06 março 2018

Comentário (III)

III. Licenças

Ainda só estávamos na Cláusula 4ª mas a minha capacidade já tinha ultrapassado o limite. Eu não iria assinar este Acordo, sem que ele fosse profundamente alterado.

Logo que tomei posse, uma das minhas preocupações foi a de saber se eram necessárias licenças de construção para a obra do Joãozinho. O Professor António Ferreira informou-me que a tradição estabelecida no HSJ era a de que as construções destinadas a fins não-clínicos nos terrenos do Hospital careciam de licença de construção, mas sendo destinadas a fins clínicos, como era o caso, não careciam de licenças. Eu tinha até, desde há meses, uma carta manuscrita por ele a explicar-me isto mesmo.

Então, e agora já eram necessárias licenças!?

E o Joãozinho é que tinha de as obter, ficando o CHSJ de braços cruzados a ver!?

Então o CHSJ, que é o beneficiário da obra, não se mexe!? É o Joãozinho que, para além de angariar os recursos para pagar a obra, ainda tem de ir pedir as licenças? Mas isto é dado e arregaçado!? Quem é que o CHSJ julga que é, o senhor, e o Joãozinho o seu escravo? Isto é o mundo às avessas!?

E como é que o Joãozinho vai obter licenças de construção em terrenos que não são seus!?

Esta era uma cláusula desnecessária  porque não eram devidas licenças. Mas, mesmo que fosse necessária, era uma cláusula impossível de cumprir. "Como é que eu vou pedir uma licença para construir em terrenos do meu vizinho" - perguntava-me.

Esta cláusula tinha de sair. Mas, a propósito de licenças, o pior ainda estava para vir (Cláusula 10ª).

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