01 setembro 2016

O Chefe Montinho

A coisa está a generalizar-se.

Parece mais ou menos óbvio, somente com base na informação pública, que, em grande parte, quem manda no Ministério da Educação é o Presidente do Sindicato dos Professores (Fenprof).  A acção mais mediática do Ministério nos últimos meses foi o incumprimento dos contratos de associação com os colégios privados e ela só pode ter sido obra do Sindicato.

Mas existe um outro Presidente de Sindicato na função pública que está a ganhar protagonismo e a levar a palma ao Presidente da Fenprof. É o Presidente do Sindicato dos Trabalhadores dos Impostos.

Qualquer questão respeitante à fiscalidade do país e em que a Autoridade Tributária está envolvida, quem vem a público falar em nome dela é o Presidente do Sindicato. Aconteceu hoje mais uma vez.

A Autoridade Tributária tem um Presidente, e certamente muitos directores-gerais. Em nome da Autoridade Tributária devia falar em última instância um Secretário de Estado ou o próprio Ministro das Finanças. Mas não. Quem fala é o Chefe do Sindicato.

Em privado, eu costumo chamar ao Chefe do Sindicato do Trabalhadores dos Impostos o Chefe Montinho. E, já agora, aqui que ninguém nos lê, vou divulgar onde me inspirei para lhe dar esse título.

Em 1966 houve grandes cheias em Lisboa que fizeram numerosas vítimas. Governava Salazar e o Cardeal Patriarca de Lisboa era o Cardeal Cerejeira. O Governo fez uma campanha pedindo à população para fazer donativos para as vítimas das cheias e os portugueses, generosos como são, corresponderam.

Meses depois contava-se em Lisboa a seguinte anedota. Fechados há horas na Sala do Conselho do Palácio de S. Bento, estavam  Salazar e o Cardeal Cerejeira, e cá fora o continuo só ouvia  "Para mim... para ti...para as vítimas... Para mim...para ti... para as vítimas...Para mim...para ti...para as vítimas...".

Intrigado, o contínuo resolveu espreitar pelo buraco da fechadura.

E o que viu ele? No meio da mesa, o monte do dinheiro dos donativos, de um lado  Salazar e do outro o Cardeal Cerejeira. Era a voz de Salazar. Tirava uma nota do monte e punha do seu lado: "Para mim...". Tirava outra e punha do lado do Cardeal Cerejeira: "Para ti...". Mas quando chegava a vez de dizer "Para as vítimas...", fazia aquele sinal por que se tornou conhecida a figura do Zé Povinho.

É claro que a anedota era pura fantasia. Salazar e o Cardeal Cerejeira eram pessoas impolutas.

Agora é que a anedota ganhou realidade. Aquilo que acontece com as receitas das cobranças coercivas do fisco (penhoras de saldos de contas bancárias, vencimentos, automóveis, terrenos e, até há pouco, das próprias casas dos contribuintes) é a distribuir entre os trabalhadores do fisco e o Ministério das Finanças. Os trabalhadores do fisco recebem uma comissão de 5%.

De maneira que, ao final de cada semestre, eu imagino o Chefe Montinho sentado à mesa com o Ministro das Finanças, o monte do dinheiro ao meio, e ele: "Para mim...para ti...para o povo...Para mim...para ti...para o povo...Para mim...para ti...para o povo...".

Naturalmente que o Chefe Montinho - sempre ele a exprimir a posição da Autoridade Tributária -, é favorável à divulgação dos saldos bancários dos portugueses ao fisco.

Por causa da evasão fiscal, diz ele. Ou será por causa do montinho?

15 comentários:

Anónimo disse...

do por seguro que o episódio que conta é anedota malévola.
Cumprimenta eo

Euro2cent disse...

Nesse tempo tinha-se por certo que era anedota.

Hoje em dia corre-se o sério risco de a anedota ser verdade.

Mais, sendo verdade, agora quem a conte pode ser condenado em tribunal por ofensa ao bom nome dos ladrões. (Já aconteceu.)

sampy disse...

O Pedro Arroja acertou na mouche.
Paulo Ralha de seu nome, ligado à CGTP, candidato pelo BE, apoiante de António Costa nas primárias socialistas... Um figurão que aprendeu cedo a saber ver donde sopra o vento e qual a gamela mais generosa.
O Chefe Montinho é um esganiçado a seguir com muita atenção.

Pedro Sá disse...

Isso dos 5% é falso. Os únicos que recebiam comissão eram os polícias e o governo do Guterres acabou com semelhante coisa.

A questão é que este sindicato, ao contrário de muitos outros, assume uma postura claramente construtiva formulando propostas etc. etc. E sabe aproveitar os contributos que os trabalhadores das Finanças dão para esse efeito. Para o caso pouco interessa quais as simpatias políticas de Paulo Ralha.

Ricciardi disse...

A faculdade de economia do porto revelou um estudo onde a economia paralela (subfacturacak, subarrendamento, tráfico droga, prostituição e jogo ilegal) representavam mais de 20℅ do PIB.
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Se isto for verdade, as receitas fiscais poderiam, caso fossem tributadas as actividades da economia paralela, aumentar cerca de 15 mil milhoes de euros.
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O que significa que se se introduzirem meios de colecta que ataquem esse mercado, o estado pode baixar as taxas de impostos directos consideravelmente.
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Um governo sério deverá anular o sigilo bancário e tributar os acréscimos patrimoniais. E, com isso, poderia diminuir para zero a taxa de IRC.
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É por aqui que o sistema deve evoluir. Sem perseguições ao passado fiscal de cada um, mas com olhos no futuro.
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Rb

sampy disse...

Ricciardi, mas desde quando um Estado de raiz socialista baixa impostos? Aumentar a colecta só teria uma consequência: o Estado despesista engordaria ainda mais. É como dar dinheiro a um drogado.

A economia paralela é o que vai salvando Portugal.

José Lopes da Silva disse...

Às vezes apetece pôr os princípios de parte e aderir ao "chutóbaldismo", como um cronista que anda aí chama aos votos no Trump e na Le Pen. Eu gosto muito de analisar os princípios gerais, e etc., mas como - lá está - nasci num país de cultura católica, acabo por estar mais preocupado com a minha diferença. E o chutóbaldismo também funciona ao contrário.

Foi como com a lei a proibir o fumo nos cafés e nos restaurantes. Havia quem dissesse que a lei não ia durar muito porque ia contra os hábitos dos portugueses e em breve seria desrespeitada. E citaram o caso do chefe da ASAE a fumar alegremente dentro de um casino.

A mim, pessoalmente, estou-me a lixar que o chefe da ASAE fume no casino ou que o Sócrates fume no avião. O que me interessa é ir a um café com o meu filho e que nem eu nem ele tenhamos de levar com fumo de tabaco em cima. E graças à lei, o meu filho não sabe o que é haver fumo em cafés.

Isto dos impostos é mais ou menos a mesma coisa. Sim, sabemos que a economia paralela permite às pessoas sobreviver à Troika e ao pós-troika e evitar abusos fiscais, uma vez que não somos a Suécia, e etc., compreendo isso. Mas alguém consegue ter mais de 50 mil euros no banco só a "sobreviver" com a economia paralela?

Egoística e catolicamente, quero que isso se lixe. Vão lá apanhar a evasão fiscal e guardem a comissão para eles, que eu não quero saber disso para nada.

Miguel disse...

O PA podia era criar uma instituição (Fundação?) dedicada ao estudo destes assuntos.

Ricciardi disse...

A única forma de baixar impostos é ter equidade na tributação.

Ou pagam todos ou há moralidade.
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Todos, excepto quem cria riqueza. As empresas.

De resto o sigilo bancário deve acabar para permitir que as actividades ilegais e paralelas paguem impostos.
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Não só o sigilo bancário. A minha proposta é tributar os acréscimos patrimoniais sem justificação. Sejam eles nas contas bancárias, em acções, imóveis.
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Se uma lei destas for implementada pode perfeitamente vir acompanhada de reduções fiscais na proporcao em que a coleta sobre a economia ilegal e paralela aumenta.
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Nos eua o fisco não tem problema algum em tributar actividades ilegais. Não me parece que os EUA sejam socialistas. Isso permite que tenham txas de impostos mais baixas.
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Melhor, permite que cada estado tenha a sua própria política fiscal. Pelo que há estado que tem irc a zero e mais iva. E ha estado que tem menos iva e mais irs.
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Rb

Anónimo disse...

Atrás alguém disse: "Mas alguém consegue ter mais de 50 mil euros no banco só a "sobreviver" com a economia paralela?"

Sim, consegue e até bem mais do que esse montante. Eventualmente, esses tais, até tem metido a "massa" no banco. Mas, com a medida avançada pelo Governo, vai agora tirar a "massa" do banco. E isto é péssimo, a vários níveis. Quando era preciso a investigação até consultava, à socapa, as contas bancárias para perceber os esquemas, o que é algo fundamental. Não podia era usar essa informação. No futuro perder-se-à o fio à meada.

sampy disse...

"A única forma de baixar impostos é ter equidade na tributação. "

A única forma é ter um Estado mínimo centrado nas suas funções essenciais. Sem isto, tudo o resto é falácia. Mas, para isto, tínhamos de nos livrar do socialismo...

José Lopes da Silva disse...

Ter 50.000 euros no banco não é sobreviver. Sobreviver é ter 500 e no fim do mês chegar a zero. Ter 50.000 euros é evasão fiscal.

Mas se esse procedimento de espiar e não usar a informação é bom, aceito. Não sou especialista em fiscalidade.

Anónimo disse...

A fiscalidade (leia-se tributação) é importante nas sociedades modernas. Mas a vida colectivas é bem mais do que a fiscalidade. A economia paralela funciona como válvula de escape para os equilíbrios sociais, sendo tolerável dentro de certos limites. Muito pior são as leis feitas à medida de certos interesses económicos (nacionais e internacionais) que lhes permitem níveis de tributação muito baixos. O tecido legislativo fiscal é de tal complexidade que permite que proliferem "especialistas" à sua sombra que cobram elevados honorários às empresas. O dinheiro extorquido por esta gente (para protecção?)seria bem melhor aplicado pelas empresas, por exemplo, na formação do seu pessoal, aquisição de tecnologias mais modernas, etc.

Ricciardi disse...

"A única forma é ter um Estado mínimo centrado nas suas funções essenciais. Sem isto, tudo o resto é falácia. Mas, para isto, tínhamos de nos livrar do socialismo..."
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Para ter um estado mínimo é necessário maior equidade na tributação de impostos, nomeadamente introduzindo impostos nas actividades até agora 'isentas' e baixando nas actividades q produzem riqueza.
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Na América o peso do estado na economia anda nos 35%, precisamente porque não há actividades 'isentas'.
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Rb

lusitânea disse...

Eu acho(achismo puro) que o Chefe Montinho se pinta muito.Mas prontos se é do BE estará tudo explicado...

ps

O Costa precisa de verbas para "integrar" bem os acolhidos para eles não ficarem terroristas...