24 maio 2018

às avessas

Os agentes do Ministério Público são então, na sua função própria, os advogados de acusação nos crimes públicos, aqueles em que é vítima é a sociedade, sendo a sociedade representada pelo Estado. Por isso, tradicionalmente, eles são chamados "advogados do Estado", uma designação que ainda conservam em Espanha (abogados del Estado).

Mas, sendo assim, o Ministério Público

a) não devia estar a  acusar o Arlindo Marques porque ele não fez mal nenhum à sociedade
b) não devia ter poder para aplicar medidas de coacção (prisão preventiva, termo de identidade e residência como terá feito ao Arlindo Marques, pulseira electrónica, etc.) porque isso não é matéria para advogados mas somente para juízes
c) devia estar a acusar a Celtejo porque ela fez mal à sociedade
d) está a desempenhar o seu papel às avessas no caso envolvendo a Celtejo, a Cuatrecasas e o Arlindo Marques
e) todas as respostas acima

1 comentário:

Anónimo disse...

e)