Operação Teia

A Justiça portuguesa está cada vez mais nas notícias, e esse é um excelente sinal. É sinal de que finalmente, o poder judicial, ao cabo de 45 anos de democracia, está finalmente sob o escrutínio público em Portugal.

É claro que a Justiça portuguesa está cada vez mais nas notícias e é pelas más razões, como aconteceu hoje (cf. aqui). Em causa está a chamada "Operação Teia".

Em Junho, com grande aparato, numa operação conduzida pelo Ministério Público do Porto (fortemente controlado pelo PSD), foram constituídos arguidos, por corrupção, dois presidentes de Câmara, a mulher de um deles, e ainda o presidente do IPO-Porto, todos ligados ao PS. 

Por decisão do Tribunal de Instrução Criminal do Porto (a versão moderna do Tribunal do Santo Ofício) e perante a acusação do Ministério Público (a versão moderna da Inquisição), dois dos arguidos ficaram em prisão preventiva (prisão domiciliária com pulseira electrónica).

Esta semana o Tribunal da Relação do Porto veio dizer que não senhor, não se justificava a prisão preventiva, bastava uma caução. Quer dizer, as duas pessoas - um presidente de câmara e a mulher do outro - estiveram presas injustificadamente.

Mas o Tribunal da Relação do Porto veio dizer mais. Veio dizer que o Tribunal de Instrução Criminal do Porto não era competente para apreciar o processo. Como o processo abrangia várias localidades (Santo Tirso, Barcelos, etc.) só o Tribunal Central de Instrução Criminal em Lisboa tinha competência para o apreciar.

Existe agora uma forte possibilidade de tudo ficar em águas de bacalhau, depois de carreiras terem sido arruinadas e duas pessoas terem ficado injustificadamente presas durante quatro meses.

É claro que os visados devem recorrer para o TEDH e o Estado português vai ser condenado por andar a brincar à justiça. E os contribuintes portugueses serão chamados a indemnizar dois presidentes de câmara, a mulher de um deles, e o presidente do IPO-Porto que foram originalmente acusados de corrupção. 

O Juiz-Pistoleiro (16)

(Continuação daqui)

O Juiz-Pistoleiro

(Novela)

Cap. 16. De arma na mão

Maria Eufémia dos Coldres tinha adoptado o apelido do marido quando casaram, havia trinta e sete anos. Ainda jovem mãe, ganhou celebridade  na sua cidade natal, por ter liderado um movimento de mulheres conhecido por As mães de Bragança, que chegou a fazer parangonas na imprensa internacional.

Naquele dia saiu de casa decidida a ir comprar cuecas ao marido. O testemunho dela devia chegar, mas não fosse ele ter de se despir em tribunal para mostrar a virilha, e os elásticos das cuecas que tinha já estavam muito gastos. Nos últimos anos, o juiz tinha engordado uns quilitos e os elásticos deram de si.

Nos anos oitenta, os dois filhos do casal eram ainda pequenos, ocorreu uma invasão da cidade por meninas brasileiras trazidas pela democratização e pela liberalização do país.

As brasileiras vieram pôr em alvoroço um meio que era essencialmente pacato. Passeavam-se a toda a hora no centro da cidade, sapato de salto alto, unhas e lábios vermelhos, mostrando as pernas até às coxas, cabelos impecavelmente arranjados, perfumes de Paris, bamboleando as ancas até pôr a cabeça em água ao mais contido dos brigantinos.

O juiz, então em começo de carreira, não foi excepção.

Para os comerciantes da cidade, as meninas brasileiras foram um milagre. Os cabeleireiros estavam cheios de manhã à noite, abriram novas perfumarias e lojas de roupa de mulher por toda a cidade, o aumento do consumo de caipirinha nos bares quadruplicou, o mercado de arrendamento subiu em flecha. Numa das zonas menos concorridas da cidade abriu discretamente uma sex shop onde, em breve, os clientes faziam fila à porta.

O movimento de revolta surgiu quando menos se esperava e teve o juiz Francis dos Coldres como protagonista principal. Um dia, ele julgava no tribunal da cidade uma mulher de 83 anos por violência doméstica. A mulher agredira o marido, cinco anos mais novo, com um sacho por ele se ter envolvido durante três quartos de hora, ao preço de 500 escudos, com uma resplandescente brasileira de 28 anos, chamada Monique, que estava agora entre a assistência na qualidade de testemunha.

Finda a quarta sessão do julgamento, eram vinte para as cinco da tarde, o juiz mandou sair toda a gente da sala de audiências, menos a Monique, porque precisava de se certificar acerca de uns detalhes sobre os seus elementos de identificação.

Às sete e meia o juiz ainda não tinha chegado a casa para jantar. Nesse dia, Maria Eufémia tinha feito um refogado que não podia esperar muito tempo. Às oito, começou a telefonar para todo o lado à procura do marido. Naquela pequena cidade toda a gente se conhecia e ninguém sabia dele.

Maria Eufémia pediu à vizinha que lhe tomasse conta dos filhos e do refogado e meteu pés a caminho para o tribunal, que ficava a dez minutos de distância. Entrou esbaforida pela secretaria onde já só se encontrava o pessoal da limpeza. Foi à sala de reuniões, e só encontrou lá um advogado, em horas extraordinárias, a consultar um processo.

Decidiu, então, ir à sala de audiências número três.  A porta estava trancada, mas ela forçou a entrada, com os nervos que tinha nada nem ninguém a conseguia conter. Abriu a porta e não podia acreditar no que via. Lá dentro estava o marido e a Monique. A Monique sentada ao colo do juiz.

Mais arrepiante para ela foi ver que, sob a toga arregaçada, o marido estava de arma na mão.

No dia seguinte, Maria Eufémia juntou todas as mulheres casadas, entre os 25 e os 85 anos, e organizou o movimento que viria a expulsar da cidade todas as brasileiras, que tivessem entre 18 e 35 anos de idade.

Esta revolta atraiu a imprensa nacional e internacional, que rapidamente invadiu a cidade, em substituição das brasileiras, para apurar o que se tinha passado. O verdadeiro diagnóstico foi feito por uma célebre revista internacional, que entrevistou várias das meninas brasileiras que tinham tido acesso às fontes de informação privilegiadas para se saber verdadeiramente as causas de todo aquele alvoroço.

E as causas eram várias. Algumas mães de Bragança eram desdentadas. Outras serviam o jantar à mesa com as unhas pretas de andarem a lavrar as terras durante o dia. Mas a causa que mais impressionou a opinião pública internacional é que algumas mães de Bragança iam para o leito conjugal, com os seus respectivos maridos, ainda com as mãos a cheirar a cebola do refogado que tinham feito para o jantar.


(Continua aqui)

RTP

"Máquina de propaganda" (cf. aqui)

um concludente sim

Existe um post do meu amigo rui a. neste blogue, escrito em 2007, e que ainda hoje é muito partilhado. Tem o título "eutanásia, liberalismo e moral" (cf. aqui) e data da altura em que se começou a discutir no país a questão da morte assistida.

O rui a., para além de ser o fundador deste blogue, é um liberal convicto. Ele define-se como um liberal-conservador, o que eu julgo que é uma contradição nos termos. Mas não é essa a questão que me ocupa aqui. Ele é um liberal e também vota na Iniciativa Liberal (cf. aqui) e, para já, é isso que me basta.

Há muito tempo que eu gostaria de ter discutido aquele argumento do rui a., mas só agora é que chegou a altura, especialmente depois de ter chegado ao último post.

Na sua qualidade de liberal, o rui a. começa por defender a eutanásia. Mas, à medida que o artigo progride, sente-se que o autor vai perdendo a convicção, a tal ponto que, chegando ao fim, fica-se mesmo na dúvida se ele é favorável ou contra a eutanásia. A sua condição de liberal diz-lhe que sim, mas a moral parece dizer-lhe que não.

O ponto que eu queria discutir é, precisamente, este último: de que moral é que ele está a falar?

Está certamente a falar da moral católica (tradicional) na qual foi educado e que constitui a moral da cultura onde nasceu, cresceu e viveu. E, de facto, esta moral, impõe um travão à eutanásia.

A questão é que existem outras "morais", a moral católica não é única nem universal, apesar da sua pretensão católica (universal).

À luz da moral liberal (calvinista), segundo a qual o meu corpo pertence-me a mim, e sou eu que mando nele, a resposta à questão da eutanásia é um concludente sim. Não há hesitação possível.

Quem é que manda?

As três moralidades que distingui num post em baixo (cf. aqui)  - a tradicional ou católica (*), a liberal e a socialista - diferem umas das outras porque têm um ponto de partida ou axioma diferente, que consiste na resposta à questão: "Quem é que manda no (ou a quem pertence o) meu corpo?"

A moral tradicional reponde: Deus.
A moral liberal responde: Eu.
A moral socialista responde: A Sociedade.

A partir daqui, são óbvias as respostas às questões ditas fracturantes.

Aborto?
Tradicional: Não
Liberal: Sim
Socialista: Sim (se a sociedade assim o decidir, não no caso contrário)

Morte assistida?
Tradicional: Não
Liberal: Sim
Socialista: Sim, (idem, idem)

Homossexualidade?
Tradicional: Não
Liberal: Sim
Socialista: Sim (idem, idem)

_________________________

(*) Na doutrina católica Deus revela-se, não somente através das Escrituras, mas também através da Tradição. Na doutrina protestante Deus revela-se somente através das Escrituras (principio protestante Sola Scriptura). Na doutrina católica, então, a Tradição é, por assim dizer, a voz de Deus. O Deus católico é, portanto, tradicionalista ou conservador. Não é esse o caso do Deus protestante.

Ahahahahahah

"Ministério Público não se pauta por critérios políticos" (cf. aqui)

Ahahahahahah

mais fracturante

Dentro da semelhança referida no artigo do Henrique Raposo (cf. aqui) - a de que a Iniciativa Liberal, tal como o Bloco de Esquerda - são ambos libertários nos costumes, existe uma diferença.

A diferença é que o liberalismo não é militante acerca das chamadas causas fracturantes como é o socialismo mais radical protagonizado pelo BE.

Um liberal aceita a homossexualidade como fazendo parte da liberdade de escolha que assiste a cada pessoa e o acto homossexual como expressão do acordo entre dois adultos capazes de dar o seu consentimento (consenting adults).

Mas, ao contrário do socialismo mais radical - tal como protagonizado pelo BE - o liberalismo não visa institucionalizar a homossexualidade (v.g., através da consagração legal do casamento entre homossexuais).

O liberalismo aceita os comportamentos minoritários (como a homossexualidade), mas precisamente porque são minoritários, não os institucionaliza. Pelo contrário, o socialismo, na sua versão mais radical, dá a mesma dignidade institucional aos comportamentos minoritários que dá aos comportamentos maioritários. O casamento vale para homossexuais como vale para heterossexuais, e o mesmo se diga da adopção.

O liberalismo aceita o aborto, mas dificilmente o institucionalizaria como ele está hoje institucionalizado em Portugal. O aborto é um assunto da esfera privada de cada mulher para ser tratado em privado com o seu médico e com o seu companheiro. Pelo contrário, para o socialismo, o aborto é uma assunto público a ser tratado por lei.

O liberalismo é favorável à morte assistida, mas deixa  essa questão entregue à relação de privacidade que existe entre cada pessoa e os seus mais próximos, como o seu médico. Pelo contrário, o socialismo do BE torna esta questão uma questão institucional a ser definida pela Assembleia da República e regulada por lei.

A moral liberal é uma moral por acordo (cf. aqui). A moral socialista é uma moral por lei. Ambas se opõem à moral tradicional que é defendida, por exemplo, pela Igreja Católica. A moral socialista é, porém, mais fracturante da moral tradicional do que a moral liberal.

A moral socialista visa institucionalizar comportamentos que são minoritários e dar-lhes o mesmo estatuto dos correspondentes comportamentos maioritários, tornando-se militante acerca dos comportamentos minoritários. Trata-se de comportamentos que são ou socialmente improdutivos (v.g., casamento entre homossexuais) ou mesmo destrutivos (v.g., aborto, morte assistida).

A moral liberal, aceitando embora todos estes comportamentos minoritários, nunca será militante acerca deles e nunca visará a sua institucionalização.

por unanimidade

"O Parlamento autorizou, por unanimidade, …" (cf. aqui)

Na altura, o que eu mais gostei nesta notícia foi a unanimidade.(*)

De facto, eu consegui, por duas vezes, na última legislatura, gerar a unanimidade no Parlamento.

A primeira, referida em cima,  foi quando o Parlamento autorizou por unanimidade as deputadas do Bloco de Esquerda a irem depor contra  mim ao Ministério Público.

A segunda foi mais recente. Foi quando os deputados aprovaram por unanimidade que a ala pediátrica do HSJ fosse feita pelo Governo por ajuste directo, significando que, por unanimidade, o Parlamento não queria que fosse eu a fazê-la à frente da Associação Joãozinho (cf. aqui).

Numa casa habitualmente tão dividida, não sei se mais alguém conseguiu este feito - gerar a unanimidade por duas vezes. E, em ambos os casos, uma unanimidade adversa.

Eu espero agora que o deputado da Iniciativa Liberal consiga multiplicar este feito - gerar muitas vezes uma unanimidade adversa no Parlamento.

É sinal de que está a cumprir a sua função, de que toda a gente no Parlamento dá atenção aquilo que ele diz ou faz. Se assim fôr, a Iniciativa Liberal terá um crescimento em flecha.

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(*) A notícia ainda hoje me diverte porque a primeira preocupação das deputadas do BE, logo que sentiram que tinham uma ponta de poder, foi a de me meter na cadeia. E o Parlamento parar a fim de lhes dar autorização para elas me irem meter na cadeia, essa, então, quase me fez morrer a rir. Existe um outro detalhe na actuação das deputadas do BE e que é típico do socialismo - a utilização da justiça para fins políticos.

um perigo

Diz o Henrique Raposo num artigo do Expresso que a Iniciativa Liberal é um perigo para o Bloco de Esquerda (cf. aqui).

É verdade. A Iniciativa Liberal é uma ameaça para o Bloco de Esquerda, mas não só pela razão apontada pelo Henrique Raposo.

Existe outra. A Iniciativa Liberal está destinada a ser o partido irreverente da oposição que o BE em tempos foi, mas que deixou de ser por se ter rendido e acomodado ao poder, sem o qual não vai conseguir sobreviver.

O BE precisa de poder e de tachos como de pão para a boca porque a maior parte dos seus deputados não têm uma profissão, e sem a política andarão por aí aos caídos. Profissionalmente, a maioria deles não têm onde cair mortos.

Não é - e provavelmente nunca será - esse o caso da Iniciativa Liberal cujas figuras de maior destaque têm todas uma profissão, e não precisam da política para viver. Estes é que podem ser os oposicionistas profissionais que os bloquistas não conseguiram e nunca conseguirão ser.

Foi deprimente na noite das eleições ver o BE a piscar o olho ao PS para ser parte do Governo.

por engano

Estiveram presos por engano durante 4 meses (cf. aqui), cortesia do Ministério Público.

Estes tipos... porque, na realidade, é de uns tipos que se trata ... enquanto não lhes fizerem a eles o que eles fazem aos outros, ninguém os vai parar.

Refiro-me, obviamente, aos magistrados do Ministério Público.

Metê-los na choldra durante uns meses (como se fez aos Pides) e depois dizer-lhes: "Olha...enganámo-nos…"

São verdadeiros criminosos. O crime agora foi de sequestro (detenção indevida de duas pessoas).

(Nota: Está mais que visto que o Ministério Público do Porto é controlado pelo PSD e que esta "Operação Teia" foi desencadeada em Junho para prejudicar o PS nas eleições).

um passo de gigante

Já não votava em eleições legislativas desde as primeiras em 1976.

Fui votar no passado Domingo.

Penso que o CGP conseguiu dar um passo de gigante.

Agora, o crescimento vai ser exponencial.

Chegou a hora do liberalismo em Portugal depois de mais de 40 anos de socialismo.

alegria no trabalho

Uma das afirmações do Carlos Guimarães Pinto, presidente da Iniciativa Liberal, que mais eco teve na comunicação social, ainda antes das eleições, foi aquela em que ele disse que iria inovar no Parlamento (cf. aqui).

Trata-se aqui de uma característica da cultura liberal que é uma das mais esquecidas, sendo ao mesmo tempo uma das mais poderosas - o empenho que um liberal põe no seu trabalho.

Ao contrário do que diz a propaganda socialista, e como já tive oportunidade de explicar, o liberalismo nasceu entre gente modesta que ambicionava, pelos seus próprios méritos, tornar-se alguém na vida.

Segue-se que, para um liberal, o trabalho é uma parte essencial do seu projecto de vida porque é por aí que ele espera subir na vida. Tornar o trabalho diário interessante, motivador, onde o liberal possa exprimir a sua personalidade e a sua criatividade, é uma característica distintiva da cultura liberal.

Também  é uma atitude racional porque cada pessoa gasta um terço do seu dia a trabalhar e o outro terço a dormir. Tornar o trabalho interessante é essencial para a felicidade de um liberal. De outra maneira, a vida torna-se um pesadelo.

É muito diferente no socialismo, onde o Estado se torna um gigante económico e social, penetrando nas mais pequenas esferas da vida das pessoas. No socialismo predomina a mentalidade do funcionário público, que vê no trabalho um sacrifício e um enfado.

É difícil encontrar na vida um funcionário público feliz com o seu trabalho, mas não faltam liberais entusiasmados com aquilo que fazem diariamente. O CGP é um exemplo. Ele dirige o partido que teve a campanha mais criativa de todos os partidos, e promete agora fazer o mesmo no Parlamento.

O trabalho parlamentar precisa muito de inovação. O Parlamento é o espelho do Estado e das instituições públicas que dominam a nação. É um local tão chato e burocrático, tão falho de criatividade e inovação, que eu próprio ao espreitar às vezes os debates parlamentares, até tenho vontade de morrer, como dizia há século e meio o grande liberal Alexandre Herculano.

falado

"Deputado eleito, partido falado" (cf. aqui)

matéria para acção

Nos últimos quinze dias Portugal recebeu três condenações do Tribunal Europeu dos Direitos do Homem por violação, por parte dos seus tribunais, do direito à liberdade de expressão dos seus cidadãos.

Não há sociedade liberal sem liberdade de expressão, que é a liberdade fundacional do liberalismo e da democracia.

Aquilo que se passa em Portugal a este respeito é uma vergonha, como as três condenações no espaço de duas semanas vêm atestar.

Os "ofendidos" são normalmente pessoas instaladas no poder e frequentemente insiders do sistema de justiça (juízes, políticos, sociedades de advogados) que usam as leis penais da difamação para se protegerem da crítica e atemorizarem os cidadãos e, ainda, para enriquecerem ilegitimamente.

É matéria para acção por parte de um partido liberal, como a Iniciativa Liberal, na Assembleia da República.

Aquilo que há a fazer é muito simples. É implementar a recomendação de 2007 do Conselho da Europa (cf. aqui), de que Portugal faz parte, que foi recentemente reiterada (cf. aqui),  e revogar os artigos do Código Penal que criminalizam a difamação.

Sem liberdade de expressão não há liberalismo nenhum.

A Iniciativa Liberal tem aqui uma potencial bandeira política, a de ser o primeiro partido do regime democrático a defender a plena Liberdade de Expressão, que inclui a liberdade de expressão em relação aos poderosos e influentes do regime e que é, obviamente, a parte mais necessária do direito à liberdade de expressão. Para criticar o vizinho do lado, a liberdade de expressão tem pouco interesse.

os contribuintes em geral

«Esta decisão que condena o Estado Português deve envergonhar acima de tudo a justiça portuguesa, uma vez que, para além das condenações das instâncias nacionais não terem qualquer fundamento legal, estão são manifestamente fruto de um corporativismo que considero medieval e que os senhores juízes não precisam. Estas condenações representavam um ataque ao livre exercício da advocacia e da minha liberdade de expressão que apenas quis defender a honra e bom nome de dois cidadãos de etnia cigana. Bom nome esse que foi posto em causa numa sentença do Tribunal de Felgueiras que continha considerações lastimáveis e que só podem ser consideradas discriminatórias. Fico satisfeito com a decisão, só lamento que seja o Estado Português, e os contribuintes em geral, a suportar a indemnização, e não quem me julgou mal, quem proferiu esta decisão absolutamente ilegal", comentou Pedro Miguel Carvalho.» (cf. aqui)

revolução gloriosa

"É, pois, uma espécie de revolução gloriosa que podemos agora ter em vista em Portugal" (cf. aqui)

500 mil

"(…) que pedia 500 mil euros a título de indemnização" (cf. aqui)

Coitada da juíza-ofendida, pedia 500 mil e o tribunal só lhe deu 10 mil.

Mais sorte tiveram os ofendidos do meu case-study. Pediam, em conjunto, 100 mil e para já o tribunal deu-lhes 15 mil. Nada mau (cf. aqui).

Eu agora estou é arrependido de não ter aceite a proposta do Papá Encarnação que propôs vender-me esta crimalhada toda por 5 mil euros mais um pedido de desculpas, e eu não aceitei.

Mas de quem eu tenho pena, genuína pena, é do meu herói, que pediu um milhão e o tribunal não lhe deu nada (cf. aqui)

esta palhaçada

Mais uma condenação da Justiça portuguesa pelo Tribunal Europeu dos Direitos do Homem (cf. aqui). O ritmo das condenações parece agora alucinante.

É caso para perguntar: Mas quando é que acaba esta palhaçada da Justiça portuguesa andar a condenar pessoas por difamação quando sabe que, invariavelmente, será condenada por isso no TEDH?

Pode ser que acabe na próxima legislatura, agora que um partido liberal chegou ao Parlamento português.

Criticar e, se assim fôr entendido pelo visado, ofender alguém que tem poder - como é o caso de um politico ou de um juiz - não é crime nenhum. É o mais elementar direito que existe numa sociedade democrática e livre - o direito à liberdade de expressão.

O Juiz-Pistoleiro (15)

(Continuação daqui)

O Juiz-Pistoleiro

(Novela)

Cap. 15. "Eeeeeeeuuuuuuu!?..."

Nesse dia, o juiz Francis dos Coldres chegou muito triste a casa, e disse para a mulher:

-Olha... Maria Eufémia… fui outra vez constituído arguido…

-Oh homem … valha-te Deus … em lugar de teres ido para juiz devias ter ido para criminoso…está sempre a ser constituído arguido…

-És bem capaz de ter razão, mulher…,

concordou o juiz.

-Da última vez...  foi por teres batido no teu irmão…e agora?...

-Micose da virilha…

-Mas tu não tens micose na virilha…

-Pois não… mas não me deixaram mostrar a virilha lá no DIAP...

-E por que é que não me chamaste para eu ser testemunha?...

A mulher já estava a ficar irritada e o juiz Francis explicou então que estava muito nervoso por lhe terem ficado com o coldre na recepção. Estavam dois seguranças no DIAP, e um agente da PSP armado, ele ainda desafiou o agente da PSP para um duelo, mas o agente não aceitou.

O juiz Francis, depois de ganhar dezoito duelos consecutivos ao campeão mundial de duelos, versão Mauser 7 mm, desafiava agora toda a gente para um duelo. Saía de casa de manhã para tomar café e desafiava a empregada da pastelaria, fazendo girar o gatilho sobre o dedo indicador direito antes de disparar para o ar.

Chegava ao tribunal e desafiava a escrivã para um duelo.  Passava na rua por um transeunte, e desafiava-o para um duelo. Quando chegava a casa à noite, entrava a porta já de pistola em punho, e só a mulher o conseguia dominar apontando-lhe o dedo indicador direito e fazendo:

-Pum...pum!...

Cavalheiro, a mulher era a única pessoa que ele aceitava que lhe ganhasse.

Sem o coldre à cintura e a pistola próxima dos dedos, o juiz sentia-se fraco e desprotegido e foi só por isso que se deixou passivamente constituir arguido no DIAP, mesmo estando inocente.

-Mas não faz mal... Maria Eufémia… deixa lá... eu vou requerer a abertura da instrução e levo-te comigo como testemunha…,

Foi assim que ele tranquilizou a mulher.

A abertura de instrução era uma procedimento do processo penal que permitia ao arguido comparecer perante um juiz de instrução e provar a sua inocência, evitando o julgamento.

Aquilo que o juiz Francis dos Coldres, na sua inocência, não sabia, é que, logo que saiu do DIAP, o magistrado Toni Guimarães, mestre em manobras por detrás das cortinas, falou a uma juíza sua amiga para lhe dizer:

-Olá Cati… vais receber aí um processo do juiz Francis dos Coldres por micose da virilha…

-E o que queres que faça, Toni?

O magistrado Guimarães respondeu-lhe em código:

-Tu não és dermatologista... pois não, Cati?...

-Entendido,

respondeu a juíza, desligando o telefone.

Entre a cozinha e a sala de jantar, Maria Eufémia abanava a cabeça enquanto punha a comida na mesa, o marido já sentado e de faca afiada:

-Nunca mais tens juízo, homem… sempre metido em sarilhos…,

dizia ela para o atazanar.

-Deixa lá… mulher… que isto vai dar em nada…,

Mas era ela, agora, que tinha uma notícia para lhe dar.

-Olha, ... falou-me esta tarde a Mercedes para me  dizer que o teu irmão está no hospital…

-Qual deles?,

perguntou o juiz com grande curiosidade.

-O mais novo…

Os olhos do juiz abriram-se muito:

-Porquê?

-Olha … eu sei lá… parece que ao sair da loja apareceram dois homens que lhe deram uma tareia...tem três costelas partidas e a cara feita num bolo...

Os olhos do juiz brilhavam agora a olhar para a sua mulher.

Ao ver aquele encantamento nos olhos do marido, ela perguntou-lhe, desconfiada:

-Disseste-me há dias que andaste a jantar com pistoleiros… Oh Chico, tu não me digas que estás metido nisto!?...

O juiz Francis fez um ar muito sério, levantou-se da cadeira, espetou o indicador direito pelo peito dentro, arremelgou muito os olhos e disse, profundamente indignado:

-Eeeeeeeeeuuuuuuuuuu!?…


(Continua aqui)

aranhonça

"A Iniciativa Liberal não fará parte da aranhonça de seis partidos" (cf. aqui)

os partidos do tacho

Um liberal olha com grande desconfiança para qualquer forma de poder, especialmente o poder coercivo do Estado. Ele prefere os arranjos estabelecidos espontaneamente entre os cidadãos, por acordo entre as pessoas, e rejeita aqueles que são impostos pela força bruta do Estado, excepto quando não haja alternativa.

Daí que um partido liberal como a Iniciativa Liberal esteja destinado a ser sempre melhor como partido de oposição do que como partido do poder pois, nesta última condição, um liberal nunca se poderá sentir na sua pele.

A vocação de um partido liberal é, portanto, em primeiro lugar, uma vocação de oposição, de conter e disciplinar o exercício do poder pelos outros e de impedir os seus abusos.

Por outras palavras, e falando em português corrente, quem anda à procura de tacho que não se junte à Iniciativa Liberal.

Se está à procura de tacho, os partidos do tacho são o PS e o PSD e, marginalmente, outros dois que estão em vias de extinção, o CDS e o PCP (este é o partido do tacho sindicalista).

Um dos aspectos que eu achei mais divertidos na noite das eleições foi o de ver o Bloco de Esquerda a abrir-se para ser também partido do tacho.

Pelo contrário, um partido liberal, é um partido anti-tacho. Não há tacho para ninguém

Votação na IL por distrito

Votação na Iniciativa Liberal por distrito

Aveiro 1.02%
Beja 0.43%
Braga 0.82%
Bragança 0.43%
Castelo Branco 0.58%
Coimbra 0.82%
Évora 0.66%
Faro 0.82%
Guarda 0.60%
Leiria 0.82%
Lisboa 2.47%
Portalegre 0.50%
Porto 1.52%
Santarém 0.78%
Setúbal 1.05%
Viana do Castelo 0.57%
Vila Real 0.42%
Viseu 0.55%
Madeira 0.71%
Açores 0.68%

Fonte: aqui.

As melhores votações da Iniciativa Liberal (acima de 1%) ocorreram nos distritos de Lisboa, Porto, Setúbal e Aveiro. As piores nos distritos de Vila Real, Bragança e Beja.

a terra do juiz

Evidentemente que a maior crença de um liberal é a crença de que é ele, em primeiro lugar, e não os outros (a comunidade), que determina o seu próprio caminho na vida.

É nesta autoconfiança e numa certa independência perante a comunidade que consiste a característica do individualismo que anda associada com o liberalismo.

Esta característica do liberal costuma causar alguma irritabilidade nos meios muito comunitários e fechados.

Por isso, afirmei num post anterior que Lisboa, sendo a região mais aberta e cosmopolita do país, é aquela onde a Iniciativa Liberal tem mais probabilidades de progredir (cf. aqui).

Pelo contrário, experimente ir falar de liberalismo para a terra do juiz Francis dos Coldres e vai ver a reacção (cf. aqui).

à moda antiga

"Portugal será simplesmente percebido como um sistema de justiça à moda antiga que protege os poderosos e corruptos e prende quem fala" (cf. aqui).

O poder das ideias

Existe uma outra ideia em que os liberais acreditam muito. É no poder das ideias para mudar o mundo (algo que a cultura tradicional portuguesa não acredita).

Sobre este tema, veja o artigo do deputado da IL no Público (cf. aqui)

os salamaleques

Um das ideias centrais em que o Liberalismo acredita é a de que o Estado está ao serviço dos cidadãos, e não, como acontece em Portugal, os cidadãos ao serviço do Estado.

Por isso, uma das características do discurso liberal é uma atitude firme e de autoridade em relação aos governantes e à administração pública, num sinal de que "Quem manda aqui sou eu e os meus pares, e não vocês. Vocês estão ao nosso serviço".

Tal significa, entre outras coisas, acabar com todos os salamaleque no discurso público em relação aos governantes e outros agentes do Estado, fazendo-lhes lembrar que eles são os servidores do público (public servants, na expressão inglesa), e não os patrões.

João Cotrim de Figueiredo, o deputado da IL,  promete ser implacável (cf. aqui). Espero que o seja também neste sentido - o de pôr os governantes e a administração pública em sentido, a fim de que o Estado sirva os cidadãos e não o contrário, como presentemente sucede..

Não vai ser fácil numa cultura que está habituada a calar-se e a resignar-se perante o poder. Trata-se de afirmar a cidadania, que é um valor liberal essencial, e que existe pouco em Portugal (séculos de governação autoritária no nosso país produziram este resultado).

O Estado e os seus agentes existem para servir os cidadãos. Não o contrário. Esta é uma das primeiras linhas programáticas do Liberalismo.

treme

Amanhã, o Presidente da República vai ouvir todos os partidos com assento parlamentar.

São agora nove.

De todos estes partidos, aquele do qual o Presidente da República tem mais medo, porque é, para ele,  o mais imprevisível de todos, e aquele que pode pôr em causa o sistema (socialista) de que o próprio Presidente faz parte, é a Iniciativa Liberal.

O Presidente da República treme com o liberalismo.

O conservadorismo

No post anterior, disse que o liberalismo se opõe quer ao socialismo quer ao conservadorismo (que, em Portugal, deve ser interpretado como sinónimo de catolicismo).

É altura de perguntar: dentre os dois, qual o maior adversário do liberalismo em Portugal, o socialismo ou o conservadorismo?

-O conservadorismo.

disfarçados

Pela primeira vez, o liberalismo surge na política portuguesa interpretado por um verdadeiro liberal.

O Carlos Guimarães Pinto,  que desde há anos escreve neste blogue e, antes no Insurgente, interpreta bem, do ponto de vista intelectual, os princípios do liberalismo.

É um genuíno liberal.

Ao passo que, até aqui, o liberalismo era invocado em Portugal por socialistas disfarçados de liberais, como Santana Lopes, ou por meros conservadores também disfarçados de liberais, como Lucas Pires e o seu célebre Grupo de Ofir (cf. aqui).

O liberalismo opõe-se quer ao socialismo quer ao conservadorismo. Como doutrina ou ideologia, ele está em mãos seguras nas mãos do Carlos Guimarães Pinto.

Lisboa

Ao contrário daquilo que muitos portuenses gostam de apregoar, o Porto não é a cidade liberal do país.

A ideologia liberal é uma ideologia cosmopolita, própria de uma sociedade aberta, e a cidade mais cosmopolita do país - ao lado da qual todas as outras parecem cidades de Província - é Lisboa.

O único deputado da Iniciativa Liberal foi eleito por Lisboa (cf. aqui), embora o Partido seja presidido por um homem do Porto, que não conseguiu ser eleito na sua cidade.

E que não haja enganos. O potencial de crescimento da IL está sobretudo na região de Lisboa.

oposição do PS

"Vai ser a oposição do PS" (cf. aqui).

Não é só oposição ao PS. É "oposição ao socialismo", que é o que se diz na peça, significando oposição a todos os outros partidos do Parlamento.

É a primeira vez, desde o 25 de Abril, que um Partido Liberal chega ao Parlamento.

Mensagem do CGP

Mensagem do Carlos Guimarães Pinto, Presidente da Iniciativa Liberal, no Facebook (cf. aqui)

Partido da mota

O colapso do CDS  - que, na minha perspectiva, nunca mais terá cura e de que a IL terá, em parte, beneficiado - é, na minha opinião, o colapso da moral tradicional (católica) face à moralidade moderna, que é uma moral por acordo (cf. aqui).

Nas próximas eleições, o CDS passará de Partido do táxi a Partido da mota.

rebeldes responsáveis

"Eles querem ser os rebeldes responsáveis" (cf. aqui)

Oposição de guerrilha

"Oposição de guerrilha chega ao Parlamento" (cf. aqui)

uma verdadeira oposição

"Agora vão ter uma oposição diferente. Irão ter uma verdadeira oposição ideológica, uma voz clara na defesa da liberdade individual, política e económica.” (cf. aqui)

O Juiz-Pistoleiro (14)

(Continuação daqui)

O Juiz-Pistoleiro

(Novela)

Cap. 14. Constituído arguido

A uma sexta-feira, o juiz Francis dos Coldres recebeu a notificação do DIAP para comparecer na quarta-feira seguinte na qualidade de "Denunciado".

A notificação não especificava o crime, mas tinha no topo a inscrição "Crimes de investigação urgente" e isso talvez explicasse a pressa do DIAP em recebê-lo em menos de uma semana a contar da data da notificação. Normalmente, a burocracia do DIAP demorava um ano a ouvir o arguido.

O DIAP  - oficialmente, Departamento de Investigação e Acção Penal - era o departamento de investigação criminal do Ministério Público, uma espécie de Polícia Judiciária para os crimes investigados pelo próprio Ministério Público, e cuja investigação se fazia sem os investigadores criminais saírem do gabinete.

Esta era, aliás, a maior diferença entre os magistrados do MP em serviço no DIAP e os agentes da Judiciária. A PJ ocupava-se de homicídios, traficantes de armas e burlões, verdadeiros crimes, ao passo que o DIAP se ocupava apenas de criminosos finos, tais como jornalistas, políticos, professores universitários e até juízes. Eram os chamados crimes de punhos de renda, embora ocasionalmente os crimes ocorressem em outras partes do corpo, que não necessariamente nos punhos.

Aconteceu assim com o juiz Francis dos Coldres. Foi recebido no DIAP por uma funcionária com o título de Técnica de Justiça, chamada Maria Teresa, que muito simpaticamente lhe disse que tinham recebido uma denúncia contra ele.

-Quem fez a denúncia?

perguntou o juiz.

-Foi uma denúncia anónima…,

respondeu a funcionária Maria Teresa.

Era assim, inventando uma denúncia anónima, que os magistrados do Ministério Público se permitiam perseguir qualquer pessoa no país.

-Quem é o magistrado que conduz o inquérito?

-Isso está em segredo de justiça.

Era assim que os magistrados do Ministério Público, que faziam a acusação, se escondiam da sua vítima, não dando a cara pelas acusações que produziam. A razão é que a maior parte das acusações produzidas pelo Ministério Público eram falsas.

-Qual é o crime?

-Micose da virilha.

-Mas eu não tenho micose da virilha...

e acto contínuo, o juiz Francis levantou-se da cadeira e começou a desapertar o cinto para mostrar à funcionária que não tinha micose da virilha.

Ao ver o que o juiz se propunha fazer,  Maria Teresa desatou aos gritos a chamar o polícia de serviço no DIAP... que não ... que não... e a tapar a cara... o que é que o marido ia dizer de um homem se estar a despir à frente dela…

O juiz retraiu-se, hesitou por um momento, o polícia já se preparava para o algemar, voltou a apertar as calças, e a funcionária Maria Teresa, ainda a tapar parcialmente a cara, mas já mais calma, disse-lhe:

-O que o senhor tem a fazer é pedir a abertura da instrução e mostrar isso a um juiz de instrução…

Bastante contrariado, mas intimidado pelo polícia, que estava armado, ao passo que ele fora obrigado a deixar o coldre na recepção,  o juiz Francis resignou-se a não poder mostrar ali a sua inocência. Assinou os papeis que o constituíam arguido, com termo de identidade e residência, e saiu porta fora.

No instante seguinte, o magistrado Toni Guimarães abriu a porta do seu gabinete e, estendendo a cabeça de fora,  perguntou:

-Maria Teresa, como é que correu?

-Perfeito, senhor magistrado … constituído arguido … vai pedir a abertura de instrução…

-OK, vou já falar aos serviços e à juíza Cati.


(Continua aqui)

uma mãe

Anda uma mãe a criar filhos para isto (cf. aqui e aqui)

O Juiz-Pistoleiro (13)

(Continuação daqui)

O Juiz-Pistoleiro

(Novela)

Cap. 13. "Eu tenho um irmão…"

Naquela noite, o juiz e o  réu saíram abraçados do tribunal, eram dez e um quarto, directos a uma marisqueira de Littlebushes. Ainda convidaram o árbitro mas este disse-lhes que não, que tinha a mulher ao telemóvel a dizer-lhe que eram horas de jantar.

O magistrado Guimarães, esse, saiu para o seu escritório no DIAP onde foi fazer horas extraordinárias, que eram pagas a cinco vezes a taxa normal, para pôr em ordem o registo dos crimes que tinha identificado nesse dia, bem como os respectivos autores.

Logo que se sentaram, o juiz disse ao Joe Pistolas que o jantar era por conta dele, não havia sequer discussão acerca disso. Tinha sido um dia extraordinário para ele. Para além dos duelos, tinha recebido, à hora do almoço, a notícia de que o tribunal da sua terra tinha decidido um caso de ofensas a seu favor, condenando um jornalista a pagar-lhe uma indemnização de vinte cinco mil euros.

(Meses depois, o juiz que tinha proferido esta sentença viria a receber uma nota de 20 valores numa avaliação de desempenho que teria o juiz Francis dos Coldres como único avaliador).

Bebiam ainda o primeiro copo, à espera do arroz de marisco, que custava oitenta euros, mas dava para duas pessoas, e o juiz foi logo directo ao seu assunto preferido - a maneira como tinha ganho os dezoito duelos ao Joe Pistolas naquela tarde, e só tinha perdido um.

-E foi por causa da toga, Joe...senão, nem nesse terias escapado…

acrescentou ele orgulhoso.

Joe Pistolas concordava com tudo o que o juiz Francis dizia, mas aproveitou para, delicadamente, lhe dar alguns conselhos…

-Oh Francis … mas tens de evitar alguns erros, pá... para seres um verdadeiro campeão … como aquele em que, em vez de levares a mão ao coldre, levaste a mão ao bolso...Eu é que sou teu amigo, pá… senão … com o tempo que perdeste a sacar da pistola... tinha-te estourado os miolos…

Ao ouvir isto, o juiz ficou em transe, abriu muito os olhos, emborcou mais um copo e disse a Joe Pistolas, em voz baixa e olhando para os lados, certificando-se de que ninguém estava a ouvir:

-Joe … convidei-te para jantar … porque tenho um grande favor a pedir-te….

-Oh pá… se é dinheiro … afasta já o cavalinho da chuva...que isto anda muito mal...

-Não … não é dinheiro, felizmente… ainda hoje ganhei 25 mil só com a honra… É uma coisa muito mais grave e confidencial…

-Oh pá… nisso da confidencialidade estás à vontade… está à frente de um poço…

-Pois … tens de me prometer que não dizes a ninguém … e o que fôr preciso pagar… eu pago… estás à vontade…

-Oh pá… desembucha lá, caraças…pareces o Adriano lá do tribunal que só fala e não diz nada … a propósito... o que é que o gajo quer de mim…?

-Ele representa a viúva do teu irmão … a tua cunhada … que quer de ti uma indemnização de cem mil euros por lhe teres morto o marido…

-E o gajo não faz um desconto? …

-Não sei … tens de falar com ele... eu sei de um caso em que ele fez um desconto de 95% a um arguido… também começou por lhe pedir cem mil … mas depois já deixava a coisa por cinco mil…

-Tá bem, pronto… eu depois falo com ele… e tu, o que é que queres, afinal, de mim?...

perguntou curioso Joe Pistolas, enquanto punha a manteiga no pão. 

Foi então que o juiz Francis dos Coldres se levantou ligeiramente da cadeira, debruçou-se sobre a mesa,  baixou a voz e lhe disse quase ao ouvido:

-Eu tenho um irmão…

(Continua aqui)

O Juiz-Pistoleiro (12)

(Continuação daqui)

O Juiz-Pistoleiro 

(Novela)

Cap. 12. "Vamos a outro!"

O silêncio era de chumbo e de consternação na sala do tribunal, todos os olhos estavam postos no juiz.

Os olhos dele eram tristes, a expressão de desalento, parecia envergonhado perante aquela pequena multidão, os lábios tremelicavam, quase que chorava de compaixão por si próprio.

Já não se via o juiz Francis assim tão triste desde o dia em que perdeu  uma acção em tribunal por ofensas à sua honra que pôs contra um advogado, exigindo uma indemnização de um milhão de euros.

Até que se encheu-se de coragem e explicou à assistência:

-Eu perdi por causa da toga!... que não me deixou chegar à pistola...

E logo Joe Pistolas, qual cavalheiro, veio em seu auxílio, pegando-lhe na palavra e dirigindo-se à assistência:

-É verdade, pá... este gajo é um grande pistoleiro… mas ninguém faz duelos com toga…

O árbitro também concordou e foi decidido repetir o duelo.

O juiz despiu a toga e, com ar gingão, dirigiu-se ao seu lugar, a trinta centímetros da parede do lado esquerdo de quem está voltado para a tribuna. Joe Pistolas ocupou o lugar simétrico na parede oposta.

Fez-se silêncio na sala dois do tribunal de Littlebushes, o duelo entre juiz e réu ia ser repetido. Ainda se ouviu o Dr. Adriano, apertado no meio de outros espectadores, dizer:

-Vossas Senhorias não se importarão de chegar os Vossos Digníssimos cotovelos para lá?...

O árbitro anunciou que, desta vez, iria contar até dez antes de apitar.

 E assim fez, um, dois, três, …, dez,

-Prrriiiii…

Passaram cinquenta centésimos de segundo, depois cento e vinte…, e nada. Os centésimos de segundo já iam em trezentos e quarenta e um quando finalmente se ouviu um estalido seco:

-Pum!...

O juiz Francis dos Coldres tinha acabado de bater o seu próprio record pessoal em um centésimo de segundo, enquanto Joe Pistolas se atirava aparatosamente para o chão fazendo de morto.

O juiz nem queria acreditar ao ver Joe Pistolas tombar, as lágrimas até lhe vieram aos olhos, voltou-se para a assistência, ergueu os braços em sinal de vitória, a pistola ainda a fumegar, e recebeu então a mais estrondosa ovação da sua vida, acompanhada de uns quantos "Bravo!".

Não cabia em si de contente. Já não se via o juiz Francis dos Coldres tão entusiasmado com uma vitória desde o dia em que, quatro meses antes, tinha ganho uma acção em  tribunal à madrasta para anular o casamento com o pai, 55 anos mais velho do que ela.

Foi neste momento, que era o minuto trinta e sete da quarta sessão do julgamento, que o magistrado Guimarães registou na sua agenda 126 crimes de "desrespeito ao tribunal".

O entusiasmo do juiz era tal que, quando Joe Pistolas se levantou do chão, o juiz imediatamente lhe ordenou:

-Vamos a outro!

E assim foi. O juiz voltou a ganhar. A sala explodiu outra vez numa tremenda ovação e o magistrado Toni aproveitou para duplicar o número de crimes por desrespeito ao tribunal. Na verdade, uma sala de tribunal não era propriamente um ringue de boxe. Era preciso respeito.

Quando Joe Pistolas se levantou do chão pela segunda vez, o juiz dirigiu-se a ele e ao árbitro e ordenou:

-Mais outro!...

E o árbitro fez de novo

-Prrrriiiii….,

e, ao final de trezentos e tal centésimos de segundo, ouviu-se de novo um

-Pum!...,

e  Joe Pistolas atirou-se outra vez para o chão.

Eram nove da noite ainda estavam nisto, a sala de audiências já se tinha esvaziado, apenas o magistrado do MP continuava sentado na tribuna a multiplicar os crimes. Já ia em 19.446.

Às nove e meia chegou o pessoal da limpeza, e a encarregada disse aos presentes:

-Fazem favor de sair que temos de limpar a sala...

Foi assim que terminou a quarta sessão do julgamento de Joe Pistolas no tribunal de Littlebushes. O juiz recolheu as pistolas que tinha trazido para o duelo e também a caixa de fulminantes. Tinha sido o dia mais glorioso da sua vida.


(Continua aqui)
 

Top 10

Os dez posts mais partilhados da semana terminada hoje:

1. mais inacreditáveis

2. Escaparam desta

3. oculto e subterrâneo

4. Daniel Rodrigues

5. o acórdão

6. no coldre

7. beijinhos às velhinhas

8. O Juiz-Pistoleiro (7)

9. O Zé não é empreendedor

10. 5%

O Juiz-Pistoleiro (11)

(Continuação daqui)

O Juiz-Pistoleiro

(Novela)

Cap. 11. Pum!

Quando se soube no tribunal de Littlebushes que ia haver duelo na Sala de Audiências número dois, todos os outros julgamentos foram suspensos para as pessoas poderem ir assistir. E o magistrado Guimarães não deixou de anotar no seu bloco "crime de invasão de edifício público, 37 arguidos" quando o pessoal da sala três invadiu a sala dois.

À frente da tribuna, onde agora o magistrado do Ministério Público se sentava sozinho, estavam, de pé, a fazer os preparativos para o duelo, o juiz, o réu e o senhor de gravata que tinha sido designado para árbitro.

A partir do centro,  o juiz deu cinco passos para trás até ficar a trinta centímetros da paredes lateral, e o mesmo fez Joe Pistolas até ficar à mesma distância da parede oposta da sala, no local onde antes se sentava a sua advogada Maria Odete. O árbitro, colocado ao centro, de costas para a tribuna, certificou-se que a distância entre os dois contendores era a distância regulamentar de dez metros.

Neste mesmo momento, o magistrado Guimarães creditou mais três crimes à sua conta, "utilização de edifício público para fins espúrios", nomeando como arguidos o juiz, o réu e o senhor que servia de árbitro. Já antes, quando a escrivã e os advogados tinham vagado o espaço, o magistrado tinha anotado quatro crimes de "abandono de funções".

Segundo as regras da Federação Internacional de Duelos à Pistola, versão Mauser 7 mm, a posição inicial da mão que iria disparar a pistola era a posição aberta sobre a testa. O Joe Pistolas que era canhoto, já tinha a palma da mão esquerda colocada sobre a testa,  mas o juiz Francis, tinha a mão a descair sobre o sobrolho direito com o propósito de ganhar tempo.

O árbitro reparou na batotice e mandou-o colocar a mão direita, totalmente aberta, sobre a testa, o que ele fez. Quando era apanhado a fazer batota, o juiz recompunha-se prontamente, como se o tivessem apanhado distraído. O juiz Francis era aquilo a que se poderia chamar um batoteiro honesto.

A simulação para o combate tinha corrido muito bem, pelo que o árbitro resolveu chamar outra vez os adversários ao centro da sala, junto à tribuna, para se cumprimentarem. Para um deles, seria o último cumprimento da sua vida. Pediu ao juiz e ao réu que se abraçassem e eles assim fizeram demorada e fraternalmente, ambos com lágrimas nos olhos.

Havia  mais um ou outro detalhe a tratar, antes do apito inicial.

O juiz tinha trazido as pistolas e o apito. O árbitro certificou-se que eram ambas Mauser de 7 mm, e tinham a côr preta. Só faltavam os coldres.

Foi nesse momento que o juiz Francis levantou a toga, tirou um dos dois coldres que trazia à cintura e deu-o ao JPS. Este coldre, ele tinha comprado na feira do Lord of Littlebushes, onde a Maria Odete também costumava comprar as suas reluzentes sandálias e o verniz para as unhas dos pés.

O outro coldre era o do próprio juiz, que ele tinha comprado há dois anos quando visitou o Texas, e que tinha pertencido a uma famoso xerife americano. Tinha sido deste coldre que, seis meses depois, o juiz Francis sacou da pistola para a encostar à cabeça do irmão mais novo e proferir uma ameaça veemente, que se tornaria histórica: "Estouro-te os miolos!".

Estava agora tudo a postos para o duelo começar. O árbitro ordenou então aos duelistas que retomassem os seus lugares, trinta centímetros afastados das paredes laterais da sala do tribunal, as pistolas colocadas até se ver um centímetro da ponta do cano a sair do coldre, a mão disparadora completamente aberta sobre a testa, e que aguardassem o apito.

Fez-se o silêncio na sala, enquanto o magistrado Guimarães, que parecia agora o juiz, anotava mais um crime, atribuído a Joe Pistolas: "uso ilegal de arma". De facto, Joe Pistolas não tinha licença de uso e porte de arma em Portugal, onde só vinha de férias. Pelo contrário, o uso e porte de arma era um direito dos juízes e o juiz Francis fez uso dele quando um tipo que ele tinha condenado anos antes saiu da prisão e ameaçava matá-lo.

O silêncio era  agora absoluto. O árbitro estava de apito na boca e já com ar nas bochechas. À sua esquerda, Joe Pistolas com a mão esquerda espalmada sobre a testa. À sua direita, o Juiz Francis dos Coldres, com a mão direita a descair sobre a testa. Até que se ouviu:

-Prrrriiiiii...

E, logo a seguir, um estalido seco,

-Pum!,

vindo do revólver de Joe Pistolas, ainda o juiz Francis dos Coldres não tinha descido a mão abaixo sequer do sobrolho direito.


(Continua aqui)

organização criminosa

"O livro de Rodrigo Zanot agrava sobremaneira a situação dos agentes da organização criminosa - Orcrim - chefiada por Sérgio Moro e Deltan Dallagnol, como Gilmar Mendes chama à força tarefa da Lava Jato" (cf. aqui)

Deltan Dallagnol é o magistrado do Ministério Público que chefiou a Operação Lava Jato (que levou à prisão o ex-presidente do Brasil Lula da Silva) e Sérgio Moro o juiz de instrução (agora Ministro da Justiça do Governo de Bolsonaro)

Gilmar Mendes é juiz do Supremo Tribunal Federal brasileiro.

Não sabia que o juiz Gilmar Mendes e eu tínhamos uma identidade de pontos de vista, que é a de considerar o Ministério Público uma organização criminosa.

(Nota: Deltan Dallagnol mandou investigar a mulher do juiz para manter o juiz sob chantagem, cf. aqui; e um outro magistrado do Ministério Público, ex-PGR, esteve próximo de matar o juiz, cf. aqui. Nota: No Brasil, os juízes do Supremo são chamados ministros).

chefe de Partido

O post mais partilhado de sempre deste blogue pertence ao Carlos Guimarães Pinto e tem o título "O Zé não é empreendedor" (cf. aqui).

Tem mais de 36 mil partilhas.

Mas ele é autor de outros como aquele que tem o título "Barriga", onde ele critica a preferência socialista pela igualdade (cf. aqui)

Quem havia de dizer que um membro deste blogue chegaria a chefe de Partido...

O Juiz-Pistoleiro (10)

(Continuação daqui)

O Juiz-Pistoleiro

(Novela)

Cap. 10. O herói

Ainda a quarta sessão do julgamento de Joe Pistolas não tinha quarenta minutos e o magistrado Toni Guimarães já tinha contabilizado 1047 crimes, dos quais 126 tinham ocorrido no mesmo instante, ao minuto 37. Foi quando a assistência presente no tribunal explodiu numa estrondosa e entusiástica ovação. "Falta de respeito ao tribunal, 126 arguidos", anotou o magistrado Guimarães.

Na realidade, estava a ser uma sessão extraordinariamente atribulada nessa manhã no tribunal de Littlebushes. O juiz Francis dos Coldres entrara solenemente na sala empunhando duas pistolas, uma em cada mão, e com um apito na boca. Atrás dele, com a maior solenidade também, entrou o magistrado Guimarães, sugerindo a Joe Pistolas, a partir do banco dos réus, uma dúvida legítima:

-Por que será que aquele gajo anda sempre a cheirar o rabo ao juiz?...

O tribunal de Littlebushes funcionava num edifício novo. A secção do crime ocupava o rés-do-chão, com quatro amplas salas de audiências. Entre o banco dos réus e a tribuna do juiz onde, para mistério de Joe Pistolas, também se sentava Toni Guimarães, o magistrado do Ministério Público, existia um espaço amplo.

Este espaço era ocupado, ao centro, pela escrivã - uma simpática senhora chamada Carlota - com o seu equipamento de gravação da audiência, e escrevendo permanentemente coisas que ninguém sabia o que eram. Nas partes laterais, estavam as secretárias dos advogados, à esquerda de quem estava de frente para a tribuna, a do Dr. Adriano, que estava acompanhado pelo filho, e à direita, a  da Maria Odete.

Assim que se sentou, o juiz Francis, com voz autoritária, ordenou que todo aquele espaço fosse desocupado. Num ápice surgiram empregados do tribunal para tirar dali as secretárias, as cadeiras e o equipamento de gravação, ao mesmo tempo que a  D. Carlota, a Maria Odete e o filho do Dr. Adriano desapareciam dali.

O Dr. Adriano foi o último a abandonar o espaço, enquanto declarava solenemente para o juiz:

-Que seja feita a Vossa Majestática vontade... Senhor Ilustríssimo, Venerandíssimo e Meritíssimo Juiz...

O juiz queria o espaço livre para refazer a cena do crime.

E foi nessa altura que ele próprio saltou da tribuna de pistolas nas mãos, ordenou ao réu que se chegasse à frente, entregou-lhe uma pistola, e disse:

-Vamos a um duelo!

Olhou para um senhor de gravata que estava na assistência, ordenou-lhe que se levantasse, entregou-lhe o apito e disse:

-Você vai ser o árbitro!

Há pelo menos cinco anos que o juiz Francis dos Coldres, cuja melhor marca era de 342 centésimos de segundo a puxar o gatilho, sonhava bater-se em duelo com o seu ídolo JPS, o campeão mundial da modalidade, que tinha a impressionante marca de 18 centésimos de segundo, e já liquidara 36 adversários em duelo, segundo o seu currículo oficial.

Ganhar ao JPS seria a maior glória da vida do juiz Francis. E a oportunidade tinha chegado quando ele menos esperava. Tudo se conjugava para que ele saísse em glória.

O juiz Francis já tinha ganho numerosos processos por ofensas em tribunal quando ele próprio era o inspector dos juízes que julgavam os processos. Fazer um duelo com o JPS, sendo ele próprio o juiz e o JPS  o réu, sob a ameaça de lhe dar prisão perpétua (e ainda, em cúmulo jurídico, cadeira eléctrica, como reclamava o magistrado Guimarães) era garantia certa de vitória.

Desta vez os jornais do país iriam reportar sobre ele, e seria pelas boas razões. Desta vez ele seria um verdadeiro vencedor, e não um vencedor batoteiro como nos processos que ganhava em tribunal, alguns contra o sexo fraco,  o último - imagine-se - contra a sua própria madrasta, dez anos mais nova do que ele. Desta vez ele seria o herói, e não o vilão.

(Continua aqui)

o poder absoluto

"Todo o poder corrompe e o poder absoluto tende a corromper absolutamente".

Esta é uma frase célebre, pronunciada há século e meio, por um grande autor liberal britânico, Lord Acton.

"Eis ao que chegou esse poder oculto, subterrâneo e quase absoluto" (cf. aqui).

Esta é uma frase, que um dia se tornará célebre, pronunciada há uma semana, por um grande autor socialista, José Sócrates, a propósito do Ministério Público.

A frase refere-se ao Ministério Público português, não ao venezuelano. Mas, admitamos, por um momento que também se aplica ao MP venezuelano.

Como é que corria, então,  o esquema descrito neste artigo (cf. aqui)?

Assim.  Cada magistrado do MP metia um processo-crime contra um empresário de exploração mineira. Depois, a ameaça implícita: "Ou passas para cá umas massas ou estás lixado...".

Escusado será dizer que isto se passa na Venezuela. Em Portugal seria impensável (cf. aqui).

nada a ver

Entre os posts mais partilhados deste blogue nos últimos dias estão dois que aparentam estar relacionados.

Num, eu falo do magistrado do Ministério Público e ex-director do DIAP-Porto, António Vasco Guimarães (cf. aqui).

Noutro falo de um personagem de telenovela de nome Toni Guimarães (cf. aqui).

Gostaria de reiterar que estas duas figuras não têm nada a ver uma com a outra.

5 mil e tal

"O procurador precisou que as investigações contra a exploração mineira ilegal levaram á abertura de 10.421 investigações…" (cf. aqui).

Ahahahaha … Que exagerados que são estes venezuelanos…

Em Portugal, a coisa teria ficado por metade, 5 mil e tal...

converteram-se em criminosos

"... converteram-se em criminosos…" (cf. aqui)

"Desde Agosto de 2017 e até esta data, 43 procuradores foram detidos e 101 se encontram sob investigação penal…"

investigadores de arquivo

Um dos maiores mitos que o Ministério Público tem passado para a opinião pública é o de que os portugueses são uns corruptos e que os magistrados do Ministério Público estão lá para proteger os cidadãos da corrupção.

Só isso explica que, ainda recentemente, quando os camionistas de matérias perigosas - que têm um trabalho de enorme responsabilidade - reclamavam salários de 700 euros ao mês, os magistrados do Ministério Público tivessem 700 euros mas foi de aumento, de tal maneira que podem agora ganhar mais do que o próprio primeiro-ministro.

A ideia de que os magistrados do MP nos protegem da corrupção é, obviamente, uma farsa. E não sou eu que o digo, são eles próprios.  Estes investigadores criminais, quando se trata de casos de corrupção, são, na realidade, investigadores de arquivo - 94% dos inquéritos por corrupção acabam arquivados (cf. aqui).

As coisas correm assim. Um dia acordamos todos de manhã  com a notícia de que o Ministério Público anda a fazer investigações na Câmara de S. Martinho da Maçaneta, e que já foram constituídos arguidos, o presidente, o vice-presidente, o porteiro e seis vereadores, tendo os dois primeiros ficado em prisão preventiva e o porteiro sido fechado em casa com pulseira electrónica.

A vida de toda esta gente fica arruinada para sempre.

Uns tempos depois, silenciosamente, o processo é arquivado por falta de provas e as pessoas atingidas nunca são reabilitadas.

Nem os magistrados do MP são responsabilizados pelas vidas que destruíram.

À excepção, talvez, de algumas grandes sociedades de advogados, não consigo imaginar uma associação criminosa deste calibre. É que nas associações criminosas vulgares, os seus membros estão abaixo da lei e respondem perante a lei. Ao passo que os magistrados do Ministério Público estão acima da lei e não respondem pelos crimes que cometem.

O Juiz-Pistoleiro (9)

(Continuação daqui)

O Juiz-Pistoleiro

(Novela)

Cap. 9. Advogado de Província

-Oh rapaz...Tu pára-me com esses salamaleques!... Nunca vais chegar a lado nenhum na vida por causa desses salamaleques!...

-Peço-lhe subidas e mui respeitosas desculpas… minha Querida e Santíssima Mãezinha...

Não devia haver mãe mais diferente do filho do que esta. A mãe era directa, curta, down-to-earth. O filho, aos treze anos, exibia já as principais características de personalidade que iriam marcar toda a sua vida adulta.

Praticamente desde que exprimiu os primeiros sinais da sua personalidade, que o Adriano conseguira o duplo feito de gerar o maior consenso imaginável entre os seus pais, e também a maior divisão entre eles. O consenso é que nenhum deles queria ter um filho como ele. A divisão é que eles se culpavam mutuamente pela personalidade do filho.

Ainda o Adriano não tinha feito dez anos, e o pai já desistira, pedindo o divórcio e saindo de casa. Valeu um tio pelo lado paterno que continuou a preocupar-se com o futuro do rapaz, a acompanhá-lo nos estudos e a aconselhá-lo a escolher uma profissão.

Um dia em conversa com a cunhada, disse-lhe:

-Oh Matilde… eu não sei em que profissão tu vais conseguir encaixar este teu rapaz… com a tendência que ele tem para o salamaleque e para falar muito sem dizer nada...não vai ser nada fácil...

Foi num dia em que o tio tinha ido jantar lá a casa e, estando os três à mesa, o Adriano dirigiu-se assim à mãe apontando para o cesto do pão:

-Virginíssima e Digníssima Mãezinha… peço-lhe a subida fineza de estender a sua Delicadíssima e Finíssima mãozinha… e aproximar da minha pessoa … se tal fôr possível a Vossa Senhoria… esse Santíssimo alimento que o diabo amassou e que Jesus Cristo multiplicou…

Um homem com a personalidade do filho era o último homem que a jovem Matilde teria escolhido para marido, mas, como ela costumava dizer agora, resignada,

-Uma mulher não escolhe os filhos que tem…

Ainda na escola primária, com sete anos de idade, o pequeno Adriano já deixava antever a sua personalidade, como naquele dia em que jogava à bola e, à entrada da sua própria grande área, se dirigiu a um colega da mesma idade, companheiro de equipa e neto de um marquês, pedindo para este lhe passar a bola:

-Ilustríssimo e Realíssimo Rodrigo Mascarenhas... Sua Alteza Real … Podeis vós ter a subida fineza … de me fazer chegar o esférico ... em condições que sejam jogáveis?...

Enquanto o Rodrigo parou à espera que o Adriano concluísse o pedido, um miúdo adversário tirou-lhe a bola, chutou para a baliza e marcou golo. A equipa do Adriano e do Rodrigo perdeu esse jogo por 7-1.

Era sobre estas questões que o tio Domingos reflectia, havia anos, quando pensava no futuro do rapaz. O pai, que o via duas ou três vezes por ano, já não queria saber e considerava o filho um caso perdido, incapaz de vir um dia a abraçar qualquer profissão. Viveria toda a vida à custa da família.

Mas o tio, esse, mantinha a esperança, quanto mais não fosse para dar alento à cunhada. Noutro dia que esteve lá em casa a jantar decidiu raciocinar por exclusão de partes:

-Oh Matilde… ele para polícia não dá porque vai  tratar o ladrão por excelentíssimo senhor locupletador e pedir-lhe autorização para lhe pôr as algemas… Para notário também não porque cada escritura de compra e venda de uma casa vai ter mil e duzentas páginas quando tudo se podia dizer em três..

-Talvez para médico…,

sugeriu a mãe, na esperança de obter a aprovação do tio.

-Oh Matilde … tu estás maluca!?…Já viste o que era um doente a sangrar de um acidente e ele a tratar o homem por Excelentíssimo Paciente isto, Magnífico Doente aquilo e a informá-lo, com todos os detalhes, que a sangrar àquele ritmo iria morrer dentro de minuto e meio? … Nem penses nisso, mulher!…

O problema que ocupava o tio Domingos era um problema, na verdade muito sério - em que profissão encaixar um rapaz com uma extraordinária tendência para os títulos e os salamaleques e uma propensão absolutamente anormal para falar, falar, falar, e nada dizer?

Os anos foram passando, até que um dia, o Adriano tinha completado o nono ano, aproximava-se o momento decisivo da escolha da área de estudos, o tio telefonou exultante à mãe:

-Matilde...Já descobri!...Dás-me jantar aí hoje?...

Nessa noite, apanhando o Adriano distraído, o tio Domingos cochichou ao ouvido da cunhada:

-Matilde … Advogado de Província!... 


(Continua aqui)

Mais uma coboiada

Mais uma coboiada do Ministério Público e de um conhecido juiz de instrução que levou à prisão indevida de um cidadão e que termina em condenação do Estado português pelo Tribunal Europeu dos Direitos do Homem e, agora, também pelo Tribunal Administrativo de Lisboa (cf. aqui).

Um homem inocente foi metido na prisão.

Quem responde por isto - os magistrados do Ministério Público, o juiz de instrução?

Não, isso da responsabilidade é para os outros, não para eles.

É o Estado português - quer dizer, o contribuinte português - que vai indemnizar o cidadão inocente que foi metido na prisão por incompetência (ou negligência ou pura maldade) dos magistrados do MP e de um juiz de instrução.

Daniel Rodrigues

Daniel Rodrigues

1 d

Tristeza. Depois de ter bloqueado a obra durante anos, vêm agora atirar areia para os olhos.

V-E-R-G-O-N-H-O-S-O

(cf. aqui, comentários)

Eu gostaria de agradecer ao Daniel Rodrigues, que eu não conheço, mas é leitor deste blogue, o incansável apoio que me deu para levar por diante a obra da ala pediátrica do HSJ.

A certa altura, cheguei a pôr-me a questão: "Se eu morresse, ou tivesse qualquer outro impedimento, quem  é que eu gostaria que me sucedesse à frente da Associação Joãozinho para levar esta obra por diante?".

A minha resposta foi e ainda seria hoje - o Daniel Rodrigues.

visita estaleiros

"Se não tens obra para inaugurar, visita estaleiros" (cf. aqui)

O Juiz-Pistoleiro (8)

(Continuação daqui)

O Juiz-Pistoleiro

(Novela)

Cap. 8. O Dr. Adriano

A terceira sessão do julgamento teve lugar a uma terça-feira.

O juiz abriu a sessão lembrando o ponto em que a sessão anterior tinha sido interrompida:

-O réu estava a dizer…

Joe pistolas pegou na palavra do juiz:

-Que avisei o meu irmão ...Tozé, pá … eu estouro-te os miolos... porque eu sou o campeão mundial desta porcaria…

Assim que ouviu o réu dizer que estourava os miolos ao irmão, o juiz revirou os olhos e, apercebendo-se disso, Joe Pistolas calou-se.

Fez-se um silêncio no tribunal enquanto o juiz revirava os olhos, revirava, revirava…

Até que, volvidos dois minutos, deixou de revirar, e disse para o réu:

-Pode continuar a sua descrição do crime…

Joe Pistolas começou por corrigir o juiz:

-Eh pá… pára lá com essa coisa do crime … já esse sócio que está aí ao teu lado... e que afinal não é juiz... também só fala de crime, pá… Não houve crime nenhum, caraças!...Foi tudo legal…

E, depois de uma pausa, explicou:

-Eu e o Tozé pusémo-nos à distância regulamentar de dez metros um do outro … Pedimos a um senhor que ia a passar que servisse de árbitro e demos-lhe um apito ...Quando ele apitou, nós sacámos da arma... 

-Que tipo de arma usaram?,

perguntou o juiz.

-Mauser 7 mm.

-Quanto tempo é que o senhor demorou a disparar?

O juiz mostrava agora uma curiosidade  grande sobre o assunto com perguntas de detalhe e aparentemente irrelevantes:

-Demorei 18 centésimos de segundo … o Tozé demorou dezanove…

-Dezoito centésimos de segundo!?…

inquiriu o juiz Francis com o sobrolho carregado.

-Sim, pá…

-Mas isso é o record mundial de duelo em Mauser de 7 mm!...

Toda a gente na sala do tribunal estava agora desconcertada com o conhecimento minucioso que o juiz exibia da matéria.

-Pois é, pá…

-E pertence a um americano…

-Aí pá... estás ligeiramente enganado … é luso-americano, pá…

Os olhos do juiz brilhavam à medida que a conversa entrava nestes detalhes, porque, agora, era de uma verdadeira conversa que se tratava, o interrogatório judicial tinha ficado para trás.

O juiz Francis mostrava-se ansioso por revelar os seus conhecimentos:

-Que se chama JPS...

-Certo pá... tu sabes disto pa caraças…,

respondeu aprovadoramente Joe Pistolas.

-Sabe, senhor Pistolas... é que eu interesso-me por estas coisas … e sou um grande admirador do JPS… É o meu ídolo...,

confessou humildemente o juiz, sem nunca revelar o propósito que o tinha levado a interessar-se por estas coisas.

-O senhor também o conhece?...

perguntou o juiz, os olhos até lhe brilhavam.

-Então não havia de conhecer, pá… Sou eu!… 

-É o senhor!?…

perguntou o juiz de olhos esbugalhados.

-Sim, pá… JPS ... Joe Pains Saints… que é como se diz o meu nome em amaricano... José das Dores dos Santos, pá…os amaricanos têm a mania desta coisa das iniciais, pá…

O juiz Francis dos Coldres estava, de súbito, em frente ao seu maior ídolo de sempre que, ainda por cima, tinha acabado de estourar os miolos ao irmão quando veio de férias a Portugal no último Verão.

Era muito mais do que aquilo que o juiz Francis podia aguentar.

O juiz abriu muito os olhos, que começaram a revirar, a revirar, a revirar, até se fecharem, a cabeça tombou-lhe com estrondo sobre a tribuna e a sessão foi interrompida quando o Dr. Adriano, que era o advogado que representava a acusação particular, se ergueu da secretária, aflito,  e gritou:

-Chamem o INEM que o Ilustríssimo, Reverendíssimo, Meritíssimo juiz desmaiou!... 


(Continua)

5%

Um dos indicadores da qualidade da Justiça em Portugal é o número de absolvições que o Estado português conseguiu em processos intentados contra si - na realidade, contra a Justiça portuguesa - no Tribunal Europeu dos Direitos do Homem.

Portugal aderiu à Convenção Europeia dos Direitos do Homem em 1978 e a partir daí aceitou submeter-se às decisões do TEDH, que não admitem recurso, e à sua jurisprudência.

Nos 40 anos que decorreram entre 1978 e 2018 houve 345 casos julgados no TEDH contra a Justiça portuguesa. O Estado português só foi completamente absolvido em 19 desses casos, representando cerca de 5% do total (cf. aqui)

Em 75% dos casos, o Estado português foi condenado e nos restantes 20% os processo terminaram em alguma forma de acordo entre as partes em que o Estado português assumiu alguma culpa e a obrigação de pagar alguma indemnização.

Em termos probabilísticos, queixa contra o Estado português (Justiça portuguesa) no TEDH em Estrasburgo e é praticamente certo (probabilidade: 95) que o queixoso ganha e a Justiça portuguesa é condenada.

A nível interno, os inquéritos e estudos de opinião mostram sistematicamente uma preocupação dos portugueses com a (má) qualidade da Justiça (cf. aqui).

Não obstante, como referi no post anterior, o Presidente da República, que poderia ter uma acção decisiva nesta matéria, não faz nada, preferindo andar por aí a dar beijinhos às velhotas.

Pode ser que, no dia em que o Ministério Público o constituir arguido e um juiz de instrução o mande prender preventivamente, para não prejudicar a investigação, ele mude de atitude. Mas aí já vai ser tarde de mais, como aconteceu a um primeiro-ministro que até teve maioria absoluta e poderia ter feito alguma coisa, e não fez nada. Só quando a casa lhe caiu em cima é que despertou para a questão.

beijinhos às velhinhas

O Ministério Público avisa o PR: "Estás debaixo de olho" (cf. aqui).

O Ministério Público divulga escutas que ridicularizam o PR: "O Papagaio-mor do Reino" (cf. aqui)

O Ministério Público põe o PR à defesa: "...o Presidente não é criminoso" (cf. aqui).
(Não é enquanto o Ministério Público deixar, acrescentaria eu)

Quando José Sócrates foi preso às mãos do Ministério Público e de um juiz de instrução que era tão acusador quanto o Ministério Público, escreveu uma carta da prisão que era um apelo, entre outros, aos "Professores de Direito", um apelo que era claramente dirigido ao actual PR que comentava na televisão.

Nem uma palavra recebeu do Professor de Direito em sua defesa que era a defesa da Justiça.

Tendo sido eleito Presidente da República esperar-se-ia que, como Professor de Direito, se empenhasse na reforma daquele poder do Estado que mais carecido estava de reforma - o poder judicial.

Nada. Em lugar disso, tem passado o tempo a dar beijinhos às velhinhas.

Talvez, agora, que começa a sentir o bafo fedorento do Ministério Público em volta dele, faça alguma coisa pela reforma da Justiça, a qual deve  começar, evidentemente, por pôr o Ministério Público no lugar a que ele pertence (um departamento do Ministério da Justiça, tutelado pelo respectivo Ministro).

Embora eu duvide muito.

Escaparam desta

Escaparam desta (cf. aqui).

Mas da próxima vez, serão ouvidos, constituídos arguidos e ficam em preventiva.

No artigo que escreveu esta semana para o Expresso sobre Tancos e em que referia o poder oculto, subterrâneo e quase absoluto do Ministério Público (cf. aqui), o ex-primeiro-ministro José Sócrates dizia também que, para ele, o momento mais alto da presente campanha eleitoral foi protagonizado por Rui Rio.

Também foi para mim.

Aconteceu num momento televisivo em que o líder do PSD disse que se recusava a viver num país onde as pessoas eram julgadas na praça pública em jornais que se vendiam de manhã nas tabacarias.

Estava a referir-se à violação sistemática do segredo de justiça, associado quase sempre a acusações falsas, protagonizadas pelo Ministério Público.

Na realidade, enquanto estes cowboys não forem postos na ordem, a democracia portuguesa corre perigo.

Hoje, os avisados foram o Primeiro-Ministro e o Presidente da República e a mensagem é clara "Olhem que nem vocês nos escapam".

mais inacreditáveis

Paulo Loureiro

3 h

O que se passou com a ala pediátrica de oncologia às mãos deste governo é das coisas mais inacreditáveis do SNS e da política portuguesa de todos os tempos. Fazem-se agora de salvadores.

(cf. aqui, comentários)

Aquilo que consta nos bastidores, e que eu acredito, é o seguinte. Montam o estaleiro para dar a sensação, em véspera de eleições, que começam a obra. Mas, depois, a obra nunca mais avança (por falta de dinheiro para a financiar). O Serviço de Sangue, que serviu para impedir o avanço da obra da Associação Joãozinho durante três anos, continua a funcionar no local.

É grato saber que alguns portugueses não se deixaram enganar. A obra da Associação Joãozinho já teria sido concluída por esta altura a um custo de 20,2 milhões de euros, financiada de forma mecenática. O custo agora já vai em 25 milhões para o Estado (fora o que entretanto foi gasto com a Aripa a refazer o projecto de arquitectura, com a Cuatrecasas a fazer e a desfazer contratos, com a comissão que seleccionou a nova construtora, etc.).

De qualquer forma, quem efectivamente começou esta obra foi a Associação Joãozinho que, segundo as contas agora fechadas com a sua construtora,  gastou nela 611 mil euros com os trabalhos de demolição das velhas instalações existentes no local, e que foram bloqueados pela não-desocupação do Serviço de Sangue por parte do HSJ, que  também era para ser demolido.

A ala pediátrica do HSJ começa agora a ter todas as semelhanças com o seu grande rival, o Centro Materno-Infantil do Norte (CMIN), que serve de ala pediátrica ao Hospital de Santo António.

O CMIN foi concebido em 1982 e só se concretizou em 2017, demorando  35 anos a fazer. A obra foi iniciamente orçada em 8 milhões de euros e acabou a custar 60 milhões.

A ala pediátrica do HSJ foi concebida em 2009 pela administração do Professor António Ferreira e foi inicialmente orçada em 15 milhões de euros. Já leva 10 anos e já vai em 25 milhões. Para igualar o CMIN precisa de mais 22 anos e 35 milhões de euros em cima.

A história do Joãozinho entre 2014 e 2017 está aqui.