30 Setembro 2010

meta: PIIGS sem socialismo até 31-12-2013

austeridade

As medidas de austeridade apresentadas ontem eram previsíveis, inevitáveis e, porventura, são ainda insuficientes. Ao contrário do que o Joaquim sustenta em baixo, eu não as considero estúpidas; mas são descoordenadas e revelam uma enorme desorientação política de um Governo que, depois de tanto negar a evidência, dificilmente terá a credibilidade para as implementar. Mas vamos às medidas em concreto.
Primeiro, as reduções nos salários da função pública. Depois de ter defendido esta medida, durante tantos meses, recorrendo a diversos estudos e indicadores, vou abster-me de a comentar. Já disse o suficiente e já fui suficientemente repreendido - e insultado - por escrever aquilo que penso e que a realidade, infelizmente, veio confirmar. Vou apenas dar a minha estimativa do impacto orçamental que a medida poderá ter em 2011: cerca de 850 milhões de euros.
Segundo, a redução de 20% no Rendimento Social de Inserção, que permitirá uma poupança de 75 milhões de euros. Quanto às alterações na política de atribuição do abono de família, não existem ainda grandes detalhes, por isso, é difícil estimar grande coisa. Sabe-se apenas que existem cerca de 1,7 milhões de benefíciários.
Terceiro, o aumento do IVA em dois pontos percentuais para 23% e a mudança de escalão associado a alguns produtos e serviços. Atendendo à evolução da execução orçamental, diria que, nesta rubrica, o Estado português conseguirá aumentar a cobrança em 1100 a 1200 milhões de euros. Sendo certo que o IVA é o imposto mais fácil de cobrar e aquele que mais pesa no total de receitas fiscais (neste momento, representa já 40% do total), a verdade é que o grau de execução atingido em Agosto faz pensar que, tudo o resto igual, o argumento associado à curva de Laffer poderá estar prestes a entrar em cena. Ou seja, que a aumentos do IVA a partir do nível actual não estejam associados aumentos proporcionais na cobrança fiscal. A estimativa de 1100 a 1200 milhões de euros poderá, pois, revelar-se optimista. Por fim, em matéria de impostos, a redução dos benefícios fiscais. Segundo os dados que têm surgido na imprensa, a poupança associada a este componente da despesa fiscal será de 400 milhões de euros.
Concluindo, as minha estimativas de poupança, entre cortes na despesa e aumentos nos impostos, anda na casa dos 2500 milhões de euros acrescidos da poupança associada aos abonos de família que, neste momento, eu não sei estimar com precisão. Quer isto dizer que, dos 5000 milhões de euros anunciados ontem pelo Governo, metade está ainda por quantificar. A minha sensação é que uma boa parte desse montante indefinido virá da redução das transferências para os fundos e serviços autonómos, para as autarquias e para as regiões. Neste aspecto, há espaço para reduções (o valor das transferências correntes é hoje de 9000 milhões de euros por ano), porém, o custo económico será o agravamento do centralismo que, infelizmente, a par de muitos outros problemas, é um dos principais obstáculos ao desenvolvimento do país.
Uma última nota: a ideia do orçamento de base zero, apresentada por Francisco Louça, é muito interessante, pois permitiria aferir se, de facto, as despesas com consumos intermédios do Estado são realmente assim tão insignificantes quanto as estatísticas dão a entender. É claro que, não obstante a valia teórica da proposta, esta nunca poderia ser executada por partidos - muito menos o BE. Se a ideia do orçamento de base zero fosse para a frente, teria de ser executada por técnicos, porque de políticos já estamos todos fartos.

a educação compensa?

Compensa alguma coisa, mas o governo está a esforçar-se para que compense cada vez menos. O corte de 10% no salário dos quadros superiores da função pública revela que Sócrates dá pouco valor à educação e à formação profissional. Penso que esta atitude seria previsível numa pessoa que nunca passou muito tempo a queimar as pestanas.

PS: Acresce que, na função pública, os trabalhadores mais bem remunerados são os mais indiferenciados.

baratas tontas

As medidas atabalhoadas que Sócrates anunciou ontem não são de esquerda nem de direita, são estúpidas.
São medidas cegas, avulsas, tomadas à última da hora e em cima do joelho. Consistem apenas em apresentar à classe média (a populaça foi poupada) a factura de 6 anos de desgoverno.
Paguem e não bufem!
Um governo liberal teria diminuido a presença do Estado na economia, atempadamente. Teria implementado reformas estruturais na saúde e na educação. Teria efectuado uma verdadeira reforma da segurança social, sem prejudicar expectativas legítimas. Teria reformado e simplificado o sistema fiscal. Enfim, teria governado.
O que o PS fez ontem foi garantir-nos dez anos de miséria, em cima dos últimos dez.

sem governo

Por favor não confundam estas duas sinistras figuras com governantes. Um é um vendedor de banha da cobra e o outro é um guarda-livros. O PS deve ser fortemente penalizado por lhes ter garantido a captura da "governação do País".

29 Setembro 2010

afinal era verdade

O TGV era para avançar. Taxar a Grande Velocidade.
E ainda lhe chamam mentiroso!

ordemlivre.org

A Perversão do Direito, o meu artigo hoje publicado no site da OrdemLivre.org.

matar o pai

Não podemos permanecer agarrados ao status quo. Não podemos permanecer no berço. Temos de procurar novas vias.
Simbolicamente, Freud diz-nos que é preciso matar o pai.

um problema redondo

Para alimentar o estado social aumentam-se os impostos. O aumento da carga fiscal, porém, empurra cada vez mais portugueses para os serviços do estado social. Seja na educação pública, seja no SNS, seja em subsídios diversos.
Esta tendência gera um aumento da despesa superior ao aumento da receita, determinando nova tentativa de colmatar o défice através dos impostos.
Só há uma maneira de estancar este fluxo: cortar no estado social e aliviar a carga fiscal.

aumenta procura dos serviços públicos

O presidente da Associação Nacional de Directores de Agrupamentos e Escolas Públicas (ANDAEP) disse esta terça-feira, em declarações ao Diário de Notícias, que o abandono das escolas privadas por parte dos estudantes e o aumento da procura no ensino público está a gerar problemas na colocação de alunos nas grandes cidades.

28 Setembro 2010

só os atrasados é que ainda não perceberam

... os direitos dos cidadãos inscritos na Constituição Portuguesa "não são compatíveis" com o período de crise económica que o país atravessa.
..."Vamos à Constituição e vemos que o cidadão português tem todos os direitos e mais alguns. Tem direito à saúde e educação de graça, à habitação", disse António Barreto, considerando que estes direitos "não são compatíveis" com o actual estado das finanças públicas.
António Barreto

PS: Eu acrescentaria ainda que foi a prossecução desses direitos (chamados secundários) que está na origem da nossa actual crise.

umas réguadas

Se há facto provado na curta história da União Monetária Europeia é o facto de as multas pecuniárias não servirem para domar os problemas orçamentais dos países membros. Vem isto a propósito do renovado interesse da Comissão Europeia, veiculado nos últimos dias, de penalizar os países em violação dos critérios de Maastricht (défice público e dívida pública até 3% e 60% do PIB, respectivamente) com multas.
Não se trata de nada de novo. Afinal, as multas há muito que estão previstas, equivalendo a 0,2% do PIB, mas nunca foram aplicadas porque, ao longo dos anos, vários países do euro - incluindo a França e a Alemanha - violaram, repetidamente, as regras em matéria de parcimónia orçamental. Deste modo, a ideia de tentar implementar uma coisa que provou não ter funcionado é bastante idiota. Em particular, quando nenhum Estado da zona euro está em condições de pagar multas, sejam estas quais forem.
Contudo, é urgente introduzir mecanismos de regulação, a fim de que os países cumpridores não tenham de alimentar os vícios dos que não são especialmente cumpridores. E, nesse sentido, as soluções que propostas pelo Governador do Banco Central Europeu, Jean-Claude Trichet, e pela Senhora Merkel são aquelas que me parecem ser mais eficazes nos propósitos que pretendem atingir. Ou seja, que os países que esbanjam os cofres públicos e que embarcam em aventuras creditícias, a expensas da moeda única, devem perder os direitos de voto e, se for o caso, devem-lhes ser revogados os direitos aos fundos de coesão comunitários enquanto permanecerem à revelia das regras.
A perspectiva anterior é paternalista, muito dura, mas sensata, pois, como já se viu, na União Europeia, há uns que se comportam como adultos e outros que se comportam como crianças. Enfim, umas tantas réguadas só fariam bem.

PS vai rebentar com o SNS


No exemplo anterior, um contribuinte que tenha gasto 3.198,00 €, em despesas de saúde, deduz  à colecta apenas 926,25 €.
Se a eliminação da dedução com as despesas de saúde desviar este contribuinte para o SNS, o Estado encaixa mais 926,25 € e gasta mais 2.271,75 €.
Ou seja, a eliminação desta dedução fiscal conduz a um aumento da despesa quase três vezes superior ao aumento da receita.
Não penso que o governo faça estas contas, nem que esteja minimamente preocupado com este assunto. Sócrates só quer dar a ilusão de que está a fazer qualquer coisa para diminuir o défice.
A realidade, porém, acaba sempre por bater à porta. Quando se verificar que as despesas do SNS estão descontroladas, ninguém se vai lembrar da abolição das deduções fiscais com a saúde, o que se irá dizer então é que o SNS é insustentável e que é necessário privatizar o sistema.
Conclusão: o PS está a dar passos importantes para o fim do SNS. Não de forma determinada, mas pela via do facto consumado. É assim, o SNS, pela mão do PS, vai tornar-se ingovernável..

exemplo de deduções fiscais na saúde


Podem ser deduzidos ao IRS devido pelos rendimentos obtidos, 30% das seguintes despesas de saúde:
  1. Isentas de IVA, suportadas pelo contribuinte, pelo seu cônjuge e filhos;
  2. Isentas de IVA referentes a despesas com pais, tios ou sobrinhos que vivam com o contribuinte, e cujo rendimento seja inferior à retribuição mínima mensal garantida (RMMG) (em 2010: 475 x 14 = 6.650 EUR);
  3. Sujeitas à taxa reduzida de IVA, 5% no Continente ou 4% nas Regiões Autónomas, suportadas pelo contribuinte, pelo seu cônjuge e filhos;
  4. Sujeitas à taxa reduzida de IVA, 5% no Continente ou 4% nas Regiões Autónomas, referentes a despesas com pais, tios ou sobrinhos que vivam com o contribuinte, e cujo rendimento seja inferior à RMMG (em 2010: 475 x 14 = 6.650 EUR);
  5. Sujeitas à taxa normal de IVA, 20% no Continente ou 14% nas Regiões Autónomas, referentes a despesas do contribuinte, seu cônjuge e filhos, bem como seus pais, tios ou sobrinhos, que com ele vivam e cujo rendimento, dos familiares, seja inferior à RMMG (475 EUR). Além disso, estas despesas têm de ser justificadas por receita médica, e não podem ultrapassar 65 EUR, ou 2,5% das restantes despesas.


Exemplo:


Para um agregado familiar que tenha suportado 2.850 EUR de despesas de saúde ou sujeitas à taxa reduzida de IVA e 348 EUR de despesas sujeitas à taxa normal de IVA, relativas a bens prescritos por receita médica, o valor da dedução à colecta será de 926,25 EUR, apurados da seguinte forma:


2.850 x 2,5% = 71,25 *
348 x 30% = 104,40 (como este valor é superior ao limite determinado por aplicação do coeficiente de 2,5%, aplica-se esse valor)
2.850 x 30% + 71,25 = 926,25 EUR


* (limite de despesas sujeitas à taxa normal dedutível, neste caso aplica-se o limite dos 2,5% e não o dos 65 EUR, por o valor das despesas de saúde ser superior a qualquer dos dois limites).


Sempre que as despesas de saúde sejam comparticipadas por quaisquer entidades (como por exemplo, por companhias de seguros), só é dedutível ao IRS a parte não comparticipada. Neste caso, o valor a indicar na declaração é apenas o valor suportado pelo contribuinte e não comparticipado pela seguradora ou entidade responsável pela comparticipação.


No entanto, na sua declaração de IRS deverá indicar os custos suportados na sua totalidade, pois estes cálculos serão feitos pela Administração tributária.

O contribuinte pode também deduzir à colecta 30% do valor dos prémios de seguros de saúde que pagar, desde que estes cubram exclusivamente riscos de saúde relativos ao próprio ou aos seus filhos.
No entanto, estas despesas não podem ultrapassar 170 EUR por casal, ou 85 EUR por contribuinte não casado. A este valor acresce 43 EUR, por dependente abrangido por uma apólice de seguro de saúde.

27 Setembro 2010

programa de governo

O relatório da OCDE mais parece um programa de governo...

Bagão Feliz

O Estado Social é uma conquista civilizacional.
...
Temos que saber enfrentar a nova realidade com uma nova moldura do contrato social que lhe está subjacente. Não apenas tornando-o mais eficiente e mais ético, reprimindo os abusos e os desperdícios, como igualmente promovendo uma mais sólida cultura de partilha de riscos.


Via DE

PS: Discurso do BE e de BF aproximam-se. Talvez por razões alfabetológicas, depois do E vem o F...

alternativas

Numa altura em que toda a imprensa admite como inevitável a subida de impostos - a par de alguma redução na despesa pública - e que não há alternativa ao Orçamento que nos será proposto por Sócrates, volto a indicar que existem outras alternativas, nomeadamente esta que aqui publiquei em Maio passado.

congelar salários

A consequência óbvia desta proposta do BE é o congelamento de salários. A verdadeira notícia, portanto, é esta:


BE PROPÕE CONGELAMENTO DE SALÁRIOS

congelar a despesa não chega

Até a extrema-esquerda já percebeu:

O Bloco de Esquerda apresentou hoje um projecto de lei para que o Orçamento do Estado passe a ser elaborado como um orçamento de base zero, em que a despesa pública tem de ser justificada "cêntimo a cêntimo".
...
A instituição do orçamento de base zero "é também a forma de defender o Serviço Nacional de saúde, a educação e a saúde públicas", assegurando que os recursos vão para onde é preciso, sustentou.

26 Setembro 2010

Vaclav Klaus para presidente da UE, JÁ


UNITED NATIONS, Sept 25 (Reuters) - Czech President Vaclav Klaus on Saturday criticized U.N. calls for increased "global governance" of the world's economy, saying the world body should leave that role to national governments.

The solution to dealing with the global economic crisis, Klaus told the U.N. General Assembly, did not lie in "creating new governmental and supranational agencies, or in aiming at global governance of the world economy."

"On the contrary, this is the time for international organizations, including the United Nations, to reduce their expenditures, make their administrations thinner, and leave the solutions to the governments of member states," he said.

Klaus appeared to be responding to the address of the Swiss president of the General Assembly, Joseph Deiss, who said on Thursday at the opening of the annual gathering of world leaders in New York that it was time for the United Nations to "comprehensively fulfill its global governance role."

Deiss suggested the world body should get more involved in economic and financial issues and not leave them solely in the hands of forums like the Group of 20 club of key developed and developing nations.

Klaus, a free-market economist who oversaw a wave of privatization in the 1990s after communism collapsed in his homeland, also said the world was "moving in the wrong direction" in combating the economic crisis.

"The anti-crisis measures that have been proposed and already partly implemented follow from the assumption that the crisis was a failure of markets and that the right way out is more regulation of markets," he said.

Klaus said that was a "mistaken assumption" and it was impossible to prevent future crises through regulatory interventions and similar actions by governments.

That will only "destroy the markets and together with them the chances for economic growth and prosperity in both developed and developing countries," he said.

The Czech president, a vocal skeptic of global warming, said the United Nations should also keep out of science, including climate change. U.N. Secretary-General Ban Ki-moon has made fighting climate change one of his top priorities.

energia para a sustentabilidade

Podemos dormir tranquilos. A 387ª melhor universidade do mundo propõe-se atacar "Os desafios que se colocam hoje à sociedade humana".
Obviamente, não falta modéstia à UC.

histeria académica

The earth is witnessing environmental change that is unique in its history (FALSO). Increased levels of greenhouse gases are warming the planet (FALSO - NÃO SE REGISTA QUALQUER AQUECIMENTO DESDE 1998); the extinction of species is occurring at an ever-faster rate (DUVIDOSO); holes in the ozone layer are exposing us to harmful radiation (DUVIDOSO). These are all the unintended consequences of human activity (COMPLETAMENTE FALSO). Rather than continue on this path, we must learn about these consequences to better manage our interaction with natural systems. Our new program emphasizes integrated thinking and learning so that our graduates will see beyond linear and fragmented approaches to coping with environmental problems.
Our goal is to cultivate a new profession that manages earth systems in ways that will ensure the long-term viability of life on our planet.

Columbia University - MPA in Environmental Science and Policy

25 Setembro 2010

relativizar posições

A maior parte das pessoas que têm acesso ao espaço público -- políticos, gestores, comentadores e jornalistas -- cai obviamente nos escalões de rendimento que mais são afectados pelo aumento dos encargos fiscais e pela redução dos subsídios fiscais às despesas com educação e saúde privadas.
Não admira por isso a aparência de plebiscito mediático contra tais medidas. Defendem colectivamente o interesse próprio. Nada de censurável nisso. Mas uma declaração de interesses ajudaria a relativizar as suas posições.


Vital Moreira

A maior parte dos políticos beneficia das medidas sociais que promovem através dos votos que “compram”.
Não admira por isso que endividem o País para se agarrarem ao poder. Uma declaração de interesses seria útil para relativizar as suas posições.

a espanha aqui tão perto

Madrid. (EFE).- El gasto de los ministerios se reducirá finalmente un 16% en los Presupuestos Generales del Estado, a excepción de áreas como educación o I+D+i, y el conjunto del gasto público se reducirá un 7,9%, según apuntó hoy en rueda de prensa la vicepresidenta segunda del Gobierno, Elena Salgado.

Um corte comparável, em Portugal, seria de 6.320 M€. Teixeira dos Santos não deve perguntar ao PSD onde vai cortar 4.500 M€. Deve perguntar à Elena Salgado.

24 Setembro 2010

o poder vai cair na rua

A situação política em Portugal descambou de vez e isso está a reflectir-se nos juros da dívida pública que hoje transaccionam em novo máximo histórico da era euro. O PS parece agora apostado numa política de terra queimada. Ontem, durante a tarde, Teixeira dos Santos avisou que os impostos têm mesmo de aumentar e manteve-se politicamente incapaz de especificar onde cortará na despesa (se é que o vai fazer). E à noite, Pedro Silva Pereira anunciou que sem Orçamento aprovado o Governo não pode governar. No meio de tudo isto, o PSD já disse não aos impostos, boicotando implicitamente a proposta de Orçamento do PS. E o Presidente da República está de mãos atadas. Infelizmente, para agravar toda esta balbúrdia, as sondagens estão indefinidas e, se agora fossem convocadas eleições antecipadas, o novo Governo seria certamente minoritário e ninguém sabe se seria liderado pelo PS ou pelo PSD. Em suma, o país está metido numa alhada.
Como se sai disto? A solução mais fácil seria o PSD ceder, uma vez mais, ao PS - num compromisso patrocinado pelo Presidente da República -, mas que teria um custo: a liderança de Pedro Passos Coelho que, apesar de alguns erros, tem gerado alguma empatia. É que se aceitar nova subida de impostos, Passos Coelho vai para a fogueira. E isso representaria um triunfo para o PS, pois, mesmo que Cavaco, logo que pudesse, convocasse novas eleições (parte do acordo de compromisso?), o PS voltaria a ganhar em detrimento do estilhaçado PSD, sem com isso se resolver o problema de fundo que é a insustentabilidade financeira do país. Pelo contrário, se o PSD se mantiver intransigente, o Governo irá cair e os eleitores serão chamados a jogo muito brevemente. O problema é que, depois de tantos anos de ilusionismo político, a opinião pública não está sensibilizada nem está disponível para os sacrifícios (leia-se, redução de salários da função pública e do Estado social) que as contas da nossa triste República requerem. Ou seja, nem os partidos têm soluções para os problemas (pelo menos, não as discutem abertamente) nem os portugueses querem ser parte da solução. Assim, infelizmente, começo a acreditar que o poder acabará por cair na rua.

impostos que sobem (II)

"IVA nos 23% foi o presente envenenado proposto por Sócrates", Jornal de Negócios de hoje.

para quango?

quango - a quasi nongovernmental organization; an organization that is financed by the government yet acts independently of the government.
...
DEFINIÇÃO
A semipublic administrative body outside the civil service but with financial support from and senior appointments made by the government.

O GOVERNO BRITÂNICO PROPÕE-SE ELIMINAR 177 QUANGOS. PARECE QUE NEM O BRITISH COUNCIL VAI ESCAPAR.

23 Setembro 2010

impostos que sobem

A intervenção de hoje do ministro das Finanças, Teixeira dos Santos, na Assembleia da República foi esclarecedora: por vontade do PS, os impostos vão voltar a aumentar. E se isso não acontecer nos próximos meses, provavelmente ainda em 2010, então, é porque o Governo caiu.
Deste modo, o mais provável é que o Governo aumente o IVA - que já responde por 40 por cento (!) de todas as receitas fiscais - e, de um modo generalizado, todos os impostos indirectos (sobre produtos petrolíferos, sobre veículos, sobre o tabaco, sobre o álcool, de selo, etc.) que, em conjunto, representam 60 por cento da arrecadação fiscal e que, ao contrário da tributação directa (IRS e IRC), registam um franco crescimento face ao período homólogo. De resto, os impostos indirectos são os mais eficientes, pois tributam todos de forma transversal e são mais fáceis de cobrar. Adicionalmente, por razões simbólicas, também é provável que seja criado mais um escalão de IRS, sendo que daqui não se obterá nada de material. E assim se fará a correcção orçamental, até que a próxima crise rebente novamente.

ensino pós-graduado

Nas últimas semanas, a Newsweek e a Economist têm publicado diversos artigos acerca dos benefícios associados à generalidade dos cursos superiores de pós-graduação, nomeadamente os MBA's. Ao mesmo tempo, um estudo divulgado pela College Board norte-americana fez o mesmo em relação às licenciaturas.
Então, parecem não existir dúvidas quanto à mais valia de uma licenciatura. Nos Estados Unidos, o rendimento per capita dos não-licenciados é de 20 mil dólares por ano, enquanto que no caso dos licenciados é de quase 60 mil. Já em relação aos MBA's, começam a existir algumas hesitações e muitas empresas preferem agora, em alternativa, investir no chamado ensino executivo, organizado e ministrado pelas próprias companhias, a fim de melhorarem a produtividade dos seus colaboradores.
Mas comecemos pelos MBA's. No ranking elaborado pela Economist, o melhor programa é o da Universidade de Chicago nos Estados Unidos. De resto, as instituições norte-americanas dominam a classificação e nos primeiros dez lugares encontramos seis sedeadas nos Estados Unidos. Depois, há uma espanhola (a IESE de Barcelona, em quinto lugar), uma suíça (a IMD, em sexto), uma francesa (a HEC, em nono) e uma canadiana (a York University, em décimo lugar). Contudo, hoje em dia, com o aumento do desemprego e, sobretudo, com a profusão de programas pós graduados, o prémio salarial, em média, associado à obtenção de um MBA está a diminuir. De acordo com os dados citados pela Economist, apenas na HEC e na IESE é que os alunos pós graduados conseguiram duplicar, ou mais do que duplicar, os seus ordenados face ao que ganhavam com uma simples licenciatura. Nos programas das restantes universidades destacadas no Top-10, os aumentos foram inferiores ao vencimento base pré-MBA, sendo que o prémio salarial associado a alguns desses programas diminuiu mais de 10% face ao ano anterior.
O raciocínio anterior não pretende argumentar contra a obtenção de um MBA. Não, pois a obtenção de um MBA ainda permite alcançar melhorias salariais significativas. Porém, essas melhorias não são generalizadas. Recentemente, em conversa com um amigo meu, director de recursos humanos de uma multinacional de chocolates, perguntava-lhe se, de um modo geral, ele valorizava a existência de um MBA no CV de um candidato ou não. A sua resposta foi crua: se for de uma universidade de topo, sim; caso contrário, não acrescenta nada. Ora, esta parece ser a opinião de várias multinacionais que, recentemente, deixaram de investir indiscriminadamente em MBA's para os seus quadros e que, em alternativa, promovem acções de formação técnica destinadas a conceder maior grau de especialização na função que já executam na empresa.
O ensino "corporate" (executivo) não é de agora. De acordo com a Newsweek, a primeira grande multinacional a promovê-lo foi a McDonald's que, em 1961, fundou a Hamburger University no estado do Illinois, cujo objectivo era simplesmente ensinar os seus cozinheiros a virar hamburgueres à McDonald's. Hoje em dia, há programas um pouco mais sofisticados, como o da Universidade Petrobrás que dá aos seus engenheiros formação avançada na exploração "offshore" de petróleo. E há também outros exemplos, como a Infosys (software) na Índia, em que as universidades fundadas pelas companhias privadas concorrem directamente com todas as outras universidades - públicas e privadas - em determinados nichos de saber, nomeadamente naqueles nichos que constituem a sua própria área de negócio, permitindo-lhes recrutar, em primeira mão, os mais alunos mais promissores. É aqui que está o futuro do ensino pós-graduado.

Montpllier presta homenagem a Lenine e a Mao

Lénine et Mao Zedong sont-ils de «grands hommes» de l'Histoire dignes d'être immortalisés sur la place publique? Ou des potentats sanguinaires méritant l'opprobre et l'oubli?

lançar a confusão

As notícias de hoje referentes ao Orçamento de Estado para o próximo ano, dando conta da ruptura do diálogo entre PS e PSD, levaram-me a fazer uma coisa que já não fazia há algum tempo: assistir ao debate parlamentar na Assembleia da República.
Neste momento, discursa o ministro das Finanças, Teixeira dos Santos. Os primeiros minutos da sua intervenção bastaram-me, pois disse tudo aquilo que nos espera. Por um lado, deu a entender, sem margem para qualquer dúvida, que este Governo se prepara para aumentar ainda mais os impostos e em breve, pois o objectivo do défice para este ano é mesmo para cumprir. Por outro lado, encostou o PSD às cordas, pedindo ao partido da oposição que enumerasse as áreas da Despesa Primária (Segurança Social, Educação, Saúde, Salários da Função Pública, etc.) onde este partido cortaria a fim de poupar os milhões de euros que o país tem de poupar e que não conseguirá se apenas cortar as gordurinhas a que Miguel Macedo aludiu na sua intervenção inicial.
Depois, Teixeira dos Santos, lançou-se num discurso técnico, em que, indiscutivelmente, está acima dos demais e para o qual, com alguma altivez, puxou dos seus galões de professor universitário, procurando lançar a confusão quanto à evolução das diversas rubricas da execução orçamental e dos vários subsectores da Administração Pública, neste e nos anteriores Governos! Enfim, o truque surtiu efeito, pois em vez de se discutir o assunto essencial, a execução geral do Orçamento, acabou-se a discutir o efeito que a Estradas de Portugal tem na consolidação das contas do Estado!
Assim, não vamos lá. Mas, em boa verdade, ninguém parece ter interesse - nem Governo, nem PSD - em ir ao centro da questão. Felizmente, há sempre uma excepção que confirma a regra e, graças a Deus, lá apareceu uma senhora chamada Assunção Cristas (do CDS) que recentrou o debate, mostrando que ainda há gente em Portugal que lê os documentos com olhos de ver. Sol de pouca dura. Entretanto, deram voz a um tal de Candal...

os empresários são heróis

power broken

João Cordeiro, reeleito em 2009 para a presidência da ANF, é justamente reconhecido como um destacado power broker, capaz de influenciar as mais altas esferas do poder.
A sua estratégia proteccionista e concentracionária parece, porém, ter-se esgotado com a presente crise económica.
A atitude suplicante de João Cordeiro e a surpresa da ANF com o corte unilateral no preço dos medicamentos, demonstram impotência e ainda que o sector não está preparado para o futuro. É a vida, "the power is broken".

22 Setembro 2010

fungagá da bicharada III

E, no entanto, assim como Marx fez vir à luz, e analisou, o «feiticismo da
mercadoria» (Fetischismus der Ware), desmontando o complexo dinâmico de relações
que se alberga «sob um invólucro coisal» (unter dinglicher Hülle)17 dado na imediatez
positiva da representação — também não seria desajustado invocar e discernir o
feiticismo do escrito: patente como objecto alegadamente investido de uma aura de
auto-sustentação, mascarado no processo material em que se faz e dissimulado nos
horizontes (teóricos e práticos) em que cobra real estação e significado.
Revestido de independência ôntica na sua positividade de «coisa», tal como
qualquer outro produto cultural, o escrito, no mesmo movimento em que mostra e se
mostra, oculta igualmente a teia de relações e de trabalhos, de índole diversificada, que
o subtende.

José Barata Moura, obra citada no post anterior.

PS: JBM alcança discernimento de Marx (Groucho Marx?)

fungagá da bicharada II

§ 2. Do pensar.

O núcleo constituinte do filosofar como tarefa organiza-se em torno da actividade do pensar.
De dentro do real — e como ingrediência dele — pensamos, recortando na totalidade deveniente em que lateja focos e objectos de interesse, demandando inteligibilidade e saber, antecipando possibilidades e computando estratégias, operando um seu processamento apontado a uma apropriação re-flectida da concreção dinâmica do ser.
De dentro do real pensamos, sempre mediados, e intermediados, pela presença, próxima e remota, do outro e de outrem — no espaço-tempo material de uma convivialidade e de uma cultura onde as interacções (da comunhão e do diálogo ao conflito e à contradição) formam o elemento em que se geram e determinam conteúdos, posições, perguntas.
De dentro do real pensamos, sofrendo o peso e as vicissitudes do poder que sobre nós exerce, mas também intervindo nele pela des-coberta dos seus meandros, pela sondagem do seu teor, pelo surpreender dos leques de possíveis que adiante de si projecta — na unidade dialéctica de um processo que nasce de, acompanha e perspectiva práticas de transformação.

PS: Quem é o autor deste texto?

1. Zandinga
2. José Barata Moura
3. José de Pina

causas do descalabro

14 mil instituições vivem do OE


Empresas do Estado devem mais de 14 mil milhões

fungagá da bicharada

De 1998 a 2006, José Barata Moura foi reitor da Universidade de Lisboa, uma escola classificada entre as 401 e as 500 melhores universidades do mundo. O apoio que José Barata Moura vai dar a Francisco Lopes, candidato comunista às eleições presidenciais, se alcançar o mesmo destaque que deu à UL, vai seguramente garantir ao PCP uma presença honrosa.

21 Setembro 2010

Execução orçamental de Setembro (II)

Ainda a propósito do tema que hoje domina a agenda económica, depois de esmiuçar um pouco mais os números, gostava de destacar o seguinte:
* No subsector Estado, as Despesas com Pessoal continuam a aumentar, em 1,7%, sendo este aumento essencialmente decorrente do aumento das Remunerações Certas e Permanentes. O mesmo não se passa no subsector Serviços e Fundos Autonómos, onde as Despesas com Pessoal registaram um decréscimo de 15% face ao mesmo período do ano passado. Caso para perguntar, dois pesos e duas medidas? Ou será que apenas representa a desorçamentação que muitos apontam, entre outros, aos gastos com pessoal no Sistema Nacional de Saúde...
* Em termos funcionais, as três grandes áreas do Estado (Funções Gerais de Soberania, Funções Sociais e Funções Económicas), todas, sem excepção, cresceram face ao período homólogo;
* No subsector Segurança Social, a Despesa Corrente (leia-se, Pensões e Prestações Sociais) cresceu 10%;
* Nas receitas do Estado, o IVA, que já representa 40% de todas as receitas fiscais, cresceu 14%, sendo que, o grau de execução neste imposto foi de 72% face aos 65% registados há um ano nesta altura, indicando a forte probabilidade de a arrecadação de IVA até ao final do ano registar um decréscimo relativo. Quanto à receita em sede de IRS (24% do total de impostos), esta baixou 8% e em relação ao IRC (apenas 14% do total) a redução foi de 5%.
* Por fim - e não menos importante -, numa altura em que tanto se exige transparência e seriedade política, a Assembleia da República volta a figurar, pelo segundo mês consecutivo, na pouco honrosa lista de "Organismos em incumprimento na prestação de informação"...

estou farta de o apoiar

20 Setembro 2010

Execução orçamental de Setembro

Foi divulgado há pouco o relatório de execução orçamental de Setembro da Direcção Geral do Orçamento. Da análise dos números agora reportados, não se vislumbra qualquer melhoria face aos dados publicados em Agosto. Pelo contrário, até há uma ligeira deterioração.
Assim, de acordo com a DGO, a receita fiscal do Estado cresceu 3,3% face ao período homólogo (Janeiro a Agosto de 2009), um decréscimo de 2,6 pontos percentuais face a Agosto, mas ainda assim acima do crescimento de 1,9% estimado no Orçamento de Estado para este ano. Quanto à despesa primária, esta cresceu 4,1% face ao período homólogo, um decréscimo de 1,2 pontos percentuais face a Agosto, mas ainda bastante acima do crescimento de 1,9% previsto no Orçamento deste ano. Assim sendo, o saldo global do Estado registou um agravamento de 446 milhões para um défice total de 9190 milhões de euros, ou seja, mais 5% face ao período homólogo, sendo que em Agosto o relatório de execução orçamental evidenciava um ritmo de agravamento deste saldo de 4% face ao ano anterior. Em suma, os desequilíbrios continuam a agravar-se.
Como se não bastasse, os desequilíbrios de cariz estrutural, observados no saldo primário, também continuam a agravar-se e a ritmos ainda superiores. Os números agora divulgados indicam que em Setembro o défice do saldo primário do Estado passou a ser de 735 milhões de euros, uma deterioração de 14% face ao mesmo período do ano passado. Em Agosto, o défice primário era de 605 milhões, representando uma deterioração de 12% face ao então período homólogo.
Aspectos positivos? Há alguns, embora insuficientes para marcar a diferença. Destacam-se os saldos positivos dos Serviços e Fundos Autonómos, da Administração local e da Segurança Social. Mas o grande problema das nossas contas públicas, o Estado central, esse, continua por resolver.

voando sobre um ninho de cucos

Está confirmado: Paulo Bento é o novo seleccionador de Portugal. Como já tive oportunidade de aqui escrever após o Mundial, quando surgiram os primeiros rumores de que aquele seria o substituto de Carlos Queiroz, volto a afirmar: Paulo Bento é uma má escolha. Por uma simples razão: ainda não tem currículo para assumir o cargo. E acrescento novamente: só há dois candidatos plausíveis para a selecção nacional, José Mourinho e Manuel José.
Enfim, eu até tenho bastante estima pelo Paulo Bento que, na minha opinião, foi um magnífico jogador e que me parece ter todas as condições para um dia ser treinador da Selecção. Mas a realidade é que o único clube que treinou foi o Sporting e sem resultados. Fazer deste escasso currículo critério de escolha para a selecção é um equívoco. Vai queimar a carreira de treinador de Paulo Bento, sem beneficiar a carreira da própria equipa.
Além disso, esta decisão é totalmente descabida, sobretudo, tendo em conta a balbúrdia que reina na direcção da Federação Portuguesa de Futebol e que, após o despedimento de Queiroz, levou Gilberto Madaíl a convocar eleições antecipadas. Assim sendo, Madaíl não tem legitimidade moral - quiçá, legal - para assumir novos compromissos em nome da federação, em particular, na sequência dos desastrosos (lesivos?) contratos que assinou com Queiroz.

nem na URSS

O fisco, no RU, vai avançar com uma proposta para que todos os pagamentos relativos a trabalho dependente (presumo que público e privado) sejam efectuados ao “Ministério das Finanças”, que deduzirá o que entender e transferirá o restante para a conta do cristão.
Fónix!!!

par ou ímpar

A taxa de cupão das Obrigações do Tesouro portuguesas a 10 anos - vulgo, "juros da dívida" - atingiu hoje novo máximo da era euro (às 16h30 estavam a 6,39%), ultrapassando o anterior fecho máximo de 6,29% registado em Maio deste ano. A Irlanda acompanhou-nos neste movimento e também registou novo máximo face aos valores registados na Primavera. Pelo contrário, a Grécia e a Espanha mantiveram-se abaixo das leituras de Maio e Junho, respectivamente, sendo que no caso espanhol a performance recente das suas obrigações no mercado secundário tem sido particularmente convincente. Por fim, a Alemanha permanece como mercado de refúgio, pois as taxas de cupão associadas à sua dívida continuam a ser as mais baixas da zona euro, tendo, inclusivamente, baixado face aos valores atingidos há meses. E, como veremos de seguida, há um aspecto, no comportamente recente da dívida alemã, que deve ser tido em conta...
Começando pela dívida dos países da periferia europeia - Portugal, Espanha, Grécia e Irlanda -, as atenções estão agora focadas sobre dois países: Irlanda e Portugal. No caso irlandês, a crise persiste devido a uma questão conjuntural: o buraco financeiro do seu sector bancário, que é maior do que aquilo que o governo irlandês havia antecipado. De momento a pressão é grande e as suas obrigações a dez anos estão a transaccionar a 86 cêntimos do par, ou seja, estão a descontar a possibilidade de uma reestruturação (e perdão) dessa dívida até 14% do seu valor. No caso português, o problema é de cariz mais estrutural, pois diz respeito à ausência de medidas que ataquem o défice, nomeadamente a despesa pública que, neste grupo de países, é a única que continua a aumentar. Assim, as obrigações portuguesas a dez anos estão a transaccionar no mercado secundário a 89 cêntimos do par, indicando igualmente a necessidade de um perdão de dívida, até 11% do seu valor. A título de curiosidade, os 10 anos da Grécia transaccionam a 70 cêntimos e em Espanha transaccionam acima do par, no que é o mais importante desenvolvimento a curto prazo desta crise das contas públicas na Europa.
Por fim, a Alemanha. Na Primavera, os juros associados às obrigações do Tesouro alemãs foram caindo à medida que a crise se intensificava, tendo atingido o mínimo de 2,5% assim que desanuviou a percepção negativa acerca da situação particular de Espanha. Durante o Verão, com altos e baixos, mantiveram o ritmo de queda, mais moderado, registando um mínimo anual de 2,1% no final de Agosto. Porém, neste momento, apesar do agravamento da situação em Portugal e na Irlanda, os juros cobrados à Alemanha também estão em alta, tendo hoje atingido os 2,4%. Que quererá dizer isto? Quer dizer que, provavelmente, Berlim, não obstante toda a retórica de Merkel em sentido contrário, vai mesmo safar a Europa periférica e evitar o colapso financeiro dos pequenos países da zona euro.

a taxa da queca

Ir comer uma alfacinha vai sair mais caro...

tudo ao léu

O "Bloco de Esquerda" sueco, o Vänsterpartiet kommunisterna (um partido socialista e feminista), decidiu transformar um dos seus comícios num espectáculo de striptease. Uma ideia bem catita, digo eu.
Esta manifestação de transparência, contudo, não evitou que a direita nacionalista elegesse 20 deputados.

inglês técnico

A imprensa económica de hoje dá grande destaque à ida de José Sócrates, acompanhado de responsáveis das Finanças e do Instituto de Gestão do Crédito Público, a Wall Street, a fim de convencer os investidores estrangeiros da sustentabilidade financeira do nosso país. Pouco a pouco, a irredutibilidade dos mercados, que exigem a Portugal prémios de risco cada vez mais altos, está a levar o Governo a abandonar algumas políticas despesistas. É o caso da suspensão do concurso do TGV entre Lisboa e o Poceirão - resta saber o que acontecerá ao ridículo troço Poceirão/Madrid -, do abandono de boa parte das novas concessões rodoviárias e, provavelmente, do adiamento do novo aeroporto para data incerta.
Entretanto, várias vozes respeitadas afirmam agora que a chegada do Fundo Monetário Internacional é inevitável e que só o Fundo conseguirá endireitar o país. Enfim, tenho alguma curiosidade em saber o que é que José Sócrates vai dizer a esses terríveis especuladores nova-iorquinos e quais os números que irá apresentar. Mas suspeito que sem evidência concreta - que, para já, não tem - não existirá inglês técnico que o salve. Há, no entanto, uma réstia de esperança: a Direcção Geral do Orçamento publicará mais logo a última síntese de execução orçamental e, talvez, nesse documento, se vejam algumas ténues melhorias no combate ao défice. Se não for o caso e a despesa aparecer novamente descontrolada, o melhor mesmo é que Sócrates fale apenas de energias renováveis (um dos outros compromissos na sua agenda de Nova Iorque) e que dê um impulso à EDP na cátedra de Manuel Pinho na Columbia University!

19 Setembro 2010

ouçam os especialistas...

Os sexos, relativos entre si, na sua profundidade, podem viver, na carne cheia de espírito e no espírito incarnado, a resistência a todas as tentativas técnicas ou pseudo-espirituais do pós-humano.
Bento Domingos, no Público

non, merci

Dawkins & Sullivan, os parvos

Richard Dawkins calls for arrest of Pope Benedict XVI 
I believe you’ve killed the church, Holy Father (Andrew Sullivan)

18 Setembro 2010

global climate disruption

President Obama’s Science Czar John Holdren is worried about global warming. Having noticed that there hasn’t actually been any global warming since 1998, he feels it ought to be called “global climate disruption” instead. That way whether it gets warmer or colder, wetter or drier, less climatically eventful or more climatically eventful, the result will be the same: it can all be put down to “global climate disruption.”
And that will be good, because it will give Holdren the excuse to introduce all the draconian measures he has long believed necessary if “global climate disruption” is to be averted: viz, state-enforced population control; a rewriting of the legal code so that trees are able to sue people; and the wholesale destruction of the US economy (“de-development” as he put it in the 1973 eco-fascist textbook he co-wrote Paul and Anne Ehrlich Human Ecology: Global Problems And Solutions).
Via Telegraph

Estado Sucial*

súcia
nome feminino
1. pejorativo grupo de pessoas desvalorizadas como marginais ou perigosas; grupo de pessoas consideradas de má nota, ralé
2. regionalismo malta, rancho
3. regionalismo pândega, patuscada
(Deriv. regr., de timbre burlesco, de sociedade)

Infopedia

* Estado Sucial: Designação pejorativa utilizada, nas caixas de comentários dos blogues, para identificar as políticas sociais defendidas por um grupo de pessoas, ligadas ao socialismo e à social-democracia, que beneficia directamente dessas mesmas políticas. Esse grupo, ou súcia, também etiquetado, na blogosfera, de sucialistas e suciais-democratas, defende o investimento público e o aumento da carga fiscal.

bailout

“A banca está numa situação em que tem, rapidamente, de aumentar a sua rentabilidade, sob pena de não ter investidores”, afirmou. António Sousa acrescentou ainda que “a rentabilidade da maior parte dos bancos portugueses no mercado nacional já é negativa”.

Via Público

ainda temos crédito...

Juros da dívida pública atingem máximos históricos.

17 Setembro 2010

governar em cima do joelho II



Governo tira.
O cálculo dos gastos para aquele grupo dos 100% era de cerca de 40 milhões de euros, e subimos aos cem milhões (Setembro de 2010). Portanto, há aqui uma margem grande, acima do dobro.

PS: Comentários para quê?

governar em cima do joelho I



Governo dá...
Governo comparticipa a 100% medicamentos para pensionistas mais pobres (Abril de 2009). A medida deve ter um impacto de 35 milhões de euros no orçamento do Serviço Nacional de Saúde.

Portugal não é a Grécia

Portugal não é a Grécia. Neste ponto tenho de dar razão a José Sócrates. Quando a Grécia faliu tinham acabado de ocorrer eleições e havia um novo governo, sem responsabilidades directas no período anterior. Se Portugal seguir a via da Grécia, o actual governo terá de ser substituído de imediato.

Martinhal Beach Resort

"Para diminuir a dívida pública pode-se exigir ao Estado que reduza o seu nível de endividamento" - Vieira da Silva


PS: Este senhor estará a bater bem da bola?

16 Setembro 2010

desenfreadamente

O nosso Primeiro Ministro, brincalhão como sempre, foi hoje a Bruxelas e disse, entre outras coisas, o seguinte: "trata-se de puro alarmismo pretender que os resultados e a realidade são diferentes (...) a despesa também está em linha com o que estava orçamentado". Enfim, estas afirmações só podem ser denunciadas de uma única forma: são mentiras. E alguma coisa está muito mal com a democracia deste país quando é o próprio Governo que nos mente desenfreadamente. Até quando?

medidinhas

Tenho sérias dúvidas sobre as medidas que o MS vai implementar para diminuir a despesa com medicamentos. Em primeiro lugar porque um corte cego de 6% pode ser compensado, pelos agentes económicos, pela substituição de medicamentos mais baratos por medicamentos mais caros. Em segundo lugar porque a diminuição das comparticipações é suficientemente pequena para não alterar comportamentos.
Por fim, porque a cifra de 250 M€, apontada pelo DE, só pode estar incorrecta. Se os gastos anuais com medicamentos forem de 3.300 M€/ano, é evidente que não se podem poupar 250 M€ no último trimestre do ano e que, mesmo até ao final de 2011, é difícil atingir este valor.
Esperemos que Teixeira do Santos não aposte o compromisso do défice neste tipo de medidas.

eureka

O governo descobriu, finalmente, como nos tornar competitivos. A fórmula é tão simples que parece um ovo de Colombo. Basta decretar um corte no custo dos factores de produção.
E ainda dizem que os cursos da Independente não tinham categoria...

It's the Spending, Stupid

Artigo de Daniel Henninger no WSJ.

novilíngua no Público

A crise não travou a escalada da dívida. O País está a falhar o combate a um dos seus mais graves problemas.
Editorial do Público (não assinado)

Malta, não é o País... é o José Sócrates e o Teixeira dos Santos.

15 Setembro 2010

ordemlivre.org

Liberdade e legalidade: o meu artigo hoje publicado no site da OrdemLivre.org

como "salvar" o Estado Social


Como salvar o Estado Social?

PS: Aumentar a carga fiscal sobre a classe média para financiar o Estado Social.
PSD: Exigir à classe média uma comparticipação nas despesas do Estado Social.

Conclusão: Solução do PS = PSD

mundos paralelos

Pensar que é possível salvar o Estado Social através da comparticipação da classe média nas despesas com a educação e a saúde (fiquemo-nos por aqui...) é viver num mundo paralelo, sem qualquer conexão com a realidade.
Analisemos a situação de uma família tipo – casal com dois filhos menores. Auferem um rendimento líquido mensal de cerca de 1.800,00 € . Em termos sociais, o Estado aporta-lhes mais 6.000,00 € /filho /ano (custos com a educação) e 1.500,00 € /per capita /ano (custos com a saúde). Isto é, mais 1.500,00 € /mês.
Pergunta, qual a disponibilidade desta família para comparticipar nestes 1.500,00 € de despesa do Estado Social? Eu respondo-vos: NENHUMA!

The Roots of Obama's Rage

It may seem incredible to suggest that the anticolonial ideology of Barack Obama Sr. is espoused by his son, the President of the United States. That is what I am saying. From a very young age and through his formative years, Obama learned to see America as a force for global domination and destruction. He came to view America's military as an instrument of neocolonial occupation. He adopted his father's position that capitalism and free markets are code words for economic plunder. Obama grew to perceive the rich as an oppressive class, a kind of neocolonial power within America. In his worldview, profits are a measure of how effectively you have ripped off the rest of society, and America's power in the world is a measure of how selfishly it consumes the globe's resources and how ruthlessly it bullies and dominates the rest of the planet.
For Obama, the solutions are simple. He must work to wring the neocolonialism out of America and the West. And here is where our anticolonial understanding of Obama really takes off, because it provides a vital key to explaining not only his major policy actions but also the little details that no other theory can adequately account for.

14 Setembro 2010

a Terra não é afectada

Unfortunately, this concern isn’t reciprocated. On the scales of time relevant to itself, the earth doesn’t care about any of these governments or their legislation. It doesn’t care whether you turn off your air conditioner, refrigerator, and television set. It doesn’t notice when you turn down your thermostat and drive a hybrid car. These actions simply spread the pain over a few centuries, the bat of an eyelash as far as the earth is concerned, and leave the end result exactly the same: all the fossil fuel that used to be in the ground is now in the air, and none is left to burn. The earth plans to dissolve the bulk of this carbon dioxide into its oceans in about a millennium, leaving the concentration in the atmosphere slightly higher than today’s. Over tens of millennia after that, or perhaps hundreds, it will then slowly transfer the excess carbon dioxide into its rocks, eventually returning levels in the sea and air to what they were before humans arrived on the scene. The process will take an eternity from the human perspective, but it will be only a brief instant of geologic time.
Robert B. Laughlin, Prémio Nobel

convicções

Como se adivinha:

- Interpretamos determinada disposição, orientação, relevo ou até o cheiro, com determinado sentido. Há necessariamente uma componente de convicção não inteiramente objectivável. Esta convicção, em cada caso concreto, pesa mais.

in dubio pro victima

Depois das acusações feitas pelas defesas dos arguidos de que o colectivo teria uma condenação preconcebida, Ana Peres justifica-se: "A convicção do julgador não é arbitrária, mas é objectivada até onde pode ser. Isto porque neste processo pelo qual explicamos porque é que chegamos a determinada conclusão, interpretámos determinado gesto, modo de estar, ou de falar, com determinado sentido, há necessariamente uma componente de convicção não inteiramente objectivável." E assim concluiu: "Esta convicção, em cada caso concreto, pesou mais."

Via DN

13 Setembro 2010

non-event

As notícias deste fim de semana relativamente às novas exigências quanto aos rácios de capital dos bancos - conhecidas como "Basileia III" - foram um non-event. Sendo certo que a direcção tomada pelos reguladores é acertada, as novas exigências ficam um pouco aquém do esperado e, mais importante ainda, apenas serão vinculativas a partir de 2015.
Deste modo, parece-me que a reacção positiva de hoje nos mercados accionistas, tendo por base a ideia de que com mais uns pontos no tier one dos bancos o mundo ficará financeiramente mais sólido, acabou por ser exagerada e um pouco ingénua. É que, depois do quase colapso de 2008, os principais problemas já não estão nos bancos; estão nos países e nas suas gigantescas dívidas. É, pois, aqui que agora reside o risco sistémico e quanto a isso pouco ou nada se fez, nomeadamente em Portugal.

carloscesar.blogspot

É normal que um Presidente de um Governo Regional insulte o Presidente da República? Acusando-o de falta de solidariedade com a região e de ter desempenhado “um mau mandato”.
Não revelará falta de sentido de Estado? Ou, pelo menos, falta de chá. C’os diabos, César não é um bloguer...

já perderam

No Brasil, José Serra já perdeu a eleição presidencial. Poderá não acontecer à primeira volta, como algumas sondagens indicam, mas perderá seguramente à segunda. A diferença entre os dois candidatos, segundo estimam a sondagens, é de dois para um a favor de Dilma Roussef, que, há menos de um ano, estava atrás de Serra com uma distância de cerca de dez pontos percentuais.

Ao longo desse ano, José Serra e o PSDB tudo fizeram para dar a vitória ao PT. Em primeiro lugar, perderam-se num conflito interno entre Serra e Aécio sobre quem seria o candidato do partido, tirando força e autoridade ao que veio a ser indigitado. Depois, não souberam honrar a sua história e a herança de Fernando Henrique Cardoso, que se passeia agora pela media a dar entrevistas elogiosas do governo Lula e muito críticas para a campanha de Serra. Em terceiro lugar, em vez de apostarem numa campanha positiva, explicando aos eleitores o que pretendiam fazer (e não falta que fazer no Brasil pós-Lula), perderam-se com historietas sobre o passado de Dilma, quando é certo e sabido que aos eleitores o passado pouco importa e o que interessa é o futuro. Por último e mais grave do que tudo isto junto, desconsideraram as potencialidades eleitorais de Lula da Silva, um brilhantíssimo político, e deixaram-no sózinho no terreno, por mais de um ano, a promover a sua candidata. É muita asneira para um partido só!

desfaçatez

Durante o fim de semana, diversos órgãos de comunicação social reproduziram a intenção revelada pelos advogados oficiosos de processarem o Estado por falta de pagamento. Hoje, o bastonário da Ordem dos Advogados revela-se...em desacordo com aquele grupo da sua corporação. Porém, ao contrário do que seria de esperar, Marinho Pinto não negou que existissem pagamentos em atraso. Não. Simplesmente, observou que os advogados oficiosos até são "dos que recebem mais cedo". Enfim, o facto é que mais de 9 mil advogados oficiosos não recebem desde Abril...
Esta situação revela duas coisas. Primeiro, que Marinho Pinto perdeu em definitivo a confiança da sua classe. Numa fase inicial, foram os barões da advocacia que lhe tiraram o tapete. Agora são os "descamisados" que, outrora o elegeram, lhe enviam um ar de indiferença. Não me surpreende. A simpatia que granjeou no início do seu mandato - eu próprio, também acreditava - desapareceu. Hoje, a sua popularidade está ao nível do Procurador Geral da República e do Presidente do Conselho Superior de Magistratura. Segundo, esta situação é mais um exemplo da desfaçatez com que este país é governado. Se o próprio Estado não cumpre com os seus compromissos, por que razão exige ao resto do país que o faça de forma diferente?

12 Setembro 2010

Perfeitamente aceitável (*)

(* publicado no jornal "Vida Económica" a 10/09/2010)
Na semana passada, duas publicações nacionais – um jornal diário e um semanário – publicaram duas peças distintas relatando situações de má gestão de dinheiros públicos, envolvendo, em ambos os casos, o mesmo instituto público: o IAPMEI. Quer o “Público” quer o “Expresso” citavam, como exemplo mais recente, uma injecção de cinco milhões de euros numa empresa de construção, que, passados poucos meses, entrou em processo de insolvência. Em declarações ao “Expresso”, o presidente do IAPMEI afirmava que o instituto “cumpriu no que lhe competia”. Infelizmente, não posso concordar com tal afirmação. E causa-me espanto que ainda ninguém – da sociedade civil, da oposição política ou da imprensa – tenha pedido a cabeça do Dr. Luís Filipe Costa (figurativamente, é claro!).

Regressando à peça do “Expresso”, o presidente do IAPMEI defendia-se das críticas da seguinte forma “num ano de forte crise como 2009, haver três casos entre 15 situações em que não foi possível evitar situações de insolvência é um resultado que se pode considerar perfeitamente aceitável”. Como?! Perfeitamente aceitável?! É que só pode ser uma brincadeira…Ora vejamos. Segundo a mesma fonte, em 2009, aquele instituto injectou trinta milhões de euros em projectos de reestruturação de empresas. Assim, se adicionarmos aos cinco milhões já citados, outro milhão numa outra empresa de construção em Leiria e mais dois milhões numa empresa têxtil do norte, conclui-se que mais de um quarto do volume injectado nestas empresas carentes foram – utilizando uma expressão do “Público” – derretidos.

Enfim, a mim parece-me razoável que organismos públicos como este entrem no capital de empresas economicamente viáveis, mas que, por razões conjunturais, revelem dificuldades de tesouraria. No entanto, já não entendo como é que se fazem injecções de capital em sociedades que, sublinho, passados poucos meses, se revelam insolventes. Com que então, não olharam para as demonstrações de resultados, balanços e balancetes? Não visitaram as fábricas? Não estudaram os sectores e os respectivos modelos de negócio? Não investigaram o passado, a credibilidade e a reputação dos directores, sócios e accionistas dessas empresas? Enfim, alguma coisa está muito mal nos serviços do IAPMEI, em especial na sua direcção, quando se afirma que tudo isto é “perfeitamente aceitável”. Hoje em dia, com a possibilidade de cruzar movimentos bancários, dívidas ao fisco e afins, não se entende como é que um organismo público – por certo, dotado de recursos financeiros que lhe permitem ter técnicos acima da média – se deixe envolver em situações pouco claras. Naturalmente, só há uma saída para esta confusão: a demissão da estrutura directiva do IAPMEI e a introdução de maior transparência nos seus processos de investimento.

Este episódio, e toda a rábula em redor do assunto, são evidência das consequências negativas que a falta de transparência pode produzir. Sobretudo, quando estamos a falar de dinheiros públicos. É que numa empresa privada, se os accionistas delapidarem os seus activos, isso é lá com eles. E se os seus gestores não estiverem a fazer um bom trabalho, isso também é lá com eles. Num organismo como o IAPMEI, já não sucede o mesmo: o dinheiro é de todos nós. Infelizmente, situações como aquelas, que nos são relatadas pela imprensa, escapam à generalidade dos contribuintes e mesmo aqueles, como eu, que se indignam com tais assuntos pouco ou nada podem fazer a não ser escrever uns textozitos como este. De resto, é esta sensação de impotência, esta ausência de imputabilidade, que conduz ao crescente afastamento e descrença que uma boa parte da população – em particular aqueles que já nem se dão ao trabalho de ir votar – manifesta em relação às instituições democráticas. Ora, o Estado tem de ser uma pessoa em quem se possa confiar. Só depois de dar o exemplo, é que poderá pedir sacrifícios aos outros e esperar que estes lhos concedam. E, então, todos beneficiarão: a vida pública e a economia.

clash of civilizations

Stefani Joanne Angelina Germanotta

Lady Gaga, o fim da revolução sexual?

PS: Tema para desenvolver.

11 Setembro 2010

2048 (e a tese contrária)

2048

Pai e filho passeiam por Manhatten.
- Ó rapaz, já ouviste falar das torres gémeas? Uns arranha-céus que estavam aqui e que foram deitados abaixo em 2001.
- Não.
- Foi um ataque terrorista de uns muçulmanos...
- Ó pai, o que são muçulmanos?

10 Setembro 2010

the chariot of state is driving over the cliff

Our debts have been rephrased as "entitlements." They are the fiscal dimension of "human rights." Everyone has a "right" to a pension, and to much else besides, regardless of whether he put his share into the piggy; or whether Nanny absconded with what he did put in.

Those who prudently saved against the contingencies of this world, have subtly numbered themselves among "the rich." And, "tax the rich" is the received solution. For generations now, "progressive" politicians, imposing "progressive" tax systems, have been making an example of the prudent. The cultivation and manipulation of envy is at the heart of all political schemes for income redistribution, and parties of the Left have been building their client base upon it.

Hence the gradual division of every electorate between the Party of Entitlement, and the Party of Tax Cuts: the one to increase spending, the other to limit revenue, until the gap between income and expenditure has grown to oceanic proportions. In a pinch, the government pulls both ways at once, as poor hapless Obama is now doing because his Party of Entitlement is about to be mooshed in the U.S. midterm elections. In addition to more ruinous "stimulus" spending, he is now promising tax cuts (for everyone but "the rich").

There, as here, the chariot of state is driving over the cliff. In every Western polity of which I am aware, the entitlements are backed with the force of law, and cannot be withdrawn with anything like the ease with which a government can cut the police, the military, and essential public services -- even on paper. Thus, at the moment when fiscal catastrophe strikes, we find the government has already "downsized" the instruments of public order.

Artigo de David Warren

PS: Em Portugal, o espectro político ainda não está polarizado entre os defensores dos Direitos Adquiridos (Entitlements) e os do Choque Fiscal (Tax Cuts). Neste momento só temos dos primeiros, mas a realidade está a bater-nos à porta e o espaço político que se vai criar não vai ficar vazio.

09 Setembro 2010

já não funciona

Fidel Castro  José Sócrates: "O modelo cubano português já nem funciona connosco".

Via i

ahahahahahah

É necessário um “esforço muito sério e significativo” na redução da despesa.

PS: Teixeira do Santos adopta discurso anarquista e ultraliberal de Passos Coelho.

prostituição na política

... os deputados devem ser eleitos de forma directa, para que ao Parlamento cheguem homens e mulheres que realmente tenham provado o seu mérito. Napoli declarou que «como não se coloca o acento na eleição baseada nas capacidades individuais, a mulher vê-se forçada, para alcançar determinada posição na lista, a prostituir-se e a ser subserviente».

Via Sol

08 Setembro 2010

como combater o défice

1. Pegar na caneta.
2. Identificar itens na coluna das despesas.
3. Cortar.

o mistério da educação

A Ministra da Educação afirmou, numa entrevista à RTP sobre o encerramento de algumas escolas, que tem de “adequar a oferta à procura” (sic).
De facto, é necessário adequar a oferta à procura, mas isso é feito com muito mais eficácia pelo mercado. Precisamente, o papel do Estado na educação só pode ser garantir uma oferta de qualidade onde há pouca ou quase nenhuma procura.
Quem não compreende este princípio não pode ocupar a pasta da educação num governo socialista. Ignora os fundamentais...

CA se VAi COlaborando





CA se VAi COlaborando co'a cabeça entre as orelhas...

Ou em jeito de quadras populares:

Cá se vai colaborando,
Co'a cabeça entre as orelhas.
Só quem vai choramingando,
É o coro das velhas!

Rabugenta, eu? Não senhor.
Eu hei-de ir desta pra melhor,
Mas falo pelos que cá deixo.
Não é por mim que eu me queixo.


Ó Felisbela, ó Felismina
Ó Adelaide, ó Amelinha
Ó Maria Berta, ó Zulmirinha
Vamos cantar o coro das velhas?

Vamos todos pr'a sargeta,
Ai isso é que vamos...
Já não temos cheta,
Nem para cantarolarmos.


Cá se vai colaborando,
Co'a cabeça entre as orelhas.