uma rainha

"Comportamento submisso, minina Isabella (cf. aqui)?...  A minina não sabe do que está falando, não...Si eu fosse da idade da minina, eu não queria você submissa, não... Porra... pá...eu faria di você uma rainha...com brinco e diamante di verdade..."  

o seu comportamento submisso

Na análise das queixas começa-se por analisar a que deu origem ao Processo nº 10/2015 (ERC/11/2015/067), referente aos comentários de Pedro Arroja, proferidos no Jornal Diário, em 10 de novembro de 2015, do Porto Canal. Na queixa formulada, considerou-se que o conteúdo dos comentários proferidos por Pedro Arroja era ofensivo às parlamentares do Bloco de Esquerda, além de incentivar, quanto às mulheres em geral, o seu comportamento submisso, tendo em vista o tom depreciativo do comentarista em relação ao desempenho de mulheres em posições de liderança e cargos políticos. Não obstante o pedido feito diretamente pelo Bloco de Esquerda ao Porto Canal, pleiteando a demissão do comentarista e um pedido formal de desculpas, o canal televisivo emitiu um comunicado no qual eximiu-se de sua responsabilidade, mencionando apenas distanciar-se das declarações proferidas por Pedro Arroja.

Diante da queixa encaminhada pela CIG à ERC, esta entidade entendeu por bem arquivar o feito, com o fundamento de que não supervisiona a atuação de comentaristas, bem como que, face à ausência de uma queixa formal por parte das parlamentares abrangidas no discurso de Pedro Arroja, não poderia atuar, já que aqueles diretamente lesados pelo discurso proferido optaram por tratar o caso diretamente com o Porto Canal.

cf. aqui, p. 19: file:///C:/Users/HP/Downloads/VERSÃO%20FINAL-%20Relatório%20CIJE%20CIG%20Julho%202018.pdf

Ninguém

Se a campanha contra o juiz Neto de Moura - que é uma campanha contra o seu direito à liberdade de expressão - tiver sucesso para além daquele que já está a ter, e o seu caso se tornar um caso paradigmático, é a liberdade de expressão de todos os juízes que fica em risco.

Ora, os juízes são quem, em última instância, decide sobre a liberdade de expressão no país.

Se os próprios juízes forem restringidos na sua liberdade de expressão, quem, no país, pode esperar tê-la?

Ninguém.

Excepto, talvez, a meninada do Bloco de Esquerda e seus apaniguados que decidirá em cada caso - como decidiu para o juiz Neto de Moura - aquilo que cada um pode ou não pensar, dizer e escrever.

não pode esperar

Ao contrário das meninas do Bloco e seus apaniguados, o juiz Neto de Moura é um defensor da liberdade de expressão.

É por isso que a notícia de que irá processar os seus críticos é provavelmente um bluff motivado pelo desgaste emocional a que tem estado sujeito nos últimos meses, e talvez mal aconselhado por advogados.

É que um juiz que assina um acórdão como o que cito a seguir, não pode esperar que uma queixa contra os seus críticos e detractores  tenha provimento:

"Os Professores J.J. Gomes Canotilho e Vital Moreira ("Constituição da República Portuguesa Anotada", vol. I, 4ª edição revista, Coimbra Editora, 466) comentam a propósito do direito ao bom nome e reputação, que o âmbito deste direito "não é menos intenso na esfera política do que na esfera pessoal, devendo ser harmonizado e balanceado com a liberdade do debate político e com a liberdade de crítica política que são inerentes à democracia", mas observam que "neste aspecto, o TEDH tem adoptado um critério assaz liberal na protecção da liberdade de expressão e opinião e do direito à crítica política em desfavor do bom nome e da reputação política dos titulares de cargos políticos ou dos agentes políticos""

"Este critério (em que o direito ao bom nome é preterido em favor da liberdade de expressão e de informação e, portanto, os limites da crítica aceitável têm uma amplitude maior que em outros âmbitos) aplica-se à actividade judicial, à actividade administrativa e a todas as pessoas (singulares ou colectivas) que têm uma função social de relevo."
(cf. aqui, penúltimos parágrafos, ênfase meu)

só para eles

Aquilo que está em causa na campanha que tem sido movida contra o juiz Neto de Moura é uma questão de liberdade de expressão.

Tem ou não tem o juiz a liberdade de utilizar os argumentos e as expressões que considera adequados nos acórdãos que produz?

Tem.

É o seu direito à liberdade de expressão que assiste igualmente a qualquer outro cidadão.

Aquilo que mais me surpreendeu nesta campanha do "politicamente correcto", que dura há meses contra o juiz Neto de Moura, não é o Bloco de Esquerda querer restringir a liberdade de expressão ao juiz.

Foi o advogado Francisco Teixeira da Mota - campeão da liberdade de expressão, sobretudo de jornalistas do Público - vir lançar achas para a fogueira (cf. aqui).

Ainda por cima, a campanha é imensamente cobarde. Um juiz não pode andar por aí nos jornais, nas televisões e nos blogues a defender-se das críticas que lhe são feitas e a devolver os "mimos" que recebe.

Aquilo que as meninas do Bloco e seus seguidores, bem como o advogado Teixeira da Mota, querem, é muito claro - a liberdade de expressão só para eles e para os amigos. Para os outros, não.

especialistas

"Eu acho que o juiz Neto de Moura vai ter de processar a maioria do país" (cf. aqui).

Pois, foi exactamente isso que eu pensei quando as meninas do Bloco me quiseram processar a mim (cf. aqui).

Que as meninas participam, desde há algum tempo, numa campanha contra o juiz Neto de Moura, que tem, entre outros, o jornal Público como porta-voz, disso parece não haver dúvida nenhuma (cf. aqui).

As meninas são especialistas nesses odiozinhos que tão frequentemente atribuem aos outros.

iniciativa económica

2429. Cada um tem o direito de iniciativa económica e usará legitimamente os seus talentos, a fim de contribuir para uma abundância proveitosa a todos e recolher os justos frutos dos seus esforços. Mas terá o cuidado de se conformar com as regulamentações impostas pelas legítimas autoridades em vista do bem comum (175).
(Catecismo da Igreja Católica)

coração partido

Em Português: aqui.

Em Espanhol: aqui.

um desconto de 100%

No processo da Celtejo contra o Arlindo Marques, a Cuatrecasas prepara-se para fazer um desconto de 100%. Muito mais do que me fez a mim (95%).

Não há direito. Pedia 250 mil euros de indemnização ao guardião do Tejo e agora dá-lhe o crime de borla.

Parece que quer apenas que o Arlindo Marques assine uns papéis que o comprometam a ficar com a boca calada para o resto da vida sobre a poluição do Tejo.

Mas o Arlindo parece que não está pelos ajustes.

Tudo decorre para já em sessões de conciliação entre advogados. A Cuatrecasas está à rasca com a dimensão pública que o assunto ganhou. E não sabe como descalçar a bota.

Os advogados do Porto saíram do processo e a Cuatrecasas é agora representada pelo advogado Paulo Sá e Cunha do escritório de Lisboa.

É uma pena se o caso não vai a julgamento ou os advogados do Porto não comparecem.

Eu gostava tanto de conhecer a Ditinha. E de rever o Dr. Juncker, o Basquinho, o Dr. Abides e a Quequé.

três anos

Faz hoje três anos que o Governo bloqueou a obra do Joãozinho que ficou no estado que se vê na fotografia em baixo.

Durante este tempo, passou a dizer que seria ele a fazê-la. É o que se vê.

Diz agora o Governo que começará a obra no final deste ano ou no início do próximo. Quer dizer, quando já lá não estiver.

Ó Menos Um

"Oh Papá ... não existe ó menos um partido político que nos apoie...ninguém nos liga?..."

Uns e Outros

"Oh Papá...andam para aí uns e outros a dizer que é preciso fazer a obra...mas ninguém a faz..."

O Tréculas

Aos nossos olhos de jovens adolescentes, a tia Rosa já tinha muita idade. Tinha a pele muito enrugada e nem um dente na boca. Prestava pequenos serviços ali na vizinhança, lavava e engomava roupa.

Aquele era um tempo em que se contavam anedotas e toda a gente sabia anedotas. A tia Rosa também. A particularidade da tia Rosa é que só sabia uma anedota.

Quando ia lá a casa, ainda mal tinha passado a ombreira da porta, e já todos lhe pediam excitados:

-Oh tia Rosa...conte lá a anedota do Tréculas...conte lá, tia Rosa...conte lá!....

Somente o pedido punha a tia Rosa a rir a bandeiras despregadas, abrindo-lhe a boca desdentada que ela envergonhadamente tapava com a mão esquerda.

A tia Rosa demorava muito tempo a recompor-se de toda aquela excitação. E só depois começava a contar.

Era a história de uma mulher que, quando o marido saía, metia lá homens em casa. E todos tinham uma alcunha.

Um dia, o marido saiu para o trabalho e passado meia-hora já alguém tocava à campainha.

Era o Tréculas.

Ela lá esteve com o Tréculas até que, passado um bocado, tocam à porta outra vez.

Aflita, pensando que era o marido, disse ao Tréculas para se esconder no sótão. E o Tréculas, atrapalhado, roupa debaixo do braço, assim fez, escadote acima, escondeu-se no sótão.

Ela vestiu o robe e foi abrir a porta. Mas não era o marido.

Era o Uns e Outros.

E ela lá ficou agora com o Uns e Outros durante um bom bocado. Até que tocam à porta outra vez.

Ela pegou no robe e, julgando que era o marido, disse ao Uns e Outros para se esconder debaixo da cama. E o Uns e Outros assim fez, arrebanhou a roupa à pressa e enfiou-se debaixo da cama.

Engano outra vez, não era nada o marido.

Era o Ó Menos Um.

Tréculas no sótão, Uns e Outros debaixo da cama, ela ficou agora com o Ó Menos Um.  Até que tocam à porta outra vez. Na atrapalhação, ela escondeu o Ó Menos Um atrás da porta do quarto, vestiu o robe e foi abrir a porta.

Agora era mesmo o marido. Vinha muito cansado do trabalho. Tirou a roupa que trazia e pediu-lhe se ela  subia lá acima ao sótão para lhe ir buscar o roupão.

Enquanto ela subia o escadote, o marido começou a olhar cá de baixo, e exclamou:

-Oh mulher...mas eu estou a ver-te o tréculas...

O Tréculas, pensando que era com ele, salta disparado do sótão, roupa debaixo do braço e sai espavorido porta fora.

O marido ficou estupefacto, não podia acreditar:

-Oh mulher...mas tu metes cá uns e outros em casa!?...

O Uns e Outros, nesse preciso momento, sai como um tiro de baixo da cama, direito à porta, e nunca mais ninguém o viu.

Foi então que a estupefacção do marido se converteu em genuína ira:

-Só quero apanhar ao menos um!...

Ao ouvir isto, o Ó Menos Um sai que nem uma seta de trás da porta do quarto em direcção à rua e desaparece para nunca mais ninguém o ver.

Era assim a anedota do Tréculas, contada pela tia Rosa. Ela só sabia esta.

sanções penais

§2273 "No momento em que uma lei positiva priva uma categoria de seres humanos da proteção que a legislação civil lhes deve dar, o estado nega a igualdade de todos perante a lei. Quando o Estado não coloca sua força a serviço dos direitos de todos os cidadãos, particularmente dos mais fracos, os próprios fundamentos de um estado de direito estão ameaçados... Como conseqüência do respeito e da proteção que devem ser garantidos à criança desde o momento de sua concepção, a lei deverá prever sanções penais apropriadas para toda violação deliberada dos direitos dela."
(Catecismo da Igreja Católica, ênfase meu)

A idolatria

§2113 A idolatria não diz respeito somente aos falsos cultos do paganismo. Ela é uma tentação constante da fé. Consiste em divinizar o que não é Deus. Existe idolatria quando o homem presta honra e veneração a uma criatura em lugar de Deus, quer se trate de deuses ou de demônios (por exemplo, o satanismo), do poder, do prazer, da raça, dos antepassados, do Estado, do dinheiro etc. "Não podeis servir a Deus e ao dinheiro", diz Jesus (Mt 6,24). Numerosos mártires morreram por não adorar "a Besta", recusando-se até a simular seu culto. A idolatria nega o senhorio exclusivo de Deus; é, portanto, incompatível com a comunhão divina.
(Catecismo da Igreja Católica, ênfase meu)

Partido novo

Tinha tido uma oportunidade de ouro para marcar a diferença.

Em lugar disso, conversa fiada para os seus pares e capelinhas de outros partidos:

"Sobre as responsabilidades no atraso da obra, o líder da Aliança considerou que "todos" têm responsabilidades, uns mais do que outros, mas todos têm, acrescentando não ter feito a visita para "atirar pedras" aos outros, mas para se inteirar da situação" (cf. aqui)

Todos!? Ele certamente tem porque só agora que precisa de votos é que se mexeu. Mas eu conheço muito boa gente que não tem responsabilidade nenhuma. Todos aqueles que desde há anos deram um passo em frente para resolver o problema.

Partido novo com político velho é o que dá.

sozes

"Ai Papá...nenhum Partido nos quer... nem um ... Estamos sozes..."

do mesmo

Mais do mesmo (cf.  aqui e aqui).

Em lugar de denunciar a obstrução do Governo à iniciativa da sociedade civil, apela ao Estado, na pessoa do Primeiro-Ministro...

É cá um liberal...

assim

"Enfraquecida, manietada, sem voz, a não ser a voz inorgânica das redes sociais, a sociedade aguenta. Estamos assim."
(Rui Ramos, cf. aqui)

tudo paralisado

"A desconfiança projectada pelo Estado é transversal. Ela sente-se na relação com o sector privado, mas também entre o próprio sector público. As promessas “cronicamente” incumpridas geram comportamentos de reacção, de guerrilha permanente, impedindo não só o funcionamento regular das instituições, mas também a discussão de diferentes arranjos institucionais. No final, fica tudo paralisado. Fica-se com o pior de dois mundos". (cf. aqui)