uma corporação criminosa

Rui Moreira. presidente da Câmara do Porto, sobre o Ministério Público a propósito da Operação Tutti Frutti: cf. aqui.

É encorajador que um número crescente de vozes venham a público criticar o Ministério Público. As intervenções só pecam por serem tardias, e eu receio que seja mesmo tarde demais.

No seu comentário televisivo, Rui Moreira questiona a democraticidade do Ministério Público e faz uma referência à Inquisição.

Claro que o Ministério Público é uma instituição não-democrática, porque os seus procuradores não são eleitos. São meros burocratas de carreira. Nos países com verdadeira tradição democrática, o Ministério Público não é independente do poder político, como em Portugal, mas está sujeito à tutela do ministro da Justiça e, portanto, do Governo (este sim, democraticamente eleito).

Mas este aspecto da questão tem a seu lado um outro ainda mais importante. 

A Revolução Liberal  acabou com a Inquisição  em 1821, a qual, desde o Marquês de Pombal, já era uma instituição dependente do Estado, e não da Igreja.

Poucos anos depois (1832) foi criado o Ministério Público para substituir a Inquisição. Foi uma daquelas reformas em que os portugueses são especialistas - mudam-se os nomes para ficar tudo na mesma.

A Inquisição foi a instituição utilizada pelos países católicos a partir do século XVI, com Espanha e Portugal à frente, para combater as ideias democráticas que vinham do norte da Europa com o advento do protestantismo.  

No seu objectivo, que era o de lutar contra a democracia e a liberdade de expressão e pensamento, a Inquisição é a mais anti-democrática instituição do Ocidente cristão.

Ora, o Ministério Público foi criado no seguimento e na tradição da  Inquisição. Que dúvidas podem restar que esta instituição continua a fazer o seu trabalho de corroer a democracia? 

Rui Moreira, ocupando um lugar institucional na sociedade portuguesa, não pode ser muito explícito e contundente. Porque, para quem tenha liberdade de expressão mais ampla, só existe uma maneira de qualificar o Ministério Público sob o ponto de vista democrático - é uma corporação criminosa. 

O próprio Rui Moreira já sentiu o bafo dos criminosos (cf. aqui). No dia em que conheceu a decisão instrutória que o mandava para julgamento por uma acusação do Ministério Público que se provou ser falsa, apareceu na televisão a chorar. Ser vítima de um crime é sempre doloroso, sobretudo quando os criminosos se apresentam como fazendo parte do sistema de justiça.

São criminosos oficiais ou criminosos legais, que não respondem pelos crimes que cometem. Mas, apesar disso e por isso mesmo, não deixam de ser criminosos, e os mais perigosos de todos os criminosos.