15 fevereiro 2018

máscaras (I)

O Silva dos Leitões, que é o protagonista principal da série de posts em baixo sob o título "Portugal Binte-binte", sendo, na aparência, um bronco, é refinadamente esperto e manhoso como é típico do Zé Povinho português.

Ele tem dois problemas a resolver:

(i) precisa de uns subsídios comunitários para desenvolver o negócio dos leitões e, pelo caminho, quer fidelizar os clientes da Junta de Canelas, ainda à custa de subsídios comunitários;
(ii) pretende baixar o IMI da casa da Vanessa, que ele considera muito alto.

Podia solicitar estes serviços a um qualquer profissional (v.g., contabilista) ou até agir por ele próprio. Porém, ele vai ter com uma sociedade de advogados para tratar de assuntos que não têm nada que ver com a advocacia.

Ele vai ter com uma sociedade de advogados, mas não uma sociedade de advogados qualquer. Ele vai ter com a "Quatro Casas" que tem à frente um director que, sendo ao mesmo tempo eurodeputado e vice-presidente do Partido do Governo (a história passa-se em 2015), está particularmente bem colocado para mover influências e lhe resolver os problemas.

Esta história leva-nos a outra dimensão das sociedades de advogados ligadas aos partidos políticos (que, em Portugal, são as maiores e as principais). Seria de imaginar que as sociedades de advogados derivassem as suas receitas sobretudo da actividade que é própria da advocacia - litigância em tribunal.

Desengane-se.

Em 2015, a sociedade de advogados Cuatrecasas facturou 255 milhões de euros. Destes, apenas cerca de 20% resultam da actividade própria da advocacia. A esmagadora maioria (cerca de 80% ou 170 milhões de euros) provem de actividades que nada têm que ver com a advocacia, como aquelas que a "Quatro Casas" presta ao Silva dos Leitões, bem como intermediação de negócios (muitos deles envolvendo o Estado), assessorias jurídicas a ministérios e instituições públicas que têm serviços jurídicos próprios (para cuja angariação as conexões políticas são decisivas).

Voltando ao meu case study, evidentemente que um "side effect" da minha intervenção televisiva foi  o de expor estes "negócios" da Cuatrecasas, alavancados pelo seu próprio director, Paulo Rangel.

O Paulo Rangel é qui um advogado que, na realidade, é também um político que utiliza as suas conexões políticas para obter contratos com o Estado e outros clientes (como o Silva dos Leitões) para a sua sociedade de advogados relativos a serviços que, na maior parte das vezes, não têm nada que ver com a advocacia.

É um advogado disfarçado de político. Político por fora, advogado por dentro. Na aparência é político, na realidade é advogado a promover os interesses da sua empresa de advocacia.

Mais chocante, é quando ele se apresenta com a postura oposta de político disfarçado de advogado - advogado por fora, político por dentro.

Mas para isso terá de ler o próximo post.

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