10 junho 2019

a mais descarada assimetria

"Quando atuava como subprocurador-geral da república junto ao STJ e, até mesmo antes, quando atuava como procurador regional no TRF da 1ª Região, incomodava-me profundamente o nosso papel, do MPF [Ministério Público Federal], nas sessões, sentados ao lado do presidente, com ele podendo até cochichar, a depender da empatia recíproca. Enquanto o advogado fazia sua sofrida sustentação oral da tribuna, não raros eram comentários auriculares entre juiz e procurador. Depois, o procurador era convidado a saborear o lanchinho reservado dos magistrados, em que os casos eram frequentemente comentados. Já os advogados ficavam do lado de fora, impedidos de participar dessa festa do céu. Produzia-se, assim, a mais descarada assimetria entre a defesa e a acusação". (cf. aqui)

Os brasileiros aprenderam com os portugueses. Em Portugal é igual. Uma vergonha, a acusação a ter preponderância e favorecimento sobre a defesa - a negação de toda a ideia de Justiça. Em pleno século XXI perduram os procedimentos da Inquisição.

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