13 junho 2018

um mundo à parte

Na divisão estabelecida por Montesquieu, existem três poderes do Estado - o legislativo, o executivo e o judicial.

No poder legislativo em Portugal (Assembleia da República), embora os juristas estejam em maioria, existem pessoas de outras profissões, como economistas, engenheiros, artistas de teatro e suponho que até existe um pedreiro.

No poder executivo (Governo), os juristas continuam a estar em maioria, mas também existem escritores, artistas, economistas, engenheiros agrónomos e outros.

No poder judicial é que é diferente, só existem juristas - juízes, magistrados do MP e advogados.

Um mundo à parte só de economistas, pedreiros, médicos ou enfermeiros seria um mundo diferente daquele onde só existem juristas. Mas seria um mundo igualmente mau.

Cria-se uma linguagem própria, uma maneira específica de pensar, uma hierarquia e procedimentos específicos, uma ética à parte, uma maneira de ser distintiva, uma mentalidade fechada.

Quando se deixa um mundo à parte viver assim por muito tempo vai chegar o dia em que ele não tem nada que ver com o mundo da realidade.

Quando a reforma democrática da Justiça acontecer em Portugal vai ter de se tirar do poder judicial um certo número de juristas em excesso que lá existem - os advogados do Estado ou magistrados do MP. E colocar lá homens e mulheres que não são juristas - designadamente, na função de juízes. A diversidade de formações ajudará à melhoria do sistema judicial.

1 comentário:

Anónimo disse...

Tantos anos a ouvir falar do termo...
Ainda não sei o que é diferente num jurista de um licenciado em direito.
Antigamente eram, simplesmente, advogados; mas só se trabalhassem.