07 junho 2014

um amigo

Pedro Braz Teixeira sugere que os futuros juízes do TC sejam submetidos a uma espécie de "exame parlamentar", à moda dos EUA.

Não funciona, caro PBT. Nos EUA tem-se verificado uma certa imprevisibilidade dos juízes do Supremo, mesmo depois de esmiuçar os respectivos CV's.

O método tuga, muito mais eficaz, é nomear um amigo leal.

8 comentários:

Anónimo disse...

Bem, olhe, eu também acho que os juízes do TC deviam passar previamente por avaliações exigentes.
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Começar por tirar completamente o poder que os partidos têm em nomear juízes para o TC seria um excelente começo.
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Atribuir essas tarefas a juizes de carreira parecia-me bem. Por exemplo ser o juiz do supremo a apreciar a competência intelectual dos candidatos a juiz do TC parecia-me bem.
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Parece-me mal, péssimo ali+as, que seja o PSD e o PS a nomear juizes para o TC.
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Mas tambem acho que para se ser Primeiro Ministro, o candidato deveria passar no crivo (ou escrutinio nas palavras de PPC) em avaliações sucessivas por uma elite de gentes de Saber da soceidade civil, incluindo passar num exame de direito constitucional para totós.
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Duvido que os últimos quatro primeiro-ministros (para ser bondoso) que Portugal teve fossem eligiveis para o cargo. Era chumbo certo.
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A pergunta, pois, que se impõe fazer é outra. Que competência tem as massas populares para escolher a pessoa que vai governar o país?
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Nenhuma. A prova disso é Passos Coelhos, só para mencionar o último dos toinos.
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Que mérito teve o PM na sua vida que pudessem merecer ser o lider de uma nação?
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-Méritos académicos? Não
-Méritos profissionais? Não
-Méritos em pintura, escultura, piano, literatura, futebol, ou outra coisa qualquer, vá? Não
-Méritos em canto e colocação de voz? Sim.
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A esquisiofrenia assaltou o país.
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Rb

Anónimo disse...

Se estivesse na constituição que um candidato a PM não podia ser totó, PPC seria considerado à priori inconstitucional. Ineligível, portanto, para o cargo.
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Rb

Rui Alves disse...

Caro Rb
Vejo razão em tudo o que reclama, mas tratando-se de Portugal, a razão não tem hipótese.

"Começar por tirar completamente o poder que os partidos têm em nomear juízes para o TC seria um excelente começo."

E quem é que em Portugal tem poder de legislar para retirar poder aos partidos? Os próprios partidos? Então está tudo dito. O Presidente da República, que deve lealdade a um partido? Então voltamos ao anterior.

"Por exemplo ser o juiz do supremo a apreciar a competência intelectual dos candidatos a juiz do TC parecia-me bem."

A mim também. Mas quem é que por sua vez averigua a competência e imparcialidade do juíz do supremo?

"Mas tambem acho que para se ser Primeiro Ministro, o candidato deveria passar no crivo (ou escrutinio nas palavras de PPC) em avaliações sucessivas por uma elite de gentes de Saber da sociedade civil, incluindo passar num exame de direito constitucional para totós."

Uma excelente ideia para uma Suiça ou uma Escandinávia, mas em Portugal os candidatos acabariam aprovados com exames feitos ao domingo e enviados por fax ou email. Melhor ainda, acabavam aprovados por equivalência.

Rui Alves disse...

"A pergunta, pois, que se impõe fazer é outra. Que competência tem as massas populares para escolher a pessoa que vai governar o país?"

Mas caro Rb, na verdade nós já não escolhemos a pessoa que vai governar o país. O que nós elegemos é apenas o mandatário junto daqueles que de facto mandam.

Anónimo disse...

Bem, pois, Rui Alves, na verdade escolhemos aqueles que os partidos escolhem para nós escolhermos.
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Mas está visto que, no modelo actual, e nos dias que correm, mandar num país soberano é simples.
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Há pessoas que acham que dever é sinónimo de ficar subjugado. Camilo Lourenço apela até a que os credores se unam para fazer capitular as nações devedoras obrigando-as a aceitar medidas como se tivessem perdido uma guerra.
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Ora, isso não é assim. Um país não capitula por dever.
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Honrar os compromissos sim. Está fora de questão.
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Capitular porque sob determinadas condições de mercado não se consegue pagar o que se pediu emprestado, nunca.
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Eu tenho visto o TC como sendo a ultima instituição onde os poderes de subjugação não encontraram eco. Aliás, deve ser algo frustante para essa gente perceber que tem de ser mais moderados nas exigências que nos pedem.
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O BCE já começou, finalmente, a mudar. Esteve este tempo todo impedido de agir para debelar as crises na europa. Perderam-se 5 anos. Só agora é que está a responder com eficácia. Só agora se prepara para fazer o que os EUA fizeram e que lhes permitiu sair da crise há muito tempo.
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Rb

Rui Alves disse...

"Só agora se prepara para fazer o que os EUA fizeram e que lhes permitiu sair da crise há muito tempo."

Está a referir-se à injecção de moeda por parte do BCE?

Anónimo disse...

O mais engraçado disto é que ameaçavam com o aumento de juros se o TC chumbasse medidas. Diziam que os juros dispariam no dia seguinte. Afinal, até desceram.
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Eu não percebo esta gente. Eu estou impedido de baixar salários aos meus funcionários. Há contratos de trabalho que tenho de respeitar e honrar. E o governo acha que pode alterar contratos a seu bel prazer ignorando as leis.
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Mais, se o governo por algum motivo, aumentasse a TSU dos trabalhadores em 7% (como propoe o JM), eu estou convencido que não seriam os trabalhadores a suportar esse aumento de TSU, mas sim as entidades patronais que não querem que os seus colaboradores ganhem menos do que a conta. Eu não quero. Quero-os bem, não os quero a contar tostões.
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Eu acho que só mesmo quem nunca pagou salários é que pode defender uma coisa dessas. Essa gente, como o JM, tem o liberalismo na boca mas ainda andam com as lutas de classes na mão e isso, de facto, nos dias que correm, não existe. Existe mais a ideia de que se trata de uma equipa.
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Rb

Pedro Sá disse...

José Magalhães deixa um comentário arrasador nessa página:

"Não sei se a proposta é feita na genuína convicção de que é uma ideia inovadora. Em qualquer caso, devo informá-lo de que é exactamente esse o regime em vigor. Os juízes eleitos pela AR só o foram depois de passagem por um largo debate na Comissão de Assuntos Constitucionais."

Agora, as perguntas que ele pretende fazer...algumas são completamente absurdas, a começar pela primeira, à qual a resposta óbvia é evidentemente "Não tenho que achar nem uma coisa nem outra, tenho que interpretar correctamente a Constituição".

O que se pretende, notoriamente, é querer arranjar pretextos para uma selecção político-ideológica dos juízes. Ponto.