Eu gostaria agora de explicar ao leitor um pequeno detalhe acerca da minha condenação.
Eu não fui condenado por nenhuma das queixas apresentadas contra mim pelo Paulo Rangel e subscritas pelo Ministério Público pelo crime de "difamação agravada" que me foi imputado, tanto assim que fui absolvido deste crime.
Eu não fui condenado sequer por nenhuma das queixas apresentadas pela Cuatrecasas pelo crime de "ofensas a pessoa colectiva" que me foi imputado. Embora tenha sido condenado por este crime.
Eu não fui condenado, portanto, por nenhuma das acusações que a acusação pública e a acusação particular produziram contra mim, e acerca das quais, ao longo de quatro meses, desfilaram em tribunal catorze testemunhas.
Eu fui condenado (por "ofensas a pessoa colectiva") através de um instituto jurídico chamado "Alteração não-substancial dos factos", e que eu não conhecia.
Foi o próprio juiz que nos elementos que eu tinha juntado ao processo em minha defesa (tratava-se concretamente de um e-mail trocado com um mecenas) descobriu um "facto" (tratava-se, na realidade, de uma opinião) que suportava o crime - o alegado "facto" é o de que eu punha em causa a relação de confiança entre os advogados da Cuatrecasas e os seus clientes administradores do HSJ.
Trata-se de um instituto jurídico que permite ao juiz ser ele próprio a acusar e, ipso facto, condenar, porque este instituto jurídico não prevê sequer que se dê ao réu a possibilidade de defesa quando a "prova" do crime é fornecida pelo próprio réu.
Não quero comentar a decisão do juiz, mas sim o instituto jurídico em que se baseou.
Que coisa mais medieval e inquisitorial, o réu a fornecer ao juiz a "prova" do seu próprio crime, o réu a incriminar-se a si próprio.
A mensagem que este instituto jurídico passa a toda a comunidade é bem clara: "Não te defendas porque podes estar a cavar a tua própria sepultura, fornecendo ao tribunal a razão para a tua própria condenação. Entrega-te. Entrega-te nas mãos dos teus acusadores porque assim ficarás melhor".
13 junho 2018
12 junho 2018
Limpacasas
rios privados
Na leitura da sentença estiveram presentes um jornalista do JN e uma jornalista da Lusa.
As notícias começam a sair (cf. aqui e aqui).
Eu não esperava que viesse a contribuir para o estabelecimento de uma sociedade liberal (e democrática) em Portugal começando pelo princípio - a liberdade de expressão.
Tudo indicava que devia ser pela defesa da economia privada.
Mas é o que está a acontecer. Liberdade de expressão em lugar de rios privados.
As coisas em Portugal nunca mudam por argumento intelectual abstracto. A nossa não é uma cultura de abstracções. É uma cultura do concreto. É sempre preciso um caso concreto para as coisas mudarem.
Pode ser que seja este. Quanto mais divulgação da notícia houver, melhor.
As notícias começam a sair (cf. aqui e aqui).
Eu não esperava que viesse a contribuir para o estabelecimento de uma sociedade liberal (e democrática) em Portugal começando pelo princípio - a liberdade de expressão.
Tudo indicava que devia ser pela defesa da economia privada.
Mas é o que está a acontecer. Liberdade de expressão em lugar de rios privados.
As coisas em Portugal nunca mudam por argumento intelectual abstracto. A nossa não é uma cultura de abstracções. É uma cultura do concreto. É sempre preciso um caso concreto para as coisas mudarem.
Pode ser que seja este. Quanto mais divulgação da notícia houver, melhor.
o crime
Qual é então o momento do meu comentário no Porto Canal (cf. aqui) em que eu cometo o crime de "ofensa a pessoa colectiva" por que fui hoje condenado no Tribunal de Matosinhos?
É aquele que decorre entre o min. 5:03 e o min. 6:06.
E em que é que consiste o crime?
Em eu ter posto em causa, sem motivo, a relação de lealdade entre os advogados e os seus clientes, e que é essencial à profissão de advogado (*).
Eu não fui condenado por ter utilizado a expressão "palhaçada jurídica" em relação ao trabalho da Cuatrecasas - uma expressão à qual o juiz explicitamente não atribuiu importância.
Eu fui condenado por ter aberto a possibilidade (**) e afirmado que a Cuatrecasas estaria com aquele trabalho a defender outros interesses (designadamente políticos), que não os do seu cliente HSJ. Ora é esta relação de confiança ou lealdade entre os advogados e os seus clientes que não se pode pôr em causa. É crime.
(*) Só amanhã terei acesso ao texto escrito da sentença e às palavras precisas do juiz. Utilizei aqui palavras minhas mas que, creio, respeitam fielmente o espírito da sentença.
(**) Num contexto que é de óbvio conflito de interesses.
É aquele que decorre entre o min. 5:03 e o min. 6:06.
E em que é que consiste o crime?
Em eu ter posto em causa, sem motivo, a relação de lealdade entre os advogados e os seus clientes, e que é essencial à profissão de advogado (*).
Eu não fui condenado por ter utilizado a expressão "palhaçada jurídica" em relação ao trabalho da Cuatrecasas - uma expressão à qual o juiz explicitamente não atribuiu importância.
Eu fui condenado por ter aberto a possibilidade (**) e afirmado que a Cuatrecasas estaria com aquele trabalho a defender outros interesses (designadamente políticos), que não os do seu cliente HSJ. Ora é esta relação de confiança ou lealdade entre os advogados e os seus clientes que não se pode pôr em causa. É crime.
(*) Só amanhã terei acesso ao texto escrito da sentença e às palavras precisas do juiz. Utilizei aqui palavras minhas mas que, creio, respeitam fielmente o espírito da sentença.
(**) Num contexto que é de óbvio conflito de interesses.
a sentença óptima
Eu estava como o leitor António que se exprimiu numa caixa de comentários em baixo (cf. aqui).
Havia uma parte em mim que desejava que eu fosse condenado para poder prosseguir o trabalho em prol da reforma do sistema de justiça, e do próprio sistema político, que tenho desenvolvido até aqui.
Desse ponto de vista foi a sentença óptima, ser absolvido em relação ao Paulo Rangel e condenado em relação à Cuatrecasas.
A Cuatrecasas permite-me falar de advogados, de sociedades de advogados e até de políticos, uma vez que a maior parte dos políticos são advogados (ou, em qualquer caso, juristas), e dos conflitos de interesses existentes entre eles.
Ao passo, que se o alvo fosse o Paulo Rangel, eu estaria a pessoalizar demais, pareceria às tantas uma perseguição pessoal, quando a verdade é que eu não quero mal nenhum ao Paulo Rangel, reconheço-lhe mesmo vários méritos e se ele, enquanto director da Cuatrecasas, não se tivesse posto à frente da obra do Joãozinho, eu nunca o teria visado.
Por outras palavras, a Cuatrecasas é um alvo muito maior que o Paulo Rangel, e isso agrada-me para o que tenho para dizer nas próximas semanas. É uma grande sociedade de advogados e acontece que eu fui condenado por uma forma específica de falta de respeito aos advogados, de que tratarei já a seguir.
Não sem antes dizer que eu gostei do juiz - e desde o primeiro dia em que o conheci. A sentença é enorme e deve-lhe ter dado bastante trabalho, por certo já vinha sendo estudada e escrita desde há várias semanas.
Eu respeito os juízes por princípio, e este juiz em particular. Não estou nada preocupado em ter sido condenado numa das queixas - a da Cuatrecasas. A sentença só se torna efectiva após todos os recursos e o primeiro vai já seguir para o Tribunal da Relação do Porto (o último, caso se justifique, irá para o Tribunal Europeu dos Direitos do Homem).
O juiz seguiu a jurisprudência do TEDH quer na absolvição relativa ao Paulo Rangel, quer na condenação relativa à Cuatrecasas, mas considerou que os limites à liberdade de expressão são mais restritos no caso de uma sociedade de advogados do que no caso de um político. Quer dizer, eu não posso dizer em relação a advogados aquilo que posso dizer em relação a políticos.
Errou, mas os homens, incluindo os juízes, estão sujeitos a erro. A jurisprudência do TEDH considera que um sociedade (de advogados ou outra) também é uma figura pública. Os limites são os mesmos tanto mais que no caso em análise o director da sociedade de advogados e, portanto, a sua face pública, é precisamente um político
Estou muito convencido que a condenação será já anulada na Relação. Ainda por cima tendo em conta os fundamentos, porque esses é que são de "cabo de esquadra", e referem-se ao respeito que é devido à profissão de advogado.
Em que momento do meu comentário - segundo o juiz - é que eu ofendi a sociedade de advogados Cuatrecasas?.
É disso que tratarei a seguir.
Havia uma parte em mim que desejava que eu fosse condenado para poder prosseguir o trabalho em prol da reforma do sistema de justiça, e do próprio sistema político, que tenho desenvolvido até aqui.
Desse ponto de vista foi a sentença óptima, ser absolvido em relação ao Paulo Rangel e condenado em relação à Cuatrecasas.
A Cuatrecasas permite-me falar de advogados, de sociedades de advogados e até de políticos, uma vez que a maior parte dos políticos são advogados (ou, em qualquer caso, juristas), e dos conflitos de interesses existentes entre eles.
Ao passo, que se o alvo fosse o Paulo Rangel, eu estaria a pessoalizar demais, pareceria às tantas uma perseguição pessoal, quando a verdade é que eu não quero mal nenhum ao Paulo Rangel, reconheço-lhe mesmo vários méritos e se ele, enquanto director da Cuatrecasas, não se tivesse posto à frente da obra do Joãozinho, eu nunca o teria visado.
Por outras palavras, a Cuatrecasas é um alvo muito maior que o Paulo Rangel, e isso agrada-me para o que tenho para dizer nas próximas semanas. É uma grande sociedade de advogados e acontece que eu fui condenado por uma forma específica de falta de respeito aos advogados, de que tratarei já a seguir.
Não sem antes dizer que eu gostei do juiz - e desde o primeiro dia em que o conheci. A sentença é enorme e deve-lhe ter dado bastante trabalho, por certo já vinha sendo estudada e escrita desde há várias semanas.
Eu respeito os juízes por princípio, e este juiz em particular. Não estou nada preocupado em ter sido condenado numa das queixas - a da Cuatrecasas. A sentença só se torna efectiva após todos os recursos e o primeiro vai já seguir para o Tribunal da Relação do Porto (o último, caso se justifique, irá para o Tribunal Europeu dos Direitos do Homem).
O juiz seguiu a jurisprudência do TEDH quer na absolvição relativa ao Paulo Rangel, quer na condenação relativa à Cuatrecasas, mas considerou que os limites à liberdade de expressão são mais restritos no caso de uma sociedade de advogados do que no caso de um político. Quer dizer, eu não posso dizer em relação a advogados aquilo que posso dizer em relação a políticos.
Errou, mas os homens, incluindo os juízes, estão sujeitos a erro. A jurisprudência do TEDH considera que um sociedade (de advogados ou outra) também é uma figura pública. Os limites são os mesmos tanto mais que no caso em análise o director da sociedade de advogados e, portanto, a sua face pública, é precisamente um político
Estou muito convencido que a condenação será já anulada na Relação. Ainda por cima tendo em conta os fundamentos, porque esses é que são de "cabo de esquadra", e referem-se ao respeito que é devido à profissão de advogado.
Em que momento do meu comentário - segundo o juiz - é que eu ofendi a sociedade de advogados Cuatrecasas?.
É disso que tratarei a seguir.
política
O Ministério Público é o grande cancro da nossa democracia e a mais enganosa de todas as instituições. Dando a aparência de ser uma instituição de justiça é, na realidade, uma instituição política.
Considere a mais aparatosa de todas as operações conduzidas pelo Ministério Público - a Operação Marquês.
Esta Operação já produziu um resultado político, que foi o de acabar com a carreira política do José Sócrates.
E quanto a justiça?
Justiça nunca se fará. Com aquela acusação de quatro mil páginas mais os anexos e os ficheiros - que, tudo junto, demora, 75 mil anos a ler - quando estiver terminado o julgamento e todos os recursos estiverem esgotados,
a) estamos em 2025
b) idem 2030
c) o Sócrates já morreu
d) estamos na Idade da Pedra
e) nenhuma das respostas acima
Dando a aparência de estar a proteger o povo, para o efeito abrindo inquéritos-crime a torto e a direito, em que a esmagadora maioria dos casos resulta em nada, o MP está é, na maioria das situações, a proteger os interesses estabelecidos.
Por exemplo, voltou a ouvir falar daquele inquérito-crime à poluição do Tejo, em que o MP proibiu a divulgação das análises ao rio, e em que estava envolvida a Celtejo (com a sua assessora jurídica Cuatrecasas)?
E o que dizer daquela investigação que o MP abriu aos contratos dos contentores do HSJ (quase de certeza elaborados pela sua assessora jurídica Cuatrecasas), conhece alguma coisa acerca dos resultados de tão demorada investigação?
Aquilo que hoje vai conhecer é o resultado do processo-crime que o Ministério Público abriu (sob queixa da Cuatrecasas, sempre a Cuatrecasas, ela parece estar por todo o lado) para "matar" a obra do Joãozinho e, já agora, também o seu principal autor.
Considere a mais aparatosa de todas as operações conduzidas pelo Ministério Público - a Operação Marquês.
Esta Operação já produziu um resultado político, que foi o de acabar com a carreira política do José Sócrates.
E quanto a justiça?
Justiça nunca se fará. Com aquela acusação de quatro mil páginas mais os anexos e os ficheiros - que, tudo junto, demora, 75 mil anos a ler - quando estiver terminado o julgamento e todos os recursos estiverem esgotados,
a) estamos em 2025
b) idem 2030
c) o Sócrates já morreu
d) estamos na Idade da Pedra
e) nenhuma das respostas acima
Dando a aparência de estar a proteger o povo, para o efeito abrindo inquéritos-crime a torto e a direito, em que a esmagadora maioria dos casos resulta em nada, o MP está é, na maioria das situações, a proteger os interesses estabelecidos.
Por exemplo, voltou a ouvir falar daquele inquérito-crime à poluição do Tejo, em que o MP proibiu a divulgação das análises ao rio, e em que estava envolvida a Celtejo (com a sua assessora jurídica Cuatrecasas)?
E o que dizer daquela investigação que o MP abriu aos contratos dos contentores do HSJ (quase de certeza elaborados pela sua assessora jurídica Cuatrecasas), conhece alguma coisa acerca dos resultados de tão demorada investigação?
Aquilo que hoje vai conhecer é o resultado do processo-crime que o Ministério Público abriu (sob queixa da Cuatrecasas, sempre a Cuatrecasas, ela parece estar por todo o lado) para "matar" a obra do Joãozinho e, já agora, também o seu principal autor.
proibido
Como referi num post em baixo (cf. aqui) sempre que há uma sessão do meu julgamento, há notícias sobre a pediatria do HSJ. Aconteceu assim desde o primeiro dia (6 de Fevereiro).
O que é que há de comum nessas notícias e o que é que elas têm em vista?
1) As notícias mostram sempre as entidades oficiais - normalmente, a administração do HSJ e/ou o Ministério da Saúde - a envidarem esforços para resolver a situação das crianças internadas no HSJ (esforços que nunca se concretizam).
2) A Associação Joãozinho, e a obra que tem iniciada e parada, nunca é mencionada. E o meu nome, então, esse é absolutamente proibido.
3) As notícias são plantadas pela administração o HSJ em cooperação com a sua assessora jurídica Cuatrecasas.
4) O objectivo é o de desacreditar a obra do Joãozinho e a minha própria pessoa perante o tribunal.
O que é que há de comum nessas notícias e o que é que elas têm em vista?
1) As notícias mostram sempre as entidades oficiais - normalmente, a administração do HSJ e/ou o Ministério da Saúde - a envidarem esforços para resolver a situação das crianças internadas no HSJ (esforços que nunca se concretizam).
2) A Associação Joãozinho, e a obra que tem iniciada e parada, nunca é mencionada. E o meu nome, então, esse é absolutamente proibido.
3) As notícias são plantadas pela administração o HSJ em cooperação com a sua assessora jurídica Cuatrecasas.
4) O objectivo é o de desacreditar a obra do Joãozinho e a minha própria pessoa perante o tribunal.
11 junho 2018
estatísticas
A minha guess-estimate da audiência média diária do Portugal Contemporâneo é entre 15 e 20 mil leitores.
(Este número é obtido por inferência a partir do número de partilhas de posts, e enferma de uma margem de incerteza que não me é possível quantificar).
Ao longo do último ano a audiência média diária aumentou sete vezes.
Portugal é o país onde o blogue tem maior audiência. Seguem-se os EUA, Reino Unido, Brasil e Alemanha.
O post mais partilhado (3200) do último ano é "Arlindo Marques" (aqui)
E o post mais partilhado (1300) da última semana e também do último mês é "hereges" (aqui)
Inferindo a partir do número e do teor dos comentários que recebo, a profissão mais representada entre os leitores do blogue é a de jurista.
(Este número é obtido por inferência a partir do número de partilhas de posts, e enferma de uma margem de incerteza que não me é possível quantificar).
Ao longo do último ano a audiência média diária aumentou sete vezes.
Portugal é o país onde o blogue tem maior audiência. Seguem-se os EUA, Reino Unido, Brasil e Alemanha.
O post mais partilhado (3200) do último ano é "Arlindo Marques" (aqui)
E o post mais partilhado (1300) da última semana e também do último mês é "hereges" (aqui)
Inferindo a partir do número e do teor dos comentários que recebo, a profissão mais representada entre os leitores do blogue é a de jurista.
justiça popular
Num post anterior eu associei a figura de Pilatos à do magistrado X no meu julgamento (cf. aqui).
É altura de explicar.
Quando Caifás - a figura da autoridade religiosa e do "juiz" parcial - entregou Jesus a Pilatos, este não sabia o que fazer.
Pilatos acreditava que Jesus estava inocente, e assim acontece com o magistrado X em relação a mim.
Mas Pilatos era um político, ele representava o Estado romano, como o magistrado X representa o Estado português no meu julgamento.
Não querendo desagradar aos judeus, e para se livrar de toda a responsabilidade, Pilatos acabaria por entregar Jesus ao julgamento do povo que se juntava à porta da prisão. Foi o povo que democraticamente condenou Cristo.
O magistrado X, no meu julgamento, não quis desagradar aos juristas, mas não tinha necessidade de me entregar ao povo e, por isso, ele próprio "decidiu" (na realidade, recomendou ao juiz) a minha condenação.
Porquê?
Porque, no sistema de justiça em Portugal, e no meu julgamento em particular, é o próprio magistrado X que representa
a) o povo,
b) a justiça
c) a verdade
d) Deus
e) todas as respostas acima.
Já agora, sabe como é que Pilatos acabou?
Morreu de
f) fome
g) doença prolongada
h) suicídio
i)) velho
j)) afogado
É altura de explicar.
Quando Caifás - a figura da autoridade religiosa e do "juiz" parcial - entregou Jesus a Pilatos, este não sabia o que fazer.
Pilatos acreditava que Jesus estava inocente, e assim acontece com o magistrado X em relação a mim.
Mas Pilatos era um político, ele representava o Estado romano, como o magistrado X representa o Estado português no meu julgamento.
Não querendo desagradar aos judeus, e para se livrar de toda a responsabilidade, Pilatos acabaria por entregar Jesus ao julgamento do povo que se juntava à porta da prisão. Foi o povo que democraticamente condenou Cristo.
O magistrado X, no meu julgamento, não quis desagradar aos juristas, mas não tinha necessidade de me entregar ao povo e, por isso, ele próprio "decidiu" (na realidade, recomendou ao juiz) a minha condenação.
Porquê?
Porque, no sistema de justiça em Portugal, e no meu julgamento em particular, é o próprio magistrado X que representa
a) o povo,
b) a justiça
c) a verdade
d) Deus
e) todas as respostas acima.
Já agora, sabe como é que Pilatos acabou?
Morreu de
f) fome
g) doença prolongada
h) suicídio
i)) velho
j)) afogado
o representante
Foi um dos aspectos mais marcantes das minhas sete visitas ao Tribunal de Matosinhos nos últimos 4 meses - não há povo nos tribunais, as salas de audiência estão vazias.
Dantes os tribunais enchiam para assistir aos julgamentos. Eram famosos os jukgamentos nos tribunais da Boa Hora em Lisboa e de S. João Novo no Porto. Hoje, o povo não vai aos tribunais.
Há vários factores a contribuir para isto, mas existe um que é mesmo muito importante.
O povo não necessita agora de ir assistir aos julgamentos porque na sala de audiências tem quem o represente, e dantes não tinha. Trata-se
a) do juiz
b) do magistrado do Ministério Público
c) do escrivão
d) do advogado de defesa
e) do advogado de acusação
Dantes os tribunais enchiam para assistir aos julgamentos. Eram famosos os jukgamentos nos tribunais da Boa Hora em Lisboa e de S. João Novo no Porto. Hoje, o povo não vai aos tribunais.
Há vários factores a contribuir para isto, mas existe um que é mesmo muito importante.
O povo não necessita agora de ir assistir aos julgamentos porque na sala de audiências tem quem o represente, e dantes não tinha. Trata-se
a) do juiz
b) do magistrado do Ministério Público
c) do escrivão
d) do advogado de defesa
e) do advogado de acusação
10 junho 2018
forcing ahead
The Throw brothers forcing ahead this morning on their way to Oporto (here)
Mission: to attend the sentencing of brother Peter on Tuesday at Littlebushes.
Mission: to attend the sentencing of brother Peter on Tuesday at Littlebushes.
a Quina
Na altura, eu não pensei sequer nos riscos que corria.
Aos écrans de uma televisão, ainda que regional, eu dava regularmente conta dos progressos de uma obra mecenática que se destinava a crianças doentes. Volta-não-volta, um dia agora, umas semanas depois, voltava ao assunto, e pedia às pessoas que se juntassem à obra e contribuíssem.
O montante era elevado: 20 milhões de euros.
Embora sem nunca ter sido explícito, sendo o presidente da associação mecenática e tendo de dar o exemplo, quem me visse ao final de algumas semanas tirava uma conclusão óbvia, a saber, que eu tinha mais do que aquilo de que necessitava para viver, e queria dar uma parte.
A quem me perguntasse, ou mesmo a quem não me perguntasse, eu dava uma explicação: "Aquilo que sou e aquilo que tenho devo-o, em parte, aos portugueses. É altura de retribuir".
Nunca se sabe quem está a ver-nos do outro lado do écran. E só muito mais tarde me dei conta que tinha incorrido num grande risco - eu estava a atrair os ladrões.
Passados três anos, qual o balanço que faço da experiência e do risco que tão inconscientemente assumi?
Francamente positivo.
O gang do Manaca, e alguns dos seus concorrentes, especializam-se no assalto a palacetes. Ora, eu sou sócio de uma empresa que tem o meu nome, e cuja sede está localizada num palacete na zona mais privilegiada da cidade do Porto - a Foz. O meu nome está gravado na porta em letras gordas para que não haja dúvidas, em caso de problema, quem é o responsável por tudo o que se passa lá dentro.
E é também uma informação para os ladrões, que ficam saber quem é o principal lesado da sua actividade naquele local. Pois, ao longo destes três anos, o palacete, que nem sequer tem segurança, nunca foi alvo de qualquer tentativa de assalto. Não houve sequer indícios de que alguém tivesse saltado o muro, menos ainda sinais de intrusão no edifício.
O gang do Manaca deve ter pensado - se alguma vez teve o desejo -, que assaltar aquele palacete era estar a assaltar crianças doentes, porque era lá dentro que a parte executiva da obra mecenática se desenvolvia. E que tudo o que pudessem levar de lá, significava menos que ia parar às crianças.
E, depois, o que diriam os seus pares quando um dia fossem apanhados e se juntassem em Custóias:
-Que gang que vocês são...a roubar dinheiro de crianças doentes!...
Não teriam uma vida fácil na prisão porque mesmo entre os gangs existe uma ética - "há pessoas a quem não se rouba, certamente que não a crianças doentes".
O Gang dos Popós especializa em carros de luxo, de BMW's para cima, Mercedes, Ferraris, Porsches, Lamborghinis. Actuam no grande Porto e já me devem ter seguido. Mas nunca me roubaram o carro.
À última da hora, a vontade não lhes deve faltar, mas até no Gang dos Popós existe compaixão: "Roubamos-lhe o popó, ele vai ter de ir comprar outro, e lá fica menos dinheiro para os putos".
Ao contrário de certa informação que sobre mim tem vindo a público nas últimas semanas, eu não vivo numa moradia na Foz. Eu vivo num apartamento nos Pinhais da Foz, mesmo junto ao popular bairro da Pasteleira.
A malta da Pasteleira é feita de grandes portistas para quem o herói nacional é o Pinto da Costa, o homem que lhes dá algumas e as mais importantes das poucas alegrias que têm na vida. São telespectadores habituais do Porto Canal. O segurança e a mulher da limpeza do meu prédio são da Pasteleira, e com ele eu cultivo todos os dias a grande rivalidade entre o Benfica e o F. C. Porto.
Pois nem da Pasteleira nem do Bairro do Aleixo, que fica a pouca distância, alguma vez veio alguém limpar o meu apartamento sem a minha autorização. E eles conhecem-me da televisão e de passarem por mim na rua. Sou amigo de alguns.
E a Quina, o que dizer da célebre Quina (cf. aqui)?
Ela é uma das figuras mais famosas do Porto e vive a seis ou sete quilómetros de minha casa.
Eu frequento os mesmo lugares que ela, a Avenida dos Aliados, passeio nos Clérigos, janto na Ribeira, atravesso a ponte até ao Cais de Gaia, faço jogging em Francelos.
Estou certo que alguma das netas a quem ela presumivelmente anda a ensinar a arte, já algum dia me topou e lhe disse:
-Olha ali, avó...aquele senhor da televisão...
E ela:
-Não filha... aquele senhor, não...
A neta:
-Porquê, avó?...
E a Quina:
-Olha, filha.. aquele senhor também tem netos...mas se algum ficar doente, vai para um hospital de luxo....ao passo que tu vais ter mesmo de ir para o S. João...
Apesar da inconsciência que cometi, e dos riscos a que me expus, a minha experiência, ao longo destes últimos três anos, é francamente positiva, e confirma tudo aquilo que há muito tempo penso acerca dos portugueses. São excelentes pessoas.
Não fossem os advogados da Cuatrecasas. Mas esses parece que são espanhóis.
Aos écrans de uma televisão, ainda que regional, eu dava regularmente conta dos progressos de uma obra mecenática que se destinava a crianças doentes. Volta-não-volta, um dia agora, umas semanas depois, voltava ao assunto, e pedia às pessoas que se juntassem à obra e contribuíssem.
O montante era elevado: 20 milhões de euros.
Embora sem nunca ter sido explícito, sendo o presidente da associação mecenática e tendo de dar o exemplo, quem me visse ao final de algumas semanas tirava uma conclusão óbvia, a saber, que eu tinha mais do que aquilo de que necessitava para viver, e queria dar uma parte.
A quem me perguntasse, ou mesmo a quem não me perguntasse, eu dava uma explicação: "Aquilo que sou e aquilo que tenho devo-o, em parte, aos portugueses. É altura de retribuir".
Nunca se sabe quem está a ver-nos do outro lado do écran. E só muito mais tarde me dei conta que tinha incorrido num grande risco - eu estava a atrair os ladrões.
Passados três anos, qual o balanço que faço da experiência e do risco que tão inconscientemente assumi?
Francamente positivo.
O gang do Manaca, e alguns dos seus concorrentes, especializam-se no assalto a palacetes. Ora, eu sou sócio de uma empresa que tem o meu nome, e cuja sede está localizada num palacete na zona mais privilegiada da cidade do Porto - a Foz. O meu nome está gravado na porta em letras gordas para que não haja dúvidas, em caso de problema, quem é o responsável por tudo o que se passa lá dentro.
E é também uma informação para os ladrões, que ficam saber quem é o principal lesado da sua actividade naquele local. Pois, ao longo destes três anos, o palacete, que nem sequer tem segurança, nunca foi alvo de qualquer tentativa de assalto. Não houve sequer indícios de que alguém tivesse saltado o muro, menos ainda sinais de intrusão no edifício.
O gang do Manaca deve ter pensado - se alguma vez teve o desejo -, que assaltar aquele palacete era estar a assaltar crianças doentes, porque era lá dentro que a parte executiva da obra mecenática se desenvolvia. E que tudo o que pudessem levar de lá, significava menos que ia parar às crianças.
E, depois, o que diriam os seus pares quando um dia fossem apanhados e se juntassem em Custóias:
-Que gang que vocês são...a roubar dinheiro de crianças doentes!...
Não teriam uma vida fácil na prisão porque mesmo entre os gangs existe uma ética - "há pessoas a quem não se rouba, certamente que não a crianças doentes".
O Gang dos Popós especializa em carros de luxo, de BMW's para cima, Mercedes, Ferraris, Porsches, Lamborghinis. Actuam no grande Porto e já me devem ter seguido. Mas nunca me roubaram o carro.
À última da hora, a vontade não lhes deve faltar, mas até no Gang dos Popós existe compaixão: "Roubamos-lhe o popó, ele vai ter de ir comprar outro, e lá fica menos dinheiro para os putos".
Ao contrário de certa informação que sobre mim tem vindo a público nas últimas semanas, eu não vivo numa moradia na Foz. Eu vivo num apartamento nos Pinhais da Foz, mesmo junto ao popular bairro da Pasteleira.
A malta da Pasteleira é feita de grandes portistas para quem o herói nacional é o Pinto da Costa, o homem que lhes dá algumas e as mais importantes das poucas alegrias que têm na vida. São telespectadores habituais do Porto Canal. O segurança e a mulher da limpeza do meu prédio são da Pasteleira, e com ele eu cultivo todos os dias a grande rivalidade entre o Benfica e o F. C. Porto.
Pois nem da Pasteleira nem do Bairro do Aleixo, que fica a pouca distância, alguma vez veio alguém limpar o meu apartamento sem a minha autorização. E eles conhecem-me da televisão e de passarem por mim na rua. Sou amigo de alguns.
E a Quina, o que dizer da célebre Quina (cf. aqui)?
Ela é uma das figuras mais famosas do Porto e vive a seis ou sete quilómetros de minha casa.
Eu frequento os mesmo lugares que ela, a Avenida dos Aliados, passeio nos Clérigos, janto na Ribeira, atravesso a ponte até ao Cais de Gaia, faço jogging em Francelos.
Estou certo que alguma das netas a quem ela presumivelmente anda a ensinar a arte, já algum dia me topou e lhe disse:
-Olha ali, avó...aquele senhor da televisão...
E ela:
-Não filha... aquele senhor, não...
A neta:
-Porquê, avó?...
E a Quina:
-Olha, filha.. aquele senhor também tem netos...mas se algum ficar doente, vai para um hospital de luxo....ao passo que tu vais ter mesmo de ir para o S. João...
Apesar da inconsciência que cometi, e dos riscos a que me expus, a minha experiência, ao longo destes últimos três anos, é francamente positiva, e confirma tudo aquilo que há muito tempo penso acerca dos portugueses. São excelentes pessoas.
Não fossem os advogados da Cuatrecasas. Mas esses parece que são espanhóis.
pressões
Há dias declarei que existia um pequeno número de coisas que eu queria dizer antes de ser proferida a sentença sobre o meu julgamento. E nesse dia falei sobre a principal (cf. aqui).
Hoje vou falar sobre a mais difícil.
É a mais difícil porque há certos aspectos e certos nomes que eu não posso mencionar sem prejudicar a vida a pessoas das minhas relações.
Desde há várias semanas que ando a procurar a melhor maneira de dizer isto, sem revelar aquilo que não posso revelar. Acabei por me decidir por uma entrevista a mim próprio. O entrevistador (E) sou eu e o entrevistado (PA) também.
-E: Durante os quatro meses que durou o seu julgamento recebeu pressões?
-PA: Sim.
-Qual era o objectivo?
-O blogue, foram sempre sobre o blogue.
-Vinham através de quem?
-De pessoas das minhas relações.
-Houve algum período crítico?
-Sim, nos dias que antecederam a 5ª sessão do julgamento.
-O que é que havia de especial nessa sessão?
-Tinham saído as notícias sobre a situação das crianças internadas no HSJ, tinha sido publicado o artigo no JN sobre o julgamento (cf. aqui) e ia ser interrogado o director da Cuatrecasas, Avides Moreira.
-De onde vinham essas pressões?
-Do Papá Encarnação e do Ministério Público, mas ambos agiam como porta-vozes da Cuatrecasas.
-Que forma revestiam essas pressões?
-Ameaças. Ameaças de danos às carreiras profissionais dessas pessoas.
-E visavam sempre o blogue?
-Sim, sempre o blogue, o blogue era a grande preocupação.
-Cedeu a essas pressões?
-Sim, em parte. Não podia prejudicar essas pessoas.
-Quantas eram?
-Duas, uma muito mais do que a outra.
-Pode dar-me um sinal dessas cedências?
-Sim. Repare nesta série de posts que eu estava a escrever para o Portugal Contemporâneo (cf. aqui). Estavam previstos cinco posts, mas só escrevi três. No final do terceiro eu anuncio mesmo o tema do quarto. Porém, nunca o cheguei a escrever - nem o quarto, e menos ainda o quinto.
o trombone
Foi o economista americano Gary Becker (Prémio Nobel, 1992) que iniciou uma linha de investigação dentro da ciência económica conhecido por "Economia do Crime".
A grande novidade do percurso iniciado por Becker é a de olhar para o criminoso, não como um deliquente, mas como um ser humano normal - como você e eu, ou como um advogado -, que age racionalmente ponderando os benefícios e os custos esperados das suas acções.
São várias as conclusões que têm resultado desta linha de investigação. Uma delas é a familiar conclusão de que o crime compensa. Outra, no que respeita às drogas, é a da sua completa liberalização. Outra ainda, talvez a mais genérica e a mais importante de todas, é a de que a "pena óptima" a aplicar aos criminosos, irrespectivamente do crime que cometem, é um pena de multa.
O tema da Economia do Crime ocorreu-me depois de reflectir sobre o post do João Miranda no Blasfémias (cf. aqui) e tem a ver evidentemente com o processo-crime que me foi interposto pelos advogados da Cuatrecasas onde me exigem uma indemnização de 100 mil euros por comentários que eu proferi na televisão.
Sendo eu inocente até decisão do juiz em contrário, aquilo que está aqui em causa é o crime de extorsão por parte da Cuatrecasas sobre mim. E é este crime que eu pretendo analisar brevemente segundo a metodologia iniciada por Becker.
A Cuatrecasas só avançou com uma queixa-crime contra mim porque esperava a priori que os benefícios que daí iria retirar (valor da indemnização, publicidade à sentença condenatória, inibir-me de falar e comentar, etc.) seriam superiores aos custos, que eram sobretudo custos de litigação (os quais para a Cuatrecasas seriam bem pequenos porque este seria mais um entre os muitos processos judiciais que fazem parte da sua actividade normal).
Por outras palavras, a Cuatrecasas só avançou com a queixa-crime porque viu nela uma valor económico esperado que era positivo, e certamente muito elevado tendo em conta o valor da indemnização que reclamava.
Aquilo que o João Miranda vem agora dizer no Blasfémias é que o valor que a Cuatrecasas atribui ao processo judicial neste momento é zero, senão mesmo negativo, de tal forma que está desejosa que eu seja absolvido para que não se fale mais no assunto.
E o que é que a Cuatrecasas calculou mal - ou, simplesmente, não calculou - ao decidir interpor a acção-crime contra mim e que agora a leva a estar arrependida?
O trombone.
A Cuatrecasas imaginou que tudo se iria passar como habitualmente entre pares, na intimidade da sala de audiências, onde não existe público a assistir, e que, convocando uma multidão de testemunhas, acabaria por convencer o juiz. Ainda não se sabe se o convenceu ou não, mas este era um risco sem custo porque, mesmo não o convencendo, não tinha nada a perder.
Aquilo que a Cuatrecasas não antecipou foi o trombone. E que eu, em vias de ser extorquido, poria a boca no trombone para pedir ajuda ao povo:
-Oh da guarda!...
E o povo, sempre curioso, veio ver o que se passava.
E a Cuatrecasas foi apanhada com a boca na botija
A grande novidade do percurso iniciado por Becker é a de olhar para o criminoso, não como um deliquente, mas como um ser humano normal - como você e eu, ou como um advogado -, que age racionalmente ponderando os benefícios e os custos esperados das suas acções.
São várias as conclusões que têm resultado desta linha de investigação. Uma delas é a familiar conclusão de que o crime compensa. Outra, no que respeita às drogas, é a da sua completa liberalização. Outra ainda, talvez a mais genérica e a mais importante de todas, é a de que a "pena óptima" a aplicar aos criminosos, irrespectivamente do crime que cometem, é um pena de multa.
O tema da Economia do Crime ocorreu-me depois de reflectir sobre o post do João Miranda no Blasfémias (cf. aqui) e tem a ver evidentemente com o processo-crime que me foi interposto pelos advogados da Cuatrecasas onde me exigem uma indemnização de 100 mil euros por comentários que eu proferi na televisão.
Sendo eu inocente até decisão do juiz em contrário, aquilo que está aqui em causa é o crime de extorsão por parte da Cuatrecasas sobre mim. E é este crime que eu pretendo analisar brevemente segundo a metodologia iniciada por Becker.
A Cuatrecasas só avançou com uma queixa-crime contra mim porque esperava a priori que os benefícios que daí iria retirar (valor da indemnização, publicidade à sentença condenatória, inibir-me de falar e comentar, etc.) seriam superiores aos custos, que eram sobretudo custos de litigação (os quais para a Cuatrecasas seriam bem pequenos porque este seria mais um entre os muitos processos judiciais que fazem parte da sua actividade normal).
Por outras palavras, a Cuatrecasas só avançou com a queixa-crime porque viu nela uma valor económico esperado que era positivo, e certamente muito elevado tendo em conta o valor da indemnização que reclamava.
Aquilo que o João Miranda vem agora dizer no Blasfémias é que o valor que a Cuatrecasas atribui ao processo judicial neste momento é zero, senão mesmo negativo, de tal forma que está desejosa que eu seja absolvido para que não se fale mais no assunto.
E o que é que a Cuatrecasas calculou mal - ou, simplesmente, não calculou - ao decidir interpor a acção-crime contra mim e que agora a leva a estar arrependida?
O trombone.
A Cuatrecasas imaginou que tudo se iria passar como habitualmente entre pares, na intimidade da sala de audiências, onde não existe público a assistir, e que, convocando uma multidão de testemunhas, acabaria por convencer o juiz. Ainda não se sabe se o convenceu ou não, mas este era um risco sem custo porque, mesmo não o convencendo, não tinha nada a perder.
Aquilo que a Cuatrecasas não antecipou foi o trombone. E que eu, em vias de ser extorquido, poria a boca no trombone para pedir ajuda ao povo:
-Oh da guarda!...
E o povo, sempre curioso, veio ver o que se passava.
E a Cuatrecasas foi apanhada com a boca na botija
09 junho 2018
Figuras
A figura de
b) Judas
c) Caifás
d) Mestre de Leis
no meu julgamento é desempenhada por:
1) Papá Encarnação
2) Magistrado X
3) António Ferreira
4) Paulo Rangel
(Só publicarei os 4 pares de respostas acertadas)
um grupo de meliantes
Abraham Lincoln é o autor de uma frase célebre.
A frase é a seguinte: "É possível enganar todas as pessoas algumas vezes e algumas pessoas todas as vezes, mas não é possível enganar todas as pessoas todas as vezes". (1858)
Eu vou agora colocar-me dentro da racionalidade económica de um grupo de meliantes.
Mesmo com uma expectativa de ganho de 100 mil euros, o grupo de meliantes não embarcará num projecto em que tenha de enganar todas as pessoas algumas vezes, também não naquele em que tenha de enganar algumas pessoas todas as vezes, e certamente que não naquele em que tenha de enganar todas as pessoas todas as vezes.
O risco de que alguma pessoa alguma vez descubra a marosca e o empreendimento vá por água abaixo é elevadíssimo.
Mas para o mesmo grupo de meliantes, dispondo de uma expectativa de ganho de 100 mil euros, já fará sentido embarcar num projecto em que tenha de enganar uma só pessoa uma só vez.
A pessoa a enganar uma só vez é:
a) o magistrado X
b) a advogada de defesa
c) a escrivã
d) o Papá Encarnação
e) o juiz
A frase é a seguinte: "É possível enganar todas as pessoas algumas vezes e algumas pessoas todas as vezes, mas não é possível enganar todas as pessoas todas as vezes". (1858)
Eu vou agora colocar-me dentro da racionalidade económica de um grupo de meliantes.
Mesmo com uma expectativa de ganho de 100 mil euros, o grupo de meliantes não embarcará num projecto em que tenha de enganar todas as pessoas algumas vezes, também não naquele em que tenha de enganar algumas pessoas todas as vezes, e certamente que não naquele em que tenha de enganar todas as pessoas todas as vezes.
O risco de que alguma pessoa alguma vez descubra a marosca e o empreendimento vá por água abaixo é elevadíssimo.
Mas para o mesmo grupo de meliantes, dispondo de uma expectativa de ganho de 100 mil euros, já fará sentido embarcar num projecto em que tenha de enganar uma só pessoa uma só vez.
A pessoa a enganar uma só vez é:
a) o magistrado X
b) a advogada de defesa
c) a escrivã
d) o Papá Encarnação
e) o juiz
o perfume
O réu está sob escrutínio, na realidade ele é a pessoa que num julgamento está sob escrutínio directo e imediato.
O juiz também. O juiz tem de fundamentar a sua sentença que está sujeita a escrutínio por parte dos seus superiores - os juízes da Relação e do Supremo.
Só há um tipo de pessoas presentes no julgamento que não está sujeito a qualquer tipo de escrutínio. São os advogados, e isto inclui quer os advogados privados quer os advogados do Estado (magistrados do MP).
Gozam de imunidade e de perfeita impunidade. Podem mentir, difamar, caluniar, fazer afirmações sem fundamento, confundir, insinuar, combinar depoimentos, podem fazer tudo que nada lhes acontece.
Só não podem depreciar-se mutuamente, por exemplo, chamarem mentirosos uns aos outros porque isso dá processo na Ordem dos Advogados. O "respeito" com que se tratam parece ser a condição para o mal que, com perfeita liberdade, podem fazer a todos os outros que participam no julgamento - o réu, as testemunhas, o próprio juiz.
O juiz está ali para fazer justiça e a justiça exige, em primeiro lugar, o apuramento da verdade. Mas quando aos advogados é dada inteira liberdade para mentir, eles passam a ser opositores à justiça, na realidade os principais inimigos da justiça e do juiz.
Pela experiência que tive, os nossos tribunais são o reino dos advogados, um reino onde eles têm total impunidade e perfeita liberdade para fazer o mal - excepto para fazer o mal a eles próprios.
A vítima e o réu deixaram de se poder confrontar em tribunal e passaram a figuras de segundo plano no julgamento. Um e outro têm obrigatoriamente de ser representados por advogados, o réu por um advogado privado, a vítima por um advogado público (magistrado do MP). O julgamento passou a ser um palco quase exclusivamente reservado a advogados e um palco onde eles podem praticar toda a espécie de artimanhas.
A emoção própria do homem a quem roubaram a carteira é substituída por um discurso sereno, às vezes burocrático, legalista, aparentemente racional e profissional, sob cujo manto se podem cometer as maiores barbaridades, ao ponto de se poder tornar claro que são agora os próprios advogados que querem roubar a carteira ao réu.
São os advogados que puseram o povo fora dos tribunais e que mais temem pelo seu regresso. O povo que, perante uma mentira descarada, exclamaria um
-Ohhh....
que faria eco na sala de audiências.
O povo que chegaria cá fora e comentaria:
-Mas o que é que o carro do réu tem que ver com isto?... E a empresa dele?... E a casa onde ele vive?...E as viagens que faz?...Será que eles querem deitar a mão àquilo que o réu tem?...
e a reputação dos advogados cairia em proporção, bem como a sua liberdade para fazer o mal.
No meu julgamento, foi o Portugal Contemporâneo que levou o perfume do povo para dentro da sala de audiências.
E foi isso que fez os advogados entrar em paranóia.
O juiz também. O juiz tem de fundamentar a sua sentença que está sujeita a escrutínio por parte dos seus superiores - os juízes da Relação e do Supremo.
Só há um tipo de pessoas presentes no julgamento que não está sujeito a qualquer tipo de escrutínio. São os advogados, e isto inclui quer os advogados privados quer os advogados do Estado (magistrados do MP).
Gozam de imunidade e de perfeita impunidade. Podem mentir, difamar, caluniar, fazer afirmações sem fundamento, confundir, insinuar, combinar depoimentos, podem fazer tudo que nada lhes acontece.
Só não podem depreciar-se mutuamente, por exemplo, chamarem mentirosos uns aos outros porque isso dá processo na Ordem dos Advogados. O "respeito" com que se tratam parece ser a condição para o mal que, com perfeita liberdade, podem fazer a todos os outros que participam no julgamento - o réu, as testemunhas, o próprio juiz.
O juiz está ali para fazer justiça e a justiça exige, em primeiro lugar, o apuramento da verdade. Mas quando aos advogados é dada inteira liberdade para mentir, eles passam a ser opositores à justiça, na realidade os principais inimigos da justiça e do juiz.
Pela experiência que tive, os nossos tribunais são o reino dos advogados, um reino onde eles têm total impunidade e perfeita liberdade para fazer o mal - excepto para fazer o mal a eles próprios.
A vítima e o réu deixaram de se poder confrontar em tribunal e passaram a figuras de segundo plano no julgamento. Um e outro têm obrigatoriamente de ser representados por advogados, o réu por um advogado privado, a vítima por um advogado público (magistrado do MP). O julgamento passou a ser um palco quase exclusivamente reservado a advogados e um palco onde eles podem praticar toda a espécie de artimanhas.
A emoção própria do homem a quem roubaram a carteira é substituída por um discurso sereno, às vezes burocrático, legalista, aparentemente racional e profissional, sob cujo manto se podem cometer as maiores barbaridades, ao ponto de se poder tornar claro que são agora os próprios advogados que querem roubar a carteira ao réu.
São os advogados que puseram o povo fora dos tribunais e que mais temem pelo seu regresso. O povo que, perante uma mentira descarada, exclamaria um
-Ohhh....
que faria eco na sala de audiências.
O povo que chegaria cá fora e comentaria:
-Mas o que é que o carro do réu tem que ver com isto?... E a empresa dele?... E a casa onde ele vive?...E as viagens que faz?...Será que eles querem deitar a mão àquilo que o réu tem?...
e a reputação dos advogados cairia em proporção, bem como a sua liberdade para fazer o mal.
No meu julgamento, foi o Portugal Contemporâneo que levou o perfume do povo para dentro da sala de audiências.
E foi isso que fez os advogados entrar em paranóia.
povo
As salas de audiência estão vazias. Não há ninguém a assistir aos julgamentos.
O Tribunal de Matosinhos é um edifício novo. Logo à entrada, do lado esquerdo, fica a secção do crime onde fui julgado. São quatro ou cinco salas de audiência umas a seguir às outras.
Já lá estive sete vezes. Antes da chamada, vêem-se os advogados, os réus, os chamados "assistentes" (trata-se do acusador privado: se me roubarem a carteira eu sou chamado "assistente" do acusador público, que é o MP), mais ninguém.
Povo a assistir aos julgamentos é que não há.
O nosso sistema de justiça dito democrático, e feito em nome do povo, conseguiu a notável proeza de pôr o povo fora das salas dos tribunais.
E o povo seria lá necessário?
Muito.
Não há justiça sem povo, embora não deva ser o povo a fazer justiça.
E a quem é que a presença do povo mais poderia ajudar?
Ao juiz.
O Tribunal de Matosinhos é um edifício novo. Logo à entrada, do lado esquerdo, fica a secção do crime onde fui julgado. São quatro ou cinco salas de audiência umas a seguir às outras.
Já lá estive sete vezes. Antes da chamada, vêem-se os advogados, os réus, os chamados "assistentes" (trata-se do acusador privado: se me roubarem a carteira eu sou chamado "assistente" do acusador público, que é o MP), mais ninguém.
Povo a assistir aos julgamentos é que não há.
O nosso sistema de justiça dito democrático, e feito em nome do povo, conseguiu a notável proeza de pôr o povo fora das salas dos tribunais.
E o povo seria lá necessário?
Muito.
Não há justiça sem povo, embora não deva ser o povo a fazer justiça.
E a quem é que a presença do povo mais poderia ajudar?
Ao juiz.
agradecimento
Há um pequeno número de coisas que eu queria dizer antes de Terça-feira, que é o dia em que será pronunciada a sentença do meu julgamento.
A principal é um agradecimento aos leitores do Portugal Contemporâneo.
Sem vós, a minha vida teria sido horrível nos últimos quatro meses e, muito provavelmente, para sempre.
Sabendo da vossa presença aí do outro lado - e, sobretudo, outros sabendo da vossa presença aí do outro lado -, não foi assim tão má. Em certos momentos foi até agradável.
Na realidade, e independentemente do que o juiz venha a decidir, eu sinto-me um homem feliz, uma condição muito improvável para quem aguarda uma sentença.
Fiz aquilo que podia fazer. Não seria capaz de mais.
Um homem sozinho não consegue muito. Precisa dos outros.
A principal é um agradecimento aos leitores do Portugal Contemporâneo.
Sem vós, a minha vida teria sido horrível nos últimos quatro meses e, muito provavelmente, para sempre.
Sabendo da vossa presença aí do outro lado - e, sobretudo, outros sabendo da vossa presença aí do outro lado -, não foi assim tão má. Em certos momentos foi até agradável.
Na realidade, e independentemente do que o juiz venha a decidir, eu sinto-me um homem feliz, uma condição muito improvável para quem aguarda uma sentença.
Fiz aquilo que podia fazer. Não seria capaz de mais.
Um homem sozinho não consegue muito. Precisa dos outros.
08 junho 2018
querem lá saber...
O meu julgamento foi uma experiência pessoal muito rica em variadíssimos aspectos sobre os quais, com o tempo, irei discorrendo.
Por exemplo, o seguinte, que me ocorreu ao ler o comentário de um leitor (que se identifica como DF) ao post do Blasfémias que cito em baixo.
A versão oficial (farisaica) diz que Cristo foi condenado por se ter passado por Deus e, assim, ter difamado Deus (crime de blasfémia).
O leitor afirma, ao contrário, que Cristo foi condenado por ter "difamado" os fariseus.
Depois do que passei nos últimos meses, vendo desfilar diante de mim em tribunal um grande número de fariseus, eu creio que o leitor tem razão.
E que conclusão tirei eu do meu julgamento, e que me leva a convergir com o leitor?
A seguinte:
"Os fariseus querem lá saber da Verdade (Deus)..."
Por exemplo, o seguinte, que me ocorreu ao ler o comentário de um leitor (que se identifica como DF) ao post do Blasfémias que cito em baixo.
A versão oficial (farisaica) diz que Cristo foi condenado por se ter passado por Deus e, assim, ter difamado Deus (crime de blasfémia).
O leitor afirma, ao contrário, que Cristo foi condenado por ter "difamado" os fariseus.
Depois do que passei nos últimos meses, vendo desfilar diante de mim em tribunal um grande número de fariseus, eu creio que o leitor tem razão.
E que conclusão tirei eu do meu julgamento, e que me leva a convergir com o leitor?
A seguinte:
"Os fariseus querem lá saber da Verdade (Deus)..."
Uma de intelectual (II)
(Continuação daqui)
Era a última oportunidade e o momento decisivo - o das alegações finais. O Papá Encarnação trazia o seu discurso escrito, foi o único a fazê-lo. Eram umas 30 a 40 páginas, que ele leu pausadamente.
O Papá Encarnação sabe que os intelectuais fazem citações. E não se quis ficar atrás.
Mas os intelectuais fazem citações já com o argumento suficientemente avançado, seja para o suportar seja para invocar uma objecção.
Ora, como ao Papá Encarnação faltava o argumento, decidiu atacar logo de início:
-Como diz o Professor Jónatas Machado...,
e fez uma pausa.
Por um momento, deu-se-me um aperto no coração, foi a mais absoluta surpresa - o Papá Encarnação ia citar o Professor Jónatas Machado.
Ainda por cima o Professor Jónatas Machado, o académico de Direito que mais tem contribuído para divulgar a jurisprudência do Tribunal Europeu dos Direitos do Homem em Portugal sobre o direito à liberdade de expressão e a sua prevalência sobre o direito à honra.
Eu não conseguia imaginar o Papá Encarnação a fazer pesquisas bibliográficas numa biblioteca, nem mesmo na internet. Ele não usa sequer o computador em tribunal, isso eu já tinha visto. Ele usa a velha tecnologia do papel e do lápis e, nos momentos mortos do julgamento, desenha bolinhas no papel, em sentido contrário ao dos ponteiros do relógio.
Onde é que ele teria ido descobrir o Professor Jónatas Machado?
Eu conseguia imaginar o Papá Encarnação, no intervalo das sessões, a combinar uma almoçarada com as testemunhas - uma bacalhauzada, uns chocos com tinta, uma cabritada. Mas eu não conseguia imaginá-lo a retirar-se sozinho para ir reflectir e divagar sobre uma questão abstracta.
O Professor Jónatas Machado é conhecido por um tema abstracto - o direito à liberdade de expressão numa sociedade democrática - e é esse o título da sua obra principal: "Liberdade de Expressão".
Ora, uma sociedade democrática é uma sociedade de massas, fortemente cosmopolita, onde todos são iguais e anónimos e, por isso, é uma sociedade que convida ao argumento abstracto e à generalização. É este o terreno próprio do intelectual, que é a categoria social à qual o Professor Jónatas Machado pertence.
Mas o ambiente em que o Papá Encarnação parece viver e há muito praticar a sua profissão - já tinha dado para ver - é um ambiente muito diferente. É o ambiente da aldeia, o ambiente provinciano onde tudo é concreto e particular, e sobretudo mensurável, até a honra do regedor - vale tanto mas pode fazer-se um desconto.
Que importância poderia ter o Professor Jónatas Machado para um homem habituado a pensar no concreto, na pessoa concreta do regedor e na do aldeão, no valor concreto da honra do regedor, e, acima de tudo, nas ovelhas e nos cabritos do aldeão porque, na realidade não existe nada de mais concreto do que ovelhas e cabritos?
Onde é que o Papá Encarnação teria ido buscar o Professor Jónatas Machado e para quê?
Por um breve momento, o mistério expandiu-se no meu espírito, os meus olhos deviam parecer esbugalhados, tinha a respiração suspensa, agarrava o banco dos réus com todas as forças que tinha.
E aquela voz pausada do Papá Encarnação não ajudava nada à situação, só agravava a tortura.
Até ele acrescentar:
-... que é um autor que o réu já citou em tribunal...
Foi um alívio.
II. Bolinhas
Era a última oportunidade e o momento decisivo - o das alegações finais. O Papá Encarnação trazia o seu discurso escrito, foi o único a fazê-lo. Eram umas 30 a 40 páginas, que ele leu pausadamente.
O Papá Encarnação sabe que os intelectuais fazem citações. E não se quis ficar atrás.
Mas os intelectuais fazem citações já com o argumento suficientemente avançado, seja para o suportar seja para invocar uma objecção.
Ora, como ao Papá Encarnação faltava o argumento, decidiu atacar logo de início:
-Como diz o Professor Jónatas Machado...,
e fez uma pausa.
Por um momento, deu-se-me um aperto no coração, foi a mais absoluta surpresa - o Papá Encarnação ia citar o Professor Jónatas Machado.
Ainda por cima o Professor Jónatas Machado, o académico de Direito que mais tem contribuído para divulgar a jurisprudência do Tribunal Europeu dos Direitos do Homem em Portugal sobre o direito à liberdade de expressão e a sua prevalência sobre o direito à honra.
Eu não conseguia imaginar o Papá Encarnação a fazer pesquisas bibliográficas numa biblioteca, nem mesmo na internet. Ele não usa sequer o computador em tribunal, isso eu já tinha visto. Ele usa a velha tecnologia do papel e do lápis e, nos momentos mortos do julgamento, desenha bolinhas no papel, em sentido contrário ao dos ponteiros do relógio.
Onde é que ele teria ido descobrir o Professor Jónatas Machado?
Eu conseguia imaginar o Papá Encarnação, no intervalo das sessões, a combinar uma almoçarada com as testemunhas - uma bacalhauzada, uns chocos com tinta, uma cabritada. Mas eu não conseguia imaginá-lo a retirar-se sozinho para ir reflectir e divagar sobre uma questão abstracta.
O Professor Jónatas Machado é conhecido por um tema abstracto - o direito à liberdade de expressão numa sociedade democrática - e é esse o título da sua obra principal: "Liberdade de Expressão".
Ora, uma sociedade democrática é uma sociedade de massas, fortemente cosmopolita, onde todos são iguais e anónimos e, por isso, é uma sociedade que convida ao argumento abstracto e à generalização. É este o terreno próprio do intelectual, que é a categoria social à qual o Professor Jónatas Machado pertence.
Mas o ambiente em que o Papá Encarnação parece viver e há muito praticar a sua profissão - já tinha dado para ver - é um ambiente muito diferente. É o ambiente da aldeia, o ambiente provinciano onde tudo é concreto e particular, e sobretudo mensurável, até a honra do regedor - vale tanto mas pode fazer-se um desconto.
Que importância poderia ter o Professor Jónatas Machado para um homem habituado a pensar no concreto, na pessoa concreta do regedor e na do aldeão, no valor concreto da honra do regedor, e, acima de tudo, nas ovelhas e nos cabritos do aldeão porque, na realidade não existe nada de mais concreto do que ovelhas e cabritos?
Onde é que o Papá Encarnação teria ido buscar o Professor Jónatas Machado e para quê?
Por um breve momento, o mistério expandiu-se no meu espírito, os meus olhos deviam parecer esbugalhados, tinha a respiração suspensa, agarrava o banco dos réus com todas as forças que tinha.
E aquela voz pausada do Papá Encarnação não ajudava nada à situação, só agravava a tortura.
Até ele acrescentar:
-... que é um autor que o réu já citou em tribunal...
Foi um alívio.
a chinchada
Numa caixa de comentários em baixo (cf. aqui), dois leitores - o filipe e o espanhol - andam por aí a discutir assuntos de chinchada.
Ora, para evitar problemas futuros, eu gostaria de avisar que a chinchada (cf. aqui) é crime em Portugal e o Ministério Público anda aqui em cima do blogue.
É crime a chinchada à nêspera, à amora, à pêra, à laranja, à tangerina. Suponho que a única excepção prevista na lei é a chinchada aos fundos comunitários, desde que praticada por sociedade de advogados devidamente registada e com amigos no Ministério Público.
Ora, para evitar problemas futuros, eu gostaria de avisar que a chinchada (cf. aqui) é crime em Portugal e o Ministério Público anda aqui em cima do blogue.
É crime a chinchada à nêspera, à amora, à pêra, à laranja, à tangerina. Suponho que a única excepção prevista na lei é a chinchada aos fundos comunitários, desde que praticada por sociedade de advogados devidamente registada e com amigos no Ministério Público.
a shame
Reuters: Blogs are hitting record levels of audiences today in Portugal as the Portuguese people learned the new oficial Public Ministry policy regarding blogs, namely that blogs
a) is not a shame
b) are fun
c) are nice
d) are cute
e) are instructive
a) is not a shame
b) are fun
c) are nice
d) are cute
e) are instructive
revogada
O meu julgamento produziu uma informação de verdadeiro interesse público.
Graças aos serviços do magistrado X, ficou-se a saber que foi revogada aquela célebre política vigente no Ministério Público segundo a qual
a) jornais só trazidos por assessoras
b) cibercrimes só trazidos por antigos alunos
c) os blogues é uma vergonha
d) a leitura de jornais é compulsiva
e) cartas anónimas ainda vá lá...
e que fora anunciada pelo seu anterior chefe - o Procurador Geral da República Pinto Monteiro (cf. aqui ).
Graças aos serviços do magistrado X, ficou-se a saber que foi revogada aquela célebre política vigente no Ministério Público segundo a qual
a) jornais só trazidos por assessoras
b) cibercrimes só trazidos por antigos alunos
c) os blogues é uma vergonha
d) a leitura de jornais é compulsiva
e) cartas anónimas ainda vá lá...
e que fora anunciada pelo seu anterior chefe - o Procurador Geral da República Pinto Monteiro (cf. aqui ).
passar
Depois de ouvir as alegações finais do magistrado X em tribunal, eu estou a pensar passar:
a) pela António Maria Cardoso
b) à clandestinidade
c) pelo DIAP
d) as minhas camisas a ferro
e) férias no Tarrafal
a) pela António Maria Cardoso
b) à clandestinidade
c) pelo DIAP
d) as minhas camisas a ferro
e) férias no Tarrafal
07 junho 2018
justa homenagem
Nas alegações finais do meu julgamento, o blogue Portugal Contemporâneo foi, não apenas mencionado, mas extensivamente citado.
Foi uma justa homenagem àquele que foi, sem sombra de dúvida, a grande figura deste julgamento.
Adivinhe quem o fez:
a) magistrado X
b) réu
c) advogada de defesa
d) Papá Encarnação
Foi uma justa homenagem àquele que foi, sem sombra de dúvida, a grande figura deste julgamento.
Adivinhe quem o fez:
a) magistrado X
b) réu
c) advogada de defesa
d) Papá Encarnação
06 junho 2018
missões de Deus
Nas suas alegações finais, na passada Quarta-feira, o Papá Encarnação, referindo-se à obra do Joãozinho, disse em tom depreciativo que eu a interpretava como uma "missão de Deus".
De facto, é isso que decorre do meu comentário televisivo. Eu só não gostei foi do tom depreciativo.
É que eu acredito em missões encomendadas por Deus. Naquelas que são encomendadas por mim ou pelos outros é que já não tenho tanta fé.
Ao longo da minha vida já cumpri muitas missões encomendadas por Deus, de que o Joãozinho é mais uma e verdadeiramente importante.
Mas eu ainda não cumpri essa e, mais recentemente, Deus já colocou sobre os meus ombros uma outra.
Foi a seguinte:
-Olha... tu vais contribuir para tornar o sistema de Justiça aí do teu país um sistema verdadeiramente justo...É claro que vais ter de carregar a tua cruz...
De facto, é isso que decorre do meu comentário televisivo. Eu só não gostei foi do tom depreciativo.
É que eu acredito em missões encomendadas por Deus. Naquelas que são encomendadas por mim ou pelos outros é que já não tenho tanta fé.
Ao longo da minha vida já cumpri muitas missões encomendadas por Deus, de que o Joãozinho é mais uma e verdadeiramente importante.
Mas eu ainda não cumpri essa e, mais recentemente, Deus já colocou sobre os meus ombros uma outra.
Foi a seguinte:
-Olha... tu vais contribuir para tornar o sistema de Justiça aí do teu país um sistema verdadeiramente justo...É claro que vais ter de carregar a tua cruz...
E aqui eu ando, a carregar a cruz.
hereges
Um dos meus posts em baixo (este) tem um fim pedagógico. Tem em vista mostrar que existe uma longa tradição na cultura portuguesa que é adversa à liberdade de expressão em público, porque é quando se exprime em público que o herege é perfeitamente identificado e passa a constituir uma ameaça para os interesses estabelecidos. (A definição de heresia está aqui).
Esta tradição é profundamente antidemocrática porque a mãe da democracia moderna é precisamente a liberdade de expressão (pública), a qual tem primeiramente em vista contestar os interesses estabelecidos em nome do bem-comum mas que, na realidade, não são coincidentes com o bem-comum.
A liberdade de expressão é a condição sine qua non da democracia, significando que a democracia em Portugal não está assegurada enquanto o Ministério Público (que corresponde à antiga Inquisição) tiver os poderes que tem e, em particular, o poder para perseguir criminalmente os hereges.
Cristo foi um herege e foi condenado por isso, e o fundador da democracia moderna (Lutero) também.
É em relação com este tema que eu gostaria de voltar ao meu julgamento e àquele que considero ser o seu segundo momento mais importante. Foi quando o Dr. Nuno Botelho, ex-aluno do Dr. Paulo Rangel e presidente da Associação Comercial do Porto (ACP), na sua ânsia de exaltar as qualidades do "Professor" e da Cuatrecasas, disse em tribunal que a ACP recorria aos serviços da Cuatrecasas. Nesse momento, eu saltei no banco dos réus.
Quando pronunciei o meu comentário televisivo (Maio de 2015) eu sabia que o Paulo Rangel e o Avides Moreira (respectivamente, director e subdirector da Cuatrecasas) pertenciam à direcção da ACP, uma situação que ainda hoje se mantém. Mas era tudo, e não pensei mais no assunto, em parte porque não tinha a informação que o Nuno Botelho veio revelar em tribunal.
É caso para perguntar o que é que dois advogados, ambos directores da Cuatrecasas, sendo um deles também eurodeputado, fazem na direcção de uma associação de comerciantes. Em breve se chega à resposta.
Declarações do Dr. Nuno Botelho, em notícias e entrevistas que estão na internet, fazem concluir que a ACP se financia sobretudo através de fundos comunitários. A presunção é, pois, a de que o eurodeputado Paulo Rangel está na direcção da ACP para facilitar o acesso a esses fundos, tanto mais que a Cuatrecasas também possui um escritório em Bruxelas.
E será que ele se faz retribuir pela utilização que faz da sua condição pública de eurodeputado para obter benefícios para uma instituição privada, como é a ACP? Tudo indica que sim, sendo presumivelmente remunerado pelo lugar que ocupa na direcção da ACP.
Mas é precisamente agora que surge a parte mais chocante e que está relacionada com a revelação do Nuno Botelho em tribunal, e que é a seguinte: a ACP é cliente da Cuatrecasas.
O conflito de interesses é gigantesco - o fornecedor de serviços senta-se na direcção da instituição sua cliente. Como é que se decide na ACP a quem é entregue o fornecimento de serviços jurídicos? E como é decidido o preço a pagar por eles?
Mas isto não é sequer o mais importante. O mais importante é que se cria a presunção de que o Paulo Rangel se faz pagar a dois carrinhos - como director da ACP e depois também como director da Cuatrecasas - pelos serviços que presumivelmente presta à ACP no desempenho de uma função pública, como é a de eurodeputado.
Em suma, com uma elevadíssima probabilidade para não dizer certeza, uma parte dos fundos comunitários acaba no bolso do eurodeputado Paulo Rangel e da sociedade de advogados Cuatrecasas.
É para isto que a União Europeia atribui fundos a Portugal?
O magistrado X não viu aqui nenhum indício do crime de tráfico de influências, e ainda bem porque eu não tenho nenhum desejo de criminalizar o Paulo Rangel ou seja quem fôr.
O magistrado X estava demasiado concentrado no crime que eu cometi - o de não ter o devido respeito pelos políticos e pelos advogados do regime.
Como é que havia de ter com exemplos destes?
Esta tradição é profundamente antidemocrática porque a mãe da democracia moderna é precisamente a liberdade de expressão (pública), a qual tem primeiramente em vista contestar os interesses estabelecidos em nome do bem-comum mas que, na realidade, não são coincidentes com o bem-comum.
A liberdade de expressão é a condição sine qua non da democracia, significando que a democracia em Portugal não está assegurada enquanto o Ministério Público (que corresponde à antiga Inquisição) tiver os poderes que tem e, em particular, o poder para perseguir criminalmente os hereges.
Cristo foi um herege e foi condenado por isso, e o fundador da democracia moderna (Lutero) também.
É em relação com este tema que eu gostaria de voltar ao meu julgamento e àquele que considero ser o seu segundo momento mais importante. Foi quando o Dr. Nuno Botelho, ex-aluno do Dr. Paulo Rangel e presidente da Associação Comercial do Porto (ACP), na sua ânsia de exaltar as qualidades do "Professor" e da Cuatrecasas, disse em tribunal que a ACP recorria aos serviços da Cuatrecasas. Nesse momento, eu saltei no banco dos réus.
Quando pronunciei o meu comentário televisivo (Maio de 2015) eu sabia que o Paulo Rangel e o Avides Moreira (respectivamente, director e subdirector da Cuatrecasas) pertenciam à direcção da ACP, uma situação que ainda hoje se mantém. Mas era tudo, e não pensei mais no assunto, em parte porque não tinha a informação que o Nuno Botelho veio revelar em tribunal.
É caso para perguntar o que é que dois advogados, ambos directores da Cuatrecasas, sendo um deles também eurodeputado, fazem na direcção de uma associação de comerciantes. Em breve se chega à resposta.
Declarações do Dr. Nuno Botelho, em notícias e entrevistas que estão na internet, fazem concluir que a ACP se financia sobretudo através de fundos comunitários. A presunção é, pois, a de que o eurodeputado Paulo Rangel está na direcção da ACP para facilitar o acesso a esses fundos, tanto mais que a Cuatrecasas também possui um escritório em Bruxelas.
E será que ele se faz retribuir pela utilização que faz da sua condição pública de eurodeputado para obter benefícios para uma instituição privada, como é a ACP? Tudo indica que sim, sendo presumivelmente remunerado pelo lugar que ocupa na direcção da ACP.
Mas é precisamente agora que surge a parte mais chocante e que está relacionada com a revelação do Nuno Botelho em tribunal, e que é a seguinte: a ACP é cliente da Cuatrecasas.
O conflito de interesses é gigantesco - o fornecedor de serviços senta-se na direcção da instituição sua cliente. Como é que se decide na ACP a quem é entregue o fornecimento de serviços jurídicos? E como é decidido o preço a pagar por eles?
Mas isto não é sequer o mais importante. O mais importante é que se cria a presunção de que o Paulo Rangel se faz pagar a dois carrinhos - como director da ACP e depois também como director da Cuatrecasas - pelos serviços que presumivelmente presta à ACP no desempenho de uma função pública, como é a de eurodeputado.
Em suma, com uma elevadíssima probabilidade para não dizer certeza, uma parte dos fundos comunitários acaba no bolso do eurodeputado Paulo Rangel e da sociedade de advogados Cuatrecasas.
É para isto que a União Europeia atribui fundos a Portugal?
O magistrado X não viu aqui nenhum indício do crime de tráfico de influências, e ainda bem porque eu não tenho nenhum desejo de criminalizar o Paulo Rangel ou seja quem fôr.
O magistrado X estava demasiado concentrado no crime que eu cometi - o de não ter o devido respeito pelos políticos e pelos advogados do regime.
Como é que havia de ter com exemplos destes?
material subversivo
Este post é destinado à minha leitora C. que, numa caixa de comentários em baixo, me pede o link para o meu comentário televisivo a fim de o mostrar a um amigo.
Está aqui.
Mas tenha cuidado porque o magistrado X anda por aqui a ler e ainda lhe abre um inquérito-crime por disseminação de material subversivo.
Está aqui.
Mas tenha cuidado porque o magistrado X anda por aqui a ler e ainda lhe abre um inquérito-crime por disseminação de material subversivo.
incluindo o magistrado X
À parte um aspecto, é tudo como na Inquisição.
O crime de que o réu é acusado é o crime de heresia e foi expresso da forma o mais coerente e o mais sintética possível pelo magistrado X nas suas alegações finais: o réu não exprime, nas suas intervenções públicas, o respeito que é devido aos políticos e aos advogados (sabendo-se, como se sabe, que a maior parte dos políticos são advogados ou, em qualquer caso, juristas).
Na fase processual, aquela em que o réu comparece perante um juiz de instrução [no meu caso: Catarina Ribeiro de Almeida] e um magistrado do Ministério Público [no meu caso: António Prado e Castro] para se defender e evitar que a queixa-crime siga para julgamento, tudo aquilo que ele diz em sua defesa não conta nada e, pelo contrário, é utilizado para reforçar ainda mais a acusação.
Se a justiça é representada pelos pratos equilibrados de uma balança, essa balança não existe aqui. São dois os acusadores do réu, um público e outro privado, que normalmente se conhecem e actuam em concertação. Quanto a defensores, o réu tem apenas um.
Durante o julgamento o réu é submetido à mais violenta tortura psicológica [que, no meu caso, em parte, consegui conter através do blogue] por parte dos acusadores e das testemunhas de acusação e que inclui: mentiras, insinuações, suspeições, depreciações, falsos testemunhos e a devassa da sua vida privada.
Umas vezes pelos acusadores, outras pelas testemunhas, os bens patrimoniais do réu vão sendo referidos e documentados em tribunal de forma metódica e exaustiva, agora um e depois outro.
Esta devassa, para além de se destinar a descobrir que outros "crimes" tem o réu no cartório, tem em vista fazer o arrolamento dos bens que constituem o património do réu, que é o passo prévio à sua confiscação.
No fim, o único aspecto que é diferente é que agora o acusador público - na instância, o magistrado X - não é o
a) juiz
b) réu
c) delator
d) acusador privado
e) testemunha.
Porque, se fosse, e como acontecia nos tais outros tempos, o réu teria os seus bens confiscados e iria apodrecer na prisão. Tudo pelo crime de não ter o devido respeito pela casta (cf. aqui), à qual pertencem todos os acusadores, incluindo o magistrado X.
O crime de que o réu é acusado é o crime de heresia e foi expresso da forma o mais coerente e o mais sintética possível pelo magistrado X nas suas alegações finais: o réu não exprime, nas suas intervenções públicas, o respeito que é devido aos políticos e aos advogados (sabendo-se, como se sabe, que a maior parte dos políticos são advogados ou, em qualquer caso, juristas).
Na fase processual, aquela em que o réu comparece perante um juiz de instrução [no meu caso: Catarina Ribeiro de Almeida] e um magistrado do Ministério Público [no meu caso: António Prado e Castro] para se defender e evitar que a queixa-crime siga para julgamento, tudo aquilo que ele diz em sua defesa não conta nada e, pelo contrário, é utilizado para reforçar ainda mais a acusação.
Se a justiça é representada pelos pratos equilibrados de uma balança, essa balança não existe aqui. São dois os acusadores do réu, um público e outro privado, que normalmente se conhecem e actuam em concertação. Quanto a defensores, o réu tem apenas um.
Durante o julgamento o réu é submetido à mais violenta tortura psicológica [que, no meu caso, em parte, consegui conter através do blogue] por parte dos acusadores e das testemunhas de acusação e que inclui: mentiras, insinuações, suspeições, depreciações, falsos testemunhos e a devassa da sua vida privada.
Umas vezes pelos acusadores, outras pelas testemunhas, os bens patrimoniais do réu vão sendo referidos e documentados em tribunal de forma metódica e exaustiva, agora um e depois outro.
Esta devassa, para além de se destinar a descobrir que outros "crimes" tem o réu no cartório, tem em vista fazer o arrolamento dos bens que constituem o património do réu, que é o passo prévio à sua confiscação.
No fim, o único aspecto que é diferente é que agora o acusador público - na instância, o magistrado X - não é o
a) juiz
b) réu
c) delator
d) acusador privado
e) testemunha.
Porque, se fosse, e como acontecia nos tais outros tempos, o réu teria os seus bens confiscados e iria apodrecer na prisão. Tudo pelo crime de não ter o devido respeito pela casta (cf. aqui), à qual pertencem todos os acusadores, incluindo o magistrado X.
o raciocínio
O leitor que acertou na questão em baixo (a) pergunta qual o raciocínio do magistrado X por detrás daquela afirmação:
A resposta é:
a) Portugal é especial
b) Portugal não subscreveu a Convenção Europeia do Direitos do Homem
c) a Constituição manda que não se respeitem Tratados internacionais
d) Não explicou
e) Não se aplica às Segundas, Quartas e Sextas e era Quarta-feira
Já o Papá Encarnação também disse que a jurisprudência europeia não se aplicava mas porque eu não sou:
f) limpa-chaminés
g) arrumador de automóveis
h) padeiro
i) jornalista
j) fadista
A resposta é:
a) Portugal é especial
b) Portugal não subscreveu a Convenção Europeia do Direitos do Homem
c) a Constituição manda que não se respeitem Tratados internacionais
d) Não explicou
e) Não se aplica às Segundas, Quartas e Sextas e era Quarta-feira
Já o Papá Encarnação também disse que a jurisprudência europeia não se aplicava mas porque eu não sou:
f) limpa-chaminés
g) arrumador de automóveis
h) padeiro
i) jornalista
j) fadista
a jurisprudência europeia
O José Lopes da Silva pergunta no post em baixo se o magistrado X leu aquela parte da jurisprudência europeia.
A resposta é:
a) sim, mas não se aplica a Portugal
b) não tinha os óculos nessa altura
c) essa parte estava muito esborratada no blogue
d) estava de férias nessa altura
e) sim, mas já não se lembra do que leu
A resposta é:
a) sim, mas não se aplica a Portugal
b) não tinha os óculos nessa altura
c) essa parte estava muito esborratada no blogue
d) estava de férias nessa altura
e) sim, mas já não se lembra do que leu
D-day
Contemporary Portugal is marching at an impressive pace, waiting for D-day.
D-day is on Tuesday, June 12th, at 9:15, Littlebushes Court.
D-day is on Tuesday, June 12th, at 9:15, Littlebushes Court.
05 junho 2018
desde o início
"O réu está convencido desde o início que será absolvido", declarou o magistrado X perante o tribunal logo a abrir as suas alegações finais em que viria a pedir a minha condenação.
(Nota: Por "início" deve entender-se o momento em que é produzida a acusação pelo Ministério Público, o que ocorreu em Junho do ano passado)
Como é que o magistrado X sabe isto?
Porque:
a) eu disse em tribunal
b) a advogada de defesa declarou em tribunal
c) o Papá Encarnação disse-lhe
d) o Professor Paulo Rangel disse-lhe
e) lê o blogue
(Nota: Por "início" deve entender-se o momento em que é produzida a acusação pelo Ministério Público, o que ocorreu em Junho do ano passado)
Como é que o magistrado X sabe isto?
Porque:
a) eu disse em tribunal
b) a advogada de defesa declarou em tribunal
c) o Papá Encarnação disse-lhe
d) o Professor Paulo Rangel disse-lhe
e) lê o blogue
pena
No final das suas alegações, o Papá Encarnação pediu ao tribunal a minha condenação a uma pena de
a) prisão perpétua
b) trabalhos forçados
c) língua cortada
d) apedrejamento
e) indemnização elevada
a) prisão perpétua
b) trabalhos forçados
c) língua cortada
d) apedrejamento
e) indemnização elevada
terramoto
Segundo o Dr. José de Freitas referiu em tribunal, o meu comentário televisivo "abalou a Cuatrecasas" e "provocou sofrimento na Cuatrecasas" a tal ponto que tiveram de "explicar internacionalmente" o que é que se estava a passar, para concluir:
a) "enfim, uma chatice".
b) "foi duro, muito duro".
c) "não há estrutura que resista a uma coisa destas".
d) "lá nos conseguimos aguentar".
e) "podia ter sido pior".
a) "enfim, uma chatice".
b) "foi duro, muito duro".
c) "não há estrutura que resista a uma coisa destas".
d) "lá nos conseguimos aguentar".
e) "podia ter sido pior".
o prédio
Segundo o Dr. José de Freitas declarou em tribunal, o prédio (sic) que eu tenho na Foz
a) é um arranha-céus
b) localiza-se na 5ª Avenida
c) idem Avenida de Montevideu
d) é uma discoteca
e) é uma vinoteca
a) é um arranha-céus
b) localiza-se na 5ª Avenida
c) idem Avenida de Montevideu
d) é uma discoteca
e) é uma vinoteca
referência pública
O Dr. José de Freitas afirmou em tribunal que embora em 2012 tenha cedido a direcção do escritório da Cuatrecasas-Porto ao seu colega Paulo Rangel, ele continua a ser a "maior referência pública" da sociedade no Porto.
Eu também posso confirmar isso pelas estatísticas do blogue porque cada vez que ele é mencionado num post, este atinge rapidamente um número elevado de partilhas (suponho que devido a esse reconhecimento por parte dos seus colegas de profissão).
Esse estatuto de ser a "maior referência pública" da Cuatrecasas no Porto deve ser por causa da:
a) brilhantina
b) pomada
c) calças à boca de sino
d) mini-saia
e) toga
Eu também posso confirmar isso pelas estatísticas do blogue porque cada vez que ele é mencionado num post, este atinge rapidamente um número elevado de partilhas (suponho que devido a esse reconhecimento por parte dos seus colegas de profissão).
Esse estatuto de ser a "maior referência pública" da Cuatrecasas no Porto deve ser por causa da:
a) brilhantina
b) pomada
c) calças à boca de sino
d) mini-saia
e) toga
um kamikaze
É altura de dizer aquilo que, na minha própria avaliação, conseguiu o blogue.
Não sem antes dizer como é que, na minha avaliação também, eu teria saído deste julgamento se não tivesse o blogue.
Teria saído grelhado, o carácter desfeito, carregado de insinuações e suspeitas, e provavelmente com várias "certidões" tiradas durante o julgamento e que dariam lugar a outras tantas "investigações" do Ministério Público. Estaria feito para a vida.
Sob o comando do Papá Encarnação, e tendo o filho como auxiliar, eu tinha pela frente esta armada de testemunhas (cf. aqui). A desproporção de forças era enorme e a maior parte dos membros da armada conheciam-se uns aos outros e eram advogados. Podiam combinar todas as estratégias de ataque que quisessem.
Ainda por cima, estavam a combater em casa. Faziam vida em tribunais, conheciam os truques todos, tinham experiência e as manhas, sabiam utilizar as regras em seu favor. Comparado com eles, eu era um verdadeiro anjinho, duplamente anjinho se decidisse combatê-los no seu próprio terreno.
Fui o primeiro a depôr na primeira sessão do julgamento mas, na altura, para responder às perguntas que me fizeram. Só voltaria a falar, agora sim, de forma espontânea, na última sessão do julgamento e em último lugar.
Entretanto, tinham decorrido quatro meses e seis sessões e meia de julgamento, e tinham deposto 14 testemunhas de acusação (a maioria advogados) e somente uma de defesa.
Como é que na intervenção final eu seria capaz de me defender das centenas de mentiras, insinuações, depreciações e suspeições que entretanto tinham sido lançadas sobre mim?
Não havia maneira.
Logo na primeira sessão, quando o Papá Encarnação falou, ao intervalo para almoço, eu perguntei à minha advogada:
-O que é que ele quer com isto?
E ela explicou-me:
-É a personalidade...
Percebi, queria assassinar a minha personalidade. E vinha com força.
Cheguei a casa e comecei a disparar a partir do blogue. Foi fogo cerrado.
E se a armada inicialmente avançou contra mim confiante, em bloco, passo estugado e em força, os disparos do blogue fizeram-na parar. Houve mesmo um momento em que lancei uma granada que a pôs em debandada (cf. aqui).
A armada demorou tempo a recompor-se. E quando se recompôs, avançava devagarinho, às vezes timidamente, em pequeno passos subtis.
Até que surgiu aquele artigo do JN (cf. aqui). Foi uma bomba que caiu sobre a armada. Uma bomba que era feita do mesmo material destrutivo da minha granada. Novo alvoroço nas hostes. A sorte também me ajudou, logo no dia seguinte, com a avalanche de notícias sobre a situação das crianças no HSJ, uma espécie de inverno russo que se abateu sobre a armada.
Na verdade, a armada parecia-se agora mais com as tropas do Napoleão a combater na Rússia. O Napoleão era, obviamente, o Papá Encarnação, mas ele próprio mais parecia agora um Napoleão de hospício.
Foi neste estado que a armada viu aproximar-se o fim do julgamento, já não atacava há muito e tinha de fazer alguma coisa, nem que fosse um acto de desespero ou de heroísmo.
Já não podia atacar em bloco, estava destroçada. E foi então que fez avançar um soldado sozinho para o ataque final, um ataque que ela pretendia decisivo, mas que era sobretudo desesperado. Só um herói, na verdade, ou um homem que não estivesse no seu perfeito juízo, se prestaria àquele papel.
Ele deve ter pensado duas vezes antes de aceitar a missão, hesitado e, a certa altura, pareceu mesmo ter desertado (cf. aqui).
Mas acabou por comparecer à chamada.
À medida que avançou em tribunal, pensei:
-Ele é um kamikaze...
e acrescentei aos meus pensamentos:
-Ele é alvo demasiado fácil para o blogue...
E depois de o observar por alguns momentos, eu já tinha encontrado a munição:
-Meu Deus, o estado em que ele está...
Conclusão: O principal mérito do blogue foi o de ter contido o avanço da armada. Sem ele, eu teria sido cilindrado.
Não sem antes dizer como é que, na minha avaliação também, eu teria saído deste julgamento se não tivesse o blogue.
Teria saído grelhado, o carácter desfeito, carregado de insinuações e suspeitas, e provavelmente com várias "certidões" tiradas durante o julgamento e que dariam lugar a outras tantas "investigações" do Ministério Público. Estaria feito para a vida.
Sob o comando do Papá Encarnação, e tendo o filho como auxiliar, eu tinha pela frente esta armada de testemunhas (cf. aqui). A desproporção de forças era enorme e a maior parte dos membros da armada conheciam-se uns aos outros e eram advogados. Podiam combinar todas as estratégias de ataque que quisessem.
Ainda por cima, estavam a combater em casa. Faziam vida em tribunais, conheciam os truques todos, tinham experiência e as manhas, sabiam utilizar as regras em seu favor. Comparado com eles, eu era um verdadeiro anjinho, duplamente anjinho se decidisse combatê-los no seu próprio terreno.
Fui o primeiro a depôr na primeira sessão do julgamento mas, na altura, para responder às perguntas que me fizeram. Só voltaria a falar, agora sim, de forma espontânea, na última sessão do julgamento e em último lugar.
Entretanto, tinham decorrido quatro meses e seis sessões e meia de julgamento, e tinham deposto 14 testemunhas de acusação (a maioria advogados) e somente uma de defesa.
Como é que na intervenção final eu seria capaz de me defender das centenas de mentiras, insinuações, depreciações e suspeições que entretanto tinham sido lançadas sobre mim?
Não havia maneira.
Logo na primeira sessão, quando o Papá Encarnação falou, ao intervalo para almoço, eu perguntei à minha advogada:
-O que é que ele quer com isto?
E ela explicou-me:
-É a personalidade...
Percebi, queria assassinar a minha personalidade. E vinha com força.
Cheguei a casa e comecei a disparar a partir do blogue. Foi fogo cerrado.
E se a armada inicialmente avançou contra mim confiante, em bloco, passo estugado e em força, os disparos do blogue fizeram-na parar. Houve mesmo um momento em que lancei uma granada que a pôs em debandada (cf. aqui).
A armada demorou tempo a recompor-se. E quando se recompôs, avançava devagarinho, às vezes timidamente, em pequeno passos subtis.
Até que surgiu aquele artigo do JN (cf. aqui). Foi uma bomba que caiu sobre a armada. Uma bomba que era feita do mesmo material destrutivo da minha granada. Novo alvoroço nas hostes. A sorte também me ajudou, logo no dia seguinte, com a avalanche de notícias sobre a situação das crianças no HSJ, uma espécie de inverno russo que se abateu sobre a armada.
Na verdade, a armada parecia-se agora mais com as tropas do Napoleão a combater na Rússia. O Napoleão era, obviamente, o Papá Encarnação, mas ele próprio mais parecia agora um Napoleão de hospício.
Foi neste estado que a armada viu aproximar-se o fim do julgamento, já não atacava há muito e tinha de fazer alguma coisa, nem que fosse um acto de desespero ou de heroísmo.
Já não podia atacar em bloco, estava destroçada. E foi então que fez avançar um soldado sozinho para o ataque final, um ataque que ela pretendia decisivo, mas que era sobretudo desesperado. Só um herói, na verdade, ou um homem que não estivesse no seu perfeito juízo, se prestaria àquele papel.
Ele deve ter pensado duas vezes antes de aceitar a missão, hesitado e, a certa altura, pareceu mesmo ter desertado (cf. aqui).
Mas acabou por comparecer à chamada.
À medida que avançou em tribunal, pensei:
-Ele é um kamikaze...
e acrescentei aos meus pensamentos:
-Ele é alvo demasiado fácil para o blogue...
E depois de o observar por alguns momentos, eu já tinha encontrado a munição:
-Meu Deus, o estado em que ele está...
Conclusão: O principal mérito do blogue foi o de ter contido o avanço da armada. Sem ele, eu teria sido cilindrado.
a solução
Ao longo dos últimos quatro meses foram várias as vozes que me avisaram baixinho:
-É o blogue...o problema é o blogue...
E eu respondia:
-Mas é o problema para quem?... Para mim não é o problema, é a solução.
-É o blogue...o problema é o blogue...
E eu respondia:
-Mas é o problema para quem?... Para mim não é o problema, é a solução.
a verdadeira
Para mim, foi um dos principais temas de reflexão ao longo dos últimos quatro meses em que estive a ser julgado.
Desde a invenção da imprensa, a internet é o mais poderoso instrumento de defesa e promoção da democracia.
Refiro-me à verdadeira democracia, aquela em que é o povo que governa, e não aquela outra em que uns senhores se governam à custa do povo.
Sinto-me feliz por, pela primeira vez no mundo ocidental, estar a chegar ao poder um partido que teve origem num movimento na internet, e que dele se alimenta.
E que o faça no país que é a sede da nossa cultura católica.
Diz alguma coisa acerca de quem tem o segredo do que é a verdadeira democracia.
Desde a invenção da imprensa, a internet é o mais poderoso instrumento de defesa e promoção da democracia.
Refiro-me à verdadeira democracia, aquela em que é o povo que governa, e não aquela outra em que uns senhores se governam à custa do povo.
Sinto-me feliz por, pela primeira vez no mundo ocidental, estar a chegar ao poder um partido que teve origem num movimento na internet, e que dele se alimenta.
E que o faça no país que é a sede da nossa cultura católica.
Diz alguma coisa acerca de quem tem o segredo do que é a verdadeira democracia.
uma grande decepção
Levaram para o tribunal actas das assembleias gerais de empresas que têm o meu nome.
Falaram em SGPS's (Sociedades Gestoras de Participações Sociais) como se fossem entidades suspeitas, e em aumentos de capital. Em milhões.
Falaram em gestão de fortunas, em clientes muito ricos, em negócios de elevada complexidade.
Falaram de Porsches, de viagens ao estrangeiro, de moradias na Foz e de edifícios na Avenida de Montevideu levando até para o tribunal os seus registos de propriedade - "sem ónus" como fizeram questão de notar.
Este processo por difamação era a porta de entrada para algo de muito mais complexo: "Se não te apanharmos por isto, apanhamos-te por outra coisa".
Era a porta de entrada para a devassa que fizeram à minha vida privada.
Andaram à procura do esquema, da offshore, do negócio obscuro, do financiamento oculto, da ligação suspeita, da manigância fiscal - porque, no fim de contas, é isso que eles próprios fazem, é nisso que se especializam as grandes sociedades de advogados.
Não encontraram nada. Esquema nenhum.
Esquema só mesmo este processo judicial. Mas neste são eles os autores, não eu.
Deve ter sido uma grande decepção.
Falaram em SGPS's (Sociedades Gestoras de Participações Sociais) como se fossem entidades suspeitas, e em aumentos de capital. Em milhões.
Falaram em gestão de fortunas, em clientes muito ricos, em negócios de elevada complexidade.
Falaram de Porsches, de viagens ao estrangeiro, de moradias na Foz e de edifícios na Avenida de Montevideu levando até para o tribunal os seus registos de propriedade - "sem ónus" como fizeram questão de notar.
Este processo por difamação era a porta de entrada para algo de muito mais complexo: "Se não te apanharmos por isto, apanhamos-te por outra coisa".
Era a porta de entrada para a devassa que fizeram à minha vida privada.
Andaram à procura do esquema, da offshore, do negócio obscuro, do financiamento oculto, da ligação suspeita, da manigância fiscal - porque, no fim de contas, é isso que eles próprios fazem, é nisso que se especializam as grandes sociedades de advogados.
Não encontraram nada. Esquema nenhum.
Esquema só mesmo este processo judicial. Mas neste são eles os autores, não eu.
Deve ter sido uma grande decepção.
04 junho 2018
plenamente
Apreciei muito as capacidades e o profissionalismo do magistrado X nos interrogatórios que fez, e isso mesmo lhe exprimi no final do julgamento, já depois de ele ter pedido a minha condenação.
Não me custa nada aceitar sequer que ele considere que eu devo ter mais respeito pelos políticos e pelos advogados do regime. É uma questão de opinião e a democracia consiste precisamente nisso - na diversidade de opinião, embora isso não seja um crime. Aqui, trata-se obviamente de um erro - o de criminalizar uma opinião -, mas os homens estão sujeitos a erro.
Tudo isto eu aceitei no magistrado X. Só não aceitei quando ele mentiu.
Quando explodiu a onda mediática sobre a situação das crianças internadas no HSJ no início de Abril, eu vim a público dizer aquilo que era verdade - que a obra iniciada pela Associação Joãozinho estava parada há dois anos porque a administração do HSJ não desimpedia o espaço.
A mensagem oficial passada pelo HSJ e pelo Ministério da Saúde era diferente. Ignorava a Associação Joãozinho, a certa altura dizia que o HSJ já tinha o dinheiro para a obra, só faltava a autorização do Ministério das Finanças, que esta viria dentro de duas semanas. Nos bastidores, dizia aos jornalistas que a obra da Associação Joãozinho estava parada por falta de dinheiro.
Apesar da desproporção de forças, a mensagem da Associação Joãozinho conseguiu atingir uma certa camada, ainda que pequena, da opinião pública. Mas o que iriam as pessoas dizer se a verdade se generalizasse?
Havia, portanto, que descredibilizar e, no limite calar, a voz da Associação Joãozinho. Esta pressão oficial acabou por entrar na sala de audiências pela voz das testemunhas de acusação, a deixas do Papá Encarnação, e atingiu o zénite quando depôs o Dr. José de Freitas, advogado da Cuatrecasas.
Nas palavras dele, eu pronunciei aquele comentário televisivo (25 de Maio) porque cheguei à conclusão de que não iria conseguir fazer a obra, e fiz recair sobre a Cuatrecasas a razão do meu fracasso. A obra está parada "há três anos" - prosseguiu -, porque a Associação não tem dinheiro para a continuar.
Não era a primeira vez que isto se dizia em tribunal - que a obra estava actualmente parada porque a Associação não tem dinheiro para a continuar. O primeiro a fazê-lo foi o Professor António Ferreira, logo na segunda sessão do julgamento. Mas agora, tudo era dito e repetido com maior ênfase.
Durante as alegações finais, o Papá Encarnação, no seu longo discurso, voltou a repisar o mesmo tema. Mas foi uns minutos antes, quando falou o magistrado X que eu, ao ouvi-lo dizer que a obra continuava parada porque "ainda não há dinheiro", pensei:
-Também tu?...
e decidi então qual seria o primeiro ponto a tratar quando me fosse concedida a palavra: 1) Situação actual da obra do Joãozinho/credibilidade financeira. Era uma questão fora do âmbito do processo judicial, que versava sobre acontecimentos ocorridos na Primavera de 2015, ao passo que a paragem actual da obra ocorreu em Março de 2016. Mas era importante esclarecer.
E assim fiz. Expliquei calma e detalhadamente ao juiz por que é que a obra está parada há dois anos - porque o HSJ não desimpede o espaço, mantendo o Serviço de Sangue a funcionar no local, não cumprindo a cláusula 1ª do Protocolo.
Depois, insisti na credibilidade financeira do Projecto que passou vários filtros institucionais, entre os quais o do Tribunal de Contas. Detalhei em seguida os pagamentos feitos à construtora nos termos contratuais e a facturação pelos trabalhos já efectuados - os primeiros superam os segundos pelo dobro, isto é, a construtora tem em seu poder dinheiro para recomeçar prontamente os trabalhos.
Finalmente, lembrei que, se a obra estivesse parada por culpa da Associação (falta de dinheiro) e não do HSJ, este já teria accionado a cláusula de salvaguarda que lhe permite apropriar-se de tudo o que está feito após 9 meses de paragem da obra. Estão passados dois anos e nada fez.
E foi, então, depois de explicar tudo em detalhe ao juiz, que me voltei ligeiramente para a esquerda para o magistrado X e a palavra proibida ecoou pela primeira vez no tribunal, seguida de várias repetições. Diz quem assistiu - porque eu estava a olhar para ele mas não me recordo de o ter visto - que permaneci de dedo apontado a ele durante vários segundos, enquanto repetia "É mentira!".
Quando a calma voltou, passei então aos outros pontos. Acerca destes, também disse tudo o que de importante tinha para dizer.
Quando saí cá para fora, qual era o meu sentimento?
Aquele que ainda hoje tenho. Mesmo que venha a ser condenado, estou plenamente satisfeito.
Não me custa nada aceitar sequer que ele considere que eu devo ter mais respeito pelos políticos e pelos advogados do regime. É uma questão de opinião e a democracia consiste precisamente nisso - na diversidade de opinião, embora isso não seja um crime. Aqui, trata-se obviamente de um erro - o de criminalizar uma opinião -, mas os homens estão sujeitos a erro.
Tudo isto eu aceitei no magistrado X. Só não aceitei quando ele mentiu.
Quando explodiu a onda mediática sobre a situação das crianças internadas no HSJ no início de Abril, eu vim a público dizer aquilo que era verdade - que a obra iniciada pela Associação Joãozinho estava parada há dois anos porque a administração do HSJ não desimpedia o espaço.
A mensagem oficial passada pelo HSJ e pelo Ministério da Saúde era diferente. Ignorava a Associação Joãozinho, a certa altura dizia que o HSJ já tinha o dinheiro para a obra, só faltava a autorização do Ministério das Finanças, que esta viria dentro de duas semanas. Nos bastidores, dizia aos jornalistas que a obra da Associação Joãozinho estava parada por falta de dinheiro.
Apesar da desproporção de forças, a mensagem da Associação Joãozinho conseguiu atingir uma certa camada, ainda que pequena, da opinião pública. Mas o que iriam as pessoas dizer se a verdade se generalizasse?
Havia, portanto, que descredibilizar e, no limite calar, a voz da Associação Joãozinho. Esta pressão oficial acabou por entrar na sala de audiências pela voz das testemunhas de acusação, a deixas do Papá Encarnação, e atingiu o zénite quando depôs o Dr. José de Freitas, advogado da Cuatrecasas.
Nas palavras dele, eu pronunciei aquele comentário televisivo (25 de Maio) porque cheguei à conclusão de que não iria conseguir fazer a obra, e fiz recair sobre a Cuatrecasas a razão do meu fracasso. A obra está parada "há três anos" - prosseguiu -, porque a Associação não tem dinheiro para a continuar.
Não era a primeira vez que isto se dizia em tribunal - que a obra estava actualmente parada porque a Associação não tem dinheiro para a continuar. O primeiro a fazê-lo foi o Professor António Ferreira, logo na segunda sessão do julgamento. Mas agora, tudo era dito e repetido com maior ênfase.
Durante as alegações finais, o Papá Encarnação, no seu longo discurso, voltou a repisar o mesmo tema. Mas foi uns minutos antes, quando falou o magistrado X que eu, ao ouvi-lo dizer que a obra continuava parada porque "ainda não há dinheiro", pensei:
-Também tu?...
e decidi então qual seria o primeiro ponto a tratar quando me fosse concedida a palavra: 1) Situação actual da obra do Joãozinho/credibilidade financeira. Era uma questão fora do âmbito do processo judicial, que versava sobre acontecimentos ocorridos na Primavera de 2015, ao passo que a paragem actual da obra ocorreu em Março de 2016. Mas era importante esclarecer.
E assim fiz. Expliquei calma e detalhadamente ao juiz por que é que a obra está parada há dois anos - porque o HSJ não desimpede o espaço, mantendo o Serviço de Sangue a funcionar no local, não cumprindo a cláusula 1ª do Protocolo.
Depois, insisti na credibilidade financeira do Projecto que passou vários filtros institucionais, entre os quais o do Tribunal de Contas. Detalhei em seguida os pagamentos feitos à construtora nos termos contratuais e a facturação pelos trabalhos já efectuados - os primeiros superam os segundos pelo dobro, isto é, a construtora tem em seu poder dinheiro para recomeçar prontamente os trabalhos.
Finalmente, lembrei que, se a obra estivesse parada por culpa da Associação (falta de dinheiro) e não do HSJ, este já teria accionado a cláusula de salvaguarda que lhe permite apropriar-se de tudo o que está feito após 9 meses de paragem da obra. Estão passados dois anos e nada fez.
E foi, então, depois de explicar tudo em detalhe ao juiz, que me voltei ligeiramente para a esquerda para o magistrado X e a palavra proibida ecoou pela primeira vez no tribunal, seguida de várias repetições. Diz quem assistiu - porque eu estava a olhar para ele mas não me recordo de o ter visto - que permaneci de dedo apontado a ele durante vários segundos, enquanto repetia "É mentira!".
Quando a calma voltou, passei então aos outros pontos. Acerca destes, também disse tudo o que de importante tinha para dizer.
Quando saí cá para fora, qual era o meu sentimento?
Aquele que ainda hoje tenho. Mesmo que venha a ser condenado, estou plenamente satisfeito.
o respeito
Ao contrário do Papá Encarnação que combinava as perguntas e as respostas com as testemunhas e formulava as chamadas perguntas fechadas - "O Dr. Pedro Arroja é um homem de posses, tem 137 ovelhas e 247 cabritos, não tem?" - ao ponto de o juiz lhe ter chamado a atenção, as questões do magistrado X às testemunhas eram neutras e profissionais.
Em nenhum momento percebi alguma pergunta com um enviesamento favorável a uma ou a outra das partes. Pelo contrário, eram perguntas objectivas, precisas e directas ao apuramento da verdade.
A tal ponto que, pela terceira sessão a minha conclusão era firme e disso deixei registo neste blogue. Ele sabia tudo o que se tinha passado, e como se tinha passado. Através daquele célebre Protocolo tinha havido um boicote à obra do Joãozinho, engendrado pela Cuatrecasas e pela administração do HSJ, e que eu só consegui vencer indo à televisão fazer aquele comentário.
A minha convicção de que ele sabia tudo era tal que cheguei a alimentar a esperança de ele proceder contra a Cuatrecasas e a administração do HSJ, senão por boicote a uma obra de interesse público, pelo menos por litigância de má-fé.
Ingenuidade minha que se prolongou até à última sessão do julgamento - a das alegações finais - embora, na véspera, alguns pequenos sinais já me devessem ter prevenido para o que vinha a seguir.
O magistrado X acabaria a recomendar ao juiz a minha condenação
E porquê?
Se ele tivesse fundamentado a sua decisão argumentando que o Protocolo era um documento jurídico competente, e que eu é que, não sendo jurista, o julguei mal e fui injusto no meu comentário, eu teria aceite. Mas não. Nas suas alegações nem sequer mencionou o Protocolo que foi a causa directa do meu comentário televisivo.
Ele recomendou ao juiz a minha condenação pelo respeito que, em abstracto, é devido aos políticos e aos advogados.
Ora, claro que, em abstracto, é devido respeito aos políticos e aos advogados do regime (que ele próprio identificou como sendo o "Estado de Direito"), como é devido respeito aos futebolistas, aos varredores do lixo, e até aos arrumadores de automóveis, sejam ou não do regime.
Mas nós não vivemos em abstracto, vivemos em concreto. Eu não fui à televisão falar em abstracto. Fui falar em concreto - em concreto de um documento que exibia na mão e em concreto dos responsáveis por ele. E na circunstância concreta, nem o primeiro nem os segundos me mereciam respeito porque o documento era juridicamente incompetente.
É disto que se trata.
E o que é que isto tem que ver com o respeito que, em abstracto, é devido aos políticos, aos advogados, e também aos futebolistas, aos varredores do lixo e aos arrumadores de automóveis?
Nada.
O magistrado X recomendou ao juiz a minha condenação por um crime in abstractum. Ora, em abstracto só existem ideias. O meu crime é, portanto, ideológico.
Peço-lhe desculpa. Pensei que crimes ideológicos só existiam no Estado Novo.
Em nenhum momento percebi alguma pergunta com um enviesamento favorável a uma ou a outra das partes. Pelo contrário, eram perguntas objectivas, precisas e directas ao apuramento da verdade.
A tal ponto que, pela terceira sessão a minha conclusão era firme e disso deixei registo neste blogue. Ele sabia tudo o que se tinha passado, e como se tinha passado. Através daquele célebre Protocolo tinha havido um boicote à obra do Joãozinho, engendrado pela Cuatrecasas e pela administração do HSJ, e que eu só consegui vencer indo à televisão fazer aquele comentário.
A minha convicção de que ele sabia tudo era tal que cheguei a alimentar a esperança de ele proceder contra a Cuatrecasas e a administração do HSJ, senão por boicote a uma obra de interesse público, pelo menos por litigância de má-fé.
Ingenuidade minha que se prolongou até à última sessão do julgamento - a das alegações finais - embora, na véspera, alguns pequenos sinais já me devessem ter prevenido para o que vinha a seguir.
O magistrado X acabaria a recomendar ao juiz a minha condenação
E porquê?
Se ele tivesse fundamentado a sua decisão argumentando que o Protocolo era um documento jurídico competente, e que eu é que, não sendo jurista, o julguei mal e fui injusto no meu comentário, eu teria aceite. Mas não. Nas suas alegações nem sequer mencionou o Protocolo que foi a causa directa do meu comentário televisivo.
Ele recomendou ao juiz a minha condenação pelo respeito que, em abstracto, é devido aos políticos e aos advogados.
Ora, claro que, em abstracto, é devido respeito aos políticos e aos advogados do regime (que ele próprio identificou como sendo o "Estado de Direito"), como é devido respeito aos futebolistas, aos varredores do lixo, e até aos arrumadores de automóveis, sejam ou não do regime.
Mas nós não vivemos em abstracto, vivemos em concreto. Eu não fui à televisão falar em abstracto. Fui falar em concreto - em concreto de um documento que exibia na mão e em concreto dos responsáveis por ele. E na circunstância concreta, nem o primeiro nem os segundos me mereciam respeito porque o documento era juridicamente incompetente.
É disto que se trata.
E o que é que isto tem que ver com o respeito que, em abstracto, é devido aos políticos, aos advogados, e também aos futebolistas, aos varredores do lixo e aos arrumadores de automóveis?
Nada.
O magistrado X recomendou ao juiz a minha condenação por um crime in abstractum. Ora, em abstracto só existem ideias. O meu crime é, portanto, ideológico.
Peço-lhe desculpa. Pensei que crimes ideológicos só existiam no Estado Novo.
a segunda pedra
Desde cedo compreendi que o magistrado X lia o Portugal Contemporâneo e que tinha lido atentamente o meu livro Joãozinho (cf. aqui).
Porquê?
Porque havia perguntas que ele fazia que continham peças de informação que não estavam no processo. Ele só as poderia ter obtido aqui.
Por isso, as perguntas que fazia às testemunhas eram sempre perguntas bem informadas e bem formuladas e sempre dirigidas ao alvo.
A certa altura deu-se até um episódio engraçado. Comecei a vê-lo a andar demasiado tempo às voltas com uma questão que ele próprio baptizou de questão d' "a segunda pedra".
Tratava-se de saber se entre a cerimónia de lançamento da primeira-pedra que teve a presença do primeiro-ministro (3 de Março) e a data do meu comentário televisivo (25 de Maio) tinha havido alguns trabalhos realizados pela construtora (a resposta é sim: tinha sido instalado o estaleiro da obra. Foi a estes trabalhos que ele, a partir de certa altura, passou a chamar "a segunda pedra").
Ele andou tanto tempo às voltas com as testemunhas em torno desta questão que às tantas eu próprio comecei a pensar que alguma coisa não batia certo. Ele sabia tudo sobre a obra do Joãozinho, porquê a insistência nesta questão? Ter-lhe-ia eu passado informação errónea no livro do Joãozinho?
No final de uma das sessões, chegado a casa, abri o computador e fui verificar. E lá estava, eu dava a entender (erroneamente, e sem que esse detalhe fosse importante para o livro) que à data do meu comentário televisivo não havia nada feito. Corrigi prontamente. Foi no capítulo 45.
É o que vale ter leitores atentos aos mais ínfimos detalhes.
Porquê?
Porque havia perguntas que ele fazia que continham peças de informação que não estavam no processo. Ele só as poderia ter obtido aqui.
Por isso, as perguntas que fazia às testemunhas eram sempre perguntas bem informadas e bem formuladas e sempre dirigidas ao alvo.
A certa altura deu-se até um episódio engraçado. Comecei a vê-lo a andar demasiado tempo às voltas com uma questão que ele próprio baptizou de questão d' "a segunda pedra".
Tratava-se de saber se entre a cerimónia de lançamento da primeira-pedra que teve a presença do primeiro-ministro (3 de Março) e a data do meu comentário televisivo (25 de Maio) tinha havido alguns trabalhos realizados pela construtora (a resposta é sim: tinha sido instalado o estaleiro da obra. Foi a estes trabalhos que ele, a partir de certa altura, passou a chamar "a segunda pedra").
Ele andou tanto tempo às voltas com as testemunhas em torno desta questão que às tantas eu próprio comecei a pensar que alguma coisa não batia certo. Ele sabia tudo sobre a obra do Joãozinho, porquê a insistência nesta questão? Ter-lhe-ia eu passado informação errónea no livro do Joãozinho?
No final de uma das sessões, chegado a casa, abri o computador e fui verificar. E lá estava, eu dava a entender (erroneamente, e sem que esse detalhe fosse importante para o livro) que à data do meu comentário televisivo não havia nada feito. Corrigi prontamente. Foi no capítulo 45.
É o que vale ter leitores atentos aos mais ínfimos detalhes.
O Gangue da Católica (IV)
(Continuação daqui)
Aos meninos de Direito da Católica-Porto dos anos 90 (magistrado X incluído, embora sujeito a confirmação):
Isto de querer matar o pai é muito difícil. Nós podemos acabar com ele, mas ele continua a viver em nós.
Foi ele que nos fez ou, para ser mais modesto, foi ele que contribuiu decisivamente para nos fazer.
Ainda há pouco tempo fui de volta aos anos 90. Foi assim que fechei o prefácio à reedição do meu livro Cataláxia, 25 anos depois, escrito no passado mês de Março:
"Creio que, na altura, o livro teve algum impacto. Curiosamente, mais entre os juristas do que entre os economistas".
Estava a pensar em vós. Um pai nunca abandona os filhos.
Aos meninos de Direito da Católica-Porto dos anos 90 (magistrado X incluído, embora sujeito a confirmação):
Isto de querer matar o pai é muito difícil. Nós podemos acabar com ele, mas ele continua a viver em nós.
Foi ele que nos fez ou, para ser mais modesto, foi ele que contribuiu decisivamente para nos fazer.
Ainda há pouco tempo fui de volta aos anos 90. Foi assim que fechei o prefácio à reedição do meu livro Cataláxia, 25 anos depois, escrito no passado mês de Março:
"Creio que, na altura, o livro teve algum impacto. Curiosamente, mais entre os juristas do que entre os economistas".
Estava a pensar em vós. Um pai nunca abandona os filhos.
um papão
Foi com imensa ternura - uma ternura que é devida aos velhinhos - que na passada Quarta-feira no Tribunal de Matosinhos, eu ouvi o magistrado X defender a minha condenação com base no respeito que é devido aos políticos e aos advogados.
Fiquei deslumbrado.
Fez-me recuar 50 anos no tempo e lembrar-me da cultura então prevalecente e distintamente portuguesa do ...
a) ou vais lá ou sais de cima
b) nem o pai morre nem a gente almoça
c) respeitinho
d) vê lá se te avias
e) olha...não m'alembra,
uma cultura que obviamente requer um papão que, no tempo do Estado Novo era a PIDE, e agora é
f) o Movimento Nacional Feminino
g) O Arlindo Marques
h) a Celtejo
i) a Cuatrecasas
j) nenhuma das respostas acima
Fiquei deslumbrado.
Fez-me recuar 50 anos no tempo e lembrar-me da cultura então prevalecente e distintamente portuguesa do ...
a) ou vais lá ou sais de cima
b) nem o pai morre nem a gente almoça
c) respeitinho
d) vê lá se te avias
e) olha...não m'alembra,
uma cultura que obviamente requer um papão que, no tempo do Estado Novo era a PIDE, e agora é
f) o Movimento Nacional Feminino
g) O Arlindo Marques
h) a Celtejo
i) a Cuatrecasas
j) nenhuma das respostas acima
03 junho 2018
uma figura
A figura do juiz faz parte daquele conjunto de figuras sociais que são designadas por autoridades naturais, uma categoria a que pertencem também outras figuras como a do professor, a do militar, a do médico e a do padre.
Mas só existe uma figura, também ela uma autoridade natural, que congrega e reúne todas estas autoridades, que é a figura do:
a) Presidente da República
b) Primeiro-Ministro
c) Presidente da Assembleia da República
d) pai
e) amigo
Mas só existe uma figura, também ela uma autoridade natural, que congrega e reúne todas estas autoridades, que é a figura do:
a) Presidente da República
b) Primeiro-Ministro
c) Presidente da Assembleia da República
d) pai
e) amigo
democraticamente
A condenação à morte de Cristo foi decidida
a) por Pilatos
b) pela mulher de Pilatos
c) pelos números (democraticamente)
d) por Caifás
e) por Barrabás,
pelo que a mim, só um ... me pode livrar da condenação:
f) partido
g) gangue
h) juiz
i) militar
j) deputado
a) por Pilatos
b) pela mulher de Pilatos
c) pelos números (democraticamente)
d) por Caifás
e) por Barrabás,
pelo que a mim, só um ... me pode livrar da condenação:
f) partido
g) gangue
h) juiz
i) militar
j) deputado
Pelos números
Quando a palavra mentira é proibida, tudo passa a ser "verdade" (estamos no reino daquilo que em outros contextos se designa por relativismo cultural).
Mas como se decide então entre duas "verdades" opostas - por exemplo, "hoje é domingo" e "hoje não é domingo"?
Pelos números.
Ganha aquela que fôr mais vezes proclamada.
Assim se explica que a Acusação (cf. aqui) tenha levado para o tribunal:
a) uma seita
b) uma tribo
c) um gangue
d) uma cambada
e) todas as respostas acima
Mas como se decide então entre duas "verdades" opostas - por exemplo, "hoje é domingo" e "hoje não é domingo"?
Pelos números.
Ganha aquela que fôr mais vezes proclamada.
Assim se explica que a Acusação (cf. aqui) tenha levado para o tribunal:
a) uma seita
b) uma tribo
c) um gangue
d) uma cambada
e) todas as respostas acima
pela primeira vez
Quando, pela primeira vez, ecoou em tribunal a palavra mentira - a palavra proibida entre advogados, mas que o juiz permite - o réu estava de dedo apontado
a) ao Papá Encarnação
b) ao Filho Encarnação
c) à advogada de defesa
d) ao magistrado X
e) a todos ao mesmo tempo
a) ao Papá Encarnação
b) ao Filho Encarnação
c) à advogada de defesa
d) ao magistrado X
e) a todos ao mesmo tempo
a liberdade
O Ministério Público, tal como está instituído, é um grande cancro dentro do nosso sistema de Justiça.
Mas um outro cancro igualmente grande é o da advocacia, tal como está instituída.
Em ambos os casos, as células malignas são advogados, uns em prática pública e outros em prática privada.
As células malignas têm um cromossoma em comum - a liberdade.
A liberdade para mentir em tribunal.
Mas um outro cancro igualmente grande é o da advocacia, tal como está instituída.
Em ambos os casos, as células malignas são advogados, uns em prática pública e outros em prática privada.
As células malignas têm um cromossoma em comum - a liberdade.
A liberdade para mentir em tribunal.
02 junho 2018
O Gangue da Católica (III)
(Continuação daqui)
O Gangue da Católica entre as testemunhas de acusação (cf. aqui):
Paulo Rangel (Direito, Católica-Porto, 1991)
Filipe Avides Moreira (Post-graduação, Católica-Porto, 1998; Direito, Coimbra, 1996)
Vasco Moura Ramos (Post-graduação, Católica-Porto, 1999; Direito, Coimbra, 1998)
Raquel Freitas (Direito, Católica-Porto, 1994)
Nuno Cáceres (Direito Católica-Porto, 1991)
Maria José Barros (Direito, Católica-Porto, 1998)
Pedro Magalhães (Direito, Católica-Porto, 1992)
Nuno Botelho (Direito, Católica-Porto, 1995)
Miguel Cerqueira Gomes (Post-graduação, Católica-Porto; Direito, Coimbra)
E o magistrado X também será membro do Gangue da Católica?
Não sei, porque nem sequer conheço o seu nome (só desejarei conhecê-lo após a leitura da sentença no próximo dia 12). Mas há indícios que apontam para aí: tem entre 45 e 50 anos e foi meu leitor no JN enquanto era estudante de Direito, no início dos anos noventa (foi ele que o disse no tribunal, como "declaração de interesses" antes de recomendar a minha condenação).
Será que ele é colega de Faculdade do Paulo Rangel?
Se a resposta vier a ser afirmativa, eu vou cair para o lado.
O Gangue da Católica entre as testemunhas de acusação (cf. aqui):
Paulo Rangel (Direito, Católica-Porto, 1991)
Filipe Avides Moreira (Post-graduação, Católica-Porto, 1998; Direito, Coimbra, 1996)
Vasco Moura Ramos (Post-graduação, Católica-Porto, 1999; Direito, Coimbra, 1998)
Raquel Freitas (Direito, Católica-Porto, 1994)
Nuno Cáceres (Direito Católica-Porto, 1991)
Maria José Barros (Direito, Católica-Porto, 1998)
Pedro Magalhães (Direito, Católica-Porto, 1992)
Nuno Botelho (Direito, Católica-Porto, 1995)
Miguel Cerqueira Gomes (Post-graduação, Católica-Porto; Direito, Coimbra)
E o magistrado X também será membro do Gangue da Católica?
Não sei, porque nem sequer conheço o seu nome (só desejarei conhecê-lo após a leitura da sentença no próximo dia 12). Mas há indícios que apontam para aí: tem entre 45 e 50 anos e foi meu leitor no JN enquanto era estudante de Direito, no início dos anos noventa (foi ele que o disse no tribunal, como "declaração de interesses" antes de recomendar a minha condenação).
Será que ele é colega de Faculdade do Paulo Rangel?
Se a resposta vier a ser afirmativa, eu vou cair para o lado.
O Gangue da Católica (II)
(Continuação daqui)
O que é que têm de materialmente em comum os membros do Gangue da Católica?
Concluíram a licenciatura em Direito na Universidade Católica do Porto durante os anos 90. Foram colegas de Faculdade. A maioria tem entre 45 e 50 anos.
Na altura os meus artigos em jornais - sobretudo Vida Económica e JN - eram muito discutidos naquela Faculdade. Foi a pensar nisso que recentemente, na reedição, 25 anos depois, do meu livro Cataláxia - que reúne crónicas da altura no jornal Vida Económica - eu terminei o prefácio dizendo que a influência do livro foi maior entre estudantes de Direito do que de Economia.
Portanto, os membros do gangue terão sido também meus leitores quando eram estudantes.
Entre os meus acusadores, eu já tinha descoberto três corporações - a da Cuatrecasas, a dos advogados e a do PSD. Estou em vias de descobrir mais uma e a mais inesperada de todas - a da Faculdade de Direito da Universidade da Igreja Católica no Porto. Só me faltava mais esta.
Começa a fazer-se luz. Tudo isto sempre me pareceu cozinhado à mesa de um jantar de amigos. Provavelmente um jantar de antigos alunos da Faculdade de Direito da Universidade Católica do Porto.
Os discípulos revoltam-se contra o Mestre. Acontece muitas vezes. Sobretudo quando o Mestre lhes acerta umas nalgadas porque eles se andam a portar mal.
O que é que têm de materialmente em comum os membros do Gangue da Católica?
Concluíram a licenciatura em Direito na Universidade Católica do Porto durante os anos 90. Foram colegas de Faculdade. A maioria tem entre 45 e 50 anos.
Na altura os meus artigos em jornais - sobretudo Vida Económica e JN - eram muito discutidos naquela Faculdade. Foi a pensar nisso que recentemente, na reedição, 25 anos depois, do meu livro Cataláxia - que reúne crónicas da altura no jornal Vida Económica - eu terminei o prefácio dizendo que a influência do livro foi maior entre estudantes de Direito do que de Economia.
Portanto, os membros do gangue terão sido também meus leitores quando eram estudantes.
Entre os meus acusadores, eu já tinha descoberto três corporações - a da Cuatrecasas, a dos advogados e a do PSD. Estou em vias de descobrir mais uma e a mais inesperada de todas - a da Faculdade de Direito da Universidade da Igreja Católica no Porto. Só me faltava mais esta.
Começa a fazer-se luz. Tudo isto sempre me pareceu cozinhado à mesa de um jantar de amigos. Provavelmente um jantar de antigos alunos da Faculdade de Direito da Universidade Católica do Porto.
Os discípulos revoltam-se contra o Mestre. Acontece muitas vezes. Sobretudo quando o Mestre lhes acerta umas nalgadas porque eles se andam a portar mal.
optei pelas crianças
(Trato agora o ponto 4) referido no post anterior)
Evidentemente que ninguém gosta de fazer um comentário daqueles - não gostei eu, que estava do lado de cá, e acredito que os advogados da Cuatrecasas gostassem ainda menos, que estavam do lado de lá.
Mas eu tinha esgotado todas as vias de negociação, a obra estava parada há mês e meio, os custos a correr, a construtora à espera que eu lhe desse sinal verde para continuar os trabalhos. O meu comentário televisivo foi a solução de última instância - e a única solução que resolveu o problema. O Protocolo viria a ser assinado (sem as cláusulas das licenças) e os trabalhos seriam retomados.
Eu tinha também de responder perante milhares de pessoas que tinham acreditado naquela obra e se dispunham a contribuir para ela. A 23 de Abril tinham-se reunido no Pavilhão do Estádio do Dragão para um jantar a mil euros por pessoa, 300 pessoas, a maior parte empresários e gestores de grandes empresas nacionais e multinacionais.
O primeiro-ministro do país tinha emprestado a sua credibilidade à obra aceitando estar presente na cerimónia do lançamento da primeira-pedra a 3 de Março.
O Ministério da Saúde tinha já publicado um despacho a aceitar e a agradecer a obra e o Ministério da Segurança Social tinha reconhecido utilidade pública à Associação Joãozinho que a iria fazer.
Milhares de telespectadores do Porto Canal, a quem eu frequentemente apelava para serem mecenas do Joãozinho, esperavam a continuação dos trabalhos, cujo início eu lhes anunciara semanas antes.
E as crianças, instaladas nas condições "miseráveis" - palavras do actual presidente do HSJ - que nos últimos dois meses têm vindo abundantemente a público, ainda que sem me conhecerem, certamente estavam à espera (ou Alguém por elas) que eu lhes fizesse a obra que lhes tinha prometido.
Nas vésperas do meu comentário televisivo, eu tinha, pois, diante de mim, as seguintes opções: ou não fazia nada e a obra pararia ali para sempre; ou manchava a reputação da Cuatrecasas e do Dr. Paulo Rangel - que, naquela instância, merecia ser manchada porque o trabalho que produziram era incompetente -, e a obra das crianças avançava.
Eu optei pelas crianças.
Não estou nada arrependido.
Se fosse hoje faria exactamente o mesmo.
Evidentemente que ninguém gosta de fazer um comentário daqueles - não gostei eu, que estava do lado de cá, e acredito que os advogados da Cuatrecasas gostassem ainda menos, que estavam do lado de lá.
Mas eu tinha esgotado todas as vias de negociação, a obra estava parada há mês e meio, os custos a correr, a construtora à espera que eu lhe desse sinal verde para continuar os trabalhos. O meu comentário televisivo foi a solução de última instância - e a única solução que resolveu o problema. O Protocolo viria a ser assinado (sem as cláusulas das licenças) e os trabalhos seriam retomados.
Eu tinha também de responder perante milhares de pessoas que tinham acreditado naquela obra e se dispunham a contribuir para ela. A 23 de Abril tinham-se reunido no Pavilhão do Estádio do Dragão para um jantar a mil euros por pessoa, 300 pessoas, a maior parte empresários e gestores de grandes empresas nacionais e multinacionais.
O primeiro-ministro do país tinha emprestado a sua credibilidade à obra aceitando estar presente na cerimónia do lançamento da primeira-pedra a 3 de Março.
O Ministério da Saúde tinha já publicado um despacho a aceitar e a agradecer a obra e o Ministério da Segurança Social tinha reconhecido utilidade pública à Associação Joãozinho que a iria fazer.
Milhares de telespectadores do Porto Canal, a quem eu frequentemente apelava para serem mecenas do Joãozinho, esperavam a continuação dos trabalhos, cujo início eu lhes anunciara semanas antes.
E as crianças, instaladas nas condições "miseráveis" - palavras do actual presidente do HSJ - que nos últimos dois meses têm vindo abundantemente a público, ainda que sem me conhecerem, certamente estavam à espera (ou Alguém por elas) que eu lhes fizesse a obra que lhes tinha prometido.
Nas vésperas do meu comentário televisivo, eu tinha, pois, diante de mim, as seguintes opções: ou não fazia nada e a obra pararia ali para sempre; ou manchava a reputação da Cuatrecasas e do Dr. Paulo Rangel - que, naquela instância, merecia ser manchada porque o trabalho que produziram era incompetente -, e a obra das crianças avançava.
Eu optei pelas crianças.
Não estou nada arrependido.
Se fosse hoje faria exactamente o mesmo.
uns incompetentes!
Eu pretendo editar um livro sobre o meu julgamento. Já tem título ("O julgamento") e terá como objectivo contribuir para fazer a reforma mais necessária que existe em Portugal e que nunca foi feita desde a revolução democrática de 25 de Abril - a reforma da justiça.
O meu objectivo no Portugal Contemporâneo é o de registar agora as memórias mais importantes que guardo do julgamento (embora tudo tenha sido gravado), enquanto elas estão vivas. Desnecessário será dizer que o meu relato no livro é obviamente pessoal e necessariamente parcial - é o relato do réu.
Ao contrário dos acusadores que trazem de casa preparados, e às vezes até escritos, os argumentos com que recomendarão ao juiz a condenação do réu, já este só na altura conhece perfeitamente os argumentos e tem de reagir a eles de improviso. Ele está na situação do guarda-redes que se prepara para defender um penalti. Para que lado é que o adversário vai atirar?
À medida que o magistrado X e o Papá Encarnação foram falando, eu fui tomando notas dos pontos que tinha de tratar. Escrevi no total o seguinte, e que ficou assim ordenado: 1) Situação actual da obra do Joãozinho/credibilidade financeira; 2) e-mail HSJ-Cuatrecasas; 3) Protocolo/Licenças; 4) Ofensas/Liberdade de Expressão.
O ponto 2) foi tratado no post anterior. Passarei agora ao terceiro, que foi o tema central das minhas alegações e, de longe, o mais importante para a minha defesa.
Enquanto o Papá Encarnação lia aquele seu longo discurso, eu lembrava-me da razão que levou Cristo a irritar-se com os fariseus - eles escondiam a Verdade. E o que é que havia de escondido no discurso do Papá Encarnação e, antes, no discurso improvisado do magistrado X?
Escondiam uma coisa em comum. Nenhum deles mencionava aquilo que me levou a fazer o comentário televisivo - o Protocolo elaborado pela Cuatrecasas, e a mais importante das questões nele contidas, a questão das licenças, as quais eram impostas como condição sine qua non para o avanço dos trabalhos.
E foi assim, sabendo que era aqui que se jogava a verdade, que me dirigi ao Juiz dizendo que até eu, que sou economista, sei que não são necessárias licenças para fazer aquela obra. Até o Professor António Ferreira que é médico sabe - como declarou em tribunal -, que não são necessárias licenças para fazer aquela obra.
Como é possível que os juristas da Cuatrecasas não saibam?
Até eu, que sou economista, já tinha tido a curiosidade de ir consultar a lei que dispensa aquela obra de licenças. Havia meses que o Professor António Ferreira me tinha assegurado por escrito que não eram necessárias licenças porque a obra se destinava a fins clínicos.
Como é que ele, que é médico, e eu, que sou economista, sabemos isto e os juristas da Cuatrecasas não sabem?
Que não são necessárias licenças, prova-o ainda o facto de a obra ter começado sem licenças e nunca a Câmara Municipal do Porto ter vindo atrás da Associação Joãozinho ou do HSJ exigindo a obtenção de licenças.
Mais, o HSJ está constantemente em obras, a Cuatrecasas é assessora do HSJ desde 2003, há-de intervir na vertente jurídica dessas obras, para as quais sabe muito bem que não são necessárias licenças. Por que é seriam então necessárias licenças para esta obra?
Não eram necessárias licenças. Esta é a verdade.
Trata-se aqui de pura incompetência. Incompetentes é o que os juristas da Cuatrecasas são (certamente neste caso concreto que foi o único a que me referi no meu comentário televisivo). Não sabem da sua profissão aquilo que até um economista e um médico sabem.
Incompetentes!
Se a incompetência foi fortuita ou deliberada (eu penso que foi deliberada) não interessa aqui discutir. Interessa apenas a constatação de um facto. Foram uns incompetentes! (Neste caso concreto, porque eu nunca me referi a outro no meu comentário televisivo)
A questão seguinte passa a ser a de como é que se tratam juristas incompetentes e o trabalho que na circunstância produzem. Eu tratei-os como "juristas de vão-de-escada" e como "palhaçada jurídica". Podia ter utilizado outras expressões, mas que iriam inevitavelmente dar ao mesmo, porque tinham de reflectir aquilo que, na realidade, eles demonstraram ser: uns incompetentes!
O meu objectivo no Portugal Contemporâneo é o de registar agora as memórias mais importantes que guardo do julgamento (embora tudo tenha sido gravado), enquanto elas estão vivas. Desnecessário será dizer que o meu relato no livro é obviamente pessoal e necessariamente parcial - é o relato do réu.
Ao contrário dos acusadores que trazem de casa preparados, e às vezes até escritos, os argumentos com que recomendarão ao juiz a condenação do réu, já este só na altura conhece perfeitamente os argumentos e tem de reagir a eles de improviso. Ele está na situação do guarda-redes que se prepara para defender um penalti. Para que lado é que o adversário vai atirar?
À medida que o magistrado X e o Papá Encarnação foram falando, eu fui tomando notas dos pontos que tinha de tratar. Escrevi no total o seguinte, e que ficou assim ordenado: 1) Situação actual da obra do Joãozinho/credibilidade financeira; 2) e-mail HSJ-Cuatrecasas; 3) Protocolo/Licenças; 4) Ofensas/Liberdade de Expressão.
O ponto 2) foi tratado no post anterior. Passarei agora ao terceiro, que foi o tema central das minhas alegações e, de longe, o mais importante para a minha defesa.
Enquanto o Papá Encarnação lia aquele seu longo discurso, eu lembrava-me da razão que levou Cristo a irritar-se com os fariseus - eles escondiam a Verdade. E o que é que havia de escondido no discurso do Papá Encarnação e, antes, no discurso improvisado do magistrado X?
Escondiam uma coisa em comum. Nenhum deles mencionava aquilo que me levou a fazer o comentário televisivo - o Protocolo elaborado pela Cuatrecasas, e a mais importante das questões nele contidas, a questão das licenças, as quais eram impostas como condição sine qua non para o avanço dos trabalhos.
E foi assim, sabendo que era aqui que se jogava a verdade, que me dirigi ao Juiz dizendo que até eu, que sou economista, sei que não são necessárias licenças para fazer aquela obra. Até o Professor António Ferreira que é médico sabe - como declarou em tribunal -, que não são necessárias licenças para fazer aquela obra.
Como é possível que os juristas da Cuatrecasas não saibam?
Até eu, que sou economista, já tinha tido a curiosidade de ir consultar a lei que dispensa aquela obra de licenças. Havia meses que o Professor António Ferreira me tinha assegurado por escrito que não eram necessárias licenças porque a obra se destinava a fins clínicos.
Como é que ele, que é médico, e eu, que sou economista, sabemos isto e os juristas da Cuatrecasas não sabem?
Que não são necessárias licenças, prova-o ainda o facto de a obra ter começado sem licenças e nunca a Câmara Municipal do Porto ter vindo atrás da Associação Joãozinho ou do HSJ exigindo a obtenção de licenças.
Mais, o HSJ está constantemente em obras, a Cuatrecasas é assessora do HSJ desde 2003, há-de intervir na vertente jurídica dessas obras, para as quais sabe muito bem que não são necessárias licenças. Por que é seriam então necessárias licenças para esta obra?
Não eram necessárias licenças. Esta é a verdade.
Trata-se aqui de pura incompetência. Incompetentes é o que os juristas da Cuatrecasas são (certamente neste caso concreto que foi o único a que me referi no meu comentário televisivo). Não sabem da sua profissão aquilo que até um economista e um médico sabem.
Incompetentes!
Se a incompetência foi fortuita ou deliberada (eu penso que foi deliberada) não interessa aqui discutir. Interessa apenas a constatação de um facto. Foram uns incompetentes! (Neste caso concreto, porque eu nunca me referi a outro no meu comentário televisivo)
A questão seguinte passa a ser a de como é que se tratam juristas incompetentes e o trabalho que na circunstância produzem. Eu tratei-os como "juristas de vão-de-escada" e como "palhaçada jurídica". Podia ter utilizado outras expressões, mas que iriam inevitavelmente dar ao mesmo, porque tinham de reflectir aquilo que, na realidade, eles demonstraram ser: uns incompetentes!
o momento alto
Foi como alvoroço que eu caracterizei aqui no Portugal Contemporâneo o clima que se vivia nas hostes da Acusação nas vésperas da sessão (a 5ª) do meu julgamento que teve lugar a 4 de Maio (a anterior tinha sido a 4 de Abril).
E o que é que tinha causado esse alvoroço?
Numa grande parte, este post do Portugal Contemporâneo a que, na altura, dei o título sugestivo de "a bomba" (cf. aqui).
Trata-se do momento em que o director da Cuatrecasas, ao ser interrogado pelo magistrado X, revela o conteúdo de um e-mail que recebeu do seu cliente HSJ.
Foi este um dos temas das minhas alegações finais perante o Juiz na passada Quarta-feira, e que considerei, do meu ponto de vista de réu, o "momento alto" de todo o julgamento.
O e-mail data de 23 de Junho. Nessa altura eu andava com toda a boa-fé e quase em desespero (tinha os trabalhos parados há mais de dois meses) a tentar sentar a administração do HSJ para assinar o Protocolo, a fim de que os trabalhos pusessem recomeçar - Protocolo que só viria a ser assinado a 17 de Julho.
Eu já tinha produzido o meu comentário televisivo (25 Maio). Poucos dias depois, o Professor António Ferreira veio ao meu escritório para me acalmar e rapidamente chegámos a um acordo sobre a versão final do documento.
Ele prometeu-me então a assinatura para breve, a qual requeria também a participação dos outros dois administradores do HSJ, João Oliveira e Amaro Ferreira. Estávamos no final de Maio.
Passou-se uma semana, duas, três e... nada. A 29 de Junho voltei ao Porto Canal e visei desta vez a administração do HSJ, especialmente o seu número 2, João Oliveira. (O Protocolo seria finalmente assinado duas semanas depois).
Eu estava longe de imaginar que dias antes o número 3 do hospital, Amaro Ferreira, andasse a cochichar com a Cuatrecasas que o HSJ estava em situação de "ruptura iminente" com a Associação Joãozinho.
Estava e não me disse nada? E foi partilhar o segredo com a Cuatrecasas?
Boicote - foi o que se passou. Apesar de uma certa boa vontade do Professor António Ferreira, a "máquina" estava nas suas costas a boicotar a obra (e ele acabou por se deixar arrastar).
O adjectivo "iminente" dizia tudo: está quase!...
A "máquina" eram, obviamente, os seus colaboradores imediatos João Oliveira e Amaro Ferreira em conluio com a Cuatrecasas.
E o que é que tinha causado esse alvoroço?
Numa grande parte, este post do Portugal Contemporâneo a que, na altura, dei o título sugestivo de "a bomba" (cf. aqui).
Trata-se do momento em que o director da Cuatrecasas, ao ser interrogado pelo magistrado X, revela o conteúdo de um e-mail que recebeu do seu cliente HSJ.
Foi este um dos temas das minhas alegações finais perante o Juiz na passada Quarta-feira, e que considerei, do meu ponto de vista de réu, o "momento alto" de todo o julgamento.
O e-mail data de 23 de Junho. Nessa altura eu andava com toda a boa-fé e quase em desespero (tinha os trabalhos parados há mais de dois meses) a tentar sentar a administração do HSJ para assinar o Protocolo, a fim de que os trabalhos pusessem recomeçar - Protocolo que só viria a ser assinado a 17 de Julho.
Eu já tinha produzido o meu comentário televisivo (25 Maio). Poucos dias depois, o Professor António Ferreira veio ao meu escritório para me acalmar e rapidamente chegámos a um acordo sobre a versão final do documento.
Ele prometeu-me então a assinatura para breve, a qual requeria também a participação dos outros dois administradores do HSJ, João Oliveira e Amaro Ferreira. Estávamos no final de Maio.
Passou-se uma semana, duas, três e... nada. A 29 de Junho voltei ao Porto Canal e visei desta vez a administração do HSJ, especialmente o seu número 2, João Oliveira. (O Protocolo seria finalmente assinado duas semanas depois).
Eu estava longe de imaginar que dias antes o número 3 do hospital, Amaro Ferreira, andasse a cochichar com a Cuatrecasas que o HSJ estava em situação de "ruptura iminente" com a Associação Joãozinho.
Estava e não me disse nada? E foi partilhar o segredo com a Cuatrecasas?
Boicote - foi o que se passou. Apesar de uma certa boa vontade do Professor António Ferreira, a "máquina" estava nas suas costas a boicotar a obra (e ele acabou por se deixar arrastar).
O adjectivo "iminente" dizia tudo: está quase!...
A "máquina" eram, obviamente, os seus colaboradores imediatos João Oliveira e Amaro Ferreira em conluio com a Cuatrecasas.
O Gangue da Católica
Se eu tivesse de baptizar o espírito de gangue que, desde o início deste processo judicial (cf. aqui), existiu entre a Cuatrecasas e o Ministério Público, que nome lhe daria?
O Gangue da Católica.
O Gangue da Católica.
Absolutamente sim
Terminado o julgamento com a produção das alegações finais, e depois do que escrevi aqui nos últimos dois dias, já me perguntaram se eu considero que a Cuatrecasas estava feita com o Ministério Público.
Sim.
Absolutamente sim.
Sim.
Absolutamente sim.
01 junho 2018
Não será publicada
O segundo post mais popular do Portugal Contemporâneo no mês de Maio é dedicado ao Dr. José de Freitas (cf. aqui).
Nele é desenvolvida a tese de que ele não compareceu à sessão do julgamento de 4 de Maio (a 5ª) porque a acusação, de que ele é testemunha, queria primeiro ouvir a (única) testemunha de defesa.
Depois de o ver a depôr na passada Terça-feira - a 6ª sessão do julgamento - desenvolveu-se em certos círculos uma tese alternativa para a sua ausência, sem justificação, na sessão anterior, e pela qual foi multado.
A tese alternativa é a de que o Dr. José de Freitas (cf. aqui) não compareceu à sessão anterior porque ficou retido:
a) em casa
b) no trânsito
c) no escritório
d) no shopping
e) no ginásio
f) no médico
g) na aula de ioga
h) na sauna
i) na farmácia
j) na escola
k) no pilates
l) no hospital
m) na tasca
n) noutro tribunal
o) no carro
p) no hotel
q) no museu
r) no restaurante
s) no Brasil
t) no aeroporto
u) na ponte da Arrábida
v) no iate
x) na prisão
z) no circo
Não será publicada a resposta acertada.
Nele é desenvolvida a tese de que ele não compareceu à sessão do julgamento de 4 de Maio (a 5ª) porque a acusação, de que ele é testemunha, queria primeiro ouvir a (única) testemunha de defesa.
Depois de o ver a depôr na passada Terça-feira - a 6ª sessão do julgamento - desenvolveu-se em certos círculos uma tese alternativa para a sua ausência, sem justificação, na sessão anterior, e pela qual foi multado.
A tese alternativa é a de que o Dr. José de Freitas (cf. aqui) não compareceu à sessão anterior porque ficou retido:
a) em casa
b) no trânsito
c) no escritório
d) no shopping
e) no ginásio
f) no médico
g) na aula de ioga
h) na sauna
i) na farmácia
j) na escola
k) no pilates
l) no hospital
m) na tasca
n) noutro tribunal
o) no carro
p) no hotel
q) no museu
r) no restaurante
s) no Brasil
t) no aeroporto
u) na ponte da Arrábida
v) no iate
x) na prisão
z) no circo
Não será publicada a resposta acertada.
Sonhava
Ao longo dos últimos quatro meses e das sete sessões do meu julgamento, tive mais de uma centena de motivos para me insurgir como este homem (cf. aqui).
Nunca o fiz. Entretinha-me a tomar notas e a pensar: "Quando sairmos daqui ajustamos contas".
E sonhava. Sonhava com o
a) céu
b) paraíso
c) mar
d) Portugal Contemporâneo
e) Papá Encarnação
Também tive momentos de consternação. Aconteceu quando depunha o Dr. José de Freitas. Estava perto dele e fixei-me na tez avermelhada. Pensei: "É um sinal de...
f) ... doença cardíaca"
g) ... tensão alta"
h) ... excesso de sol"
i) nenhuma das anteriores
Nunca o fiz. Entretinha-me a tomar notas e a pensar: "Quando sairmos daqui ajustamos contas".
E sonhava. Sonhava com o
a) céu
b) paraíso
c) mar
d) Portugal Contemporâneo
e) Papá Encarnação
Também tive momentos de consternação. Aconteceu quando depunha o Dr. José de Freitas. Estava perto dele e fixei-me na tez avermelhada. Pensei: "É um sinal de...
f) ... doença cardíaca"
g) ... tensão alta"
h) ... excesso de sol"
i) nenhuma das anteriores
Uma de intelectual (I)
I. Ovelhas e cabritos
Provavelmente por ter lido o post mais popular do Portugal Contemporâneo durante o mês de Maio (cf. aqui) em que eu sou tratado como um intelectual, o Papá Encarnação, nas alegações finais do meu julgamento, na passada Quarta-feira, no Tribunal de Matosinhos, não se quis ficar atrás e resolveu dar "uma de intelectual".
Já tinha falado o magistrado X, que falou de improviso. Falariam mais adiante a advogada de defesa e o próprio réu, ambos também de improviso. Mas quando o Papá Encarnação se levantou solenemente segurando um maço de umas 30 a 40 folhas na mão, fez-se-me um aperto no coração, só não deitei as mãos à cabeça porque não podia, e perguntei para comigo: "Meu Deus, o que é que vai saír dali?".
Ora, sem ofensa, eu penso que o Papá Encarnação é um excelente advogado de província, manhoso, cheio de truques, insinuante perante o tribunal, que conhece muita gente, mestre em jogos de bastidores, enfim, o advogado ideal para defender o regedor que se sente difamado pelo aldeão.
Ele é o advogado capaz de exaltar todas as qualidades do regedor, mesmo as mais imaginárias. E não há ninguém que possa falar mais eloquentemente do que ele acerca do respeito que é devido à autoridade de um regedor. Sendo ele próprio uma figura conhecida na aldeia, e ele próprio uma autoridade - na realidade, um homem de leis - ele conhece todas as testemunhas e "conversa-as" para o julgamento.
O advogado de província revela-se através de vários sinais, o mais importante dos quais é o da "pergunta fechada", a pergunta que já contêm em si a resposta, e à qual a testemunha responde abanando a cabeça, sem necessidade de falar e de se expor, protegendo-se do crime de perjúrio: "O senhor regedor é uma pessoa muito humilde, não é?".
Ao mesmo tempo, o advogado de província faz passar o aldeão perante o tribunal como um bronco e um ignorante, mas um bronco e um ignorante rico, porque há que pagar a indemnização, que o advogado de província partilhará mais tarde com o regedor, sob a forma de honorários: "o réu tem uma grande quinta com 938 ovelhas e 1123 cabritos, não tem?". E a testemunha, incerta acerca da precisão das contas, abana simplesmente a cabeça.
O aldeão bronco e ignorante, embora rico que difamou o regedor humilde e educado, mas uma alta autoridade. É nisto que se especializa o advogado de província. E é nisto que o Papá Encarnação é especial.
Mas, ao fim de tantos anos a representar regedores e a perseguir aldeões, a contar ovelhas e cabritos, o advogado de província não possui a mais modesta réstia da qualidade essencial que caracteriza um intelectual, que é a capacidade de abstração.
E é por aí que tudo vai ruir.
(Continua)
não se aplica
Nas suas alegações finais, a aparência era a de que o magistrado X, falando de improviso, e logo a seguir falando o Papá Encarnação, em representação da Cuatrecasas/Paulo Rangel, alegavam de forma independente.
O segundo não podia coincidir com o primeiro, excepto por acaso, tanto mais que o segundo levava o texto escrito. Em breve, porém, os acasos pareceriam excessivos (como este que referi aqui).
O primeiro acaso - mas que me deixou muito feliz - é que ambos começaram as suas intervenções falando sobre o direito à liberdade de expressão que fora algo que nunca tinha sido referido no tribunal, excepto pelo réu, e logo na primeira sessão, tinham passado entretanto quatro meses.
Um outro acaso veio logo a seguir. Indo mais longe que o réu - que há quatro meses se coibira de referir o nome da instituição - falaram ambos da jurisprudência do Tribunal Europeu dos Direitos do Homem sobre o assunto. (cf. aqui).
E logo a seguir, azar dos azares, para produzirem outro acaso, a saber, que a referida jurisprudência não se aplica ao assunto que estava a ser julgado porque, nas palavras do magistrado X, não vale
a) em Portugal
b) em Espanha
c) na Alemanha
e, nas palavras do Papá Encarnação, porque o réu não é
d) jurista
e) jornalista
f) arquitecto
O segundo não podia coincidir com o primeiro, excepto por acaso, tanto mais que o segundo levava o texto escrito. Em breve, porém, os acasos pareceriam excessivos (como este que referi aqui).
O primeiro acaso - mas que me deixou muito feliz - é que ambos começaram as suas intervenções falando sobre o direito à liberdade de expressão que fora algo que nunca tinha sido referido no tribunal, excepto pelo réu, e logo na primeira sessão, tinham passado entretanto quatro meses.
Um outro acaso veio logo a seguir. Indo mais longe que o réu - que há quatro meses se coibira de referir o nome da instituição - falaram ambos da jurisprudência do Tribunal Europeu dos Direitos do Homem sobre o assunto. (cf. aqui).
E logo a seguir, azar dos azares, para produzirem outro acaso, a saber, que a referida jurisprudência não se aplica ao assunto que estava a ser julgado porque, nas palavras do magistrado X, não vale
a) em Portugal
b) em Espanha
c) na Alemanha
e, nas palavras do Papá Encarnação, porque o réu não é
d) jurista
e) jornalista
f) arquitecto
uma qualidade
No final do julgamento, depois de terminada a minha intervenção e ainda no banco dos réus, agradeci ao juiz a gentileza com que me tratou e exprimi o meu apreço pela maneira como dirigiu o julgamento (ele foi de uma imparcialidade exemplar na condução dos trabalhos).
E, depois, dirigindo-me ao magistrado X, já depois de ele ter pedido a minha condenação e se bem que estivéssemos em campos opostos, disse-lhe que também tinha tido apreço pelo trabalho dele.
E o que é que eu apreciei mais no magistrado X?
Uma qualidade que ele tem em extremo (e que eu não tenho de todo):
a) honestidade
b) amor à verdade
c) sentido de justiça
d) argúcia
e) bondade
E, depois, dirigindo-me ao magistrado X, já depois de ele ter pedido a minha condenação e se bem que estivéssemos em campos opostos, disse-lhe que também tinha tido apreço pelo trabalho dele.
E o que é que eu apreciei mais no magistrado X?
Uma qualidade que ele tem em extremo (e que eu não tenho de todo):
a) honestidade
b) amor à verdade
c) sentido de justiça
d) argúcia
e) bondade
a palavra
Ao longo de quatro meses e sete sessões estiveram permanentemente na sala quatro advogados, dois pela acusação, um pela defesa, um pelo Estado. A maior parte das testemunhas eram advogados. Ao longo dos muitos diálogos que se estabeleceram entre tantos advogados, há uma palavra que me pareceu ser proibida entre eles e que, no entanto, é crucial para fazer justiça.
Só se ouviu no final, e repetidas várias vezes, pela boca do réu que, obviamente, não é advogado.
Trata-se da palavra:
a) justiça
b) mentira
c) verdade
d) parcimónia
e) difamação
Só se ouviu no final, e repetidas várias vezes, pela boca do réu que, obviamente, não é advogado.
Trata-se da palavra:
a) justiça
b) mentira
c) verdade
d) parcimónia
e) difamação
feito
O depoimento do Dr. José de Freitas, testemunha de acusação, na passada Terça-feira no tribunal de Matosinhos foi feito
a) ao princípio da manhã
b) depois do almoço
c) ao fim da tarde
d) ao fim da manhã
e) à noite
a) ao princípio da manhã
b) depois do almoço
c) ao fim da tarde
d) ao fim da manhã
e) à noite
interesses
Querendo afastar qualquer proximidade de interesses entre a Cuatrecasas e empresas construtoras, o advogado José de Freitas declarou em tribunal que a Cuatrecasas não tem interesses
a) construtivos
b) imobiliários
c) bolsistas
d) latifundiários
e) no sector da construção
a) construtivos
b) imobiliários
c) bolsistas
d) latifundiários
e) no sector da construção
a viagem à Grécia
"É uma pessoa de posses elevadas, vidé o edifício [na Avenida de Montevideu], o Porsche e a viagem à Grécia".
Foi dito por:
a) Papá Encarnação
b) Dr. José de Freitas
c) Magistrado X
d) Escrivã
e) Filho Encarnação
Foi dito por:
a) Papá Encarnação
b) Dr. José de Freitas
c) Magistrado X
d) Escrivã
e) Filho Encarnação
convergir
É possível duas pessoas convergirem na verdade porque a verdade é só uma.
Porém, sobre cada verdade é possível construir um número infinito de mentiras. Segue-se que duas pessoas convergirem numa mentira é um acontecimento altamente improvável, na realidade um acontecimento impossível, a menos que haja conluio entre elas ou disponham de uma fonte comum de informação falsa.
Aconteceu nas alegações finais. O Papá Encarnação, advogado da Cuatrecasas/Paulo Rangel, e o magistrado X do Ministério Público ambos afirmaram que a obra do Joãozinho se encontra actualmente parada
a) por falta de dinheiro da Associação Joãozinho
b) devido ao mau tempo
c) porque os trabalhadores da construção estão em greve
d) porque o HSJ não desimpede o espaço
e) por falência das construtoras
quando a verdade é que a obra se encontra parada
f) por falta de dinheiro da Associação Joãozinho
g) devido ao mau tempo
h) porque os trabalhadores da construção estão em greve
i) porque o HSJ não desimpede o espaço
j) por falência das construtoras
Porém, sobre cada verdade é possível construir um número infinito de mentiras. Segue-se que duas pessoas convergirem numa mentira é um acontecimento altamente improvável, na realidade um acontecimento impossível, a menos que haja conluio entre elas ou disponham de uma fonte comum de informação falsa.
Aconteceu nas alegações finais. O Papá Encarnação, advogado da Cuatrecasas/Paulo Rangel, e o magistrado X do Ministério Público ambos afirmaram que a obra do Joãozinho se encontra actualmente parada
a) por falta de dinheiro da Associação Joãozinho
b) devido ao mau tempo
c) porque os trabalhadores da construção estão em greve
d) porque o HSJ não desimpede o espaço
e) por falência das construtoras
quando a verdade é que a obra se encontra parada
f) por falta de dinheiro da Associação Joãozinho
g) devido ao mau tempo
h) porque os trabalhadores da construção estão em greve
i) porque o HSJ não desimpede o espaço
j) por falência das construtoras
dos Vinhos
O advogado José de Freitas, testemunha de acusação, conhecia de tal modo o património do réu e outros aspectos da sua vida pessoal que, quando chegou a altura da advogada de defesa o interrogar, perguntou-lhe se conhecia também a sua carreira académica. Ele respondeu que não. Até já ouvira tratarem-no por Professor mas talvez fosse
a) por bondade dos outros
b) porque ele é de facto
c) porque não é
d) porque é nos mesmo termos do Professor Paulo Rangel
e) idem do Professor Vasco Moura Ramos
e, perguntado sobre se conhecia a naturalidade do réu, respondeu:
f) Figueiró dos Vinhos
g) Porto
h) Lisboa
i) Águas Santas
j) Fátima
a) por bondade dos outros
b) porque ele é de facto
c) porque não é
d) porque é nos mesmo termos do Professor Paulo Rangel
e) idem do Professor Vasco Moura Ramos
e, perguntado sobre se conhecia a naturalidade do réu, respondeu:
f) Figueiró dos Vinhos
g) Porto
h) Lisboa
i) Águas Santas
j) Fátima
limpidez
Quando o Papá Encarnação lhe perguntou se conhecia o património do réu, se o réu era uma pessoa rica, a testemunha José de Freitas, o advogado mais senior da Cuatrecasas-Porto, respondeu com aquela limpidez de espírito que exibiu durante todo o seu depoimento:
a) sim
b) não
c) talvez
d) não sei
e) incontornável
a) sim
b) não
c) talvez
d) não sei
e) incontornável
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