23 abril 2009

Subida de impostos


Há já alguns meses que ando a escrever acerca da subida de impostos que se avizinha - aqui no Portugal Contemporâneo e também no Mercado Puro. Os indícios são evidentes. Repare-se, por exemplo, no que está a acontecer no Reino Unido, cuja política tem sido a referência do Governo de José Sócrates na resposta à crise.

"Um imposto de 50% para os contribuintes com rendimentos anuais superiores a 150 mil libras (167 mil euros), fim das deduções para quem ganhe acima das 100 mil libras (111,4 mil euros) e aumentos nos descontos para a Segurança Social para os titulares de rendimentos elevados. Depois da Irlanda, foi a vez dos Reino Unido avançar com uma subida de impostos"., Jornal de Negócios de hoje.

Com a política que tem sido seguida em Portugal, é quase certo que também nós seremos confrontados com uma subida de impostos, agravando aquele que é um dos sistema tributários relativamente mais pesados e mais persecutórios na Europa. E vou repetir o que já escrevi antes: em 1980, o escalão máximo de IRS na OCDE era em média de 69% e o IRC era de 38%. Portanto, preparem-se!

Infelizmente, uma vez mais, a superficialidade da crítica política e do debate intelectual em Portugal é evidente. Em lugar de confrontarem o senhor Primeiro Ministro com a inevitável subida de impostos, suportando-se nos respectivos estudos e na história do passado, a opinião pública prefere perder horas intermináveis a discutir se "o Presidente quis dizer isto ou aquilo" e se "as indirectas do Primeiro Ministro foram dirigidas a este ou àquele"! Enfim, uma novela desinteressante e sem consequências práticas, ao contrário, por exemplo, da subida dos impostos cujo impacto será sentido no bolso de todos nós (e não apenas no caso dos administradores de empresas, conforme se propagandeia por aí).

De resto, no que diz respeito à oposição política, julgo que o PSD teria muito a ganhar se fosse por esta via de confrontação, sobretudo, tendo em conta que José Sócrates teve neste aspecto uma falha grave (na minha opinião, merecedora de "impeachment") quando em 2005, em plena campanha eleitoral, afastou o cenário de subida de impostos para, imediatamente depois, se desdizer após a tomada de posse, aumentando a carga fiscal. Dah!

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