21 setembro 2020

no Tribunal da Relação do Porto

O Ministério Público demorou 6 anos a concluir que se traficavam acórdãos no Tribunal da Relação de Lisboa (um dos acórdãos traficados data de 2014, cf. aqui).

Eu próprio, no espaço de mês e meio a contar da data do acórdão, cheguei à mesma conclusão, mas no Tribunal da Relação do Porto, (cf. aqui).

Curiosidade: Em ambos os casos está envolvido um Rangel.

Moral da história: Até eu, que não sou magistrado do MP nem recebo do Estado vencimento superior ao de primeiro-ministro, já tinha concluído que se traficam sentenças nos tribunais portugueses, e que isso se faz com um certo à-vontade.

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