20 julho 2017

para uma casta

O Estado Novo era um Estado corporativo e definia-se como tal.

Hoje, o Estado é democrático. Porém, a Justiça continua a ser corporativa - é dominada por três corporações.

O que pensar disto?

A propósito deste post, um advogado enviou-me um comentário em jeito de esclarecimento e também de apelo para que eu não me sentisse humilhado pelo episódio que lá é relatado.

Disse-me ele que os juízes só costumam cumprimentar os advogados e os magistrados do Ministério Público.

Então, e os outros que lá estão no tribunal - a vítima, o réu, as testemunhas, o escrivão - enfim, o povo que está lá a dirimir as suas questões - esses não contam para nada?

Aparentemente, não - são infra-humanos - e eu pude testemunhar isso por experiência directa.

Hoje, estou muito convencido que a minha postura na sessão instrutória só pode ter suscitado adversidade. Eu fui, de longe,  a figura central, falei muito mais do que os outros todos juntos, sempre afirmativo e convicto da justeza do que tinha dito e feito, a tal ponto que a sessão se prolongou muito para além do que estava previsto.

Do outro lado - para juiz, magistrado do MP e advogados -,  dada a cultura prevalecente na instituição, a minha atitude deve ter sido interpretada como uma ofensa:

"Olha aqui este armado em cidadão... Ele ainda não compreendeu que aqui dentro a cidadania e a democracia é só para alguns - e não certamente para ele...".

A democracia vigente nos tribunais portugueses - e no sistema de justiça em geral, estou eu agora a aprender por experiência directa - é a democracia que melhor honra a democracia da Grécia antiga.

A democracia de Atenas era uma democracia só para cidadãos - que eram uma minoria, cerca de 30 mil. Era uma democracia para uma casta. Não para o povo.

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