17 junho 2018

não acusa

No final do artigo referido aqui, o Bastonário da Ordem dos Advogados tem uma expressão muito feliz porque é definidora da função que desempenha o "juiz"-de-instrução. Chama-lhe juiz de acusação.

Trata-se de uma figura a desaparecer numa verdadeira reforma do nosso sistema de justiça. É o "juiz" do antigo Tribunal do Santo Ofício.

É que um juiz de acusação não é um juiz de verdade. Um juiz de acusação é parcial (acusa), ao passo que um verdadeiro juiz possui o atributo exactamente oposto - a imparcialidade.

Um verdadeiro juiz não acusa (nem defende). Um verdadeiro juiz julga e, em seguida, absolve ou condena.

2 comentários:

Anónimo disse...

Com todo o respeito - e pode ate não publicar este comentário - o juiz de instrução é um magistrado judicial sempre. Já lhe tinha dado este facto noutro comentário. Insistir nisso é um erro.

Anónimo disse...

Muito obrigado.
Já corrigi.

PA