31 outubro 2009

na suíça mandam os suíços

A vacina Pandemrix contra a gripe H1N1 do laboratório britânico GlaxoSmithKline, usada em Portugal, não poderá ser aplicada na Suíça em grávidas, menores de 18 anos e idosos acima de 60 anos, anunciou a autoridade suíça de regulação dos medicamentos, Swissmedic, citada pela agência «France Press».
Via IOL
PS: Vai haver sarilho...

é a vida

A anestesia geral pode ser bipolar e tornar-se numa roleta russa:
Mortalidade devida à anestesia geral – 1:100.000
A administração de penicilina pode ser bipolar e tornar-se numa roleta russa:
Reacções anafilácticas (alérgicas) - 1:100 ; mortalidade de um choque anafiláctico - 1:100
Todos os dias morre um doente nos EUA devido à administração de penicilina.
A gripe sazonal pode ser bipolar e tornar-se numa roleta russa:
Mortalidade - 1:1.000
A gripe A pode ser bipolar e tornar-se numa roleta russa:
Mortalidade - 0,3:1.000

a identidade nacional

O que é ser português? A identidade nacional existe?
O debate em França.

30 outubro 2009

um pouco de sensatez

Parece estar a faltar aos apoiantes de Pedro Passos Coelho (não exactamente a Pedro Passos Coelho), ao dizerem que a candidatura de Marcelo representa a continuação do status quo vigente no PSD. Por mais voltas que dêem, esse não é o caminho para fazerem eleger o seu candidato. Marcelo, não é, de todo, um instrumento na mão seja de quem for, nem representa a continuação de coisa nenhuma que não seja ele mesmo. Se alguém tem trilhado um caminho próprio no PSD, acima dos barões e baronatos habituais, é Marcelo Rebelo de Sousa. É com ele, e não com os herdeiros de Manuela Ferreira Leite, sequer com os de Aníbal Cavaco Silva, que Passos Coelho se irá confrontar. Pretender o contrário é dar tiros de canhão nos pés.

em busca do tempo perdido

Não deixa de ser irónico que a ala barrosista do PSD se ande a movimentar freneticamente para levar Marcelo Rebelo de Sousa à presidência do partido. Acontece que Marcelo já foi presidente do PSD, donde foi apeado por Durão Barroso e pelos mesmíssimos barrosistas que o lá querem ver agora. Dez anos de tempo perdido, em suma.

Gripe A (II)


"A Gripe A é uma doença traiçoeira", afirmou ontem o bastonário da Ordem dos Médicos, Pedro Nunes, naquele seu jeito habitual, entre o lacónico e o insolente.

a coisa disforme

Porque há-de esta coisa disforme chamada PSD, uma espécie de bordel onde entra sempre mais um desde que traga algum no bolso, uma agremiação de gente desencontrada, maldicente e incapaz de conviver civilizadamente num espaço comum, uma torre de babel política onde ninguém fala a mesma língua e se consegue entender, uma trupe que só verdadeiramente soube estar quieta sob o impiedoso estalar do chicote de Aníbal Cavaco Silva (que dela se havia rapidamente, até hoje, de cansar), formar um só único partido, ter um só nome, usar uma única sigla e reivindicar um líder comum? Se esta gente não é capaz de se entender, se não consegue passar um ano que seja sem abalroar o «chefe», se não tem os mesmos princípios e valores (a maior parte não tem princípios e valores alguns), se entre eles mesmos se distinguem – com nojo aristocrático e revolta plebeia – entre as «elites» e os «populistas», se vomitam reciprocamente aleivosidades, e se já nem sequer o poder – de que estão há muito justamente afastados – existe para cimentar a ausência de escrúpulos, porque não se separam, porque não se dividem em tantos partidos quantos os bandos que constituem a patente política registada no Tribunal Constitucional com o nome de Partido Social Democrata? Tudo seria mais sério se, por exemplo, se desentendessem como Giscard d’Estaing e Chirac se desentenderam há muitos anos, e se partissem a coisa em dois blocos como se partiram a UDF e o RPR. Ou se a dividissem entre as «elites» da Linha e da Marmeleira e os «populistas» de Gaia e da Madragoa, e a transformassem em formas similares à CDU e à CSU alemãs. Divididos e melhor definidos, poderiam – quem sabe? – unir-se mais tarde para prepararem o assalto ao orçamento do estado, como, de resto, aquelas outras agremiações francesas e alemãs (muito mais respeitáveis, é certo) fazem, com êxito, há muitos anos nos seus países. Em suma, o PSD não carece de continuar «unido» sob a mesma denominação legal para ganhar eleições e respeitabilidade. Se calhar, do que precisava para atingir esses objectivos imprescindíveis à conquista do eleitorado e do poder, era precisamente de se separar em tantas formas quantas as suas naturezas. Se é que ainda por lá há alguma.

gripe Ah!

O governo francês parece embedded com a indústria farmacêutica. Bruno Lina, um dos peritos oficiais do ministério da saúde, preside a um organismo “independente”, o GEIG, que é 100% financiado por laboratórios farmacêuticos. Por seu turno, Roselyne Bachelot, a ministra da saúde, é uma antiga delegada de propaganda médica da AstraZeneca e ex-relações públicas da Soguipharm.
Vai haver sarilho...

Gripe A


A Gripe A é um embuste!

Há uns meses, em Abril, quando os primeiros relatos acerca do impacto da Gripe começaram a sair nos jornais, confesso, receei o pior. Até cancelei uma viagem ao estrangeiro, por mais pacóvio que possa parecer! Julgo que boa parte do alarmismo que, na altura, se desencadeou teve a ver com o termo que foi dado à Gripe: "pandemia". Porque, ao termo "pandemia" está associado um catastrofismo que, felizmente, não tem a ver com a definição que os médicos lhe atribuem. Mas, repito, "pandemia", aos ouvidos de um leigo - como os médicos gostam de apelidar quem não é da área - soa a catástrofe. Mais tarde, em Julho, tive de me deslocar ao Brasil. Uns dias antes, um artigo na Folha de São Paulo escrevia que, nas semanas seguintes (em Julho, começa o Inverno no Brasil), surgiriam 60 milhões de casos de infecção com a Gripe A. Qual gripe, qual carapuça - fui na mesma. Contra a vontade da família mais próxima. Mas voltei vivo! Entretanto, fui investigando acerca de umas teorias da conspiração que indicavam a Gripe A como sendo um vírus fabricado em laboratório no sentido de fazer vender vacinas e medicamentos. E tive conhecimento de um artigo no New England Journal of Medicine que, nas entrelinhas, dava crédito à dita conspiração.

Posto isto, a Gripe A existe, mas não com a intensidade que a ela se atribui. Quanto à vacina, eu já decidi: não a vou tomar! Porque existe discórdia suficiente - em particular, nos circuitos médicos norte-americanos - para que eu, com as reservas que já tenho acerca do assunto, sinta não ser necessário levar a tal injecção, feita sabe-se lá de quê. Em relação à criança que morreu anteontem, supostamente de Gripe A, sem prejuízo do pesar e das condolências que todos devemos enviar aos pais da criança, faz-me lembrar um episódio vivido na minha família em meados da década de 90. Na altura, existia uma grande polémica acerca da doença das vacas loucas e da sua propagação aos humanos. Pois, naqueles anos, o governo português nunca admitiu a sua existência no país. No entanto, recordo-me de uma familiar minha - muito próxima e que acabou por falecer - a quem os médicos, informalmente, diagnosticaram a doença de Creutzfeld Jacob: a variante humana da doença das vacas loucas. É claro que na certidão de óbito escreveram uma outra treta qualquer, porque em Portugal não havia Creutzfeld Jacob! É mais ou menos como agora. Até aqui todas as mortes associadas à Gripe A tinham sido descredibilizadas como sendo consequência de uma outra coisa qualquer. Mas, agora, como o Infarmed anda à rasca para justificar a necessidade de uma vacina que foi rejeitada na América e em que até o Primeiro Ministro anda a fazer campanha em favor da vacina, por coincidência, morre em Portugal a primeira pessoa de Gripe A. E logo, por azar, uma criança. Enfim, paz à sua alma. E que se lixe a Gripe.

agilizar processos

Agilizar processos! A propósito da Fundação para a Prevenção e Segurança, retive uma expressão de AV: agilizar processos. A FPS destinava-se a agilizar processos.
Portugal não necessita de turbo-governantes, nem de PPP's, nem de empresarialismo Estatal. Necessitamos é de um Estado mais pequeno e que não atrase processos.

uma lição de achismo








Aqui, pelo sempre admirável Doutor Nogueira Leite.

(Via O Cachimbo de Magritte)

29 outubro 2009

bom-senso

Em Portugal, membros dos grupos prioritários recusaram a vacinação, designadamente políticos e a classe médica. Ontem, o presidente da Associação Portuguesa de Bioética, Rui Nunes, considerou que a recusa de médicos e de outros profissionais de saúde deve ser aceite com "prudência e bom-senso" porque acha esta reserva "natural" quando se trata de profissionais que "estão mais envolvidos no meio; sabem mais do ponto de vista técnico/científico o que se passa e sabem que não há ainda resultados verdadeiramente sólidos que permitam determinar com clareza se a pessoa deve ser vacinada".
Via DN

O director da Escola Nacional de Saúde Pública (ENSP) desvalorizou hoje os estudos que apontam para efeitos secundários na vacina da gripe A (H1N1), principalmente nos grupos de risco, como as grávidas, sublinhando que os benefícios ultrapassam os riscos.
"Os benefícios, principalmente para os grupos de risco da vacinação, ultrapassam em muito alguns eventuais riscos e isto acontece na vida em geral. Esta é a fórmula fundamental e sensata, fundamentada por um amplo conjunto de organizações que se dedicam não só a recomendar a vacina como também a regulá-la e a autorizá-la", defendeu Constantino Sakellarides.
Via Lusa

O que é que o director da ENSP sabe que os médicos não sabem?

vamos assumir riscos

I found that moderate, rational risk takers, that is, those with scores between the mean and one standard deviation to the right are the people who are most satisfied with their lives. I call that area “the golden third” because it’s about 1/3 of the population. Studies show that people who take just a bit more risks than average, that is, those in the golden third, tend to do better than average. They tend to be happier and more fulfilled. To me, that’s a stunning conclusion. And it’s something for parents to think about, as well.

I also found that getting good at risk taking requires practice. So I researched and experimented, coming up with dozens of rather interesting projects to build risk-taking skills. For instance, if you know what to do, you can walk into a Home Depot and come out with everything you need to build a rocket – a real rocket. You can make gunpowder. You can throw knives, eat dangerous food, do all sorts of things that would make your mother shudder. But it starts with knowing what to do and what not to do.

Via Wired
PS: Muito importante para um País avesso ao risco.

o risco é a minha profissão

Autor citado no post anterior.

12 smart ideas












John Arquilla: Go on the Cyberoffensive
Thorkil Sonne: Recruit Autistics
Gregg Easterbrook: Embrace Human Cloning
Ralph Keeney: Cheat Death
Dambisa Moyo: Cut Off Aid to Africa
Nils Christie: Empty the Prisons
Stewart Brand: Save the Slums
Stefan Szymanski and Stephen Ross: Bust Up Big League
Ludwig Minelli: Legalize Assisted Suicide
Jamie Heywood: Forget Medical Privacy
William Gurstelle: Take Smart Risks
Robert Gates: Overhaul the Pentagon

Ler na Wired deste mês, ou download PDF

28 outubro 2009

um princípio libertário

"Nunca devemos esquecer o princípio sagrado de que, apesar da vontade da maioria dever sempre prevalecer, essa vontade para ser legítima deve ser justa; que as minorias têm direitos iguais à face da Lei e que violá-los é opressão".
Thomas Jefferson, primeiro discurso inaugural, 4 de Março 1801

um génio

“Se as pessoas deixarem que o governo decida o que devem comer e que medicamentos devem tomar, não demorará muito que os seus corpos estejam num estado tão miserável como as almas dos que vivem em ditadura”.
Thomas Jefferson, autor da Declaração da Independência e terceiro presidente dos EUA.
PS: A propósito da histeria da H1N1.

os discípulos de são tiago

Não nutro qualquer tipo de “desprezo” por esta forma de hobbesianismo latente neste post do Corcunda, tão pouco pela fobia anti-democrática que sempre fundamenta as suas opiniões. Só lamento que pessoas bem preparadas, como ele, não consigam manter uma distância saudável em relação a perversões políticas, como o jacobinismo. Porque, não aceitar que as galinhas possam conviver ordeiramente no galinheiro e entre si mesmas possam encontrar as regras e garantias necessárias a essa convivência, equivale a entregar o comando do galinheiro a alguns galináceos de pena mais ou menos comprida. A questão reside no ethos que inspira o comportamento e a acção (política) destes últimos? Talvez, meu caro. Mas desengane-se se pensa que esse ethos estava ausente do pensamento dos galináceos jacobinos, como, por exemplo, no pensamento que fundamentou as acções do Incorruptível. Ele próprio, dirigindo-se aos jacobinos mais radicais, a propósito da questão religiosa que agitou a França no começo da década de 90, do século XVIII, justificou-se assim: “Eu mesmo acredito nos princípios eternos sobre os quais repousam a fraqueza humana antes de ela começar a seguir o caminho da virtude. Essas não são palavra vãs na minha boca, não mais do que foram vãs na boca de muitos grandes homens, não menos morais pela crença na existência de Deus. (...) Sim, é arriscado invocar o nome da Providência e expressar a ideia do Ser Eterno que afecta intimamente os destinos das nações, e que a mim, pessoalmente, parece cuidar de forma muito especial da Revolução Francesa. Mas a minha crença é sincera; é um sentimento que não posso deixar de lado.” Ora, se um justo peca sete vezes ao dia, porque razão não haveria de pecar também o Incorruptível?

Deco acusa 90.000 portugueses

Um estudo da Deco acusa 90.000 portugueses de infligirem maus-tratos aos pais e avós. Se aceitarmos que 40.000 idosos, em Portugal, passam fome, temos de concluir que os respectivos filhos e netos (estimo que pelo menos 90.000 pessoas) não passam de uma cambada de criminosos.
Via Público

saúde - Japão

No seu consultório em Ginza, Tóquio, Toshihiko Oba exerce clínica (ORL) das 9,30 às 19 horas, cinco dias por semana. Num dia normal, Oba trata cerca de 150 doentes. Três minutos por doente.
Via Washington Post
Gastos com a saúde:
USA - 14% PIB
Japão - 8% PIB

27 outubro 2009

psd investimentos

Pedro Passos Coelho, Aguiar Branco, Paulo Rangel, Morais Sarmento, Marcelo Rebelo de Sousa, Santana Lopes e Luís Filipe Menezes são, no momento presente, os grandes accionistas dessa fantástica agremiação político-empresarial que é o Partido Social Democrata. Cada um deles dispõe de uma quota específica do capital social da empresa, representa interesses accionistas divergentes e tem uma visão própria para a sua estratégia empresarial. O grave é todos fazerem parte do Conselho de Administração e não se conseguirem entender. Filhos mais ou menos próximos de Aníbal Cavaco Silva, demonstram-se incapazes de gerir a herança deixada pelo pai. Enquanto o PSD não for tomado por um accionista largamente maioritário, estará condenado a perder mercado e, quem sabe, mesmo até à falência.

Ron Paul, médico


Ron Paul sobre a gripe A.

liberalismo e "causas fracturantes"

Alguns liberais defendem que a aversão da direita às chamadas “causas fracturantes” é uma linha de separação inultrapassável entre ambos. O argumento é mais ou menos o seguinte: se o liberalismo parte da defesa intransigente dos direitos individuais, qualquer forma de os limitar – que não sejam os direitos individuais alheios – é anti-liberal. O ponto é atractivo, mas inconsistente: a direita política tem razão na sua recusa pelas causas fracturantes, embora nem sempre saiba explicar porquê. E estes “liberais” estão profundamente equivocados.

Para compreendermos o erro, é necessário perceber em que consiste uma “causa fracturante”. Os exemplos mais óbvios são o direito ao aborto livre, ao casamento entre pessoas do mesmo sexo, o consumo de drogas e a aceitação de práticas comportamentais minoritárias. Teoricamente, todos eles (com reserva sobre o aborto, que envolve um outro corpo e uma outra persona, ainda que, como todos sabemos, o tema seja muito controverso e susceptível de múltiplas considerações) são actos meramente individuais, pelo que não deveriam ser objecto de controvérsia. Na verdade, ainda que o consumo de drogas, o casamento entre pessoas do mesmo sexo e outras práticas minoritárias possam sempre envolver uma consequência social (não necessariamente danosa) eles afectam – negativa ou positivamente – apenas, ou essencialmente, quem os pratica.

O problema está, contudo, em outras duas questões. A primeira reside no facto de que, se uma questão é fracturante, por definição ela rompe com uma tradição acumulada e com práticas sociais estáveis. Ora, os liberais não são revolucionários e, pelo contrário, defendem a tradição como a melhor forma de evolução social, já que ela consiste num sistema de formação de práticas sociais e de informação dos melhores procedimentos apurados por sucessivas gerações, ao longo de muitos anos. Por isso, cada uma destas “fracturas” sociais põe em causa práticas ordenadas espontaneamente, que não devem ser impostas politicamente à sociedade que livremente as não seleccionou. E aqui reside precisamente o segundo e o mais grave problema das chamadas “causas fracturantes”. É que a esquerda não as defende como práticas individuais livres, mas como decisões políticas, consubstanciadas em medidas e políticas do governo. Assim aconteceu com o aborto, transformado numa política governativa que subsidia o aborto livre, e se pretende que venha a acontecer com os outros exemplos, desde logo, com o casamento entre pessoas do mesmo sexo, que a esquerda quer consagrar como decisão legal, pondo assim em causa os fundamentos de uma instituição civil ancestral, que é o próprio casamento.

Em conclusão, a esquerda transforma as causas fracturantes em políticas governativas, o que significa dizer que elas deixam de ser meras liberdades individuais para se transformarem em formas de dirigismo social. A posição liberal será, assim, a meu ver, defender que o estado e o governo não intervenham nessas matérias. Permitir que o estado provoque fracturas sociais é dirigismo e socialismo, e não liberalismo.

la vache qui rit

Já não gostas de me comer?

128 milhões

O capitalismo transformou o Japão na segunda maior economia do mundo. Neste momento, há cerca de 128 milhões de almas, neste país, com um rendimento médio, per capita, de $34,115.00 PPP (FMI).
Estarão os japoneses dispostos a sacrificar o seu bem-estar económico, em troca de mais bem-estar social? E será esta troca, sequer, possível?

o capitalismo robustece a sociedade

“É completamente evidente que o capitalismo robustece a sociedade”, segundo o Sr. Yukio Hatoyama, primeiro-ministro do Japão.
É muito importante destacar esta afirmação de Hatoyama, um social-democrata à japonesa. Hatoyama propõe-se lutar por uma sociedade mais solidária, mas não embarca no peditório dos que dão para o desenvolvimento económico liderado pelo Estado.
O bem-estar social tem custos, em termos de criação de riqueza. Podemos estar dispostos a assumir esses custos, o que não devemos é pensar que existe qualquer alternativa ao capitalismo. Podemos ter o bolo ou comê-lo, mas não as duas opções em simultâneo.
O Sr. Hatoyama não o disse, mas digo-o eu: É completamente evidente que o socialismo enfraquece a sociedade.

26 outubro 2009

a direita que a esquerda quer

Esta polémica entre o Tiago Moreira Ramalho e o João Távora levou-me, no seguimento de muitas outras que frequentemente pairam na blogosfera, a escrever um post há muito adiado sobre um tema curioso: a direita que a esquerda quer. Passo a explicar.

O primeiro ponto consiste na refutação da inutilidade da dicotomia esquerda-direita. Eu próprio, em tempos, padeci do mesmo vício intelectual, que é, antes do mais, uma afirmação – consciente ou inconsciente – de presunção e de vaidade individual, como se as categorias historicamente geradas fossem passíveis de superação meramente voluntarista. O facto é que o não são, e que, ainda que as coisas mudem e aparentemente percam algum sentido, elas são o que são, e não existem por mero acaso. Historicamente, mesmo antes da consagração da coisa operada na Revolução Francesa, os elementos tipificadores da esquerda e da direita são facilmente detectáveis. Podemos discuti-los e abordá-los num outro momento.

Depois, à direita, ou entre aqueles que não se acham de esquerda, existe uma propensão para o estabelecimento de uma triangulação ideológica: a esquerda, a direita e, no vértice, a meia distância entre ambas, o liberalismo. Eu próprio, novamente reconheço e me confesso, padeci também, em tempos, deste outro vício intelectual, corolário lógico e necessário do anterior, para não nos rendermos imediatamente ao pensamento de esquerda. Só que existe aqui um erro essencial: é que se o liberalismo clássico pode ser de direita, ele nunca será de esquerda. A razão reside no facto de que alguma direita partilha dos pressupostos do liberalismo clássico, enquanto que a esquerda é sempre, pelo menos, estatista, voluntarista e igualitarista. Qualquer uma destas três convicções filosóficas destrói, por si só, quanto mais por junto, os fundamentos essenciais do liberalismo clássico.

Por outro lado, se é certo que na direita encontramos frequentemente a defesa do estatismo e do caudilhismo, que invalidam também os pressupostos liberais, é nela – e nela somente – que podemos encontrar a defesa intransigente da propriedade, da liberdade económica, do estado mínimo e do governo limitado pelos valores do individualismo. Não existe em qualquer ideologia ou experiência concreta de governos de esquerda qualquer abertura para estes postulados.

A crítica mais pertinente que alguns “liberais” (cuja seriedade de intenções não questiono) move à direita, pretendendo afastá-la do liberalismo, está na sua identificação com o tradicionalismo e com o conservadorismo. É uma abordagem recorrente, na qual o próprio Hayek caiu (em relação ao conservadorismo, que não à tradição), embora, note-se, o tenha feito noutros tempos, e sem nunca afirmar que, embora um liberal possa não ser conservador (do que duvido), um conservador não possa ser liberal. A questão está em que o liberalismo – que se pressupõe na teoria da mão invisível, o mesmo é dizer, a ordem espontânea – exige a convicção na tradição e na necessidade de a não modificar violentamente por actos públicos do governo. Admito que, neste ponto, muitos conservadores entendam que é ao governo que compete a manutenção da ordem tradicional, e que esse seja o grande equívoco que continua a separar alguns liberais de alguns conservadores. Mas não é isso necessariamente que defende todo o pensamento conservador, e não vejo incompatibilidade em aceitar a tradição como o motor fundamental da ordem social espontânea, e o conservadorismo defensor da tradição e de um governo mínimo como a melhor expressão prática da política e do governo. Julgo até que eles casam muito bem.

Acrescentaria, em modo de epílogo, apenas mais algumas notas. A primeira, é que esta diluição dos conceitos de esquerda e de direita aproveita invariavelmente à primeira e prejudica sempre a segunda. A segunda, para afirmar que sempre que pairamos nesta indiferença ideológica a esquerda cresce e o governo também (não era, por exemplo, o Eng.º Sócrates um tecnocrata não-socialista, com fortes propensões liberais?...). A terceira, para dizer que esta mesma diluição conceptual provoca sempre que seja a esquerda a impor os ditames pelos quais se há-de orientar a direita que lhe convém: repúdio da tradição, anticlericalismo, aversão aos partidos de direita e um voluntarismo latente capaz de transformar o mundo, sobre o qual todo o pensamento de esquerda se ergue. A quarta e última, para dizer que se alguma direita é menos liberal do que devia, isso se deve mais a esta mentalidade a repudia, do que a um esforço sério e empenhado de construir uma plataforma política comum.

Termino com um velho ensinamento que os clássicos do realismo político (para os quais os liberais nem sempre olham como deviam), segundo o qual o mundo da política é o do “amigo-inimigo”. Por outras palavras, ele funda-se sobre um traço separador entre quem está de um lado e quem está do outro. Entre esquerda e direita, porque não? E, como nos ensina a História, ninguém se consegue equilibrar sobre essa fronteira por muito tempo.

kindly Rand

O meu novo Kindle com um ebook sobre Objectivismo.
FANTASTIC!

o fim dos samurais

"It is self-evident that free economic activity in markets invigorates society," said Hatoyama, 62, who swept to power in August elections, ending more than half a century of almost unbroken conservative rule.
"But it is also obvious that the idea of letting markets decide everything for the survival of the strongest, or the idea of 'economic rationalism' at the expense of people's lives, does not hold true any more."
Hatoyama said that in Japan -- the world's number two economy, now emerging from its deepest recession in decades -- thousands of people commit suicide every year because of financial difficulties.
"My primary duty is to correct this anomaly and restore the Japanese tradition of mutual support in a way that fits with modern times," said Hatoyama, the scion of a powerful and wealthy political dynasty.
"I want to create a new bond that connects people by sharing values," he said, citing sports, arts, volunteer work and the Internet as examples.
Via AFP
PS: Um discurso muito interessante, para acompanhar.

25 outubro 2009

o espelho da UE

Fixem esta sigla: ADABTS.
Significa "Automatic Detection of Abnormal Behavior and Threats in crowded Spaces".
A UE vai gastar 1,4 biliões de euros, até 2013, num programa de segurança que engloba o ADABTS.
Via Spiegel

uma experiência monumental

Michael Kochen, president of the German College of General Practitioners and Family Physicians, told the BMJ that Pandemrix has not been sufficiently tested to be declared safe for millions of people, especially small children and pregnant women. His main concern is the adjuvant.
He will not take the vaccine himself and has advised doctors in the association not to give it to patients, saying that the potential risks outweigh the benefits. He described the 50 million doses for Germany as "a large scale experiment on the German population."
Via British Medical Journal

e mais outra

mais uma

big brother

Como é que o RU chegou a isto?
Via Telegraph

negócios estrangeiros

Con el horizonte más despejado tras las promesas del presidente checo, Václav Klaus, de firmar el Tratado de Lisboa, la UE trabaja a toda máquina para poner en marcha el Servicio Europeo de Acción Exterior (SEAE). Se trata de la mayor innovación del nuevo tratado, que potenciará la imagen y el peso exterior de la UE. Entre sus objetivos figura establecer una extensa red de embajadas para atender a los europeos cuando se encuentren fuera de la Unión.
El Servicio Exterior será una de las más importantes realizaciones concretas de la UE como en su día fueron el euro y el espacio Schengen, que permite la libre circulación de los ciudadanos de los países que lo han aceptado.
El SEAE estará constituido por una red de unas 130 embajadas de la UE y un equipo de varios miles de funcionarios, procedentes de la Comisión Europea, el Consejo y de los Estados Miembros. La proporción de cada una de las tres partes es objeto de negociación. La Comisión Europea, que aportará parte de los 6.700 empleados que constituyen su red exterior, contribuirá con un 30% o 40% de los efectivos totales. Una proporción similar procederá de los cuerpos diplomáticos de los Estados miembros y el resto del Consejo.
Via El País

24 outubro 2009

rules for radicals

Da introdução:
A vida do homem, nesta terra, é uma guerra...
Job 7:1
Este livro é para os que pretendem mudar o mundo, do que é para o que pensam que deve ser. O Príncipe foi escrito por Machiavelli para os que tudo têm se agarrarem ao poder. Rules for Radicals foi escrito para os que nada têm lhes arrancarem esse poder.

Da citação do WSJ:
Uma das regras ou tácticas de poder: Escolher o alvo, congelá-lo, personalizá-lo e polarizá-lo.
Podcast

sai muito caro

Declarações de Dennis Coulombier, presidente do ECDPC:
A gripe H1N1 é muito mais benigna (1) do que a gripe sazonal, mas causa mais alarme público porque afecta doentes mais jovens e tem custos muito elevados para o sistema de saúde.
O tratamento dos doentes com gripe H1N1 consome imensos recursos e sai muito caro ao erário público.


(1)
Mortalidade da gripe sazonal: 1:1.000
Mortalidade da gripe H1N1: 0,2 a 0,3:1.000 (menos de 1/3 da gripe sazonal).
Via AFP

23 outubro 2009

fim-de-semana 2

fim-de-semana

UNL

A entrevista de Rita Rato ao Correio da Manhã encerra uma acusação terrível ao nosso sistema de ensino. É inútil terminar o 12º ano e completar um curso universitário, em Portugal.
Pura e simplesmente, não se adquirem os conhecimentos necessários e as competências sociais de que necessitamos para nos realizarmos, enquanto seres humanos, e darmos um contributo válido à sociedade.
Os holofotes não devem focar-se apenas na deputada Rita Rato e deixar na penumbra a sua alma mater, a UNL. O que é que a UNL ensina no Curso de Ciência Política e Relações Internacionais? Como é que prepara os seus alunos? Quem são as referências intelectuais?
Sugiro que comecem a desfiar a meada por aqui:
Política Internacional – Responsável Prof. António Horta Fernandes
Bibliografia recomendada
a) SANTOS, Boaventura de Sousa, A Sociedade Portuguesa perante os Desafios da Globalização, Porto, Afrontamento, 2001.
b) SINGER, Peter, Um Só Mundo: A Ética da Globalização, Lisboa, Gradiva, 2004.
c) STIGLITZ, Joseph. El Malestar en La Globalización, Madrid, Taurus, 2002.

há regras que não estão escritas

Um excelente artigo de Charles Krauthammer sobre as regras não escritas da democracia:

Madison defendia que a segurança no futuro de uma grande república, depende da concorrência de facções e de interesses. A sua visão era saber que “advinha mais segurança do número e da variedade de interesses”. Esta variedade ajudaria a garantir a liberdade, por mútuo controle e repressão - incluindo o autoritarismo governamental.
As facções devem competir, mas reconhecer a necessidade de outras facções, para uma democracia saudável e auto-regulada. Procurar deliberadamente minar, deslegitimar e destruir não é Madisoniano. É Nixoniano.

Via RCP

É muito importante recordar estes princípios, neste início de um novo ciclo político.

22 outubro 2009

vira o disco

UM GOVERNO DE CONTINUIDADE, DEPOIS DO ELEITORADO TER DADO UM SINAL DE DESCONTINUIDADE? "MA QUE JEITO..."

escândalo na alemanha

O facto dos políticos e dos altos quadros da administração pública irem receber uma vacina diferente da do resto das pessoas é um sinal terrível. Os políticos devem tomar o mesmo que recomendam aos outros.
Martin Exner, Director do Instituto de Higiene e Saúde Pública da Universidade de Bona.
Uma vacina especial para os membros do governo federal e restantes autoridades é um escândalo.
Alexander Kekulé, Virologista do Hospital Universitário.
Via Der Spiegel

Grippe A: un vaccin douteux aux adjuvants risqués

Uma avaliação independente:
La revue déconseille la vaccination, d’abord parce qu’elle n’a pas vraiment d’utilité en l’état, mais surtout parce que les vaccins que nous aurons en Europe seront différents de ceux utilisés aux Etats-Unis. En effet, l’agence américaine du médicament a tiré quelques leçons du fiasco de la grippe porcine de 1976 et se montre plus prudente que l’agence européenne du médicament (EMEA) et les autorités sanitaires européennes. Celles-ci sont prêtes à faire vacciner des centaines de millions d’Européens avec des vaccins fabriqués selon des technologies non éprouvées, à l’aide d’adjuvants amplificateurs de la réponse immunitaire dont les risques ne sont pas connus, faute d’essais cliniques d’envergure.
Le directeur d’Arznei-Telegramm, Wolfgang Becker-Brüser, a déjà jeté un pavé dans la mare en parlant, dans un entretien accordé le 3 août au très sérieux hebdomadaire Der Spiegel, de cette vaccination massive comme d’une « expérimentation grandeur nature sur la population ». Il persiste et signe, avec la rédaction entière, par exemple dans ce texte appelé « Schweinegrippe : Alles im Griff ? ».

the blame game - 1976

vai vacinar-se para o H1N1?

Mais de 60% dos norte-americanos não vão vacinar-se. 30% não têm confiança na vacina.
É útil recordar que a vacina à venda nos EUA é mais segura do que a vacina que veio para Portugal, porque não contém adjuvantes.
Via Washington Post

doping financeiro

“With a pandemic like this, the upside for us is clearly significant,’’ said Andrin Oswald, chief executive of Cambridge-based Novartis Vaccines and Diagnostics, a unit of the Swiss pharmaceutical giant. “The quicker we can ramp up our volume, the better it will be for people in the United States and around the world.’’
Novartis and four other drug makers - Sanofi-aventis, GlaxoSmithKline, CSL Limited, and MedImmune - heeded the call to action by health officials when swine flu was identified last spring.
They quickly accelerated production of seasonal flu vaccine to free up capacity to make H1N1 vaccine, revamping their distribution systems and wrestling with low “yields’’ of inactivated virus strains in their egg-based swine flu vaccine production system. Shipments began last month and are expected to continue into next year.
Boston.com

21 outubro 2009

fantoche

O ministro dos negócios estrangeiros espanhol foi acusado pelo WSJ de ser um testa de ferro dos interesses dos irmãos Castro, na UE.
Via El País

cenário 3

Em posts anteriores defendi um SNS mais pequeno, financiado por capitação e com administração descentralizada.
Neste cenário, o governo determinaria a fatia do orçamento para a saúde – X -e distribuiria esses recursos segundo um método de capitação.
Voltando à formulação genérica que fiz do problema de Vernon:
C=f(A,B) e para o SNS seria C=A+f(B)
Se C=X ; então X=A+f(B)
As unidades do SNS, no seu conjunto A, ajustariam os recursos disponíveis às necessidades da população B.
Um cenário sustentável.

cenário 2

Equacionemos o problema de Vernon relativamente ao SNS.
A entidade financiadora dos serviços de saúde, C, coincide com a entidade prestadora A. Isto é:
C=A+f(B)
Em princípio este sistema seria mais económico, porque o Estado, concentrando C e A e controlando a oferta de A e a acessibilidade de B, poderia controlar melhor C.
A realidade porém é completamente diferente. O SNS (C,A) é administrado por políticos, com interesses próprios e agendas a cumprir. Para irem ao encontro das suas clientelas expandem A. Por outro lado mostram-se ultra-sensíveis a B (os eleitores), procurando satisfazer a procura, para lá de necessidades espectáveis (ver o exemplo das cataratas) e, mais uma vez, segundo critérios políticos.
Isto tem determinado a necessidade prática de aumentar a oferta, através da empresarialização e das PPP's. O resultado tem sido um desastre financeiro. Neste momento o sistema de saúde português já consome mais de 10,2% do PIB.
O cenário 2 é insustentável.

cenário 1

Vamos equacionar o problema de Vernon, num sistema de saúde privado:
C=f(A,B)
Os gastos de C, a entidade pagadora, que neste cenário são as seguradoras, dependem dos incentivos que A tem para promover os seus serviços a B, e da facilidade que B tem em aceder a esses serviços.
Para diminuir os seus encargos, C esmaga os reembolsos de A e cria barreiras no acesso de B a A. Por exemplo, não financiam doenças prévias, estipulam taxas moderadoras e comparticipações e, por vezes, recorrem a expedientes como segundas opiniões e autorizações prévias, para refrear o consumo de B.
A, para se manter no mercado, responde aumentando a oferta e adoptando economias de escala. O resultado tem sido o aumento constante dos custos de C.
Porter identificou este fenómeno como resultando de uma concorrência de soma zero. Os operadores passam os custos de uns para os outros, sem criarem valor para os clientes finais e sem atacarem o cerne do problema de Vernon.
O Cenário 1 é insustentável.

formular o problema

Os sistemas de saúde, em todo o mundo, sofrem derrapagens financeiras e utilizam mecanismos de racionamento, como listas de espera, em diversas tentativas de fornecer produtos com uma procura que cresce mais depressa do que a oferta. Porque é tão difícil descobrir os meios públicos e privados, a combinação de mercados e assistência pública, que permitam a emergência de melhores modelos?
A pergunta tem uma resposta simples, que afecta todos os sistemas de saúde.
O fornecedor de cuidados de saúde, A, está na posição de poder recomendar ao doente, B, o que B deve “comprar” a A. Um terceiro interveniente, C, - uma companhia de seguros ou o governo – pagam a A pelos serviços que B consome.
Esta estrutura é um pesadelo, em termos de incentivos. Não é necessário ser economista para compreender que, este modelo conduz a um problema insolúvel. Daí tantas experiências com resultados pouco satisfatórios.

Via ADS

20 outubro 2009

remunerar resultados

O ranking das escolas poderia viria a influenciar a remuneração dos professores. Se estivéssemos na Suécia.
Ver aqui

o socialismo está a asfixiar o RU


Declarações de Danniel Hannan, em Março de 2009, permanecem actuais.

obrigado por ouvirem

Growth fell off. Unemployment rose. The quality of welfare declined. What, then, were the factors that made the Swedish model stop working?
The economic downturn that followed the two oil crises in the 1970s of course had a negative impact on Sweden. Also, the financial crises and macroeconomic shocks of the early 1990s had substantial consequences for the Swedish economy.
But these shocks also affected other industrial countries. And it is difficult to argue that Sweden was particularly vulnerable to the international business cycle.
This alone cannot explain why Sweden fell from fourth place in the OECD's ranking of member countries by GDP per capita around 1970, to eighteenth place in 1997.
Instead, I would argue that the explanation lies in other factors.
The vital balance between the institutions in the model disappeared and socialism swept over Swedish society.
We saw budget deficits and high inflation undermine macroeconomic stability. In many respects this was the result of irresponsible and short-sighted political actions.
We saw a sharp rise in taxes, especially on labour, together with an expansion of benefit systems that undermined the work-first principle and made it less worthwhile to work.
The education system was distorted and Swedish schools focused less on knowledge.
Changes in international competition were met with subsidies rather than reforms. Free enterprise was not encouraged; instead it was questioned.
We saw a rise in unemployment and the percentage of working-age people supported by various social benefits and subsidies rose from 10 per cent in 1970 to about 20 per cent in the present decade.
What took a hundred years to build was nearly dismantled in twenty five years.


PS: Penso que podemos dizer o mesmo sobre Portugal. O que demorou 8 séculos a construir, o socialismo quase destruiu em 35 anos.
Leia o resto da intervenção do primeiro-ministro sueco aqui.

asfixia económica

Portugal não tem um problema de asfixia democrática, Portugal tem um problema de asfixia económica. Os países não democráticos que liberalizaram a economia tiveram sucesso, como o Chile de Pinochet e a China. Pelo contrário, os países democráticos que asfixiaram a economia entraram em colapso, como a Suécia dos anos 90 e o Reino Unido de Brown.
PS: O discurso da "asfixia democrática", do PSD, falhou completamente o alvo.

TGV


É impressão minha ou tudo se encaminha no sentido de que o TGV se faça mesmo?!

É que depois de ler os jornais de hoje e de ver gente insuspeita a escrever de forma tão assertiva acerca do concurso para a Terceira Travessia do Tejo - das suas vertentes rodoviárias e ferroviárias - só posso concluir que a coisa está mesmo a andar e que o TGV é mesmo para avançar...

Ps: Se o PSD quiser voltar a ser uma oposição credível, ora aí está uma magnífica oportunidade de o ser: que não abdique do que defendeu durante a campanha! Mas, enfim, duvido que o faça.

Birras


Nos últimas dias, a batalha entre a Impresa de Pinto Balsemão e a Ongoing de Nuno Vasconcellos subiu de tom. Durante o fim de semana, o Expresso dedicou-se a expôr a alegada teia de interesses - obscuros - em redor da Ongoing. Em resposta, ontem e hoje, o Diário Económico contratacou expondo as supostas fragilidades financeiras do grupo de Balsemão. Pelo meio, também o Jornal de Negócios decidiu dar uma bicada no seu concorrente directo - o DE - tal como o Público já o havia feito antes.

Sejamos claros: a Ongoing, dada a sua alavancagem financeira, pode rapidamente tornar-se um castelo de cartas. Mas actua dentro das regras estabelecidas. Ou seja, as participações cruzadas com fornecedores e clientes são prática comum por esse mundo fora. O que não quer dizer que sejam sempre éticas nem que, a prazo, sejam sempre sustentáveis. Porém, essa sustentabilidade não está nas mãos da Ongoing que, já se percebeu, tem grandes ambições na comunicação social em Portugal e no estrangeiro. Esse risco está no BES e na PT, que são as entidades que permitiram o crescimento da holding de Nuno Vasconcellos e que agora tratarão de gerir o seu ímpeto empresarial.

Quanto à polémica que o Expresso e o DE continuam a alimentar, faz lembrar uma birra de família, da qual ninguém sai beneficiado. Era preferível que os dois dessem um passo atrás, reflectissem e que enterrassem o machado de guerra. Sendo certo que a Impresa é um grupo que reúne publicações de reconhecida qualidade, também é certo que os incumbentes têm de ser desafiados e que a concorrência nunca fez mal nenhum. Desde que seja dentro das regras.

19 outubro 2009

alcazar

Lamento ter de discordar do João Gonçalves sobre a personalidade política do General Ramalho Eanes. Homem austero e decente poderá sê-lo na privacidade do lar e junto dos amigos e familiares. Politicamente, por mais que o João insista, e enquanto Presidente da República, foi o mais próximo que tivemos do célebre General Alcazar, esse ícone da latinidade político-militar sul-americana. Eanes cedeu à tentação de impor o poder militar sobre o poder civil protelando o fim do Conselho da Revolução, encostou-se ao Partido Comunista e ao Grupo dos Nove, sabotou o governo de Francisco Sá Carneiro (esse, sim, um homem decente), inspirou uma cisão no grupo parlamentar do PSD que ficou reduzido a menos da metade (donde sairiam, mais tarde, alguns dos venturosos quadros do PRD), tentou fazer o mesmo ao PS e a Mário Soares, e, last but not least, pariu um aborto político a partir da Presidência chamado PRD. Uma vez saído da presidência e obrigado a assumir a presidência do seu nado-morto (para onde tinha inicialmente enviado a sua Senhora e o Eng.º Martinho), esfumou-se no ar, para não mais voltar. Infelizmente para ele, e em benefício de Alcazar, não consta sequer que fumasse umas charutadas.

liberdade de escolha II

Os políticos, em Portugal, sabem escolher os médicos para os portugueses.
Os políticos, em Portugal, sabem escolher as escolas para os portugueses.
Os políticos, em Portugal, sabem investir as poupanças dos portugueses.
Os políticos, em Portugal, sabem criar riqueza para os portugueses.
=
Os políticos, em Portugal, não são portugueses!

liberdade de escolha

Os portugueses não sabem escolher os médicos.
Os portugueses não sabem escolher as escolas para os filhos.
Os portugueses não sabem gerir as poupanças.
Os portugueses não sabem criar riqueza.
=
Os portugueses não estão preparados para a democracia!

um princípio ilegítimo

Porque é que os beneficiários do SNS não podem escolher livremente onde, e por quem, pretendem ser assistidos?
Não tenho qualquer dúvida que os que defendem este sistema têm ponderosas razões a invocar. O mesmo relativamente aos que defendem a liberdade de escolha.
Quaisquer que sejam os argumentos, porém, há uma realidade que não pode ser escamoteada por mais tempo. Ninguém tem legitimidade para condicionar, desse modo, a vida dos seus concidadãos.
O monopólio do Estado, na saúde, é um sistema anacrónico que não devemos continuar a tolerar.
PS: Lembrei-me de realçar este ponto a propósito deste artigo.

Associação Dar Saúde e Escolha

Esta semana, cá na Invicta, vamos formalizar uma associação sem fins lucrativos, com o seguinte objecto social: promover a integração dos serviços de saúde e a liberdade de escolha dos cidadãos. A ideia surgiu na sequência de um conjunto de posts que publiquei aqui no PC, com propostas para melhorar o sistema de saúde.
Estou convencido de que, a muito breve prazo, o governo vai necessitar de proceder a cortes significativos nas despesas com a saúde e o conjunto de propostas que vamos apresentar vai no sentido de melhorar a eficácia do sistema ao mesmo tempo que se diminuem os custos. Espero, portanto, que a Associação Dar Saúde e Escolha venha dar um contributo útil.
PS: A Associação vai estar aberta a todos os que se identifiquem com os nossos objectivos.

18 outubro 2009

regresso ao passado

desafueros de la libido

La generación a la que pertenezco dio varias batallas: por la revolución, el comunismo, la emancipación de la mujer, la libertad religiosa y la libertad sexual. Parecía que, habiendo perdido todas las otras, por lo menos en Occidente habíamos ganado esta última. Episodios como los que resumo en esta nota muestran que creer semejante cosa es una ilusión. ¿Qué clase de libertad sexual hay detrás de las villanías de este trío?
Mario Vargas Llosa

a crise, segundo Thomas Woods

Thomas E. Woods, JR.

Setembro 2009

17 outubro 2009

e por falar em príncipes e princesas

nas repúblicas não há dinastias

Retirado da Veja, de hoje:

«Ele tem 23 anos, um jeito de playboy e está só na metade do curso de Direito da Sorbonne. Em junho de 2008, foi eleito conselheiro de Neuilly-sur-Seine, um subúrbio rico a oeste de Paris. Apesar da pouca experiência na política, poderá assumir um posto cobiçado na vida pública francesa: a presidência do Estabelecimento Público de Urbanismo de La Défense, que equivale à chefia de uma empresa estatal. A indicação levou em conta o seu histórico familiar, já que o seu pai ocupou o mesmo cargo entre 2005 e 2006. Não haveria nada demais se o pai dele não fosse o presidente da França, Nicolas Sarkozy. (...)

Um decreto presidencial assinado por Sarkozy reduziu para 65 anos a idade máxima para presidir o órgão. Isso antecipou a aposentadoria do actual presidente, Patrick Devedjian, que deveria deixar o cargo somente em 2011. (...)

No passado, a primeira-dama Carla Bruni foi criticada por usar o palácio presidencial como cenário de um ensaio fotográfico que serviu apenas para promover o seu último CD.

A história da França mostra que , em termos de nepotismo, Jean Sarkozy não é exceção, mas a regra. Nada menos do que 13 filhos dos últimos cinco presidentes franceses tiveram cargos no governo. A filha de Jacques Chirac, que presidiu à França de 1995 a 2007, foi nada menos que Chefe do Serviço de Comunicação da Presidência. Na maior cara de pau.»


Perante isto que ocorreu na pátria das modernas repúblicas, faço minhas as palavras do Tiago Moreira Ramalho, a propósito da importância da genética na ocupação de cargos públicos: «a primeira linha tem sempre preferência em relação às linhas subsequentes; se todos os pretendentes estiverem na mesma linha de sucessão, tem preferência o que tiver grau de parentesco mais próximo; num mesmo grau de parentesco tem primazia o homem sobre a mulher e se ambos forem do mesmo sexo, tem primazia o mais velho em relação ao mais novo.» No caso vertente, o mais velho lixou-se, o tal Devedjian. Mas, também, a verdade é que não é filho do mesmo papá do inteligente da foto.

alguns equívocos

Há vários equívocos neste post do Tiago Moreira Ramalho, feito em tréplica a um meu anterior sobre a monarquia constitucional, que não podem deixar de ser esclarecidos.

O primeiro, tem a ver com uma relação que o Tiago estabelece entre democracia, representatividade e sufrágio directo. Do que o Tiago escreve, depreende-se que um órgão de soberania só é representativo e democrático se os seus titulares forem eleitos em sufrágio directo pelos seus representados. Não é assim. Aliás, ao Tiago escapa-lhe aquela que é a verdadeira característica da representatividade democrática: a universalidade e a igualdade do direito de voto. É isto, e não a natureza do método utilizado na votação, que determina que um sistema eleitoral seja ou não democrático: todos poderem contribuir, de forma igual entre si, para a designação dos seus representantes. Não é, por exemplo, pelo facto do Presidente dos EUA ser eleito por um colégio eleitoral restrito que ele perde representatividade ou democraticidade. A questão não passa por aqui.

O segundo, que decorre do equívoco anterior, é que o Tiago defende erradamente que um órgão de soberania, para ser democrático, tem de ser governado por cidadãos eleitos. É que não é, de facto, assim. Dou-lhe um exemplo de órgãos de soberania cujos titulares, pelo menos em Portugal, não são eleitos: os tribunais. É que, e isto é que o Tiago tem que perceber, nem sempre é necessário a um órgão do estado a eleição dos titulares para que ele seja democrático. Essa necessidade depende das funções desempenhadas por esse órgão, e apenas os que têm funções políticas carecem dela para serem democráticos. Isto é, apenas os órgãos que podem tomar decisões que afectem a vida das pessoas, nomeadamente através das funções legislativa e administrativa, devem ser eleitos por aqueles cujas decisões vão afectar. No fim de contas, no regime democrático, a questão que se coloca aos eleitores é esta: quer este ou aquele tipo de decisões para a sua vida? Os tribunais, como o Tiago certamente não ignora, num sistema romanístico como o nosso, não criam direito, aplicam-no. Por isso, os juízes não são eleitos, como sucede com alguns tribunais de certos sistemas jurídicos, como o anglo-saxónico, em que os tribunais podem criar direito em certas circunstâncias. Ora, na monarquia constitucional, o rei não desempenha funções políticas, nem tem poderes de decisão sobre a vida dos cidadãos. Por isso, ao contrário do que o Tiago pensa, não tem que ser eleito para ser democrático. Basta-lhe, para isso, que respeite as regras da Constituição soberanamente instituída, e o facto de não ser eleito não transforma o rei constitucional numa Bokassa, como o Tiago sugeria no seu anterior post sobre este assunto, como também não são tiranos os, por exemplo, Presidentes do Supremo Tribunal de Justiça ou do Tribunal Constitucional de Portugal.

O terceiro e último equívoco, é que o Tiago confunde ius sufragi com ius honorum (a velha classificação da República Romana, aproveitando a paixão republicana do Tiago), e fá-lo a propósito da eleição dos presidentes italiano e alemão. Ao contrário do que se poderia depreender dos raciocínios do Tiago, eu nunca disse que eles tinham uma democraticidade diminuída por não serem eleitos em sufrágio universal directo. Pelo contrário, são tão democráticos quanto os reis constitucionais, porque não exercem praticamente funções políticas e a sua designação obedece ao estatuído em Constituições democráticas. O ponto está no ius honorum e não no ius sufragi. Por acaso conhece o Tiago os requisitos – para além dos que estão nos textos das respectivas Constituições, para a candidatura de um cidadão desses países a esses cargos? Acha mesmo que lhes basta terem mais de 50 anos e terem cidadania do país a cuja presidência se candidatam para serem candidatos? Olhe que, se calhar, não será exactamente assim...

europeus brincam com a pobreza

Apesar de ser a maior economia do planeta, a União Europeia contabiliza 79 milhões de pessoas em risco de pobreza.
Via Público

factos sobre a pobreza

1. A sopa dos pobres não diminui a pobreza.
2. Os albergues para desalojados não diminuem os sem-abrigo.
3. O “rendimento mínimo garantido” não diminui a pobreza.
4. O “rendimento mínimo garantido” aumenta a pobreza.
5. Em Portugal há 18% de pobres.
6. Na UE, 100% dos portugueses são estatisticamente pobres (têm um rendimento médio de 59,4% do europeu e o limiar da pobreza está nos 60%).

uma pobre em Estocolmo

Ana Cristina Pereira é uma pobre em Estocolmo. Se a autora deste artigo de hoje, no Público, auferir o rendimento médio dos portugueses, que é cerca de 45% do rendimento médio dos suecos, qualifica, segundo a OCDE e a UE, para ser considerada pobre em Estocolmo.

fórmula magistral

Rx/

Iogurte qs
Café qs
Albumina sol qs
Água ql
Sebo qs
Óleo Fula qs
f.s.a.

Sabor adocicado e ácido!

o humanista com a guilhotina

O Sr. Professor Boaventura Sousa Santos é um humanista de guilhotina. Propõe o regresso à prisão preventiva de cidadãos que estejam indiciados por crimes com uma moldura penal igual ou superior a três anos de cadeia.
O Público, especialista em trocadilhos, não perdeu a oportunidade de deixar uma farpa:
"Observatório propõe regresso ao antigo regime..."
Via Público

haya Esperanza

El Gobierno de la Comunidad de Madrid prevé aprobar este jueves una nueva Ley de medidas de apoyo a la empresa madrileña' que suprime trabas al comercio, el turismo, la hostelería y actividades relacionadas con la industria y la energía.
"Aguirre se rebela contra la subida de impuestos de Zapatero y elabora una ley con medidas liberalizadoras para crear empleo y modernizar la economía madrileña", señalaron a este diario fuentes oficiales del Ejecutivo regional. El menú de medidas es variado y tiene como denominador común reducir el poder de la Administración autonómica en distintos sectores.
Su aprobación definitiva en el parlamento regional puede llegar antes de final de año y supondrá suprimir o modificar más de 70 normas de rango autonómico.
Via El Mundo

16 outubro 2009

o argumento

O grande argumento do Tiago Moreira Ramalho, ao que julgo entusiasticamente secundado pelo CAA, para considerar a monarquia constitucional uma “tirania”, consiste na não elegibilidade do chefe de estado. Escreve o Tiago: “não deixa de lhes faltar uma última liberdade [aos ingleses e aos povos que vivem em monarquias constitucionais]: a de escolherem o seu líder máximo, a de escolherem quem os representa lá fora, a de dizer, defender e propor um líder alternativo.”

Bom. Eu atrever-me-ia a sugerir ao Tiago alguma prudência nesta matéria. É que o argumento de que a representação democrática carece de expressão universal sufragada pela vontade soberana, não colhe em muitas repúblicas democráticas e constitucionais. Dois exemplos: a eleição do chefe de estado italiano e do chefe de estado alemão. Se o Tiago consultar a Constituição da Republica Italiana de 1948, encontrará, no artigo 83°, o método de eleição do chefe de estado. Ele é eleito em sessão ordinária do Parlamento, conjuntamente com três representantes de cada região (com excepção do Vale de Aosta, que só elege um), sem qualquer participação dos cidadãos italianos. Por sua vez, o Presidente da República Federal Alemã é eleito num sistema idêntico, por um colégio eleitoral composto pelos deputados do Bundestag (a câmara baixa do parlamento alemão), aos quais se juntam representantes dos Lander. É o que estabelece a Constituição Federal da Alemanha de 1949, no seu artigo 54º. Quer num caso, quer noutro, os presidentes são chefes de estado e representam-no externamente (embora não conduzam a política externa, como os reis constitucionais). No caso do presidente alemão, para além disto, ele dispõe também de outros poderes não negligenciáveis, tais como a nomeação e exoneração dos juízes federais e dos funcionários públicos da federação, só para citar os mais relevantes. E, já agora, nenhum deles é escolhido pelo seu povo para o “representar lá fora”, nem os povos italiano e alemão podem “propor um líder alternativo” – as grandes preocupações do Tiago com os chefes de estado das monarquias constitucionais - às figuretas escolhidas para votação nessas câmaras.

É claro que o Tiago retorquirá a isto, dizendo que os deputados que elegem os presidentes italiano e alemão são eleitos por sufrágio universal, ficando assim sanada a sua aparente falta de representatividade. Aí, serei obrigado a responder com as palavras do próprio Tiago: “Tonteria. (...) só cai nessa quem quiser cair”. É que, na verdade, as assembléias constituintes que elaboram as constituições monárquicas são também eleitas por sufrágio universal. Como, de resto, os parlamentos que confirmam a designação e a investidura do rei.

Assim não vamos lá. Arranjem, pois, outros argumentos, se quiserem começar a debater.

uma sugestão para o PSD

O PSD poderia beneficiar de um modelo bicéfalo de liderança. Um líder para governar o partido e divulgar o credo, e um líder para candidato a primeiro-ministro. Este último resultaria de uma candidatura individual, no seio do partido, após um processo de selecção a definir.
Este modelo seria idêntico ao norte-americano. Os partidos têm as suas próprias lideranças e apoiam determinados candidatos para o congresso e para a presidência. Neste momento, o líder do Partido Republicano é o Sr. Michael Steele, um ilustre desconhecido para a maior parte dos portugueses. Steele é um político experiente e tem sido um bom líder, mas não parece ter as qualidades necessárias para se candidatar à presidência. Os futuros candidatos à presidência irão surgindo à medida que se aproximem as eleições.
Será que este modelo serviria os interesses do PSD? É possível.
O PSD é o partido político, português, menos ideológico. O líder que “administrasse o partido” seria um fio condutor que supriria esta dificuldade. Por outro lado, a actual escolha de líderes está demasiado focada sobre pessoas com potencial para ganhar eleições.
A separação entre o líder administrador e o líder candidato poderia ser vantajosa para dar coesão ao partido e, em simultâneo, flexibilizar as escolhas dos candidatos a liderar o governo.
Este processo não seria muito diverso do que se passa actualmente com a eleição do Presidente da República, que é uma candidatura uni-pessoal apoiada por partidos. A grande diferença, a realçar, é que, neste cenário, a selecção do líder candidato ficaria limitada aos militantes do PSD.

Michael Steele

Chairman do GOP.

o reino, ou a república, do disparate

Eu costumo ler e respeitar o que escreve o Tiago Moreira Ramalho. Mas este texto, estranhamente linkado pelo CAA - que é jurista – como sendo um «excelente texto», roça o disparate, porque não acredito que tenha sido escrito com má fé.

E digo isto, fazendo referência aos encómios do CAA, porque afirmar, passo a citar, que «Uma Monarquia Constitucional é apenas uma Monarquia como qualquer outra, na qual o Rei concede - é este o termo - ao povo, à plebe, o direito a escolher quem faz o trabalho sujo - o governo. Mais nada. Não é uma democracia. É uma tirania feita para não desagradar muito» é, perdoem-me, em primeira instância, o Tiago, que escreveu, e em segunda, o Carlos, que subscreveu, um completo disparate.

Qualquer constitucionalista de meia-tijela, ou mesmo de tijela vazia, lhes explicará que quase todos os regimes constitucionais dos séculos XVIII e XIX foram monarquias, com excepção dos EUA e da França (que, no século XVIII, na República, foi tudo menos um regime constitucional). Que essas Constituições tinham por finalidade a limitação do poder soberano, o que cumpriram exemplarmente (ao contrário da Constituição francesa de 1793). Que, modernamente, não são os reis quem estabelece a Constituição, mas sim a Constituição quem estabelece os “reis”, em livre exercício da soberania constituinte. E que estes, para concluir, não dispõem de qualquer poder soberano, pelo que não podem nunca, por definição, ser tiranos, e que, por isso, não “concedem” nada a ninguém, muito menos os poderes constitucionalmente estabelecidos para o governo.

O nível da “argumentação”, fundada sobre uma versão de monarquia constitucional de que francamente não conheço nenhum exemplo histórico, poderia levar-me a contra-argumentar que todas as repúblicas são regimes de psicopatas e de assassinos, já que foram modernamente instituídas segundo o modelo da Primeira República Francesa e da sua famigerada «ética republicana» (que é daí que vem, como os dois certamente sabem). O “argumento” é absurdo, certamente. Mas não o é mais do que os utilizados pelo Tiago e sufragados pelo Carlos.

15 outubro 2009

tigre de papel

José Sócrates arrancou com o pé direito. Depois de um mandato medíocre, com maioria absoluta, Sócrates emerge agora com uma postura de Estado, de político experiente e dialogante.
O animal feroz era, afinal, uma máscara, uma defesa para a timidez de “um rapaz da província” (MFM).
Os quatro anos passados foram uma espécie de curso universitário, cujas propinas milionárias foram distribuidas por todos (especialmente pelos mais desfavorecidos). Sócrates vai liderar o próximo governo e, concordemos ou não com ele, devemos dar-lhe um certo benefício da dúvida. Iniciamos um novo ciclo político, o arranque está a ser positivo, aguardemos.

a velha europa

Lembram-se da conversa da VELHA EUROPA de um senhor chamado Donald Rumsfeld. Eis a mesma treta numa nova versão:

A number of things are going on here. America is changing. Millions of Americans now trace their heritages not to Europe, but to Africa, Asia or Latin America. For a generation, the schools have emphasized all sorts of non-Western ethnic studies courses instead of the old core curriculum based on Western civilization.
Obama, with both a Kenyan and Muslim paternity, reflects that trend. For example, one of the first things Obama -- the son of a British colonial subject -- did as president was remove a bust of Winston Churchill from the Oval Office and send it back to Britain.
China, India and Japan are also collectively larger than Europe and may one day be wealthier as well. We owe most of our debt to non-Europeans, buy our energy from non-Europeans and seem to send our soldiers increasingly far from Europe. Obama's spurning of Europe reflects the new geopolitics.
Obama poses as the multilateralist, defers to the United Nations and has criticized ossified Cold War-era alliances. Judging by his actions and words, Obama views American habitual protection of an allied but military defenseless Europe as, well, kind of passé.
So get a grip, Europe. Stop it with both the silly fits and the lavish presents. You see, Obama's America is just not that into you.

Via RCP