais, talvez para me acalmar, me disse:
-Parece que lhe morreu a mãe...
Foi então que me lembrei do meu pai. Também o meu pai morreu naquele dia, 4 de Maio. Mas o meu pai não parece que morreu, antes parecesse. O meu pai morreu mesmo.
Tinham passado 23 anos. Foram para ele as minhas primeiras lágrimas da tarde.
VII. Conclusão
-O magistrado X apanhou nas orelhas dos seus superiores e foi afastado do julgamento até que a situação se normalizasse,
e assim o Grande Mistério está desvendado. Certo?
Não. Errado. Isso não seria Mistério nenhum, certamente que não um Mistério à altura do magistrado X.
Essa resposta ajuda é a explicar o outro mistério:
-Por que é que a minha advogada não compareceu à reunião que tinha agendado comigo nas vésperas da 5ª sessão do meu julgamento e foi tão branda a interrogar o seu colega Avides Moreira?
Logo a seguir ao do juiz, o trabalho mais difícil naquele julgamento coube-lhe a ela. Os acusadores privados eram advogados, de uma poderosa multinacional - a Cuatrecasas. Os acusadores públicos, embora com o nome pomposo de magistrados, também eram advogados, embora do Estado. A representar os acusadores privados estavam dois advogados - estes pertencendo a uma sociedade de província. E entre as catorze testemunhas pelo lado da acusação, dez eram advogados.
Ela estava a confrontar a sua própria corporação. Depois daquele artigo do JN, a reputação da Cuatrecasas é que estava agora verdadeiramente em risco, bem como a de todos os advogados que participavam no processo. E eles eram tantos que constituíam uma amostra significativa da própria corporação.
A tal ponto que, após a minha condenação, a Ordem dos Advogados, através da sua secção de Matosinhos, pareceu respirar de alívio (cf. aqui).
Eu imagino portanto os sinais explícitos e implícitos que a minha advogada recebeu nos dias que antecederam o julgamento, tanto mais que neste blogue eu anunciava uma chacina:
-Vai para lá armar em esperta e nós arranjamos-te um processo na Ordem que nunca mais serás advogada na vida...
Esta é uma explicação plausível para o mistério que envolvia a advogada de defesa porque a Cuatrecasas é especialista a intimidar pessoas através de processos. Mas não para o Grande Mistério que envolvia o magistrado X.
É certo que, iniciada a sessão, o seu substituto rapidamente deu sinais de querer normalizar a situação, pondo o Ministério Público a acusar o réu e não os acusadores, ao contrário do que fizera o magistrado X.
A advogada de defesa ainda não ia a meio do interrogatório ao seu colega Avides Moreira, e o magistrado-substituto já a estava a interromper de forma intempestiva e intimidatória, a tal ponto que ela protestou com veemência:
Sentado e calado no banco dos réus, fazia agora três meses, eu pensei:
-Escusavas de ser tão bruto, pá!... a coisa está a correr de forma tão cordial...
Depois, ao longo do dia, notei os olhares ternos que ele trocava com o Papá Encarnação, algo que o magistrado X nunca fizera. E se tinha intimidado a advogada de defesa de manhã, ele derreteu-se à tarde quando interrogou a Quequé, que era testemunha de acusação e advogada da Cuatrecasas:
-O que é que um advogado sente quando chamam ao seu trabalho uma palhaçada jurídica?
A puxar assim para o sentimento, até eu desejei ser advogado da Cuatrecasas por um momento.
E a Quequé, muito magoada:
-Sente que há interesses obscuros...até podia levar ao encerramento da sociedade... sente que não há diferenças... senti-me insultada na TV...
Sentado no banco dos réus, até me vieram as lágrimas aos olhos.
Estava a ser uma tarde de lágrimas. Tinham começado à hora do almoço por causa do meu pai.
Logo no intervalo da manhã, depois de dar por falta do magistrado X, andei desvairado pelo átrio do tribunal à procura da resposta ao Grande Mistério:
-Por que é que o magistrado X não compareceu à 5ª sessão do meu julgamento?
Não a encontrei e voltei desolado para a sala de audiências. Foi nessa altura que pensei que devia ser mais contido e refrear o meu entusiasmo. Eu queria uma resposta, mas uma resposta verdadeira. E aquele edifício tinha agora para mim o significado de um antro da mentira, onde as mentiras pareciam brotar espontaneamente até das paredes.
No intervalo para almoço saí outra vez disparado à procura da resposta. Quase não almocei. Regressei depressa ao edifício do tribunal sempre em busca de desvendar o Grande Mistério.
Até que alguém, muito habituado aos rumores dos tribunais, talvez para me acalmar, me disse:
-Parece que lhe morreu a mãe...
Foi então que me lembrei do meu pai. Também o meu pai morreu naquele dia, 4 de Maio. Mas o meu pai não parece que morreu, antes parecesse. O meu pai morreu mesmo.
Tinham passado 23 anos. Foram para ele as minhas primeiras lágrimas da tarde.
01 outubro 2018
O Grande Mistério (VI)
(Continuação daqui)
O que é que aconteceu, afinal, entre a quarta e a quinta sessões do meu julgamento, no mês que decorreu entre 4 de Abril e 4 de Maio, para criar vários mistérios e, entre eles, o Grande Mistério:
Por que é que o magistrado X não compareceu à 5ª sessão do meu julgamento?
Foram três acontecimentos que ocorreram no espaço de menos de uma semana, entre 4 e 10 de Abril, e que lançaram o pandemónio nas hostes da acusação.
O primeiro teve lugar na própria sessão de 4 de Abril e foi o interrogatório do magistrado X ao director da Cuatrecasas-Porto, Filipe Avides Moreira.
Pôs a claro o conluio que existiu entre a administração do HSJ e a Cuatrecasas para, através do documento produzido por esta, boicotar a obra do Joãozinho.
No Portugal Contemporâneo, logo a partir do dia seguinte, eu descrevi os aspectos mais salientes do interrogatório e ampliei os seus efeitos, avisando o Avides Moreira que se preparasse porque na próxima sessão iria receber o golpe fatal. O meu optimismo era transbordante e resultava da convicção de que ele iria ser constituído arguido pelo magistrado X juntamente com alguns dos seus colegas da Cuatrecasas e os administradores do HSJ.
O segundo veio cinco dias depois e foi este artigo do JN (cf. aqui). O meu julgamento vinha finalmente a público. Era um artigo de página inteira encimado pela fotografia do Paulo Rangel e da minha, na secção "Justiça".
Eu não conhecia o jornalista que o elaborou e não tive qualquer interferência no artigo. Mas o jornalista é que conhecia de certeza o Portugal Contemporâneo porque a peça de informação que era central ao artigo e que lhe conferia todo o interesse, ele só a poderia ter vindo buscar a este blogue (cf. aqui) porque eu não a divulguei em mais lado nenhum. Era aquela peça de informação que se referia aos 5 mil euros.
O artigo era devastador nas interrogações que deixava no ar. Então, uma grande sociedade de advogados, chefiada por um político, exige 100 mil euros de indemnização e depois, à boca pequena, fica-se por 5 mil? É para isto que existem os advogados? E o Estado, através do Ministério Público, patrocina uma coisa destas? É para isto que serve a Justiça? E a sociedade de advogados, ainda por cima, é aquela que o réu acusa de ter parado a obra do Joãozinho deixando as crianças lá enfiadas naqueles barracões?
O terceiro veio no dia seguinte, 10 de Abril, ainda através do JN (cf. aqui). Jorge Pires, o pai de uma criança em tratamento oncológico veio lançar o escândalo público - o qual perdura até hoje - acerca das condições em que as crianças são tratadas no HSJ.
A direcção nacional da Cuatrecasas em Portugal está em Lisboa, e a sede multinacional da empresa está em Barcelona. Qualquer alto responsável da Cuatrecasas em qualquer destas cidades ficaria preocupado com o que se estava a passar envolvendo o escritório da sociedade no Porto.
A direcção regional do Ministério Público, à qual pertence Matosinhos, está no Porto e a direcção nacional, que tem no vértice a Procuradora Geral da República, está em Lisboa. Qualquer alto responsável do Ministério Público em qualquer destas cidades, ficaria igualmente preocupado com o que se estava a passar no tribunal de Matosinhos.
Qualquer jornalista que juntasse estes três acontecimentos iria chegar às seguintes conclusões:
1. A Cuatrecasas em conluio com a administração do HSJ tinha boicotado a obra do Joãozinho. O episódio que estava em julgamento acabaria por ser ultrapassado. Meses depois, porém, os mesmos intervenientes tinham feito nova tentativa, e desta vez obtiveram sucesso - a obra estava parada há dois anos.
2. O Governo era cúmplice deste boicote.
3. A Cuatrecasas, e o seu director, tendo como testemunhas os seus próprios cúmplices - os administradores do HSJ - apresentaram uma queixa-crime contra o presidente da Associação Joãozinho por ofensas - uma queixa cuja credibilidade era aquela que o JN agora exibia - nenhuma. Recorriam a uma estratégia antiga, a de fazer o mal e a caramunha. Para esconder o mal que faziam decidiram acusar a vítima.
4. O Ministério Público, representando o Estado português, credibilizou tudo isto transformando a queixa num processo crime cujo julgamento estava agora a decorrer em Matosinhos, como o JN relatava.
5. Entretanto, a obra continuava parada e as crianças continuavam internadas no HSJ em condições sub-humanas, como um dos pais tinha vindo agora denunciar.
Um jornalista que pegasse neste assunto poderia criar a pressão mediática para construir o hospital de crianças. Nenhum pegou, mas não se sabia na altura se pegaria (ou se algum dia virá a pegar). O risco era enorme. Qualquer alto responsável da Cuatrecasas ou do Ministério Público estaria preocupado, e teria feito alguma coisa.
Não surpreende, por isso, que, em meados de Maio, depois de 5ª sessão do meu julgamento, eu que, um mês antes andava a prever com todo o optimismo a constituição da Cuatrecasas como arguida, já previsse agora era a minha própria condenação, nem que fosse numa pena leve (cf. aqui), como veio a acontecer.
(Continua)
VI. Alguma coisa
O que é que aconteceu, afinal, entre a quarta e a quinta sessões do meu julgamento, no mês que decorreu entre 4 de Abril e 4 de Maio, para criar vários mistérios e, entre eles, o Grande Mistério:
Por que é que o magistrado X não compareceu à 5ª sessão do meu julgamento?
Foram três acontecimentos que ocorreram no espaço de menos de uma semana, entre 4 e 10 de Abril, e que lançaram o pandemónio nas hostes da acusação.
O primeiro teve lugar na própria sessão de 4 de Abril e foi o interrogatório do magistrado X ao director da Cuatrecasas-Porto, Filipe Avides Moreira.
Pôs a claro o conluio que existiu entre a administração do HSJ e a Cuatrecasas para, através do documento produzido por esta, boicotar a obra do Joãozinho.
No Portugal Contemporâneo, logo a partir do dia seguinte, eu descrevi os aspectos mais salientes do interrogatório e ampliei os seus efeitos, avisando o Avides Moreira que se preparasse porque na próxima sessão iria receber o golpe fatal. O meu optimismo era transbordante e resultava da convicção de que ele iria ser constituído arguido pelo magistrado X juntamente com alguns dos seus colegas da Cuatrecasas e os administradores do HSJ.
O segundo veio cinco dias depois e foi este artigo do JN (cf. aqui). O meu julgamento vinha finalmente a público. Era um artigo de página inteira encimado pela fotografia do Paulo Rangel e da minha, na secção "Justiça".
Eu não conhecia o jornalista que o elaborou e não tive qualquer interferência no artigo. Mas o jornalista é que conhecia de certeza o Portugal Contemporâneo porque a peça de informação que era central ao artigo e que lhe conferia todo o interesse, ele só a poderia ter vindo buscar a este blogue (cf. aqui) porque eu não a divulguei em mais lado nenhum. Era aquela peça de informação que se referia aos 5 mil euros.
O artigo era devastador nas interrogações que deixava no ar. Então, uma grande sociedade de advogados, chefiada por um político, exige 100 mil euros de indemnização e depois, à boca pequena, fica-se por 5 mil? É para isto que existem os advogados? E o Estado, através do Ministério Público, patrocina uma coisa destas? É para isto que serve a Justiça? E a sociedade de advogados, ainda por cima, é aquela que o réu acusa de ter parado a obra do Joãozinho deixando as crianças lá enfiadas naqueles barracões?
O terceiro veio no dia seguinte, 10 de Abril, ainda através do JN (cf. aqui). Jorge Pires, o pai de uma criança em tratamento oncológico veio lançar o escândalo público - o qual perdura até hoje - acerca das condições em que as crianças são tratadas no HSJ.
A direcção nacional da Cuatrecasas em Portugal está em Lisboa, e a sede multinacional da empresa está em Barcelona. Qualquer alto responsável da Cuatrecasas em qualquer destas cidades ficaria preocupado com o que se estava a passar envolvendo o escritório da sociedade no Porto.
A direcção regional do Ministério Público, à qual pertence Matosinhos, está no Porto e a direcção nacional, que tem no vértice a Procuradora Geral da República, está em Lisboa. Qualquer alto responsável do Ministério Público em qualquer destas cidades, ficaria igualmente preocupado com o que se estava a passar no tribunal de Matosinhos.
Qualquer jornalista que juntasse estes três acontecimentos iria chegar às seguintes conclusões:
1. A Cuatrecasas em conluio com a administração do HSJ tinha boicotado a obra do Joãozinho. O episódio que estava em julgamento acabaria por ser ultrapassado. Meses depois, porém, os mesmos intervenientes tinham feito nova tentativa, e desta vez obtiveram sucesso - a obra estava parada há dois anos.
2. O Governo era cúmplice deste boicote.
3. A Cuatrecasas, e o seu director, tendo como testemunhas os seus próprios cúmplices - os administradores do HSJ - apresentaram uma queixa-crime contra o presidente da Associação Joãozinho por ofensas - uma queixa cuja credibilidade era aquela que o JN agora exibia - nenhuma. Recorriam a uma estratégia antiga, a de fazer o mal e a caramunha. Para esconder o mal que faziam decidiram acusar a vítima.
4. O Ministério Público, representando o Estado português, credibilizou tudo isto transformando a queixa num processo crime cujo julgamento estava agora a decorrer em Matosinhos, como o JN relatava.
5. Entretanto, a obra continuava parada e as crianças continuavam internadas no HSJ em condições sub-humanas, como um dos pais tinha vindo agora denunciar.
Um jornalista que pegasse neste assunto poderia criar a pressão mediática para construir o hospital de crianças. Nenhum pegou, mas não se sabia na altura se pegaria (ou se algum dia virá a pegar). O risco era enorme. Qualquer alto responsável da Cuatrecasas ou do Ministério Público estaria preocupado, e teria feito alguma coisa.
Não surpreende, por isso, que, em meados de Maio, depois de 5ª sessão do meu julgamento, eu que, um mês antes andava a prever com todo o optimismo a constituição da Cuatrecasas como arguida, já previsse agora era a minha própria condenação, nem que fosse numa pena leve (cf. aqui), como veio a acontecer.
(Continua)
O Grande Mistério (V)
(Continuação daqui)
Nesse dia, 4 de Maio, o feitiço iria voltar-se contra o feiticeiro.
Chegado o dia, porém, antes de entrar na sala de audiências eu já tinha percebido que a minha advogada não iria desferir golpe fatal algum no seu colega Avides Moreira. E quando entrei na sala de audiências, a minha decepção duplicou. Nem sequer o magistrado X lá estava.
Pelo contrário, a partir desse dia o ambiente na sala de audiências virou-se de novo contra mim e a minha condenação começou a pairar no horizonte. No blogue eu protestei pela falta de comparência do magistrado X e exigi o seu regresso (cf. aqui). Não sabendo o seu nome, foi nessa altura que lhe fiz o baptismo (cf. aqui). E, na incerteza de o voltar a ver, despedi-me dele, não sem lhe fazer saber que ele tinha sido até ali o meu herói (cf. aqui).
O magistrado X acabaria por regressar na sessão seguinte, mas vinha muito diferente. Parecia indiferente ao julgamento e as testemunhas que estavam por inquirir eram sobretudo testemunhas abonatórias. Poderia ter tirado tudo o que quisesse da única testemunha de defesa, mas o interrogatório foi morno e quase indiferente.
No dia a seguir, consagrado às alegações finais, o magistrado X fez tudo sem convicção. Esqueceu-se das notas no gabinete, fez um discurso embrulhado acerca do respeito que é devido aos políticos e aos advogados e no fim, com o ar rotineiro que é próprio de um burocrata de acusação, pediu a minha condenação.
Eu viria a ser absolvido do crime de difamação agravada ao Paulo Rangel onde o magistrado X servira de acusador público durante todo o julgamento. O magistrado X deve ter ficado conformado, e os seus superiores hierárquicos devem ter respirado de alívio. O Ministério Público não recorreu da sentença. Para o Ministério Público o processo terminava aqui.
Durante todo o mês anterior, nas minhas previsões e no meu optimismo, eu tinha-me esquecido de um pequeno pormenor. O magistrado X faz parte de uma estrutura burocrática e hierarquizada. Ele não faz em tribunal aquilo que quer, mas aquilo que os seus superiores hierárquicos lhe mandam fazer.
Ele não estava ali para descobrir acusadores criminosos e réus inocentes. Ele não estava ali para fazer justiça. Ele estava ali para acusar o réu, pondo-se ao lado dos acusadores. Ora o magistrado X, em todo o seu trabalho e ainda que não o pretendesse, tinha vindo a fazer exactamente o contrário, acusando os acusadores e inocentando o réu.
Começava a desvendar-se o Grande Mistério:
-Por que é que o magistrado X não compareceu à 5ª sessão do meu julgamento?
Mas restava ainda uma pergunta: O que é que motivou tudo isto, que pandemónio se terá vivido, onde e por quem, para produzir esta dupla coincidência: no mesmo dia em que a advogada de defesa renunciava a ferir de morte o seu colega Avides Moreira, o magistrado X, que o devia constituir arguido, não ter comparecido ao julgamento?
(Continua)
V. Um pequeno pormenor
Aquela era a sessão em que, desde há um mês, eu vinha anunciando neste blogue que a advogada de defesa desferiria o golpe fatal - na realidade, uma série de golpes fatais - no seu colega Avides Moreira, pondo-o à disposição do magistrado X para o constituir arguido, bem como aos seus colegas da Cuatrecasas e aos administradores do HSJ.Nesse dia, 4 de Maio, o feitiço iria voltar-se contra o feiticeiro.
Chegado o dia, porém, antes de entrar na sala de audiências eu já tinha percebido que a minha advogada não iria desferir golpe fatal algum no seu colega Avides Moreira. E quando entrei na sala de audiências, a minha decepção duplicou. Nem sequer o magistrado X lá estava.
Pelo contrário, a partir desse dia o ambiente na sala de audiências virou-se de novo contra mim e a minha condenação começou a pairar no horizonte. No blogue eu protestei pela falta de comparência do magistrado X e exigi o seu regresso (cf. aqui). Não sabendo o seu nome, foi nessa altura que lhe fiz o baptismo (cf. aqui). E, na incerteza de o voltar a ver, despedi-me dele, não sem lhe fazer saber que ele tinha sido até ali o meu herói (cf. aqui).
O magistrado X acabaria por regressar na sessão seguinte, mas vinha muito diferente. Parecia indiferente ao julgamento e as testemunhas que estavam por inquirir eram sobretudo testemunhas abonatórias. Poderia ter tirado tudo o que quisesse da única testemunha de defesa, mas o interrogatório foi morno e quase indiferente.
No dia a seguir, consagrado às alegações finais, o magistrado X fez tudo sem convicção. Esqueceu-se das notas no gabinete, fez um discurso embrulhado acerca do respeito que é devido aos políticos e aos advogados e no fim, com o ar rotineiro que é próprio de um burocrata de acusação, pediu a minha condenação.
Eu viria a ser absolvido do crime de difamação agravada ao Paulo Rangel onde o magistrado X servira de acusador público durante todo o julgamento. O magistrado X deve ter ficado conformado, e os seus superiores hierárquicos devem ter respirado de alívio. O Ministério Público não recorreu da sentença. Para o Ministério Público o processo terminava aqui.
Durante todo o mês anterior, nas minhas previsões e no meu optimismo, eu tinha-me esquecido de um pequeno pormenor. O magistrado X faz parte de uma estrutura burocrática e hierarquizada. Ele não faz em tribunal aquilo que quer, mas aquilo que os seus superiores hierárquicos lhe mandam fazer.
Ele não estava ali para descobrir acusadores criminosos e réus inocentes. Ele não estava ali para fazer justiça. Ele estava ali para acusar o réu, pondo-se ao lado dos acusadores. Ora o magistrado X, em todo o seu trabalho e ainda que não o pretendesse, tinha vindo a fazer exactamente o contrário, acusando os acusadores e inocentando o réu.
Começava a desvendar-se o Grande Mistério:
-Por que é que o magistrado X não compareceu à 5ª sessão do meu julgamento?
Mas restava ainda uma pergunta: O que é que motivou tudo isto, que pandemónio se terá vivido, onde e por quem, para produzir esta dupla coincidência: no mesmo dia em que a advogada de defesa renunciava a ferir de morte o seu colega Avides Moreira, o magistrado X, que o devia constituir arguido, não ter comparecido ao julgamento?
(Continua)
pontapé-de-bicicleta
Eu fui condenado recentemente no tribunal de Matosinhos por, numa intervenção televisiva, e no entendimento do juiz, ter posto em causa a relação de confiança entre advogados e os seus clientes (cf. aqui).
Este é o caso de um jogador de futebol que confiou nos seus advogados (cf. aqui). Teve de pagar 18,8 milhões de euros para não ir para a prisão.
Por acaso, o patrão da Cuatrecasas também é especialista na matéria (cf. aqui).
A matéria a que me refiro não é, evidentemente, a de marcar golos de pontapé-de-bicicleta (cf. aqui).
Este é o caso de um jogador de futebol que confiou nos seus advogados (cf. aqui). Teve de pagar 18,8 milhões de euros para não ir para a prisão.
Por acaso, o patrão da Cuatrecasas também é especialista na matéria (cf. aqui).
A matéria a que me refiro não é, evidentemente, a de marcar golos de pontapé-de-bicicleta (cf. aqui).
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