08 Março 2007

«peanuts»



















O Engº também dá música. Logo, não pode comprar acções da PT.


Aí por baixo, nas caixas de comentários dos «posts» sobre a OPA, abundam comentários relativos ao suposto carácter dos membros da família Azevedo, em especial do patriarca Belmiro. O mimo mais frequente e com mais apoio da geral, é o de que Belmiro «traiu a família Pinto de Magalhães», num negócio ocorrido há umas décadas.
Os portugueses são useiros e vezeiros em apreciações de caracteres alheios, sobretudo de gente que não conhecem, entretendo-se, depois, a interpretar o seu pequeno mundo circundante a partir dessas certezas. Não conseguem separar o que é pessoal do que é puramente público, profissional ou político.
Esta falta de capacidade para destrinçar o que lhes interessa - porque os pode afectar, do que lhes não diz respeito - porque puramente pessoal, explica em boa parte a pequenez mental do povo em que nos temos vindo a transformar. Em vez de enfrentarmos os problemas, contornamo-los com questões pessoais, as quais, obviamente, não são chamadas para o assunto. Como resultado, em vez de sermos uma sociedade com uma forte identidade comunitária, crítica do poder e com instituições civis fortes que defendam os interesses dos cidadãos, preocupamo-nos em dissertar sobre a honorabilidade alheia (frequentemente de gente desligada de qualquer poder real), a dar caneladas uns nos outros, e a deixar bovinamente o circo passar.
No caso concreto da OPA da PT, o que estava em causa era saber apenas duas coisas: se o negócio se faria no mercado ou numa assembleia geral condicionada por um sem fim de truques legais e estatutários, que levou, mesmo assim, mais de um ano a realizar-se; e se o preço oferecido pelos referidos Azevedos agradava ou não a quem detinha as acções, o que nunca chegaremos a saber. O resto são «peanuts».

o mercado falou

E a OPA da PT falhou. Belmiro e Paulo, dois saloios endinheirados do Norte, queriam transformar o mostrengo numa empresa moderna. Foram recebidos em Lisboa pela fina flor da nossa aristocracia financeira, que lhes explicou o que eles não têm capacidade para compreender: que o mercado, que aquelas altas personalidades fastidiosamente representam, não quer saber das suas intenções. Eles que regressem às berças a que pertencem, donde nunca deviam ter saído, e que deixem em paz as pessoas de bem.


Accionistas da PT horrorizadas com a falta de modos dos Azevedos.

portas e cª

As reacções aos comentários feitos acerca do regresso de Paulo Portas ao CDS enfatizaram, todas elas, muito à portuguesa, aspectos de natureza pessoal, sugerindo que os comentadores mais críticos, entre os quais me incluo, não estimariam a pessoa em causa. Este género de apreciações diz bem do estado mental do país e, sobretudo, da relação de subserviência que ele tem, que teve sempre, em relação aos seus políticos mais ilustres.
Como é evidente, não está em causa a pessoa do Dr. Portas, nem poderia estar, porque não é ela que se nos é oferecida, nem sobre ela temos qualquer espécie de direitos. Não está, tão pouco, em questão o direito de um político, no caso concreto especialmente talentoso, em querer voltar a fazer aquilo que sempre fez e sabe fazer.
Do que verdadeiramente se trata é da consciência cívica da sociedade sobre a qual este político, ou outro qualquer, quer verter os seus talentos. Para esse efeito, Portas não é um principiante, um novato imberbe a quem é legitimo autorizar toda a sorte de inabilidades ou tropelias. Portas é, desde sempre, um profissional com experiência e provas dadas, com responsabilidades passadas e presentes nos media, nos partidos, na oposição e no governo. Por isso, se se foi embora e se quer regressar, tem de o fazer de modo a honrar o seu passado e a acalentar expectativas em relação ao seu futuro. Não pode – não deve, fazer declarações vagas, imprecisas e rápidas, como se tivesse saído para tomar um café e regressado cinco minutos mais tarde.
Uma sociedade que não tenha perante os seus políticos uma atitude de exigência, não é uma sociedade forte e nunca será uma sociedade liberal.

a natureza das coisas

Os sistemas de governo parlamentares têm destas coisas: quando um, ou vários partidos coligados, conseguem maioria absoluta de deputados no parlamento, governam durante toda a legislatura e obrigam as oposições a longas travessias no deserto.
As sucessivas maiorias absolutas do professor Cavaco fizeram o PS mudar três vezes de líder, enquanto que as «quase maiorias» de Guterres deram dois líderes ao PSD. Agora, com Sócrates e o PS no poder por mais de quatro anos, as oposições têm de perceber que a sua sobrevivência passa por uma gestão inteligente e faseada da adrenalina. Não dá, pela natureza das coisas, para protagonismos excessivos, sob pena de cansar o eleitorado, que terá, primeiro, que se cansar do governo, para, depois, reparar no que a oposição lhe tem para dizer.
As lideranças de Marques Mendes e, até, a de Ribeiro e Castro sabem disso. Estar a pedir-lhes, durante quatro anos e meio, a marcação quotidiana, com reflexos mediáticos, do governo é uma utopia impraticável. O que elas, ou quaisquer outras que lhe sucedam, têm de fazer é estarem preparadas para conseguirem dizer, efectivamente, alguma coisa ao país, quando, lá para o fim do mandato de Sócrates, o país se virar para elas.

os custos da popularidade

1. Enquanto o Dr. Ribeiro e Castro, no remanso tranquilo do lar, festejava mais um feliz aniversário do seu filho, o Dr. Paulo Portas dirigia-se gravemente aos portugueses para lhes anunciar aquilo que eles já há muito sabiam: que está disponível para regressar à liderança do CDS. A declaração foi breve e sem direito a perguntas. Via-se que tinha o tempo contado e que não queria demorar muito no Centro Cultural de Belém. Talvez tivesse mesmo um compromisso marcado, ao qual não quisesse chegar tarde. Quem sabe, o aniversário do filho do seu sucessor.

2. Na declaração que fez, Portas deu algumas provas de fraqueza, inevitáveis na condição em que está, da qual é, diga-se, inteiramente responsável: não admitiu perguntas, não esclareceu dúvidas, não justificou as falhas do passado, não descreveu as intenções do futuro. Pior do que isso, deu a entender que não pretende disputar a liderança em Congresso, onde o palco para as desconsiderações é enorme, mas nas «directas» que Ribeiro e Castro inventou. Num discurso onde deve ter pesado cada palavra que leu, disse uma coisa completamente absurda sobre a bondade do método pelo qual pretende regressar, do género «falem as urnas e extinguir-se-ão as facções».

3. A justificação é abstrusa e qualquer cidadão portador de cegueira política congénita consegue vê-lo de imediato. Portas sabe que os congressos dos partidos são perigosos, que oferecem enorme vantagem a quem domina a estrutura nacional, e, sobretudo, que o seu regresso não pode ser manchado por uma feira da ladra onde lhe faltem politicamente ao respeito. A ideia que preside ao seu retorno e que tentou vender, é a da unidade do partido, para fazer findar o divisionismo que a presidência de Castro não conseguiu impedir. Se, em vez disso, for recebido num Congresso que questione as razões do seu abandono e do seu regresso, poderá até mesmo perdê-lo. De todo o modo, nunca ganhará todo o partido e menos ainda o respeito do país.

4. Sucede ainda que nesta caminhada táctica, porque é de tacticismo e não de uma verdadeira estratégia que se trata, o caminho de Portas é quase suicida e não se vê que possa ter um final feliz. Faltam-lhe, desde logo, argumentos fortes para justificar a saída e explicar o regresso. Faltam-lhe pessoas, já que tem menos do que quando saiu, altura em que, ao contrário de agora, ninguém no partido o questionava frontalmente. Não tem ideias novas, tendo-se refugiado nas banalidades que todos os políticos dizem, como a necessidade de conhecer o país e as mentalidades dos portugueses. Sobretudo, falta-lhe uma explicação plausível para o facto de reaparecer agora e não depois do seu involuntário sucessor ter ido com o partido a votos em eleições nacionais, ignorando-se, em bom rigor, se lhe poderá ou não ser útil.

5. Na verdade, Portas não quer perder o seu pecúlio político, acumulado durante anos de inteligente e pertinaz intervenção pública. Sabe que se não chegar a tempo de controlar a elaboração das listas de deputados nacionais e europeus, e dos poucos autarcas que o partido ainda elege em coligação com o PSD, o seu cada vez mais reduzido pessoal será varrido por quem agora lá está e que ele será relegado para um plano secundário. Portas não conseguiu fazer a «Fundação» que os americanos, segundo o, à época, bem informado «O Independente», lhe teriam prometido, onde poderia manter protagonismo, poder e influência, para ganhar lastro para um novo e mais ambicioso projecto político. Resta-lhe, assim, o CDS. Só isso e, reconheça-se, o maldito vício da política, pode justificar um regresso tão intempestivo e imponderado.

6. O que vai suceder nos próximos tempos parece evidente: a Direcção vigente não aceitará as directas e obrigará Portas a um Congresso extraordinário, se quiser ir a jogo. Se Portas recusar, refugiando-se em argumentos estatutários ou jurídicos, ficará mal na fotografia. Se lá for, o que poderá acontecer é imprevisível, a não ser o facto de que todos os seus protagonistas sairão politicamente diminuídos, provavelmente sem tempo de recuperação para os actos eleitorais que se avizinham. Há que ter em consideração que quem está agora no aparelho do partido conta com a recompensa do esforço feito nos últimos anos. Ou seja: lugares, lugares dos poucos que o partido tem para distribuir nas Autarquias, na Assembleia e no Parlamento Europeu. E não será certamente o carisma de Portas a convencê-los a abdicar disso.

7. Se o Dr. Castro for assaltado por ímpetos de malvadez, daqueles que podem resultar de um aniversário filial indigesto, poderá mesmo começar a abrir já o «partido à sociedade», como parece que o Dr. Portas quer agora fazer. Basta-lhe, para isso, retomar a ideia de voltar a fazer do CDS a «casa comum da direita portuguesa», e oferecer o seu regaço generoso ao Dr. Manuel Monteiro, permitindo-lhe o seu regresso, e o da sua gente, ao partido que ele próprio em tempos liderou, e que abandonou em momento irreflectido, provavelmente sob a nefasta influência de companhias impulsivas… A tempo do Congresso, obviamente. Seria uma ideia não só legítima, como politicamente surpreendente e defensável, por exemplo, para aproveitar a disponibilidade de dois antigos presidentes do partido, para promover um Congresso refundador que abarcasse toda a direita. A direita portuguesa sempre gostou de gestos de autoridade, de momentos grandiloquentes e do regresso ao passado.

falta de treino?

O regresso de Paulo Portas à política partidária é, indiscutivelmente, um acontecimento importante. O país, a política e a direita, sobretudo a direita, não têm dimensão suficiente para se darem ao luxo de prescindir de um político com, goste-se ou não, a capacidade e o talento do ex-ministro de Barroso.
O timing para anunciar a decisão foi, porém, desastradíssimo e nem parece saído de um profissional da política e da comunicação da qualidade de Portas, já que os dias que correm não lhe vão pertencer a ele, mas sim a um outro personagem de quem o país não pode em circunstância alguma prescindir: Belmiro de Azevedo.
Diga-se, aliás, sem menosprezo para Portas, que é, neste momento, muito mais importante para o país saber se Belmiro de Azevedo ganha a OPA, do que se Portas ganha ou não o CDS.

conflito e cooperação

1. O Estado com que Thomas Hobbes sonhou, baseado num poder tão forte quanto a agressividade e a conflitualidade humana, a seu ver, exigiam para as domesticar, existiu e teve expressão histórica nos regimes do despotismo esclarecido. Se, como pensava, a sociedade se encontra numa permanente guerra de «todos contra todos», então só um poder superior ainda mais forte e, se necessário, mais violento do que essa violência social poderia impor ordem e garantir a vida aos cidadãos. Dos vários despotismos esclarecidos que dominaram a Europa setencentista e oitocentista, resultariam as reacções revolucionárias do fim desse ciclo, que ficaram historicamente conhecidas, nem sempre com rigorosa exactidão, como «revoluções liberais».

2. Por sua vez, o «bom-selvagem» de Jean-Jacques Rousseau possuía somente uma dimensão inicial e simbólica, quase bíblica, à semelhança do Adão e da Eva do Paraíso, anteriores ao pecado original que lhes haveria de conferir dimensão social e verdadeiramente humana. Se a vida social desgraça a bondade natural do homem, há que discipliná-la. No caso, através de um poder soberano ilimitado, produto da adição inevitável e paradoxalmente indestrutível, das soberanias individuais. Bem vistas as coisas, nem os pressupostos, menos ainda os resultados, do que pensam Hobbes e Rousseau são muito distintos. Diria, até, que são exactamente iguais.

3. Ora, conceber a vida social como um permanente estado de conflitualidade é um equívoco perigoso. Pelo menos, é-o do ponto de vista liberal, já que o liberalismo assenta na convicção de que o princípio da cooperação racional entre os indivíduos prevalece sobre as suas naturais desavenças. Por essa razão, os liberais preferem a liberdade contratual ao dirigismo estatista, a livre escolha individual à intervenção dos poderes públicos.

4. Da observação científica, nomeadamente aquela a que procederam os etólogos que estudam o comportamento animal, nele se incluindo o comportamento humano, como Lorenz e Eibesfeldt, a racionalidade e a cooperação existem a par da agressividade natural, sendo ambas importantes pulsões sociais. Segundo a perspectiva do consumidor racional, os homens, na sua generalidade, preferem o que lhes é mais vantajoso àquilo que lhes pode trazer mais prejuízo. Desse modo, o conflito traz mais inconvenientes do que a paz, e a dissenção mais prejuízo do que um acordo. Não por acaso, é voz corrente de que vale mãos um mau acordo do que uma boa guerra. O equilíbrio ameaçador da guerra-fria demonstrou-o bem durante muitas décadas.

5. A este propósito, John Locke distinguia o «estado de natureza» do «estado de guerra», considerando este último como uma excepção ao primeiro. Obviamente, como as excepções têm de ser consideradas, os homens abdicaram do seu «estado de natureza» para as tentar eliminar, ou reduzir ao mínimo possível. Daí resultaram um conjunto de poderes públicos, entre eles, e sobretudo, o poder dos magistrados que administram o direito e a justiça, corporizados sob a forma de uma organização política à qual, por conveniência, poderemos denominar por «Estado».

6. Se, de facto, por este último conceito entendermos a organização política da sociedade, ele encontra-se presente em todas as comunidades humanas ao longo da história. Varia na forma, na extensão das funções e competências, e no exercício dos poderes, mas, no essencial – a proclamação de poderes públicos organizados, é constante. Os períodos de excepção em que os poderes públicos são afectados ao ponto de atingirem a quase inexistência, não correspondem a momentos da normal vida em sociedade, mas a estados de guerra quase sempre provocados pelos poderes públicos e não por indivíduos despojados de imperium.

7. Sendo, assim, absolutamente certo que se um indivíduo pode oferecer perigo para a sociedade, subscrevendo parcialmente a perspectiva hobbesiana, então, se esse indivíduo estiver munido de poder público, o perigo que poderá constituir poderá ser infinitamente maior. Efectivamente, se os tribunais estão cheios de criminosos, a História não o estará menos. Os efeitos e as consequências dos actos de uns e de outros é que são incomensuravelmente distintos. Por isso, o liberalismo pugna por um Estado mínimo: por não confiar absolutamente na bondade humana, menos ainda quando ela pode assumir facetas particularmente desagradáveis em função do poder que lhe está confiado.

8. Mínimo, mas Estado, de facto. Ou, se o nome for particularmente incomodativo, digamos antes que o liberalismo não prescinde de uma organização política da sociedade, tão controlada quanto a própria sociedade for capaz de a controlar.

comunidade

O recente debate no «Blasfémias» em torno do Estado, da sua autoridade própria ou do autoritarismo que lhe pode ser emprestado por quem circunstancialmente o dirige, suscita um outro problema bem mais importante do ponto de vista liberal: o de saber como se pode oferecer resistência a um poder, o poder do Estado, que é, por natureza e definição, como lembrava Bertrand de Jouvenel, sempre expansivo.
Uma das constatações mais preocupantes da nossa época é a de que os instrumentos mais recentes de individualização social estão, ao contrário do que seria legítimo há umas décadas supor, a enfraquecer a soberania individual e a tornar o Estado mais forte. Esta é, se bem interpreto, a grande preocupação de alguns liberais, como Pedro Arroja, colocados perante a aparente contradição entre a individualização social crescente, e a perda de liberdade individual em favor do reforço do Estado.
Em bom rigor, nada disto é exactamente novo. Orwell, no seu «1984», previu-o, ou melhor, aceitou como tendência provável o reforço do «Big Brother» pelo domínio e pela manipulação de uma tecnologia aparentemente benéfica para os homens. Outros autores de ficção científica, entre eles o já falecido liberal Robert Heilein, têm tratado reiteradamente o tema em muitas das suas obras. O problema é, pois, real e facilmente perceptível. Deve ter, contudo, uma outra ponderação, pelo menos para os liberais, que não seja pedir ao Estado que ele mesmo limite o seu próprio poder e o torne sensato e civilizado. Um liberal clássico, a meu ver, nunca admitirá semelhante possibilidade.
A questão é que entre a ideia de indivíduo e Estado existe, ou deve existir, uma outra: a de comunidade. Tratando-se, naturalmente, de uma ideia difícil de definir, sempre poderemos dizer que ela pode ser entendida como a ordenação natural, isto é, não política, dos indivíduos em sociedade. Obviamente que só em comunidades fortes, constituídas por indivíduos livres e com uma esfera de direitos robusta, poderemos encontrar Estados civilizados, ou seja, de poder contido. Como verdadeiros vasos comunicantes que são, quando o poder de uma dessas duas partes diminui, transfere-se para a outra. O poder, isto é, a faculdade de decidir e escolher, não paira no vácuo, não desaparece, nem encolhe: transfigura-se e muda de mãos; ou pertence aos indivíduos e às suas formas comunitárias de organização, ou pertence ao Estado, isto é, à forma política de organização dessa mesma comunidade.
Deste modo, numa época que pôs à disposição dos indivíduos – e do Estado, uma imensa tecnologia de informação e de comunicação, que lhes permite estreitar distâncias, mas, também, invadir privacidades, o que parece ser tarefa essencial para o reforço das liberdades e para a contenção do Estado é exactamente a ideia de comunidade. O seu fortalecimento só será possível se feito em torno de um conjunto de ideias, princípios e valores que obtenham um consenso relativamente generalizado entre os cidadãos. Como encontrá-los e como os tornar convincentes? Essa é, em minha opinião, a tarefa que cabe aos liberais e, sobretudo, a quem queira imaginar um programa político liberal para as próximas décadas.

autoritário ou com autoridade?

O Estado Novo era um Estado com autoridade ou um Estado autoritário? Por outras palavras, dispunha ele de instituições sólidas, com legitimidade própria e respeitadas por isso, autónomas entre si e no seu funcionamento, capazes de suportarem, por elas mesmas, a crítica, a censura e a opinião pública, ou, ao invés, tudo girava em torno da inegável autoridade pessoal de um homem, da sua vontade, do seu poder, da sua decisão? Afinal, o Estado Novo manda, ou quem manda, quem manda, quem manda é António de Oliveira Salazar? É que, bem vistas as coisas, caro Pedro, um Estado com autoridade dificilmente tolera um poder autoritário.

o regresso de paulo portas 2

Há uma pergunta inevitável a fazer a Paulo Portas, neste seu anunciado regresso ao CDS, para muitos, evidente desde que se demitiu: o que é que ele pode trazer de diferente à direita, ao partido, à política e ao país, que não lhes tenha já dado quando por lá esteve?

o regresso de paulo portas

Sobre o anunciado regresso de Paulo Portas à política e ao CDS, há, desde já, uma constatação a fazer: só se regressa aonde se deixou de estar, o que não é decididamente o caso. A demonstração desta evidência ficará a cargo dos actuais titulares do partido do Caldas, como certamente veremos ao longo dos próximos meses.

estado e liberalismo

A atitude liberal tem sido, pelo menos até agora, em Portugal, de crítica ao Estado e à sua acção de intervenção na vida social. Pode, por isso, ser qualificada como uma crítica negativa ao Estado, o que é útil, mas insuficiente. Para serem levados a sério, os liberais portugueses têm de responder, pelo menos, a estas duas questões: i) que tipo de Estado consideram tolerável, definindo, claramente, as funções que devem competir ao poder público e as que devem regressar à sociedade civil; ii) como acham que se pode lá chegar. Até lá, o liberalismo português poderá caracterizar-se, como dizia o outro, por words, words, words. Simpáticas, mas praticamente inúteis.

utopia e realidade

A redução do imenso Estado contemporâneo a um mínimo de existência é uma utopia? A resposta mais sensata é que sim. De facto, nunca o Estado foi tão totalitarizante como o é nos nossos dias, e nunca os seus mecanismos de omnipresença foram tão eficazes como agora.Lembro, contudo, que dificilmente encontraremos na história exemplos mais gritantes de Estados ditatoriais, como o eram os do bloco de leste antes da queda do Muro, a começar pelo Estado soviético. A verdade é que, de um dia para o outro, esses imensos blocos de poder totalitário se desmoronaram num ápice. Hoje, em largas parcelas desses territórios, o Estado ou é praticamente inexistente ou é mínimo. Por vezes, por impossibilidade material de domínio, outras, felizmente, por opção voluntária.Por cá, a sensação que transparece é a de que estamos todos fartos do Estado. Uns porque o acham excessivo, outros por que o julgam ineficaz. Seja como for, não será fácil o país permanecer desiludido e insatisfeito consigo mesmo por muito mais tempo, à medida que os sucessivos governos se vão demonstrando incapazes de resolver os problemas para que foram eleitoralmente mandatados.